Dia: 24 de Outubro, 2025

Câmara de Condeúba realizou sua 29ª Sessão Ordinária e a 2ª Sessão Solene do ano de 2025

Os homenageados bispo Neto e pastora Vera, pousaram para a foto juntamente com os vereadores
O vereador Fabiano ao meio dos seus homenageados, pastora Vera e bispo Neto

Nesta quinta-feira a noite, 23 de outubro de 2025, a Câmara Municipal de Condeúba realizou sua 29ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo do ano, desta feita, a localidade foi no GE – 2. Iniciando os trabalhos legislativos com uma pauta suave e objetiva. A sessão teve início às 19h, e seguiu até às 19h36min., sob a presidência do vereador Lucas Ruan Nascimento Porto. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, seguida de um momento de reflexão, conduzido pelo vereador Lucas que por sua vez, convidou a todos para rezar a oração universal do Pai Nosso. Em seguida o presidente Lucas  Ruan, vendo que deu numero legal de vereadores, declarou aberta a Sessão.

O vereador Lucas fazendo a reflexão da noite, logo a seguir convidou a todos para professar a Oração do Pai Nosso
PEQUENO EXPEDIENTE:-
O vereador Lucas fazendo a reflexão da noite, logo a seguir convidou a todos para professar a Oração do Pai Nosso. O primeiro secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos popular “Zé de Fernando”, fez a leitura da pauta do dia. Convite da AABB aos vereadores para participar do 46º aniversário daquela entidade, que ocorrerá no próximo dia 25 de outubro. Indicação n° 053/2025 de autoria da vereadora Bell, para construir um posto de saúde na Comunidade Quilombola do Tamboril. Ofício n° 297/2025 do Executivo para o Legislativo respondendo o ofício n° 040/2025. Projeto de Lei n° 018/2025 do Executivo para desafetação dos imóveis onde funcionavam o antigo hospital e o mercadão. Projeto de Resolução n° 002/2025 do Legislativo doação do veículo Fiat vermalho ano 2019 da Câmara Municipal, para a Comunidade Terapeutica ÁGAPE. Ata n° 22 das Comissões ao Projeto de Lei n° 021/2025 que dá o direito ao município a criar legalmente o REFIS Municipal 2025. Parecer Tecnico ao Projeto de Lei n° 021/2025, que dá o direito ao município a criar legalmente o REFIS Municipal 2025.

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA:-

Votação Única do Parece das Comissões ao Projeto de Lei n° 021/2025. O qual foi aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei n° 021/2025. O qual foi aprovado por unanimidade.

Encaminhamentos para as Comissões do Projeto de Lei n° 022/2025, Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. PL n° 023/2025 Consolidação, alteração e denominação de bairros e PL n° 024/2025 Denomina Logradouro Público.

Esgotada a pauta, e nada mais havendo a se tratar, o presidente deu por encerrada a Sessão, às 19h36min.

SEGUNDA SESSÃO SOLENE – 2025

Com início às 19h38min., sob a presidencia do vereador Lucas Ruan que solicitou ao 1° secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos popular “Zé de Fernando”, para fezer a leitura dos PL. n° 004/2025, que dá título de cidadão condeubense ao bispo da Igreja Batista Renovada, Vicente José de Sousa Neto. PL. n° 005/2025, que dá o título de cidadã condeubense a pastora da Igreja Batista Renovada, Vera Lucia Torres de Sousa. 

GRANDE EXPEDIENTE:-

TRIBUNA LIVRE:-

Bispo da Igreja Batista Renovada, Vicente José de Sousa Neto

Bispo Vicente José de Souza Neto foi homenageado com o Título de Cidadão Condeubense

Durante a sessão solene da Câmara Municipal de Condeúba, realizada na noite de ontem, o Bispo Vicente José de Souza Neto foi agraciado com o Título de Cidadão Condeubense, por indicação do vereador Fabiano Ferreira.

Em seu pronunciamento, o religioso expressou profunda gratidão pela honraria, destacando o reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de mais de duas décadas no município.

“Peço primeiramente a Deus, nosso Criador, o agradecimento, e posteriormente ao vereador Fabiano Ferreira por ter nos concedido este título. É uma honra muito grande receber o reconhecimento da comunidade condeubense pelo trabalho que realizamos junto à Igreja Batista Renovada há mais de 20 anos”, afirmou o Bispo Vicente.

O homenageado também ressaltou o compromisso da instituição que lidera com a recuperação de pessoas em situação de vulnerabilidade e o apoio espiritual aos fiéis.

“Temos procurado ajudar irmãos com dificuldades, conduzindo-os no caminho do Senhor. Oramos sempre por esta Casa de Leis, para que tenhamos uma boa legislação e que todos os cidadãos, especialmente os mais necessitados, sejam bem atendidos”, completou.

Encerrando sua fala, o Bispo destacou o vínculo afetivo e espiritual construído ao longo dos anos com a comunidade local:

“Ser Cidadão Condeubense é um título que me honra profundamente. Trabalhamos com dedicação, temos aqui nossa verdadeira casa, onde moramos e servimos todos os dias. Deus abençoe a todos de forma incondicional. Amém.”

A pastora Vera Lúcia Torres de Souza, ao fazer uso da tribuna, pronunciou-se emocionadamente:

“Primeiramente, agradeço a Deus, que nos concede o dom da vida. Agradeço também ao vereador Fabiano Ferreira por nos conceder tão honrosa homenagem. Este título nos engrandece, pois moramos há 20 anos nesta cidade e, graças a Deus, já nos sentimos verdadeiramente condeubenses.

Temos nos dedicado a atender o nosso povo, de direito e de fato. Agradeço ainda aos vereadores, ao presidente Lucas Juan e ao seu vice, Weberson, por esta grande e irreparável homenagem.

Também sou imensamente grata pela doação do veículo para a Comunidade Terapêutica ÁGAPE, tão necessário para nós, que jamais teríamos condições de adquiri-lo.

Por fim, agradeço aos irmãos que nos presentearam neste momento tão singular da nossa vida, especialmente aos irmãos da Igreja Batista Renovada do Brasil. Muito obrigado a todos pelo acolhimento diário, de mãos abertas e corações cheios de amor.

Amém!”

Pastora da Igreja Batista Renovada, Vera Lucia Torres de Sousa.

 

Vereador Arlindo da Silva Cruz (Arlindo Guarda – MDB)

O vereador Arlindo Guarda, ao fazer uso da tribuna

Arlindo iniciou seu pronunciamento agradecendo a Deus pelo dom da vida. Em seguida, parabenizou o colega Fabiano Ferreira pela indicação das homenagens ao bispo Neto e à pastora Vera. “Parabenizo também os homenageados pela dedicação de ambos junto as causa sociais e principalmente pelo importante trabalho desenvolvido pela Igreja Batista Renovada. Estou sempre à disposição dos irmãos. Aquilo que for necessário, estaremos prontos para ajudá-los no dia a dia”, finalizou o vereador Arlindo.

 

Vereador Dr. Diolino Telles Filho – PCdoB

O vereador Diolino Telles discursando na tribuna

Há momentos na vida que não se medem pelo tempo, mas pelo coração.
E esta noite é um desses momentos. Hoje não entregamos apenas um título.
Entregamos gratidão, admiração e carinho a dois servos de Deus que marcaram a história de nossa cidade com fé e amor: Pastora Vera e Bispo Neto. Eles chegaram com palavras simples, mas com gestos grandiosos.
Com orações que acalmam, com conselhos que edificam e com um amor que ultrapassa os muros da igreja.
Por onde passam, deixam marcas, marcas de esperança, de consolo e de transformação. A fé de vocês, Pastora Vera e Bispo Neto, não é apenas falada, é vivida.
Está nas visitas, nas mãos estendidas, nos abraços, nas lágrimas que enxugam e nas vidas que ajudam a recomeçar.
Vocês são pontes entre Deus e as pessoas. E por isso, esta cidade se sente honrada em tê-los como filhos de coração. Este título de cidadania é o reconhecimento de que vocês fazem parte de nós.
E, mais que isso, é um muito obrigado coletivo, por todo o bem que espalham, por toda a luz que trazem e por cada vida que já tocaram com amor. Que Deus continue fortalecendo o ministério de vocês e derramando bênçãos sobre essa linda missão de servir com o coração.
Como está escrito em Mateus 5: Vós sois a luz do mundo Assim brilhe a vossa luz diante dos homens,
para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem a vosso Pai que está nos céus.
Pastora Vera, Bispo Neto, que a luz de vocês continue iluminando caminhos,
porque onde há fé, amor e propósito, há também a presença viva de Deus.

Vereador José Carlos Batista dos Santos (Zé de Fernando – PSB)

O vereador José Fernando, durante seu pronunciamento na tribuna

O parlamentar saudou os homenageados, os demais vereadores, o público presente e os seguidores das redes sociais. Como líder da bancada governista, iniciou sua fala justificando a ausência do prefeito Micael Silveira, que estava previsto para comparecer à sessão. Por motivos de força maior, o prefeito não pôde estar presente e enviou suas desculpas.

Sobre os homenageados, o vereador destacou a relevância da homenagem, afirmando que ela é mais do que justa. “Quero cumprimentar e falar sobre a pastora, bispo e o casal, pelo incrível trabalho dedicado ao amor. Este título é um reconhecimento pelo que vocês fizeram e continuam fazendo pelo nosso povo. Que Deus continue iluminando vocês”, declarou.

José Fernando reforçou ainda o compromisso da Câmara Municipal com a população: “Esta casa de leis está à disposição do povo. Não cansamos de dizer que esta é a casa do povo. Com muito amor e carinho, concedemos este título aos senhores.”

Em relação à doação do carro mencionada pelo presidente da Câmara Lucas Ruan, o vereador esclareceu: “De uma forma ou de outra, o destino deste carro será a comunidade Ágape, seja por intermédio da Câmara ou da Prefeitura. O importante é que ele chegará à entidade que tanto necessita.”

Vereadora Maria da Conceição Nascimento Santos – PT

A vereadora Conceição, fazendo uso da tribuna nesta noite

A vereadora cumprimentou os homenageados, destacando os pastores e público presentes. “Um casal incrível, de trabalho, dedicação e amor. Este título é um reconhecimento pelo que vocês já fizeram e continuam fazendo. Que Deus continue iluminando vocês. Esta Casa de Leis está sempre à disposição do povo. Com muito amor e carinho, entregamos este título a este casal abençoado por Deus”, concluiu a vereadora Conceição.

 

Vereadora Maria Neres de Sousa Brito – (Nena – MDB)

A vereadora Nena, no uso da tribuna 

A parlamentar declarou: “Hoje é, sem dúvida alguma, uma noite histórica. O meu voto é de reconhecimento pelo brilhante entusiasmo e dedicação de vocês a esta causa social. Também votarei favorável à destinação de um carro para a Comunidade Terapêutica ÁGAPE, um relevante ato de trabalho voltado aos mais vulneráveis, desenvolvido por vocês através da Ágape, que atende Condeúba e nossa microrregião. Portanto, esta noite, sem dúvida alguma, jamais será apagada dos anais desta Casa de Leis.”

 

Vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento (Regi – PSB)

Vereador Reginaldo fazendo uso da tribuna

O vereador Reginaldo declarou: “A satisfação é muito grande poder homenagear essas pessoas de tão grande relevância. Acompanho de perto os trabalhos dessa da Igreja Batista Renovada, que tanto contribuem para nos ajudar a viver melhor.

Quero ratificar aqui a minha alegria em participar deste momento, contribuindo para que esses pastores recebam o título de Cidadão Condeubense. Para todos nós, é uma grande honra reconhecer, de forma digna e permanente, o trabalho que eles prestam à nossa comunidade.”

Quanto ao veículo, anteriormente demos à Ágape o título de Utilidade Pública, e, por isso, podemos, sem dúvida alguma, efetuar esta doação do veículo, quer seja por meio da Câmara ou da Prefeitura.

Vereador Rogério Fábio Santos da Silva (Fabinho de Nuna – PODEMOS)

O vereador Fabinho de Nuna, fazendo uso da tribuna, disse:

“É com grande satisfação que homenageio estas pessoas de enorme relevância para nossa comunidade. Tenho acompanhado o trabalho desta Igreja Batista Renovada, há muito tempo e posso afirmar com convicção que Deus colocou este casal iluminado em meu caminho.

O trabalho que realizam é de extrema importância e traz benefícios para todos nós. Hoje, celebramos os dias das recuperações, e muitos outros ainda virão. O caminho da recuperação tem um valor imensurável, e falo isso por experiência própria, pois já presenciei de perto esse esforço transformador.

Confesso que me emociono ao falar neste momento. Quero deixar um abraço a todos e que Deus continue abençoando cada um de vocês.”

Vereadora Valdilene Neres de Brito Cruz   (Bell do Alegre – PSD)

A vereadora Bel, fazendo uso da tribuna, declarou:

“Pastores e fiéis, portadores da fé, é sempre difícil estar diante de uma igreja com tantos fiéis, tão fortes na fé. Acreditamos naquilo que não vemos, mas cremos vivamente naquilo em que acreditamos: Cristo.

Parabenizo o vereador Fabiano pela iniciativa e agradeço sinceramente pelas orações dos senhores, tanto por nós, administradores e vereadores, quanto pelo nosso povo.

Irmãos, continuem firmes na grande fé. Este é o grande e verdadeiro mistério, e por isso precisamos acreditar cada vez mais.

Um abraço a todos e boa noite.”

Vereador Weberson Rodrigues Chaves (MDB)

O vereador Weberson, fazendo uso da tribuna, declarou:

“É com grande alegria que contribuo para conceder os títulos de Cidadão Condeubense a este casal pastora Vera e bispo Neto. Pela dedicação e obra de Deus, eles têm sido instrumentos de transformação para muitas pessoas que buscam na igreja uma referência para o bem-estar, para a melhoria de vida e, de modo geral, para viver melhor e fortalecer a fé na palavra.

Parabenizo, mais uma vez, este casal maravilhoso, que marcou presença em nossa comunidade no município de Condeúba. Hoje, através desta Casa de Leis, eles recebem o merecido reconhecimento pelos seus 20 anos de trabalho dedicado. Parabéns!”

Presidente do Legislativo, vereador Lucas Ruan Nascimento Porto (PSD)

O Presidente do Legislativo, Lucas Juan, fez uso da tribuna e declarou:

“Cumprimento o Bispo Neto, a Pastora Vera, o Vereador Fabiano, pela iniciativa desta homenagem, bem como todos os demais vereadores, o público presente e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais. É uma grande satisfação proporcionar aos vereadores a oportunidade de realizar essas lindas e tão merecidas homenagens ao nosso povo.

Os homenageados têm contribuído de forma significativa para a comunidade de Condeúba. Embora sejam condeubenses de longa data, apenas agora esta Casa de Leis reconhece, de direito e de fato, o valor do trabalho de vocês.

Esta é a Casa do Povo. Pedimos desculpas por estarmos em um espaço provisório, mas informamos que a Câmara está passando por um processo de reforma, visando atender melhor a todos futuramente.

Em relação à doação do veículo desta Casa de Leis, informo que ela será concluída dentro dos trâmites legais e destinada à Comunidade Terapêutica ÁGAPE. Trata-se de uma entidade de relevante serviço social, reconhecida por esta Casa de Leis como de utilidade pública, e estamos empenhados para que o destino final do veículo seja essa instituição, que realiza um trabalho de grande importância para o povo condeubense.

Por fim, agradeço a Deus pelo dom da vida e desejo a todos uma boa noite”, concluiu o presidente.

Vereador Fabiano Ferreira (PODEMOS)

O vereador Fabiano autor das homenagens usando a tribuna

Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras e senhores presentes,

Não poderíamos deixar de passar por esta Casa Legislativa sem prestar esta justa homenagem. Condeúba foi verdadeiramente abençoada no ano de 2004, quando recebeu o Bispo Vicente e a Pastora Vera. Foi um presente de Deus para o nosso município, pois, desde então, temos convivido com pessoas que trazem no coração a fé, o amor e o compromisso com o próximo.

Este título é, na verdade, um reconhecimento pelo que o Senhor e a Pastora já vêm fazendo há tantos anos — pela luta, pela dedicação e, sobretudo, pelos corações generosos de vocês. É motivo de alegria para todos nós termos conterrâneos como vocês, que honram o nome de Condeúba e fortalecem a fé de nosso povo.

Quero também registrar meu agradecimento ao amigo Fabinho Patente, que intermediou e me ajudou na elaboração do projeto que nos trouxe a esta homenagem.

Permitam-me ler um trecho da justificativa que consta no projeto:

“Vicente José de Souza Neto nasceu em 23 de janeiro de 1973, na cidade de Boa Viagem, Estado do Ceará, filho de Geraldo de Souza Vieira e Elisete de Souza Brasil, sendo o quinto filho de uma família marcada pela fé e pela bondade.

A vida de Vicente sempre foi guiada pela fidelidade de Deus, que, em sua infinita sabedoria, tinha uma missão para esta família. Assim, no ano de 2004, obedecendo a uma ordem divina, mudaram-se para a cidade de Condeúba, na Bahia, com o propósito de pregar o Evangelho, mesmo sem conhecerem o destino que os aguardava.

No dia 3 de abril daquele ano, partiram de carro rumo à nova terra prometida por Deus. Foram recebidos com carinho e acolhimento pelos condeubenses. Hoje, após 21 anos de caminhada — rumo aos 22 —, o Bispo Vicente, carinhosamente conhecido como Bispo Neto, é Bispo Primaz da Igreja Batista Renovada do Brasil e também preside a Ordem dos Ministros Evangélicos de Condeúba (OMEC).

Ao longo desses anos, tem trabalhado incansavelmente para que o nome de Jesus seja proclamado em todos os lugares onde o Senhor tem aberto portas. Sua atuação alcança também as zonas rurais do município, como as comunidades de Tamboril, Alegre, Bandarra, Morrinhos de Argemiro, Lagoinha, Mangarito e tantas outras.

Desde sua chegada, tem sido um instrumento ativo na propagação da Palavra de Deus, sempre fiel à missão de servir, cuidar de vidas e anunciar o Evangelho. Sua trajetória é testemunho vivo de que o chamado divino não apenas transforma o homem, mas também tudo o que o cerca.

É pastor, líder, esposo, pai, filho, cidadão e amigo — um verdadeiro instrumento de fé. Aquele que foi curado ainda na infância também foi separado para curar feridas invisíveis com a Palavra. Um pastor segundo o coração de Deus.”

Condeúba se orgulha de tê-lo entre seus filhos e reconhece, nesta homenagem, a importância da missão que o Senhor e a Pastora desempenham em nosso meio. Que Deus continue os abençoando e fortalecendo nesta caminhada de fé e amor ao próximo.

Muito obrigado.

Pastora Vera, nasceu em 22 de maio de 1977 em Diadema/SP., onde eles se conheceram quando o senhor foi parar lá aos 15 anos de idade, não é assim? Deixou sua terra natal e foi a Diadema. No ano de 1992, conheceu Vicente José de Souza Neto, que morava no mesmo bairro. Começaram a se enamorar, sendo que no dia 28 de fevereiro de 1993, casaram-se.

Em 13 de abril de 2004, Vera e sua família deixaram o Estado de São Paulo, rumo a cidade de Condeúba, na Bahia, para cumprir a missão de proclamar a Palavra do Senhor Jesus aos moradores locais. No ano de 2018, o senhor reacendeu em seu coração o propósito, a missão para os quais nasceu. Amar, servir, assim sem hesitar, assumiu a diretoria da Comunidade Terapêutica ÁGAPE, onde nós lhe agradecemos, pastora. Escolhida a ordenar o Ministério Pastoral no dia 16 de setembro de 2011, a pastora Vera exerceu o cargo de vice-presidente da Ordem Ministro-Evangélica de Condeúba, entre os anos de 2023 e 2025.

Atualmente é vice-presidente da Igreja Batista Renovada do Brasil, e desde então, que chegou em nossa cidade, continua a servir nossa comunidade, estabelecer relação com todos os condeubenses, sem fazer acepção de pessoas independentes de credo e classe social. Por isso, bispo e pastora, não poderia passar por esta casa sem fazer esta justa homenagem.

Mas isso, só é possível hoje, porque pertenso a um grupo político, o qual o ex-prefeito Guto ainda lidera, e me deu a oportunidade, em 2013, 2012 e 2013, em estar na Prefeitura. E ali o povo reconheceu meu trabalho, e hoje na história deste municipio, me orgulho de ser o vereador com maior número de votos na oposição.

Agradeço a Deus, agradeço a pregação da palavra, e agradeço a Guto por ter me dado esta oportunidade. E é por isso que hoje eu não poderia passar aqui, pastor, sem entregar este título ao senhor e à senhora pastora Vera. Uma boa noite a todos, e muito obrigado a Deus e a vocês por receberem estes títulos que tanto nos engrancem.

Esgotada a pauta, e nada mais havendo a se tratar, o presidente Lucas Ruan deu por encerrada a Sessão Solene, às 20h49min.

Fotos: Oclides/JFC

Saiba como nova lei dos estrangeiros afeta brasileiros em Portugal

Legislação entrou em vigor nesta quinta-feira (23) e endurece regras
Agência Brasil

Lisboa, 23/10/2025 - Cidade de Lisboa. Foto: Faculdade de Lisboa/Divulgação
© Faculdade de Lisboa/Divulgação

As alterações da Lei dos Estrangeiros de Portugal, com as regras de autorização para entrada, permanência e residência de cidadãos não europeus, entraram em vigor nesta quinta-feira (23). O decreto de regulamentação, assinado pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, alterou a lei portuguesa n.º 23 de 2007.

A comunidade brasileira em Portugal deve ser diretamente impactada pelas novas medidas, que, entre outros pontos, tornam mais rigoroso o processo de aquisição de vistos de residência, trabalho ou estudo e alteram o processo de solicitação de nacionalidade portuguesa.

Os brasileiros representam a principal comunidade estrangeira residente em Portugal (31,4% do total), de acordo com dados de 2024 da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) portuguesa. Estimativas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil apontam que cerca de 513 mil brasileiros viviam em Portugal, no ano de 2023.

O que muda com as novas regas

A mudança mais impactante para os brasileiros e demais cidadãos de países de língua portuguesa é o fim da possibilidade de regularização de residência para quem entra como turista. Também foram ampliadas restrições ao visto de procura de trabalho.

A regra restringe o visto a uma minoria de profissionais estrangeiros altamente qualificados que procuram trabalho em terras portuguesas. São exemplos: cargos de direção, acadêmicos ou técnicos especializados.

Na prática, a medida desincentiva a entrada de estrangeiros que procuram trabalho em setores não qualificados e solicitam o visto geral de permanência. Antes, existia um visto de curta duração (120 dias, prorrogável por mais 60) que permitia a entrada para buscar emprego.

Confira as principais alterações da nova lei portuguesa:

  • fim da regularização in loco: o novo regime elimina a possibilidade de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrarem em Portugal como turista e, somente depois, solicitarem a autorização de residência com base em contrato de trabalho. Com isso, os brasileiros somente podem solicitar o visto no país de origem.
  • ilegais: o governo português pode recusar o visto (residência, procura de trabalho qualificado ou estada temporária) de quem tenha entrado ou permanecido ilegalmente no país;
  • obtenção de visto de trabalho: restringe as condições para a obtenção de visto de trabalho. A lei cria a modalidade de visto para procura de trabalho altamente qualificado, destinado apenas a pessoas com “competências técnicas especializadas”.
  • reagrupamento familiar: o titular de residência válida em Portugal tem direito ao reagrupamento familiar. Porém, a nova regra geral passa a exigir do requerente um período mínimo de dois anos morando legalmente no país para solicitar a concessão de autorização de residência aos demais familiares, exceto para cônjuges com filhos menores ou incapazes. Na lei anterior, o pedido de reagrupamento familiar podia ser feito imediatamente após a obtenção do título de residência.
  • autorização de residência do cônjuge/parceiro reagrupado: a nova lei estabelece o que o casal deve demonstrar que morou junto, por pelo menos 18 meses, antes da entrada do residente em Portugal. No caso de casais sem filhos com união estável, o tempo de espera para pedir o reagrupamento é de 15 meses.
  • prazo de análise: a nova lei amplia de 90 dias para 270 dias o prazo para que Agência portuguesa para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) analise os pedidos de reagrupamento familiar naquele no território europeu.
  • processos anteriores: a lei estendeu o prazo para conclusão dos pedidos de residência pendentes até 31 de dezembro de 2025.

Transição

Os trabalhadores brasileiros que residem legalmente no país por já cumprirem os requisitos de salário e qualificação profissional terão 180 dias (a contar da data de entrada em vigor da nova lei) para que possam se adaptar à nova lei. O objetivo é que o residente estrangeiro entre com pedido de conversão de seu título de residência comum para o de trabalho altamente qualificado.

A lei concede o mesmo prazo (180 dias) para que residente estrangeiro solicite o visto de residência para seus familiares que já moram legalmente em Portugal.

Recusa ao estrangeiro

Em caso de rejeição de um pedido de autorização de residência, o cidadão estrangeiro deverá ser formalmente informado, por meio de notificação que deverá detalhar os fundamentos da rejeição do pedido. O requerente poderá recorrer da decisão.

Suspensão de pedidos de visto de trabalho

Como primeira medida, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal suspendeu, a partir desta quinta-feira (23), o recebimento pelos órgãos oficiais de novos pedidos de visto de trabalho qualificado para estrangeiros.

A decisão de suspensão é válida até a regulamentação das profissões qualificadas pelo governo de Portugal.  

 Assim, todos os agendamentos com esta finalidade estão automaticamente cancelados, diz a nota pública.

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29)
Agência Brasil

Brasília (DF), 23/10/2025 - Sessão plenária do STF. Foto: Luiz Silveira/STF
© Luiz Silveira/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. 

A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do placar, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29). 

Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão permitiu que governadores indiquem parentes para cargos na administração estadual, por exemplo. 

O caso voltou ao Supremo por meio de um recurso para derrubar uma lei de Tupã (SP), de 2013, que proibiu a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores na gestão municipal. A norma contrariou o entendimento da Corte que validou as nomeações para funções políticas. 

Votos

Ao voltar a julgar a questão nesta quinta-feira, o relator do caso, ministro Luiz Fux, votou pela permanência do entendimento de que a vedação do nepotismo não vale para cargos políticos.

Para o ministro, o chefe do Executivo tem a prerrogativa de escolher seus secretários, desde que sejam observados os critérios de qualificação técnica e a proibição de nepotismo cruzado.

“A mensagem do Supremo é que a regra é a possibilidade, a exceção é a impossibilidade. Não é uma carta de alforria para nomear quem quer que seja”, afirmou.

O voto de Fux foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. 

Flávio Dino foi o primeiro a divergir do relator e questionou a possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos.

Dino disse que “legalidade e afeto não se combinam”. O ministro argumentou que a nomeação de parentes não funciona na iniciativa privada e só acontece na administração pública.

“Legalidades e afetos não se combinam. Uma reunião de governo não pode ser um almoço de domingo. Uma reunião de governo não pode ser uma ceia de Natal. Ei, papai, titio, irmão, passe aí o macarrão. Isso é imprescindível, lindo na família, no jardim, não na praça. Na praça, no espaço público, nós temos que compreender que é preciso ter coerência nas regras”, afirmou.

A ministra Cármen Lúcia não adiantou voto , mas se manifestou sobre o tema. A ministra disse que cumprir o princípio constitucional da impessoalidade é um desafio. 

“A esposa vai para o Tribunal de Contas para aprovar ou não as contas do próprio marido, que foi titular do Executivo. Isso é completamente contrário ao que nós discutimos, embora seja um cargo político”, comentou. 

Os votos dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, últimos a votar, serão proferidos na próxima sessão. 

Prefeitura de Barra da Estiva antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público para segunda-feira (27)

Prefeitura de Barra da Estiva antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público para segunda-feira (27)

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva informou, por meio do Decreto nº 230, de 21 de outubro de 2025, que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, será antecipado para o dia 27 de outubro (segunda-feira).

Em razão da alteração, as repartições públicas municipais não funcionarão na segunda-feira (27), retomando o atendimento normal na terça-feira (28).

Durante o ponto facultativo, os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública e atendimentos de urgência e emergência na área da saúde continuarão sendo prestados normalmente, garantindo o bem-estar da população.

A administração municipal reforçou seu compromisso com a valorização dos servidores públicos e com a organização administrativa, reconhecendo o papel fundamental dos profissionais que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

Acusado de agredir o pai com pedaço de madeira é preso em Riacho de Santana

Acusado de agredir o pai com pedaço de madeira é preso em Riacho de Santana

A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quarta-feira (22) um mandado de prisão preventiva contra um jovem de 18 anos, acusado de agredir o próprio pai em Riacho de Santana.

O mandado foi expedido pela Vara Jurisdição Plena de Riacho de Santana, após representação da autoridade policial com base em indícios de violência doméstica e lesão corporal.

O jovem teria ameaçado e atacado o pai com um pedaço de madeira, causando ferimentos nos braços.

A motivação da agressão estaria relacionada à cobrança de uma televisão vendida pelo filho ao próprio genitor.

Ao decretar a prisão, o juiz Paulo Rodrigo Pantuza ressaltou que a medida foi necessária para garantir a integridade física e psicológica da vítima e impedir a reiteração de condutas violentas.

O acusado permanece à disposição da Justiça.

PF apreende cédulas falsas enviadas pelos Correios em Feira de Santana

PF apreende cédulas falsas enviadas pelos Correios em Feira de Santana
Foto – Divulgação / PF
A Polícia Federal apreendeu, nesta quinta-feira (23/10), uma encomenda enviada pelos Correios que continha 10 cédulas falsas de R$ 100, todas com a mesma numeração de série.

A ação ocorreu após diligências que identificaram o envio suspeito. Um menor de idade foi apreendido no momento em que recebia a encomenda em uma agência dos Correios, na cidade de Feira de Santana.

O adolescente foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana e, posteriormente, encaminhado à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), onde poderá responder por ato infracional análogo ao crime de guardar ou possuir moeda falsa.

Catracas e reconhecimento facial são instaladas nos colégios estaduais do Sertão Produtivo

Catracas e reconhecimento facial são instaladas nos colégios estaduais do Sertão Produtivo
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No Território do Sertão produtivo, câmeras de reconhecimento facial e catracas eletrônicas estão sendo instaladas nos Colégios Estaduais de Tempo Integral. Em Brumado, o Cetib já foi contemplado com os aparelhos.

Ramon Dutra, diretor do NTE 13, destacou que os equipamentos fazem parte de uma política pública implantada pelo Governo do Estado para segurança da comunidade escolar. “É uma tecnologia que, comprovadamente, tem sido muito eficiente nos carnavais, principalmente da Bahia. Hoje, estamos conseguindo trazer essa tecnologia para fazer esse monitoramento nas escolas”, detalhou.

O projeto, conforme salientou, visa garantir maior segurança nas unidades de ensino, controlando o acesso de alunos, funcionários e visitantes. A proposta também busca manter as famílias informadas sobre a frequência e permanência estudantil nas entidades escolares.

Segundo Dutra, com o sistema, os pais são notificados em tempo real sobre os horários de entrada e saída dos filhos nas escolas. “É uma tecnologia a favor da informação. A inteligência artificial veio com esse intuito, para inovar e ajudar na gestão da escola. Será uma ferramenta muito importante”, reiterou.

O projeto prevê ainda a instalação de detectores de metais nos colégios.