Plano do Ministério da Saúde prevê que enfermeiro faça consultas e prescreva remédios

Foto: Reprodução/Getty Images

Enfermeiros poderão passar a solicitar exames, realizar consultas e prescrever alguns remédios no SUS. As novidades constam em um plano do Ministério da Saúde. A iniciativa deve ser lançada ainda neste ano, de acordo com apuração da Folha de S. Paulo. A reportagem destaca que as atividades são respaldadas por lei federal, mas enfrentam resistência dos conselhos médicos.

A apuração do veículo ainda indica que a proposta inclui a elaboração de novos protocolos de enfermagem. Experiências no Reino Unido e Canadá, e em alguns municípios brasileiros inspiraram a iniciativa. O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou à reportagem que desconhece a proposta do Ministério da Saúde e que foi chamado para se manifestar sobre ela.

A entidade chamou a atenção para que apesar de reconhecer a existência de protocolos específicos para ações no campo da saúde pública, a Lei do Ato Médico estabelece que o diagnóstico e a prescrição de tratamentos são atribuições exclusivas do médico.