Comissão de Reforma da Lei Orgânica apresentou a proposta em Audiência Pública realizada na Câmara

Por Oclides da Silveira

A Comissão Especial formada para dirigir os Trabalhos de Revisão da Lei Orgânica de Condeúba é composta pelos seguintes vereadores: Antônio Farias Terêncio Filho – Presidente, Reginaldo Sobrinho do Nascimento – Relator, Maurilo Guilherme de Sousa – Secretário, Fabiano Ferreira – Membro e Arlindo da Silva Cruz – Membro.

 A abertura da Audiência Pública se deu com a oração do Pai Nosso, em seguida o Relator da Comissão vereador Reginaldo Sobrinho fez a leitura do Relatório Final dos Trabalhos. Na sequencia o Relator passou a palavra para o responsável pela parte jurídica o Advogado Kleber Santos Silva, que fez um amplo relato sobre todo esse período em que a Comissão Especial de Revisão da LOM vem atuando.

No total, foram 13 reuniões, tendo sido realizadas nas seguintes datas: 18 de maio de 2017; 10 de agosto de 2017; 7 de setembro de 2017; 28 de setembro de 2017; 5 de outubro de 2017; 9 de outubro de 2017; 26 de outubro de 2017; 9 de novembro de 2017; 23 de novembro de 2017; 30 de novembro de 2017; e 6 de dezembro de 2017. Nas reuniões foram passados, estudos, discutidos e, se necessário, alterados artigo por artigo, conjuntamente por todos os membros da Comissão, tendo sido realizadas às alterações necessária sugeridas, todas acatadas pelos Vereadores membros da Comissão. Dr. Kleber encerrou sua fala citando o grande estadista Americano Abraham Lincoln: “Só tem o direito de criticar, aquele que pretende ajudar”.

 

Pela ordem o Professor Agnério Evangelista de Sousa que esteve representando a Secretaria Municipal de Educação, fez uso da palavra e argumentou sobre sua pequena participação, porém precisa nas alterações no texto proposto, falou da importância de todos os seguimentos da sociedade se fazer presente naquela Audiência Pública.

Oclides da Silveira que estava representando a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer disse que os membros da Secretaria composto pelo Diretor Ygor Roberto, Marittza, Joandina e Oclides agiram com rapidez e conseguiram preparar esse texto sugerindo o desmembramento entre si das Secretarias de Educação e a Secretaria de Cultura, que em seguida foi feito o encaminhamento para a Comissão. Oclides disse ainda que se fazia necessário a presença de mais números de representantes da sociedade organizada, por isso, propôs ao Presidente da Comissão que fosse feito mais uma Audiência Pública, para contemplar esses segmentos que não compareceram aqui hoje.

O ex-vereador Cezar Natividade fez  uso da palavra parabenizou a Comissão pela iniciativa, “disse, em tão boa hora começaram essa revisão à nossa Lei Orgânica, pois, a última foi feita no ano de 2005 e eu estive oportunidade de participar daquela revisão, mas as coisas mudam e o tempo passa, por isso, seja bem vinda essa revisão. Disse ainda o ex-vereador, que concordava com a proposta do Oclides de fazer pelo menos mais uma Audiência Pública, pois, não vemos aqui a presença de importantes segmentos da nossa sociedade”, pontuou Cezar Natividade.

O Prefeito Silvan Baleeiro “disse quero aproveitar esse momento para saudar e parabenizar essa Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica do nosso Município que realmente estava atrasado. Disse também que concordava em ter mais uma Audiência Pública, porque ele não via ali segmentos como do comercio, da industria de serviços e muitos do setor público também. Para processar reformas de tamanha importância como essa na Lei Orgânica Municipal, será de bom arbítrio que tenha maior numero de segmentos da sociedade organizada”, pontuou o Prefeito.

Por último o Procurador do Município o Advogado Anterque Viana usando a palavra na tribuna “disse que bom ver essa equipe empenhada na revisão da nossa Lei Orgânica, pois, já se fazia necessário de algum tempo essa reforma, a última se deu lá no longíncuo ano de 2005, esse período para o atual sistema de legislação que não foi feito nenhuma revisão, é muito longo. Por isso, seja muito bem vindo essa reforma, nosso departamento de Procuradoria do Município está a disposição de todos se precisar da nossa participação é só falar que teremos imenso prazer em ajudá-los”, finalizou o Procurador do Município.

Estiveram na Audiência Pública representantes dos Trabalhadores Rurais  através dos Sindicatos, poucas Associações, Agente de Saúde, Secretarias de Educação, Cultura e Administração, Procuradoria do Município além do Prefeito, o Legislativo também esteve representado pelos vereadores da Comissão Especial que são: Antônio Farias Terêncio Filho – Presidente, Reginaldo Sobrinho do Nascimento – Relator, Maurilo Guilherme de Sousa – Secretário, Fabiano Ferreira – Membro e Arlindo da Silva Cruz – Membro. Além dos vereadores Carlito José Pereira, Maria Neres de Sousa Brito e Antônio Rodrigues Chaves.

Já encerrando os trabalhos, o Presidente da Comissão Especial , vereador Antônio Farias Terêncio Filho agradeceu imensamente as participações daqueles que trouxeram propostas de mudanças no texto original da Proposta de Revisão da Lei Orgânica, disse acatamos todas e vamos fazer uma análise em conjunto com o nosso departamento Jurídico, acatamos também a proposta do amigo Oclides para ter mais uma Audiência Pública, vamos nos reunir e tão logo tenhamos uma data prevista voltamos a convidá-los “.

Fotos: JFC