Pais recebem condenação superior a 150 anos pela morte do filho de dois anos em Vitória da Conquista

Pais recebem condenação superior a 150 anos pela morte do filho de dois anos em Vitória da Conquista
Foto – Divulgação

O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista condenou Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida pelo homicídio qualificado do filho, de dois anos, ocorrido em março de 2024. O pai foi condenado a 87 anos e quatro meses de reclusão, enquanto a mãe recebeu pena de 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção. Para ambos, foi fixado o regime inicial fechado para o cumprimento das penas de reclusão.

O julgamento foi realizado nessa terça-feira (17) e integra o Mês Nacional do Júri, esforço concentrado dos tribunais estaduais para a resolução de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida.

Segundo a acusação, a criança foi submetida a agressões físicas reiteradas pelo pai, ao longo de meses, enquanto a mãe se omitia dolosamente, apesar do dever legal de proteção. A denúncia apontou, ainda, que o réu demonstrava intolerância em relação aos cuidados e à educação do filho.

O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu a responsabilidade de Rafael Ribeiro Alves pelo homicídio qualificado, com as qualificadoras do motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime praticado contra menor de 14 anos. Também foi reconhecida a causa de aumento de pena por se tratar de crime cometido por ascendente contra criança. O réu foi ainda condenado por quatro crimes de tortura.

Em relação à ré Maria Luíza Lima Almeida, os jurados reconheceram o homicídio qualificado praticado por omissão, considerando que, na condição de mãe e garantidora legal, ela deixou de agir para impedir as agressões e o resultado fatal. Foram reconhecidas as qualificadoras do emprego de meio cruel, do recurso que dificultou a defesa da vítima e do crime contra menor de 14 anos, além da causa de aumento por se tratar de crime cometido por ascendente. O motivo torpe foi afastado. A ré também foi condenada por quatro crimes de tortura praticados por omissão.

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