Legislativo Condeubense realizou sua 19ª Sessão Ordinária com aprovação do PL. n° 019/2026

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Inicialmente o primeiro secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos, o popular “Zé de Fernando”, fez a leitura da pauta do dia, com os seguintes itens:

Leitura da Ata das Comissões ao PL – n° 019/2026.

Leitura do Parecer das Comissões ao PL. n° 019/2026.

GRANDE EXPEDIENTE:-

O vereador Zé de Fernando fazendo uso da tribuna, boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Em nome de todos os colegas, quero também saudar aqueles que se fazem presentes, de maneira especial os monitores da Educação Infantil do município de Condeúba.
É uma alegria para nós poder colaborar, de forma justa, com aquilo que vocês estão buscando: um reajuste sobre um salário que estava defasado.
O projeto não é grande; é um projeto relativamente simples. Não sei se vocês tiveram acesso ao seu conteúdo completo. Caso não tenham, eu tenho o projeto digitalizado e posso disponibilizá-lo para vocês. Se tiverem um grupo, posso encaminhá-lo por lá, ou, se preferirem, posso passar individualmente, para que todos possam observar a tabela com atenção.
O projeto apresenta uma Tabela de Vencimentos dos Cargos de Monitores da Educação Infantil do Município de Condeúba. Estou aqui com a tabela antiga, enquanto a tabela nova está inserida no projeto que estamos analisando hoje, já contemplando os reajustes e os novos valores atualizados.
Acredito que não haja muita dificuldade para compreender o projeto, mas é importante que vocês possam analisá-lo posteriormente, justamente para esclarecer eventuais dúvidas.
A tabela apresenta os níveis e as classes, além de uma classificação de acordo com os anos de serviço. Conforme o monitor vai adquirindo mais tempo de trabalho, ele passa a ter direito a uma remuneração melhor. Essa evolução também ocorre de acordo com o nível de escolaridade que cada profissional possui ou venha a adquirir ao longo da carreira.
Para quem está iniciando e possui apenas o nível médio, o salário parte do salário mínimo, porque não pode ser inferior a esse valor. O próprio projeto estabelece que, minimamente, vocês deverão receber o salário mínimo atualizado, que, neste caso, é de R$ 1.621,00.
E o mais importante é que esse reajuste será feito progressivamente a partir do próximo ano, sem que seja necessário retornar à Câmara Municipal todos os anos para solicitar uma nova atualização.
Isso é importante porque, muitas vezes, um projeto é aprovado de maneira que, a cada ano, seja necessário voltar ao Legislativo para que um novo reajuste seja discutido, votado e aprovado pelo plenário.
Neste caso, não. O projeto já prevê um reajuste automático a partir do momento em que o salário mínimo nacional for alterado, o que ocorre anualmente.
Portanto, o salário inicial para quem está começando agora, possuindo apenas o nível médio, será de R$ 1.621,00.
A partir daí, existe toda uma composição prevista na tabela, que vocês poderão analisar detalhadamente. Não há como especificar todos os níveis e classes neste momento.
Mas, para aquele profissional que alcançar o nível máximo de tempo de serviço, entre 30 e 34 anos de trabalho, e também atingir o nível máximo de escolaridade, como pós-graduação, mestrado e demais qualificações previstas, poderá chegar ao salário de R$ 3.660,28.
Esse é o valor máximo previsto para o monitor, de acordo com a atualização apresentada neste novo projeto.
Para efeito de comparação, a tabela anterior estabelecia um valor mínimo de R$ 1.412,00 e um valor máximo de R$ 2.927,03.
Portanto, o novo projeto representa uma atualização importante na tabela de vencimentos dos monitores da Educação Infantil, estabelecendo uma estrutura que considera tanto o tempo de serviço quanto a formação profissional.
No mais, deixo o meu abraço a todos vocês e reafirmo a nossa disposição para contribuir com aquilo que for justo e necessário. E, caso tenham alguma dúvida sobre o projeto ou sobre a nova tabela, estou à disposição para ajudar nos esclarecimentos.
Muito obrigado e um grande abraço a todos.

O presidente do Legislativo vereador Lucas Ruan fazendo uso da tribuna, iniciou saudando a todos os presentes e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e, de maneira muito especial, vocês, monitores da Educação Infantil do nosso município.
Como foi muito bem colocado aqui pelo colega vereador Zé de Fernando, todo esse processo é resultado de merecimento e, sobretudo, de luta. Claro que vocês merecem muito mais, mas o passo que está sendo dado hoje representa uma conquista importante. Foi fruto da cobrança de muitos vereadores desta Casa e também de uma cobrança nossa, porque sabemos o valor que vocês têm para o nosso município, para as nossas crianças e para o futuro de Condeúba.
Por isso, estamos aqui sempre às ordens para aquilo que vocês precisarem. Quero parabenizá-los pela luta e pela conquista. Sabemos que ainda não é 100% daquilo que vocês merecem, mas reconhecemos que, neste momento, já representa um avanço significativo. Sejam sempre muito bem-vindos à Câmara Municipal de Condeúba.
Senhor presidente, gostaria também de destacar, nesta noite, os trabalhos que vêm sendo realizados em nosso município, tanto na sede quanto na zona rural.
Hoje tive a oportunidade de estar acompanhando em alguns locais por onde o prefeito Micael esteve, verificando de perto os frutos das obras e dos trabalhos que estão sendo realizados. Sabemos que essas conquistas também são resultado da atuação dos vereadores, do grupo político e da parceria com os nossos deputados, que vêm buscando, constantemente, melhorias para a sede e para toda a zona rural.
Tivemos a oportunidade de encontrar o prefeito na região de Morrinhos dos Farias e acompanhar de perto as solicitações da população. Estivemos também em São Domingos, onde foi iniciado um pequeno posto de saúde para atender os moradores daquela comunidade. Ali também será instalado um resfriador de leite, que atenderá toda aquela região e fortalecerá ainda mais a agricultura familiar do nosso município.
Sabemos da importância daquela região para a produção de leite. Muitos agricultores já abastecem os resfriadores existentes em Condeúba, com uma produção que, posteriormente, é comercializada para fora do município. Portanto, é mais do que merecida a instalação de um equipamento como esse naquela região.
Fico muito feliz e agradeço ao prefeito Micael Silveira por demonstrar esse interesse em levar melhorias para a população, tanto com a construção do posto de saúde quanto com a estrutura destinada aos agricultores.
De São Domingos, seguimos até o Postinho do Centro, a UBS que em breve também será inaugurada. É gratificante chegar ali e ver uma estrutura tão bonita, preparada para atender o nosso povo da forma que ele merece.
Sabemos que uma obra como essa envolve recursos do Governo Federal e do Governo do Estado, mas também existe, por trás de cada conquista, a luta e a disposição do prefeito em correr atrás, buscar recursos e transformar projetos em realidade.
Também estivemos no Mucambo, em Sossego e no Sapé, acompanhando a instalação das luminárias de LED. E não pára por aí. O prefeito esteve e continua estando em outras localidades, e assim vamos seguindo, trabalhando por todo o município.
Respeitando todos os prefeitos que já passaram pela administração de Condeúba e reconhecendo a contribuição de cada um, acredito que é difícil lembrar de outro início de mandato com tantas ações e obras sendo realizadas simultaneamente como estamos vendo agora na gestão do prefeito Micael Silveira.
São obras com recursos do Estado, recursos federais e também recursos próprios do município. É o caso da obra de São Domingos, das intervenções previstas para Morrinhos, das melhorias que estão sendo realizadas no Barreiro Grande, acompanhadas hoje pelo vereador Arlindo Guarda, além de tantas outras ações que estão acontecendo em diferentes regiões do nosso município.
É assim que devemos continuar: vereadores cobrando, acompanhando e fiscalizando; o Executivo buscando recursos e realizando as obras; e nossos deputados ajudando a abrir caminhos para que Condeúba possa avançar cada vez mais.
Por fim, quero agradecer ao bom Deus pela oportunidade de estar vereador, de representar Condeúba e o nosso povo e de estar nesta Câmara, juntamente com os demais vereadores, trabalhando em favor do nosso município.
Sem Deus, nós não somos nada. É Ele quem nos dá força, sabedoria e discernimento para enfrentar os desafios e continuar servindo à nossa população.
Que Deus abençoe a noite de cada um de nós, abençoe nossas famílias e continue iluminando os caminhos de Condeúba.
Um abraço a todos e muito obrigado. Boa noite!

LIDERANÇA:-

ORDEM DO DIA:-