Município de Serra Preta decreta situação de emergência e suspende festas

A Prefeitura de Serra Preta, no interior da Bahia, decretou situação de emergência por causa da estiagem que afeta a zona rural do município. A medida foi oficializada na quarta-feira (7) e tem validade de 180 dias.

Com a decisão, a prefeitura informou que estão suspensas a realização e o financiamento de festas, eventos comemorativos e shows públicos durante a vigência do decreto. Segundo o comunicado oficial, a medida busca priorizar os recursos municipais para o abastecimento de água e a assistência às famílias afetadas pela seca.

De acordo com o decreto, a falta de água potável na zona rural e os prejuízos ao abastecimento motivaram a declaração de emergência. O documento aponta dificuldades que comprometem as reservas hídricas e a capacidade de armazenamento, captação e distribuição de água.

O decreto também autoriza a mobilização dos órgãos municipais, sob coordenação da Defesa Civil, para executar ações de resposta à estiagem e de recuperação das áreas afetadas.

Além disso, o município poderá convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação de recursos para atender à população atingida.

A medida também prevê a possibilidade de dispensa de licitação para contratações emergenciais, desde que sejam atendidos os requisitos previstos na legislação federal.