A crise hídrica em Condeúba e região

Em 2013 muito se falava em crise hídrica em nossa região. Entretanto, nesse mesmo período fomos agraciados com fortes chuvas, com volume d’água suficiente para encher nossos reservatórios. Depois disso ficamos um bom tempo sem se falar em crise hídrica e hoje não passamos um dia sem que o assunto seja pauta em qualquer roda de amigos ou reuniões setoriais.

Em pronunciamento feito na Rádio Liberdade FM 104,9, dia 13 de abril, a pedido do Sr. Prefeito Silvan Baleeiro, o Secretário Municipal de Administração, Toninho de Filó, falou da escassez de recursos hídricos no sentido de que “Nossa missão aqui hoje é no sentido de buscar conscientizar cada cidadão sobre o uso racional da água, que deve ser feito visando superar esse momento crítico da escassez de chuvas em nossa região”. E acrescentou: “a situação de nossos mananciais é preocupante, razão pela qual não podemos descuidar da gestão dos recursos hídricos, como também a população não pode se desmobilizar nas ações de redução de consumo e uso racional da água”.

A Prefeitura Municipal de Condeúba tem tomado algumas iniciativas visando alertar ao DNOCS, EMBASA, INEMA, e àqueles que consomem águas provenientes do Açude Champrão, via tubular, carro-pipa, bombas para irrigação, além de outras formas adotadas, usuários esses do nosso município de Condeúba, Cordeiros e Piripá, zonas urbanas e rurais, a fim de procurar amenizar esse problema, pois o se esperava é que no período de novembro a março as chuvas fossem mais frequentes e volumosas em nossa região, no entanto, isso não aconteceu.

A primeira providência a ser tomada foi em janeiro, onde o Secretário Municipal de Agricultura, Leandro Faria, juntamente com sua equipe, discutiram essa questão com o Prefeito Silvan, e entenderam ser pertinente acionar o DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, por estar o Açude Champrão localizado numa área federal. Então, no dia 22 de janeiro deste ano, protocolaram um ofício na Coordenadoria de Salvador, relatando a grande preocupação com a escassez das chuvas. Logo em seguida o Prefeito emitiu ofício à EMBASA, sugerindo um plano de ação, comunicando essa providência à Câmara Municipal de Vereadores de Condeúba, aos usuários que captam água diretamente do açude através de bombas e carros pipas, e ao INEMA – Instituto Estadual Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Por estar o Açude Champrão localizado numa área federal, é importante destacar que o município não possui autonomia para aplicar regras de racionamento do uso da água. A ANA – Agência Nacional de Águas tem o papel de consolidar o diagnóstico e elaborar o planejamento dos recursos hídricos e dos setores usuários; realizar estudos que sirvam de base para as instituições públicas federais e estaduais, que regulem e desenvolvam políticas públicas para o setor de abastecimento público, ficando a cargo desses entes a possibilidade de atender à necessidade básica da população, assegurando o uso do recurso em atividades produtivas, definindo obras e intervenções necessárias de estruturas (barragens, canais e outros), e minimizando os riscos associados a eventos críticos, como secas e cheias, que podem interferir no abastecimento.

O INEMA, por ser uma instituição que tem a competência de promover a gestão participativa das águas cujos membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas possuem a atribuição legal de discutir a situação dos mananciais e seus problemas socioambientais, de dialogar com todos os interessados na questão da água, definir a prioridade da aplicação dos recursos públicos, além de propor critérios de outorga de uso da água, que contribui para promover a participação da sociedade nas decisões do gerenciamento dos recursos hídricos no Estado, também foi notificado através de ofício, acerca dessa situação.

Sabemos que a situação fática que se apresenta requer adoção de medidas imediatas de racionamento de abastecimento de água captada do Açude Champrão, face aos baixíssimos níveis de volume de água no referido reservatório, que poderá, caso não ocorra chuvas suficientes, comprometer o abastecimento aos usuários. Nesse sentido após da emissão de ofícios para o DNOCS, EMBASA, INEMA e um ofício circular a vários usuários que fazem captação direta do Açude Champrão através de bombas e carros-pipas, o Prefeito e sua equipe estiveram em reunião com a gerência executiva da EMBASA de Vitória da Conquista, ontem (19/04), discutindo toda a situação, pois com a escassez de chuvas e o baixíssimo percentual do volume de água do Açude Champrão, cuja capacidade em 02/04/2018, era de 14,19%, de acordo com informações provenientes do INEMA – Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, requer essa atitude.

A Prefeitura Municipal de Condeúba está preocupada com a alarmante situação do Açude Champrão, adotando procedimentos internos de racionamento d’água, tais como: redução de utilização da bomba de irrigação do gramado do estádio Parmênio Ferreira, bem como elaboração de projeto de abertura de poço tubular, em substituição à rede atual de irrigação do estádio municipal. E continua analisando outras medidas de racionamento da água a serem aplicadas nos órgãos municipais.

Mesmo sabendo da falta de autonomia para o caso em apreço, estamos iniciando um trabalho de conscientização para que possamos utilizar esse bem natural da melhor forma possível, sem desperdício. O Prefeito Silvan está contactando os prefeitos de Cordeiros e Piripá, municípios que também utilizam da água do Açude Champrão, a fim de relatar toda a situação, pedindo a aplicação de ações imediatas visando conter o abastecimento para os seus municípios, utilizando, dessa forma, as águas acumuladas em barragens nas suas respectivas regiões.

Portanto, fica claro que a Prefeitura Municipal de Condeúba não tem poderes legais para adotar medidas efetivas de controle do uso da água, tais como o racionamento.
Nessa circunstância, o que estamos fazendo é sugerindo e requerendo, em caráter emergencial, a adoção de medidas consideradas pertinentes pelo DNOCS, que visem diminuir o desperdício da água.
“Nessa crise hídrica, o dever de casa que cada um de nós é enfrentar o problema a fim de preservar o precioso líquido”. Disse o Secretário de Administração em seu pronunciamento.

“A água existe e deve ser gerida de forma planejada e eficiente. Há países com muito menos água do que o Brasil em que não há racionamento nem outro tipo de problema. São as medidas de gestão que vão assegurar ou não assegurar o abastecimento. Mesmo em áreas semiáridas, como no Nordeste, é possível garantir água para todo mundo.”
Não podemos contar somente com a chuva. É preciso racionar a água que temos. Acreditamos que essa crise atual vai trazer maior conscientização da população e da sociedade civil para trabalhar de uma forma mais integrada.

Desse modo, a Prefeitura Municipal de Condeúba tem se preocupado com a questão do uso racional da água, fazendo a sua parte através da adoção de procedimentos internos de racionamento e cobrando efetivamente dos órgãos competentes ações concretas e emergenciais.

Diante dessa realidade o momento é de nos conscientizarmos que não podemos desperdiçar esse recurso, evitando o consumo excessivo.
Contamos com a sensibilidade de todos nesse sentido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA/BA
Equipe de Comunicação
Abril/2018