Câmara de Condeúba realizou sua 30ª Sessão Ordinária, com aprovação do Código Municipal do Meio Ambiente
Nesta quinta-feira a noite, 30 de outubro de 2025, a Câmara Municipal de Condeúba realizou sua 30ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo do ano, desta feita, a localidade foi no GE – 2. Iniciando os trabalhos legislativos com uma pauta suave e objetiva. A sessão teve início às 18h, e seguiu até às 19h02min., sob a presidência do vereador Lucas Ruan Nascimento Porto. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, seguida de um momento de reflexão, conduzido pelo vereador Fabinho de Nuna que por sua vez, convidou a todos para rezar a oração universal do Pai Nosso. Em seguida o presidente Lucas Ruan, vendo que deu numero legal de vereadores, declarou aberta a Sessão.
GRANDE EXPEDIENTE:-
Pronunciamento do vereador Arlindo sobre a Municipalização do Trânsito
Senhor Presidente, colegas vereadores, servidores desta Casa e todo o público presente, e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais boa noite.
Hoje faço uso desta tribuna para falar sobre a importância da municipalização do trânsito em nosso município. Esse é um passo essencial para garantir mais organização, segurança e responsabilidade nas nossas vias públicas.
Destaco também a parceria fundamental entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e a nossa Guarda Municipal, que têm trabalhado de forma integrada, cada uma cumprindo seu papel com dedicação e comprometimento.
Falei da necessidade de instalação de faixas de pedestres, pois são medidas simples, mas que fazem toda diferença na segurança dos nossos cidadãos. Além disso, ressalto o avanço que tivemos com o sistema de monitoramento em tempo real, que permite acompanhar tudo o que acontece na cidade.
Hoje, nada passa despercebido. Situações que antes ficavam impunes — como depredações, quebra de bancos de praças e outros atos de vandalismo — agora são registradas e investigadas. Isso é resultado do trabalho eficiente e atento da nossa Guarda Municipal, que tem feito um serviço exemplar em prol da ordem e da segurança pública.
Portanto, parabenizo mais uma vez a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal por essa união de forças. Juntos, estão tornando nossa cidade mais segura, organizada e preparada para o futuro.
O vereador Zé de Fernando, fazendo uso da tribuna
Inicialmente Zé nesta noite, saudou todo o público presente, bem como aqueles que acompanham a sessão pelas redes sociais. Em sua fala, destacou a importância do Código do Meio Ambiente, que estão sendo apreciados e aprovados nesta data, ressaltando os benefícios, a segurança e a evolução que essas medidas trarão para o município.
Aproveitou também para parabenizar os servidores públicos pela passagem do seu dia, reconhecendo o valor e a dedicação de cada um no desenvolvimento da cidade.
Por fim, o vereador fez uma saudação especial à sua esposa Rosita, que acabara de chegar à sessão, encerrando assim o seu pronunciamento.
O vereador Fabinho de Nuna, fazendo uso da tribuna
O parlamentar dirigiu-se ao público em geral e, em especial, aos funcionários públicos, parabenizando-os pela passagem do seu dia, ocorrido no início da semana.
Saudou também a sua namorada, presente na sessão, bem como demais membros e lideranças que acompanhavam dos assentos das galerias.
Em sua fala, o vereador cobrou do prefeito atenção especial para as comunidades de Malhada d’Áreia, Poções e região secundarista, que vêm enfrentando grandes dificuldades com a escassez de água. Relatou que as barragens daquelas localidades estão praticamente todas assoreadas, e pediu que, nesse período de seca, a gestão realize a limpeza e manutenção dos reservatórios para garantir o abastecimento das famílias que mais necessitam.
Fabinho anunciou ainda que a comunidade de Alegre será contemplada com o programa Fala Bahia, por meio do deputado Neto Carletto, a quem parabenizou pelo empenho.
Por fim, renovou suas felicitações aos servidores públicos pela data comemorativa e encerrou o pronunciamento.
ORDEM DO DIA:-
Votação única dos Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei n° 015/2025 – aprovado por 6 votos favoráveis da situação contra 4 votos da oposição.
Votação única do Projeto de Lei n° 015/2025 – aprovado por 6 votos favoráveis da situação contra 4 votos da oposição.
Justificativa de votos:- Os vereadores de oposição votaram contrário, alegando que foi solicitado, por eles, que fizessem uma audiência pública, para discutir o projeto com a sociedade, nem se quer eles foram ouvidos.
A vereadora Nena da situação, deu a seguinte justificativa de votar favorável ao PL. n° 015/2025:
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Manifestei meu voto favorável ao novo Código Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, por entender que esta proposta representa um marco importante na política ambiental do nosso município.
O novo código moderniza a legislação existente, estabelece instrumentos eficazes de gestão, fiscalização e controle ambiental, e fortalece o Sistema Municipal do Meio Ambiente. Ele busca garantir o desenvolvimento sustentável, conciliando o progresso econômico com a preservação dos nossos recursos naturais e a qualidade de vida da população.
Trata-se de um passo essencial para que o município possa agir de forma mais autônoma e eficiente na defesa do meio ambiente, estimulando a educação ambiental, o licenciamento responsável e a participação da comunidade nas decisões ambientais.
Portanto, reafirmo meu compromisso com a sustentabilidade e com o futuro das próximas gerações, votando favoravelmente a esta importante iniciativa.
Esgotado a pauta, nada mais havendo a si tratar, o presidente Lucas Ruan, justificou a antecipação da Sessão em uma hora, para prestar uma homenagem aos funcionários daquela Casa de Leis, pela passagem do dia do Funcionário Público. Em seguida, deu por encerrada a Sessão as 19h02min.
Fotos: Oclides/JFC
