Marco Aurélio não crê em prisão de Lula antes de recursos em Brasília

Fátima Meira/Futura Press
REYNALDO TUROLLO JR.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse duvidar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso antes do trânsito em julgado (fim de todos os recursos nos tribunais superiores) do processo do tríplex.

“A prisão do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social”, disse à reportagem.

Marco Aurélio é o relator de duas ações que podem levar o STF a rever a possibilidade de prender um réu após condenação em segunda instância. Nesta quarta (24), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável por julgar os recursos dos condenados na Lava Jato, manteve por unanimidade a condenação de Lula e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

“Não acredito que se acione aquela extravagante jurisprudência do Supremo, formalizada por um escore apertado, diferença de um voto, para prender-se o ex-presidente Lula. Não acredito”, disse Marco Aurélio.

“Antes nós tínhamos o princípio da não culpabilidade como a revelar a impossibilidade de se ter alguém como culpado antes do trânsito em julgado. Aí disseram que pode haver a execução provisória [da pena].”

“Não vão acionar [tal jurisprudência], o que revela que essa ótica é muito frágil. Porque se fosse algo pacífico acionariam, pouco importando tratar-se do ex-presidente Lula. Não interessa ao país, neste momento, nesta crise aguda, incendiá-lo, ou seja, a prisão do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social”, afirmou.

O ministro informou que já liberou para julgamento as ações que discutem a chamada execução provisória da pena. Cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data da análise do tema pelo plenário da corte.