Mês: Junho 2026

Malhada de Pedras: TCM-BA condena ex-prefeita a devolver R$ 11 mil e pagar multa

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Malhada de Pedras: TCM-BA condena ex-prefeita a devolver R$ 11 mil e pagar multa
A ex-prefeita de Malhada de Pedras Terezinha Baleeiro Alves Santos – Foto: Lay Amorim

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (09), julgaram parcialmente procedente uma Tomada de Contas Especial instaurada para apurar irregularidades em pagamentos realizados pela Prefeitura de Malhada de Pedras, durante o exercício de 2020, na gestão da ex-prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos.

Segundo informou o tribunal, em razão das irregularidades, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, imputou à ex-prefeita o ressarcimento, com recursos pessoais, do montante de R$ 11 mil aos cofres municipais e aplicou multa no valor de R$ 2 mil.

O processo foi lavrado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE) do TCM-BA, que identificou pagamentos efetuados à empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda. sem a devida formalização de processo administrativo e instrumento contratual. Dos R$ 193 mil pagos à empresa, apenas R$ 168 mil eram referentes ao instrumento contratual celebrado, enquanto R$ 25 mil foram pagos sem justificativa.

Na análise da matéria, a relatoria acolheu parte dos esclarecimentos apresentados pela ex-prefeita em relação a um pagamento no valor de R$ 14 mil, vinculado ao contrato de consultoria e assessoria contábil firmado pelo município. No entanto, permaneceu sem comprovação legal a realização de outros dois pagamentos, que totalizaram R$ 11 mil, destinados à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte.

Segundo o voto aprovado pelos conselheiros, os serviços foram executados sem respaldo em procedimento licitatório ou contrato administrativo, em desacordo com a legislação vigente à época. A decisão destacou ainda que a fragmentação dos pagamentos permitiu a realização das despesas sem a observância das exigências legais para contratação pela administração pública.

Cabe recurso da decisão.

Prefeita Joanina Sampaio participa de ato em Brasília e garante adesão de Livramento ao Contrata+Brasil

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Prefeita Joanina Sampaio participa de ato em Brasília e garante adesão de Livramento ao Contrata+Brasil
A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio – Foto: Divulgação

A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, acompanhada pelo secretário municipal de Educação, Probo Meira, participou nesta terça-feira (9), em Brasília (DF), da 11ª edição do Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM), promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

O evento reuniu mais de 7 mil participantes de todas as regiões do país e contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer a gestão pública e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população.

Durante a programação, Livramento de Nossa Senhora formalizou sua adesão ao Contrata+Brasil e à Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis, iniciativas que visam modernizar as contratações públicas, reduzir a burocracia e ampliar as oportunidades para pequenos fornecedores e empreendedores locais.

Um dos pontos de destaque é que apenas três municípios baianos foram convidados para participar do ato de adesão ao Contrata+Brasil, demonstrando o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas administrações municipais. Os municípios convidados foram Capim Grosso, Barrocas e Livramento de Nossa Senhora, representado pela prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio.

O Contrata+Brasil foi criado pelo Governo Federal para facilitar a contratação de serviços e a aquisição de produtos por órgãos públicos, conectando diretamente governos a microempreendedores individuais (MEIs), agricultores familiares, cooperativas e empresas de diversos portes. A plataforma simplifica processos, promove mais transparência e fortalece a economia local ao ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais.

Além da adesão ao programa, Livramento também passou a integrar a Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis, reafirmando o compromisso da gestão municipal com práticas que unem desenvolvimento econômico, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.

A participação da prefeita Joanina Sampaio no evento e a inclusão de Livramento entre os três municípios baianos convidados para o ato de adesão reforçam o protagonismo do município no cenário estadual e o compromisso da administração municipal com a inovação, a eficiência da gestão pública e a geração de novas oportunidades para a população.

Morre aos 86 anos o cineasta Orlando Senna, referência do audiovisual

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Escritor, jornalista e gestor cultural, ele foi diretor-geral da EBC

Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 09/06/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Cineasta Orlando Senna. Foto: Evaldo Macedo/DivulgaçãoO cineasta, roteirista, escritor, jornalista e gestor cultural Orlando Senna – Foto: Evaldo Macedo/Divulgação

Morreu na tarde desta terça-feira (9), aos 86 anos, o cineasta, roteirista, escritor, jornalista e gestor cultural Orlando Senna, um dos mais importantes nomes do cinema brasileiro e latino-americano. Segundo informações de familiares e outras pessoas próximas, Senna passou mal na noite de domingo (7), após desenvolver um quadro de broncopneumonia que provocou uma inflamação pulmonar.

Na manhã desta terça, ele foi levado para uma unidade de pronto atendimento (UPA) em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, onde precisou ser intubado. Apesar dos esforços da equipe médica para reanimá-lo, o cineasta não resistiu.

Orlando Senna enfrentava problemas de saúde que se agravaram nos últimos anos. A morte dele provocou grande comoção entre cineastas, artistas, gestores culturais e admiradores de sua trajetória.

Biografia

Nascido em Lençóis, na Bahia, em 25 de abril de 1940, Orlando Senna construiu uma trajetória decisiva para o cinema brasileiro. Dirigiu, escreveu e produziu obras que marcaram a cinematografia nacional, entre elas o clássico Iracema, Uma Transa Amazônica, codirigido com Jorge Bodanzky e reconhecido internacionalmente por sua crítica aos impactos sociais da ocupação da Amazônia durante a ditadura militar.

Além da produção artística, teve papel fundamental na formulação de políticas públicas para o audiovisual. Foi secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura entre os anos de 2003 e 2007, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liderando iniciativas voltadas à democratização do acesso aos recursos públicos para o setor.

Também foi diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e participou da implantação da TV Brasil. A atuação dele foi reconhecida por instituições culturais e profissionais do audiovisual em todo o país.

Ao longo da carreira, Orlando Senna também foi um dos fundadores da Escola Internacional de Cinema e Televisão de San Antonio de los Baños, em Cuba, ao lado de Fernando Birri e do escritor Gabriel García Márquez, tornando-se referência na formação de novas gerações de cineastas latino-americanos.

Nas redes sociais, amigos, críticos e profissionais do cinema manifestaram pesar pela morte do cineasta. A jornalista e crítica de cinema Maria do Rosário Caetano escreveu: “Adeus, amigo querido. Baiano, carioca, cubano. Orlando Senna (1940-2026): cineasta, escritor, roteirista e gestor cultural. Partiu para encontrar sua amada Conceição Senna. Guardaremos sua figura ímpar em nossos corações e em nossas retinas.”

Homenagem em vida

Há pouco mais de um mês, Orlando Senna recebeu uma homenagem em vida durante a mostra retrospectiva Orlando Senna / Cinema, Brasil e América Latina, realizada na Caixa Cultural Rio de Janeiro, entre 21 de abril e 10 de maio. A iniciativa foi organizada pelas curadoras Diana Iliescu e Sol Moraes e reuniu exibições de filmes, debates, exposição e encontros com o público.

Rio de Janeiro (RJ), 09/06/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Cineasta Orlando Senna. Foto: Evaldo Macedo/Divulgação
Cineasta Orlando Senna – Foto: Evaldo Macedo/Arquivo/Divulgação
Segundo Diana Iliescu, a homenagem teve um significado ainda mais especial por contar com a participação ativa do cineasta. “Recebemos a notícia do falecimento do Orlando com muita tristeza. Ele já vinha enfrentando problemas de saúde, mas ficamos muito felizes por termos conseguido realizar essa homenagem em vida. A mostra terminou há apenas um mês e ele participou de todos os debates, recebeu inúmeras homenagens e reencontrou muitos amigos. Foi um momento muito bonito e emocionante”, afirmou.

Diana recorda que a abertura da mostra contou com a presença do ator Antônio Pitanga, que emocionou o homenageado. “Eu vi o Orlando chorar durante a fala do Antônio Pitanga. Foi um encontro muito marcante. E agora, recentemente, o Orlando também prestigiou a mostra dedicada ao Pitanga no CCBB do Rio. Houve uma troca de afeto e reconhecimento entre dois grandes nomes da cultura brasileira”, destacou.

A curadora definiu Orlando Senna como um homem de múltiplos talentos e de enorme generosidade intelectual. “Orlando Senna foi um mestre de muitos ofícios: jornalista, diretor de teatro, escritor, roteirista, cineasta, educador e gestor público. Foi pai de muitos ‘filhos cinematográficos’, agregador de amigos e intelectuais, incentivador de novas lideranças, sempre exercendo com excelência cada um dos seus talentos”, afirmou Diana Iliescu.

Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo

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Uma das medidas é garantia de seis parcelas do seguro-desemprego

Agência BrasilMato Grosso. Trabalho escravo. Foto: Wellyngton Souza/Sesp-MT© Wellyngton Souza/Sesp-MT

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as trabalhadoras domésticas.

O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva.

O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício. Também prevê o cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para identificar empregadores com vínculos suspeitos.

Além disso, a proposta altera a Lei Maria da Penha para assegurar o acolhimento emergencial das pessoas regatadas, bem como a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Trabalho doméstico

Em relação ao trabalho doméstico, o projeto prevê a possibilidade de adoção de medidas protetivas urgentes em situações de violência ou submissão a condições análogas à escravidão. 

De acordo com o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), as medidas poderão ser determinadas por um juiz, quando houver indício de violação de direitos.

Entre as medidas previstas estão o afastamento do agressor do domicílio ou local de trabalho da vítima; proibição de contato com a vítima, seus familiares e testemunhas; proibição de frequentar determinados lugares para preservar a integridade da vítima.

A proposta também determina, em casos específicos, o encaminhamento da vítima e de seus dependentes a programa de proteção ou acolhimento e o encaminhamento da pessoa resgatada à rede de assistência social e psicossocial.

As ações previstas dão ainda autorização para que auditores-fiscais do trabalho possam adentrar em domicílios com o consentimento do empregador ou do empregado, sem necessidade de ordem judicial, quando houver suspeita de exploração trabalhista.

Segundo Paim, o objetivo é viabilizar a fiscalização e a responsabilização de empregadores que pratiquem trabalho escravo, especialmente em residências.

“Tais inovações reconhecem que a violência contra trabalhadores domésticos, sobretudo trabalhadoras, é frequentemente atravessada por relações de poder marcadas por gênero, classe e raça, exigindo respostas mais firmes e céleres do Estado”, afirmou.

O senador disse ainda que a medida fortalece a rede de garantias fundamentais aos trabalhadores e trabalhadoras domésticos.

 “Ao trazer essa dimensão de especial proteção, a proposição reforça o entendimento de que a dignidade do trabalho doméstico deve ser assegurada com a mesma intensidade destinada a qualquer outra forma de trabalho, rompendo com a tradição histórica de marginalização dessa atividade”, concluiu.

SOCIAL: Aniversário de 77 anos de José Manoel da Costa

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O aniversariante que é condeubense, José Manoel da Costa está completando com muito glamur seus 77 anos de vida
Nesta segunda-feira, dia 8 de junho de 2026, foi celebrada com grande alegria e gratidão a passagem dos 77 anos de vida do nosso estimado amigo e cunhado, José Manuel da Costa, esposo da senhora Ita, minha querida irmã. Ambos são filhos da querida terra de Condeúba, embora atualmente residam em São Paulo, capital, onde construíram uma bela trajetória de vida marcada pelo trabalho, honestidade e união familiar.
Celebrar a vida de José Manuel é reconhecer a história de um homem digno, sério e exemplar, que ao longo dos anos conquistou o respeito e a admiração de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Homem de palavra, de postura firme e coração generoso, sempre fez da seriedade um princípio, da pontualidade uma marca registrada e da amizade um dos seus mais belos legados.
José Manuel chega aos seus 77 anos desfrutando de saúde, dignidade e do carinho sincero de sua família, cercado pelo amor daqueles que mais o admiram. Seu jeito amável, acolhedor e sempre disposto ao bem demonstra o valor de um ser humano íntegro, que inspira confiança, respeito e afeto por onde passa.
Neste momento tão especial, elevamos nossas orações ao glorioso Pai Celestial, rogando que continue derramando abundantes bênçãos sobre esta nova etapa de sua caminhada. Que Deus lhe conceda muitos anos de vida, repletos de saúde, paz, felicidade e amor, mantendo sempre vivas as virtudes que fazem parte de sua essência: a seriedade no agir, a pontualidade nos compromissos, a amabilidade no trato com as pessoas e o carinho incondicional dedicado aos seus familiares e amigos.
Que a felicidade continue reinando em seu lar, ao lado de sua esposa Ita, companheira de vida e caminhada, dos filhos Vilma, Alan e helen, e dos quatro netinhos maravilhosos, que tanto o amam, convivem ao seu lado e o admiram sem limites. Que esta data seja celebrada com alegria, união e gratidão, como merecem aqueles que deixam marcas positivas na vida das pessoas.
Parabéns, José Manuel da Costa! Que Deus continue sendo luz em seus caminhos e sustento em sua jornada.

Avião com ACM Neto sofre despressurização durante voo para Livramento e provoca momentos de tensão

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Avião com ACM Neto sofre despressurização durante voo para Livramento e provoca momentos de tensão
O pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (União Brasil) – Foto: Divulgação

Uma viagem que fazia parte da agenda política no interior da Bahia acabou sendo marcada por momentos de apreensão. O avião que transportava o pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (União Brasil), apresentou um problema de despressurização durante o trajeto com destino ao município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. O incidente provocou tensão entre os ocupantes da aeronave após uma descida brusca de altitude.

De acordo com informações divulgadas por interlocutores do grupo, a aeronave reduziu rapidamente sua altitude, passando de aproximadamente 30 mil para 10 mil pés, procedimento adotado em situações de emergência relacionadas à pressurização da cabine. O episódio surpreendeu os passageiros e transformou o que seria apenas mais um deslocamento de campanha em uma experiência traumática.

Além de ACM Neto, também estavam a bordo o pré-candidato ao Senado e ex-ministro João Roma (PL), a deputada federal Roberta Roma (PL) e o deputado estadual Nelson Leal (PP), integrante da coordenação política do grupo. Relatos apontam que o clima dentro da aeronave foi de preocupação e nervosismo, diante da inesperada situação enfrentada durante o voo.

Após o ocorrido, ACM Neto utilizou uma mensagem enviada ao Bahia Notícias para tranquilizar apoiadores e aliados políticos. “Foi o maior susto da minha vida. Mas, graças a Deus, estamos todos bem”, afirmou o ex-prefeito de Salvador.

Bahia amplia vacinação contra a Influenza para toda a população nos 417 municípios

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Bahia amplia vacinação contra a Influenza para toda a população nos 417 municípios
Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recomenda a ampliação da vacinação contra a influenza para toda a população acima dos 6 meses de idade, desta segunda-feira (8) até o dia 17 de junho. A decisão, tomada em conjunto com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde, visa elevar os índices de cobertura vacinal em todo o território baiano e garantir uma proteção coletiva, aproveitando o estoque de imunizantes distribuídos às redes municipais para descentralizar o acesso e proteger um número maior de pessoas neste período do ano.

A ampliação do público-alvo acontece com o fim da campanha voltada a grupos prioritários, que foi até o dia 30 de maio, coincidindo com o período de sazonalidade das doenças respiratórias no estado. O imunizante trivalente disponível na rede pública foi atualizado para responder às cepas mais recentes em circulação, incluindo proteção contra os vírus Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B, servindo como uma barreira essencial contra o agravamento de quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

A coordenadora Estadual de Imunização, Vânia Rebouças, destaca que a vacina é a medida mais segura e eficiente para conter o avanço do vírus e reduzir significativamente o número de casos graves, hospitalizações e complicações fatais decorrentes da gripe. De acordo com levantamento feito em unidades hospitalares, dos atendimentos a pacientes que precisaram de internação em leitos de terapia intensiva (UTI) por conta de SRAG no período de 1º a 25 de maio, apenas 9,89% tinham se vacinado.

Vânia ainda pontua que embora a vacinação agora esteja liberada para o público geral, as pessoas que fazem parte do grupo prioritário como idosos, gestantes, puérperas, crianças menores de cinco anos e portadores de comorbidades devem ir aos postos. De acordo com dados do painel de vacinação do Ministério da Saúde, apenas 35% deste público tomou a dose da vacina em 2026. “São grupos historicamente mais vulneráveis e com mais risco de agravamento, por isso devem buscar a vacina em um posto de saúde do seu município”, alerta.

Prefeito Fabrício Abrantes anuncia antecipação de 50% do décimo terceiro dos servidores de Brumado

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Prefeito Fabrício Abrantes anuncia antecipação de 50% do décimo terceiro dos servidores de Brumado
O prefeito de Brumado Fabrício Abrantes – Foto – Divulgação

Em meio às comemorações pela semana de aniversário de Brumado, o prefeito Fabrício Abrantes anunciou nesta segunda-feira (8) a antecipação do pagamento de 50% do décimo terceiro salário dos servidores municipais. A medida representa uma importante ação de valorização do funcionalismo público e também deve aquecer a economia local com a injeção de aproximadamente R$ 4,7 milhões no comércio da cidade.

Segundo a administração municipal, o pagamento antecipado reforça o compromisso da gestão com os trabalhadores que atuam diariamente na prestação dos serviços públicos e contribui diretamente para o fortalecimento das atividades econômicas do município, especialmente em um período marcado pelas celebrações do aniversário da cidade.

Ao destacar a iniciativa, o prefeito ressaltou a importância do reconhecimento aos servidores e os reflexos positivos da medida para toda a população. “Hoje começa o pagamento antecipado de 50% do décimo terceiro dos servidores municipais. É uma forma de valorizar quem trabalha todos os dias pelo nosso município e, ao mesmo tempo, fortalecer o comércio local. Com cerca de R$ 4,7 milhões circulando na cidade, a expectativa é de mais movimento, mais vendas e mais desenvolvimento para Brumado“, afirmou Fabrício Abrantes.

A expectativa é que o recurso movimentado gere impacto positivo em diversos segmentos do comércio, ampliando as vendas e estimulando a economia local. A antecipação do benefício reforça ainda o planejamento financeiro da gestão municipal e oferece maior tranquilidade aos servidores, que poderão utilizar os recursos para organizar despesas, realizar compras e investir em suas famílias.