Falsas declarações quilombola estariam sendo emitidas em Livramento de Nossa Senhora

Em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, a Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural, Educacional e Social do Quilombo Rocinha e Região é suspeita de vender atestados falsos a estudantes que querem ingressar em curso de nível superior.

O curso mais procurado é o de Medicina, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que tem reserva de vagas para afrodescendentes. De acordo com o Mandacaru da Serra, a entidade, que é presidida pela moradora Maria Regina Bonfim, já teria emitido várias certidões falsas.

No documento, supostamente vendido a R$ 5 mil cada, é falsamente declarado que o beneficiado e sua família são quilombolas e residem no local. Com a declaração, alguns estudantes de Livramento teriam conseguindo ingressar em cursos superiores.

Até agora só um caso, de 2013, foi denunciado junto ao Ministério Público Estadual, que instaurou ação penal pelo uso de documento falso na Vara Criminal de Vitória da Conquista.

No processo, a presidente da Associação Quilombola, Maria Regina Bonfim, que não é acusada, e a parte beneficiada com a fraude reconhecem a falsidade da declaração, mas alegam que não agiram de má fé. O órgão solicitou o cancelamento da matrícula da pessoa beneficiada.