MPBA investiga caso de preconceito e discriminação religiosa em escola de Brumado

A 5ª Promotoria de Justiça de Brumado, vinculada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas no combate ao preconceito e à discriminação religiosa dentro do ambiente escolar.

De acordo com documento publicado nesta segunda-feira (28), a determinação, assinada pelo promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes em 20 de setembro, busca garantir a proteção da liberdade religiosa e o respeito à diversidade na rede pública de ensino.

O foco da apuração é a Escola Municipal de Tempo Integral Santa Rita de Cássia. A partir da abertura do procedimento na área de Educação, o órgão ministerial deve acompanhar as ações institucionais e pedagógicas voltadas à prevenção de atos de intolerância, assegurando um ambiente seguro e inclusivo para os estudantes e toda a comunidade escolar.