Operação Syagrus: Justiça suspende afastamento de servidores da prefeitura de Palmas de Monte Alto

O juiz Filipe Aquino Pessoa de Oliveira, titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Guanambi, revogou as medidas cautelares que afastaram das funções públicas três servidores da prefeitura de Palmas de Monte Alto. O trio é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de fraude a licitação e desvio de recursos públicos.

Os funcionários foram afastados dos cargos em setembro de 2017 na operação Syagrus. Ao lado do ex-prefeito Fernando Nogueira Laranjeira, os três servidores teriam frustrado o caráter competitivo de uma licitação com o uso de documento falso elaborado por Tito Eugênio, ex-prefeito de Riacho de Santana, com direcionamento para a empresa Lopes Serviços Ltda, administrada por Noé Lopes de Oliveira.

“Em sequência, Fernando Nogueira Larajneira, Carlos Alberto Teixeira Araújo, Cláudia Rêgo Magalhães e Noé Lopes de Oliveira, na execução do Contrato Administrativo 059/2014, decorrente do PP 009/2014, desviaram, em proveito próprio, recursos públicos na monta de R$ 652.297,20 – em valores atualizados, R$ 855.167,39”, diz o MPF na denúncia oferecida à Justiça Federal. Cláudia Rego Magalhães, servidora pública, e Maria Gertrudes Montalvão Silva, integravam a comissão de licitação de Palmas de Monte Alto.

Já Carlos Roberto Teixeira Araújo é servidor e ex-secretário de Finanças do município. A revogação dos afastamentos foi solicitada pelo MPF por entender que “não há mais necessidade ou risco para as investigações”. Quando ocorreu a operação da Polícia Federal em setembro de 2017, também foi afastado da função pública o servidor Evaristo dos Santos Gomes, então diretor de departamento, mas retornou ao cargo em dezembro do mesmo ano.