Legislativo Condeubense realizou sua 15ª Sessão Ordinária, com aprovação de um Projeto de Lei



PEQUENO EXPEDIENTE:–
Inicialmente o primeiro secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos, o popular “Zé de Fernando”, fez a leitura da pauta do dia, com os seguintes itens:
Leitura do convite junino da Escola Municipal Jovino Coutinho do Riacho Seco, convidando a todos para participar de sua festa junina, no dia 11 de junho com início para às 18h.
Leitura do ofício n° 162/2026 da Escola Municipal Alcides Cordeiro, convidando a todos para sua festa junina a realizar se no dia 16/6 com início previsto para às 18h.
Leitura do Projeto de Lei n° 019/2026, referente a fixação de um salário mínimo para os monitores escolares ligados a Secretaria de Educação.
Leitura da Ata n° 016 – da reunião conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 017/2026, que institui o IPTU/PREMIADO.
Leitura do Parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei n° 017/2026.
GRANDE EXPERIENTE:-

Vereador Zé de Fernando elogia obras de drenagem e pede revisão de decreto sobre ponto facultativo em Condeúba. Durante pronunciamento na tribuna da sessão legislativa. O vereador iniciou saudando os presentes no plenário e aqueles que acompanham os trabalhos pelas redes sociais, destacando, em seguida, importantes ações da gestão municipal voltadas para obras de infraestrutura urbana.
Na oportunidade, o parlamentar fez questão de reconhecer o trabalho do prefeito Micael Silveira pela continuidade de uma série de obras iniciadas na gestão anterior do ex-prefeito Silvan, ressaltando especialmente intervenções consideradas essenciais, embora muitas vezes pouco visíveis politicamente, como as obras de saneamento e drenagem de águas pluviais.
Segundo o vereador, esse tipo de investimento demonstra responsabilidade administrativa, sobretudo em um município com geografia complexa, onde, historicamente, enxurradas e alagamentos têm causado inúmeros transtornos à população.
Como exemplo, ele citou a situação da Rua São Gabriel, que sofria frequentemente com invasões de água nas residências.
“Era um problema constantemente debatido nesta Casa, e que, graças à sensibilidade da administração municipal, foi solucionado em pouco tempo, devolvendo tranquilidade aos moradores”, destacou.
O parlamentar também enfatizou a grandiosidade do trabalho realizado no bairro Morada Nova, onde esteve recentemente acompanhando de perto o andamento das obras de manejo das águas pluviais.
De acordo com ele, mesmo ainda em fase inicial, os serviços já demonstram resultados significativos, proporcionando mais segurança e comodidade aos moradores da localidade e beneficiando diretamente toda a população do município.
O vereador afirmou que a magnitude da obra impressiona e sugeriu que a população visite o local para constatar pessoalmente a dimensão da intervenção.
“É uma obra feita com responsabilidade, pensada para resolver um problema antigo. Muitas pessoas que haviam perdido a esperança de construir ou investir em seus lotes naquela região, por conta das erosões provocadas pelas águas correntes, agora já podem voltar a sonhar”, ressaltou.
Ainda em sua fala, o vereador agradeceu a receptividade do secretário de Administração, Luiz, e destacou a sensibilidade do prefeito Micael Silveira em ouvir as demandas apresentadas pelos parlamentares.
Na condição de líder de bancada, o edil Zé de Fernando aproveitou a tribuna para solicitar ao Poder Executivo a revisão do Decreto nº 085, publicado recentemente, que revoga o ponto facultativo anteriormente previsto para os dias 22 e 23 de junho, além do dia 3 de julho.
O parlamentar chamou atenção, especialmente, para o dia 23 de junho, véspera dos festejos juninos — considerada uma das datas mais importantes do calendário festivo do município — e argumentou que diversos servidores públicos procuraram os vereadores pedindo sensibilidade da administração quanto ao retorno do ponto facultativo.
Segundo ele, tradicionalmente, trata-se de um dia de baixa procura pelos serviços públicos, uma vez que muitas famílias estão envolvidas com preparativos das festividades, recepção de familiares e compromissos culturais ligados ao São João.
“É um pedido justo dos servidores, que tanto contribuem com o município. Esperamos que a administração possa reavaliar, ao menos, a concessão do ponto facultativo no dia 23, demonstrando sensibilidade e reconhecimento ao funcionalismo público”, ponderou.
Ao concluir sua fala, o vereador Zé de Fernando desejou uma boa noite aos presentes e reforçou o pedido de apoio dos demais colegas parlamentares para que a solicitação seja apreciada pelo Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA:-
Votação Única dos Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n 017/2026 = Aprovado por unanimidade.
Votação Única do Projeto de Lei n° 017/2026 = Aprovado por unanimidade.
Esteve prestigiando a Sessão, o Secretário de Administração Luis Chaves dentre outros.
O presidente Lucas Ruan solicitou aos lideres tanto da situação como da oposição, que indicassem nomes de vereadores titulares e suplentes, para a formação do Conselho de Ética da Câmara.
Esgotada a pauta e, nada mais havendo a si tratar, o presidente Lucas deu por encerrado a Sessão, às 19h28min.
Fotos: Oclides/JFC


















