Atendimento suspenso no Ministério Público em Brumado e toda Bahia

A pedido da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, determinou a suspensão do atendimento presencial ao público externo, bem como o acesso aos prédios que integram a estrutura física da instituição.

A suspensão do atendimento valerá até o dia 30 de março, com possibilidade de prorrogação. O MP também suspendeu as sessões dos Órgãos Colegiados. Todo atendimento no período será realizado de forma eletrônica ou por telefone.

Somente alguns casos serão atendidos presencialmente, a depender da situação, com fornecimento de meios de proteção à saúde das pessoas envolvidas. Nesses casos, os servidores trabalharão em um sistema de rodízio, com exclusão dos profissionais com mais de 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com doenças crônicas.

O ingresso aos prédios só será permitido para os membros que necessitem exercer funções presencialmente, aos advogados e profissionais do Sistema de Justiça, assim como as pessoas notificadas a comparecer às sedes. Anteriormente, o MP-BA já havia instituído o teletrabalho, mas não havia suspendido o atendimento presencial, restringido o acesso do público a alguns setores do órgão.