O Legislativo Condeubense realizou sua quarta Sessão Ordinária do ano, com Aprovação de Projetos

Nesta quinta-feira, 13 de março de 2025, a Câmara Municipal de Condeúba realizou sua quarta sessão ordinária do ano, iniciando os trabalhos legislativos com uma pauta ampla e debates significativos. A sessão teve início às 19h e seguiu até as 20h29min, sob a presidência do vereador Lucas Ruan Nascimento Porto. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, seguida de um momento de reflexão conduzido pela vereadora Nena, que convidou a todos para rezar a oração universal do Pai Nosso. Em seguida o presidente vendo que deu numero legal de vereadores, declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE:
O primeiro secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos, popularmente conhecido como Zé de Fernando, fez a leitura da pauta do dia, que incluía um ofício do prefeito à Câmara, uma indicação, dois projetos de lei.
GRANDE EXPEDIENTE:
Pronunciamentos dos Vereadores

A vereadora Conceição solicitou ao presidente da Câmara que realize buscas nas leis que instituíram os nomes de dois importantes espaços públicos do município. A parlamentar destacou a necessidade de localizar a legislação que oficializou a denominação do salão do Fórum de Melquisedeque, cuja placa de identificação precisa ser reinstalada após a reforma do prédio. Da mesma forma, pediu a busca pela lei que nomeia o PSF Central como “Enedino Moreira”.
Outro ponto levantado pela vereadora foi a atuação das comissões legislativas. Segundo Conceição, as comissões devem ser paritárias e trabalhar em conjunto, sem decisões isoladas ou ausência de membros em deliberações. “Não pode um integrante da comissão tomar decisões sem a presença dos demais ou responder sozinho por todo o grupo”, ressaltou.
O presidente da Câmara rebateu, afirmando que cada comissão possui autonomia para se reunir e tomar decisões, não cabendo a ele intervir nesse processo. Já o vereador Reginaldo manifestou apoio à fala de Conceição, concordando que as comissões devem analisar os projetos coletivamente e garantir discussões aprofundadas.
Ao final, Conceição agradeceu aos colegas pela atenção e reforçou a necessidade de ajustes para um funcionamento mais eficaz das comissões nas próximas etapas legislativas.

O vereador José de Fernando apresentou duas indicações voltadas para melhorias no Estádio Parmênio Ferreira. A primeira delas sugere a construção de uma rampa de acesso ao local, visando proporcionar mais acessibilidade aos torcedores e usuários. Já a segunda indicação propõe a instalação de bancos adequados para jogadores reservas, árbitros e técnicos, garantindo mais conforto durante as partidas. Segundo o vereador, as atuais condições são inviáveis e necessitam de uma solução urgente.
Além das propostas para o estádio, José de Fernando também se manifestou sobre o papel das comissões legislativas. Ele concordou com a vereadora que o antecedeu, destacando que as comissões têm total direito e prerrogativa para se reunir, analisar e discutir os projetos de lei antes da votação. O parlamentar ressaltou que essa é uma etapa essencial do processo legislativo e defendeu um esforço conjunto entre todos os vereadores para que os projetos avancem de forma eficiente e democrática.
As indicações e o debate reforçam o compromisso dos vereadores em buscar melhorias para a infraestrutura esportiva e o aperfeiçoamento do trabalho legislativo no município.

O vereador Fabinho de Nuna cobrou da Prefeitura e da Secretaria de Obras a realização de melhorias nas estradas rurais do município. Ele destacou a necessidade urgente de passar máquinas em localidades como distrito de Mandassaia, Poções, Lagoa de Figueiredo e diversas outras, que continuam em condições precárias, dificultando o tráfego de moradores, alunos e produtores rurais.
O vereador também apontou que a comunidade Malhada de Areia precisa de um trabalho de limpeza e manutenção das estradas, solicitando a atuação do maquinário municipal para garantir melhores condições de infraestrutura.
Além das demandas por obras, Fabinho de Nuna fez críticas à condução das comissões legislativas, alegando que, desde mandatos anteriores, os horários não têm sido respeitados e que muitas vezes os vereadores apenas aprovam projetos sem a devida discussão. Ele defendeu que todas as propostas sejam amplamente debatidas antes da aprovação, garantindo a participação efetiva dos parlamentares.
Outro ponto levantado foi a necessidade de mais transparência na administração municipal. Segundo o vereador, pedidos de informação sobre a gestão pública tem que ser devidamente respondidos. Ele também sugeriu que, ao invés de contratar novas equipes para responder os ofícios solicitados pelos vereadores de oposição, a Prefeitura aproveite a mão de obra de pessoas concursadas que estão em vários setores encostados sem trabalhar, assim põe esse povo para trabalhar e atender às demandas da cidade.
Por fim, Fabinho reforçou o compromisso dele e de seus colegas vereadores em fiscalizar e cobrar melhorias para a população. “É fundamental que as prerrogativas dos vereadores sejam respeitadas e que tenhamos um olhar mais atento para essas questões essenciais”, afirmou.

Vereadora Bel agradece homenagem às mulheres e destaca importância do debate. Na sessão desta semana da Câmara Municipal, a vereadora Bel utilizou a tribuna para agradecer ao presidente Lucas Juan pela homenagem realizada no dia anterior em celebração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, uma Audiência Pública, contou com uma conferência especial, que reuniu três palestrantes de destaque, incluindo a enfermeira Gisele e o delegado de Polícia Civil Dr. Sérgio.
Durante seu discurso, Bel ressaltou a importância de promover momentos como esse para valorizar a luta e as conquistas das mulheres, além de incentivar o debate sobre desafios e avanços na busca pela igualdade de gênero. A conferência proporcionou reflexões sobre temas fundamentais, fortalecendo o compromisso com políticas públicas voltadas às mulheres.

Na Tribuna da Câmara, o vereador Weberson Chaves expressou seu agradecimento ao prefeito e ao secretário de Obras pela atenção dada aos seus pedidos, destacando a melhoria nas ruas da cidade com o uso de maquinários. Ele também apontou a necessidade urgente de reposição das lanternas em algumas vias, mencionando que várias ruas ainda permanecem no escuro, até que o projeto inicial para a troca das lâmpadas por LED seja implementado.
O vereador também pediu que seja feita uma revisão das documentações relacionadas a obras nas gestões passadas, incluindo questões como a permuta das coordenadas geográficas. Um valor de R$ 80.000,00 mil reais alocado para uma caixa d’água na creche, além dos terrenos avaliados por cerca de R$ 30.000,00, mas que resultaram em valores muito superiores para os cofres público, em torno de R$ 200.000,00. Outro questionamento importante foi sobre o destino dos R$ 3 milhões arrecadados com a venda do loteamento no fundo do Hospital Municipal, que segundo Weberson, não teve uma explicação clara sobre sua aplicação.
Ao final, Weberson parabenizou as mulheres pela homenagem realizada na Câmara no dia anterior e também elogiou todos os funcionários da Casa Legislativa, incluindo o presidente Lucas e em aparte a vereadora Conceição, que também fez questão de parabenizar o presidente pela significativa homenagem às mulheres.

Na sessão de ontem, o presidente da Câmara Municipal de Condeúba, vereador Lucas Ruan, iniciou seu discurso agradecendo a Deus pelo dom da vida e reconhecendo o empenho de todos os funcionários da Casa Legislativa que contribuíram para a realização do grande evento no dia anterior. O vereador fez questão de enumerar cada grupo de servidores, destacando o trabalho e a dedicação de cada um.
Lucas Ruan também agradeceu a presença do secretário de Agricultura, Maurílio Guilherme, enfatizando a importância de sua participação na Câmara. Ele destacou que o evento dedicado às mulheres, promovido na noite anterior, foi apenas o primeiro de muitos que ainda virão. Segundo o presidente, a ocasião se assemelhou a uma audiência pública, contando com palestrantes altamente qualificados que enriqueceram o debate, deixando os presentes maravilhados com a qualidade das discussões.
Durante sua fala, Lucas Ruan reforçou a necessidade de cumprir rigorosamente os horários estabelecidos pelo Regimento Interno da Casa, garantindo que todas as atividades seguirão as normas previamente definidas. Ele também expressou solidariedade a fala do vereador Weberson e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Condeúba.
“Vamos trabalhar pelo município”, concluiu Lucas Ruan.
LÍDER DO GOVERNO
O vereador Reginaldo, líder do governo, destacou a importância do trabalho dos parlamentares na fiscalização das contas públicas e na discussão dos temas relevantes para o município.
“O vereador tem que trabalhar em todas as áreas, pois tudo o que se faz fica registrado e fiscalizado. Aqui, acompanhamos todas as contas da Prefeitura e da Câmara por meio das redes públicas de informação”, afirmou Reginaldo.
Ele também concordou com a vereadora Conceição sobre a necessidade de reuniões para que as comissões debatam os assuntos de interesse da população. Além disso, defendeu que as críticas à administração sejam feitas de maneira construtiva.
Em aparte concedido ao vereador Fabinho de Nuna ele disse: “Não é preciso apenas criticar. O importante é que as críticas sejam positivas e contribuam para melhorar a gestão pública”, concluiu o vereador Fabinho.
ORDEM DO DIA
Foi aprovado por unanimidade pelo Plenário, o parecer das Comições, bem como, o próprio PL. 004/2025.
Votação e aprovação dos requerimentos de urgência de emenda a Lei 1124/2024. PL. 005/2025.
Encaminhamento para as Comissões, o PL 001/2025.
Fotos: Oclides/JFC



