Edjalma Silva Souza, de 49 anos – Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Um homem identificado como Edjalma Silva Souza, de 49 anos, foi encontrado morto no fim da tarde desta sexta-feira (19), por volta das 17h, dentro de uma residência localizada no Centro de Malhada de Pedras.
Segundo Boletim de Ocorrência (BO) expedido, o corpo foi localizado no banheiro do imóvel. A ocorrência foi inicialmente comunicada pelo posto de saúde do município. A vítima foi reconhecida ainda no local e, conforme registro oficial, residia na Fazenda Empoeira, na zona rural de Malhada de Pedras.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e deverá esclarecer a causa da morte. O corpo de Edjalma foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. Até o momento, não há indícios de crime, sendo a ocorrência classificada como “morte a esclarecer”.
Na noite desta sexta-feira (19), Brumado viveu um momento histórico com a abertura do 1º Festival de Música Erudita, evento que reuniu grande público na praça central da cidade. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) destacou a importância da iniciativa para o resgate cultural e para a valorização dos artistas locais.
“Essa frase representa o novo tempo que estamos vivendo, em que a cultura está sendo resgatada e os artistas da nossa terra estão sendo valorizados, recebendo o espaço que merecem para mostrar todo o seu talento. O Sertão Clássico é o FEMP, e agora fará parte do nosso calendário cultural”, declarou o gestor.
O prefeito de Brumado Fabrício Abrantes (Avante) – Foto – Wilker Porto / Agora Sudoeste
A programação da abertura contou com apresentações marcantes, entre elas o Projeto Identid’Arte, sob a regência do Maestro Rainan Sena, que emocionou o público com a grandiosidade de uma orquestra. O espetáculo foi marcado por aplausos calorosos e pela satisfação da comunidade que lotou a praça para prestigiar o evento.
O prefeito também parabenizou Nilzete Dias e Chiquinho Amorim pela organização do festival, que transformou o final de semana de Brumado em um verdadeiro encontro cultural. A programação segue com novas apresentações neste sábado e domingo, levando música e arte para toda a população.
O prefeito de Ibipitanga, Humberto Rodrigues (PT), o Beto
O prefeito de Ibipitanga, Humberto Rodrigues (PT), o Beto, reassumiu oficialmente o comando do município nesta sexta-feira (19), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou sua reintegração ao cargo.
O gestor celebrou o retorno em vídeo publicado nas redes sociais. “Eu acredito na justiça, é a coisa que mais acredito. Não só na justiça da terra, mas também na justiça de Deus. Estou muito feliz de estar aqui com vocês. Fiquei esses dias angustiado, mas acredito que saí transformado desse momento difícil”, disse Rodrigues, destacando que seguirá confiante na apuração das denúncias.
Segundo informações, o prefeito estava afastado desde 27 de junho por decisão do ministro Kassio Nunes Marques, após ser alvo da Operação Overclean. A investigação apura suspeitas de corrupção, fraudes em licitações e desvio de verbas públicas ligadas à liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, entre 2021 e 2024.
Ambos são investigados por suposto pagamento de vantagens indevidas e manipulação em processos licitatórios. No discurso, Rodrigues disse estar “tranquilo e sereno”, ressaltando que não teme a continuidade das investigações. “Espero que os verdadeiros culpados paguem por isso”, afirmou.
Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990.
Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar parlamentares, na prática, eles ficavam imunes a processos enquanto durava o mandato, atrasando, por anos, as investigações.
A revolta contra essa situação levou o Congresso Nacional a aprovar, em dezembro de 2001, a Emenda Constituição (EC) 35, que acabou com a exigência de autorização prévia para processar criminalmente um parlamentar.
Agora, a Câmara dos Deputados tenta retomar a proteção inicialmente prevista na Constituição de 1988, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, conhecida também como PEC da Blindagem e PEC das Prerrogativas. A medida prevê que seja necessária a autorização da maioria das casas legislativas, em uma votação com voto secreto, para que parlamentares respondam a processos judiciais.
A jornalista Tereza Cruvinel trabalhou na editoria de política do jornal O Globo por mais de 20 anos, acompanhando o trabalho legislativo da Constituição à promulgação da emenda 35.
“Começaram a surgir parlamentares com envolvimentos criminais. Muitas vezes, eles pertenciam a partidos poderosos, e o Judiciário não conseguia as licenças para processá-los. Quando o Supremo pedia, era invariavelmente negado. Quase 300 pedidos foram negados até 2001”, lembrou.
Segundo a profissional, a aprovação da emenda que acabou com a necessidade de autorização do Congresso para as investigações foi motivada pelos inúmeros casos de impunidade relatos pela mídia. “Foi uma reprovação da sociedade àquele protecionismo extremo de parlamentares, que eram praticamente inalcançáveis pela lei. Houve uma confusão entre imunidade e impunidade”, completou a jornalista que, entre 2007 e 2011, foi presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Jornalista Tereza Cruvinel acompanhou congresso da Constituinte, em 1988, à mudança que permitiu a processos contra parlamentares, em 2001 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Deputado da motosserra
Um dos casos que contribuiu para mudar a Constituição foi o do “deputado da motosserra”. Eleito em 1998, o parlamentar acreano Hildebrando Pascoal acabou condenado, após deixar o Parlamento, por tráfico de drogas e diversos homicídios, entre os quais, o esquartejamento de desafetos com um motosserra.
Cruvinel destacou que, mesmo nos casos mais chocantes, o Congresso preferia caçar o mandato do que permitir que o Judiciário abrisse uma ação penal.
“O caso do Hildebrando foi apenas o caso mais emblemático. Quando os crimes dele estavam provados, e o Supremo pediu a licença, em vez de conceder, preferiram caçá-lo para não dar precedente e preservar aquele mecanismo”, comentou.
Deputado federal Hildebrando Pascoal ficou conhecido como “deputado da motosserra” TJAC/Divulgação
Sérgio Naya e o Palace 2
Outro caso que apressou a aprovação da EC 35 foi a desabamento do Edifício Palace 2, que matou oito pessoas no Rio de Janeiro, em 1998, e pertencia ao engenheiro e deputado federal Sérgio Naya, responsável técnico pela construção do prédio.
“As PECs que tramitavam sobre o tema nesta casa tiveram o seu andamento acelerado pela pressão popular, entrando na pauta de discussão da Comissão de Constituição e Justiça”, diz documento dos anais do Senado.
Atentado no restaurante
Outro caso que contribuiu para aprovação da EC 35 foi o do senador Ronaldo Cunha Lima, da Paraíba. Quando era governador, ele atirou contra seu rival político, o ex-governador Tarcísio Burity, em um restaurante de João Pessoa, em 1993.
Cunha Lima chegou a ser preso, mas conseguiu habeas corpus. Em 1995, foi eleito senador e contou com a imunidade que duraria 8 anos. Ainda em 1995, o STF pediu licença para processar o parlamentar, mas o Senado só analisou o caso quatro anos depois, em 1999, negando a autorização.
A família de Burity reagiu com indignação. “Ele passou 14 anos ludibriando a Justiça. Agora, quando sabia que ia ser julgado, renunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. É uma palhaçada”, lamentou à época a viúva do político, Glauce Burity.
Ex-senador Ronaldo Cunha Lima. Roque Sá/Arquivo Senado
Constituinte de 1988
Quando o constituinte de 1988 incluiu na Constituição a exigência de autorização para processos criminais contra deputados e senadores, ele tinha em mente criar uma proteção aos deputados depois de 21 anos de ditadura militar.
Tereza Cruvinel, que também cobriu a Constituinte de 1988, destacou que, na época, os constituintes temiam perseguições políticas após a redemocratização.
“A constituinte, que vinha para encerrar uma ditadura, teve a intenção de proteger os parlamentares contra eventuais futuros abusos, um retrocesso, uma nova ditadura ou meia ditadura. O deputado de hoje, por outro lado, está pensando em garantir uma blindagem contra quaisquer iniciativas da Justiça, inclusive dos delitos que envolvem emendas parlamentares”, acrescentou.
A analista legislativa Orlange Maria Brito escreveu artigo sobre o tema e destacou que a proteção pensada para os parlamentares que saíam de uma ditadura começou a ser questionada uma vez que foi “desviada da sua correta utilização”.
“Permite-nos questionar a necessidade e atualidade em tempos em que não mais existiam a situação de autoritarismo do momento histórico e político em que foram concebidas”, ponderou.
Ainda segundo a especialista, “diante de inúmeros fatos, ocorridos à época, instalou-se a preocupação em evitar que a imunidade se degenerasse como mecanismo que lograsse acobertar atos delituosos que não deveriam fugir da atuação do Poder Judiciário”.
Proteger o Parlamento
Os defensores da PEC 3 de 2021 afirmam que a proposta visa proteger o exercício do mandato parlamentar contra interferências indevidas do Judiciário e contra supostas “perseguições políticas”.
O relator da PEC na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), rejeita o argumento de que a proposta limite as ações criminais contra parlamentares.
“Isso aqui não é uma licença para abusos do exercício do mandato, é um escudo protetivo da defesa do parlamentar, da soberania do voto e, acima de tudo, do respeito à Câmara dos Deputados e ao Senado”, justificou.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu que o Congresso Nacional não barraria investigações contra quem cometeu crimes.
“Quem cometer crime vai pagar, uai. É simples assim, a gente vota, e a gente mostra que essa casa é contra criminoso”, disse Nikolas durante a sessão.
Sra. Zelmita Coutinho Alves, faleceu aos 72 anos de idade
É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento acontecido em São Paulo da mortugabense Sra. Zelmita Coutinho Alves aos 72 anos de idade, ocorrido na tarde desta sexta-feira dia 19 de setembro de 2025 às 14h30min. Sra. Zelmita deixou viúvo o Sr. Manoel Alves do Nascimento (Nôzinho) e 8 filhos: Renilde, Elenide, Elenice, Adelina, Tadalto, Renaldo, João e Lucimar além de 22 netos e 5 bisnetos.
O corpo esá sendo velado em São Caetano do Sul na Alameda São Caetano n° 1556 bairro Santa Maria das 07h00 às 10h00, em seguida será transladado para Mortugaba onde será velado assim que chegar, na sua residência da Comunidade do Sítio, o sepultamento será no Cemitério Municipal do Sítio – Mortugaba, ainda sem dia e horário definido. A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Zelmita, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sra. Zelmita.
Visto concedido restringia circulação a hotel e sede das Nações Unidas
Agência Brasil
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha – Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu não integrar a comitiva brasileira que vai aos Estados Unidos na próxima semana para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a decisão foi tomada após o governo de Donald Trump impor restrições ao visto do ministro.
“Em comunicado recebido da Missão dos Estados Unidos para as Nações Unidas, o Ministério da Saúde do Brasil foi informado da proibição imposta ao ministro Alexandre Padilha de participar presencialmente da reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)”, informou o ministério.
“A decisão viola o Acordo de Sede com a ONU e o direito do Brasil de apresentar as suas propostas no mais importante fórum global de saúde para as Américas. O país é uma referência em saúde pública mundial e um dos principais articuladores de ações voltadas à defesa da vacina, da ciência e da vida.”
O visto concedido pelos Estados Unidos só permitiria que Padilha fizesses deslocamentos restritos do hotel para a ONU, além de instalações médicas em caso de emergência.
De acordo com o Ministério da Saúde, “em razão dessas limitações infundadas e arbitrárias ao exercício diplomático brasileiro”, o ministro Alexandre Padilha vai permanecer no Brasil, dedicado à votação da Medida Provisória do Programa Agora Tem Especialistas no Congresso Nacional.
“Não se trata de uma medida de retaliação ao ministro, mas ao que o Brasil representa na luta contra o negacionismo que retira o direito de crianças de se vacinarem e guia os retrocessos relacionados à saúde que a população norte-americana enfrenta”, ressalta o ministério.
“Todas as articulações estão mantidas com a delegação do Ministério da Saúde em Nova York e Washington, e reforçadas por reuniões do próprio ministro em eventos como a COP 30, diálogos bilaterais e missões com representantes do Mercosul e do BRICS, blocos com presidência do Brasil. A ciência continuará a avançar e o Brasil não deixará de atuar pela sua soberania.”
Foram cancelados os vistos do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e do ex-assessor de Relações Internacionais da pasta e atual coordenador-geral para 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), Alberto Kleiman.
Em comunicado, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, justificou que os servidores teriam contribuído para um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano” por meio do Mais Médicos.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente da Câmara ou do Senado.
Relator do tema, Zanin foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, somando assim três votos no sentido de não ser necessária a autorização legislativa para que mandados expedidos pelo Supremo possam ser cumpridos nas dependências do Congresso Nacional ou em imóveis funcionais.
“Isso porque a Constituição ou a lei não fazem essas exigências e não cabe ao Supremo Tribunal Federal a estipulação de critérios que não foram previstos pelo legislador”, escreveu Zanin.
O tema é julgado no plenário virtual, em sessão iniciada às 11h desta sexta-feira. Os demais ministros têm até as 23h59 para votar. O julgamento pode ser interrompido por pedidos de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa para discussão no plenário convencional).
Em seu voto, Zanin destacou que a entrada em espaço protegido, como residência e local de trabalho, só deve ocorrer mediante autorização do morador ou, se isso não for possível, por meio de ordem judicial que suplante essa autorização.
“Em se falando das casas legislativas, as ordens de busca e apreensão, por exemplo, buscam justamente prevenir que o ingresso da polícia seja impedido pelo presidente da Câmara ou do Senado, caso contrário não haveria a necessidade do mandado judicial”, entende Zanin.
Caso prevaleça o entendimento do relator, o Supremo estará reafirmando sua jurisprudência contra a blindagem de endereços ligados a parlamentares. Essa interpretação, porém, ainda não foi expressa em uma ação de controle concentrado, isto é, numa ação que produza efeitos amplos e vinculantes, como a que está sendo agora julgada.
Competência
Os ministros que votaram até agora, contudo, concederam um dos pedidos do Senado, declarando que cabe somente ao Supremo, e nunca a juízes de outras instâncias, a competência para determinar medidas de investigação nas instalações do Congresso e nos imóveis funcionais.
Para Zanin, “ainda que a investigação não tenha como alvo direto o parlamentar, a apreensão de documentos ou aparelhos eletrônicos dentro do Congresso Nacional ou em imóvel funcional de parlamentar repercute, mesmo que indiretamente, sobre o desempenho da atividade parlamentar e, consequentemente, sobre o próprio exercício do mandato, o que atrai a competência do Supremo Tribunal Federal”.
O tema está sendo votado poucos dias depois da aprovação, na Câmara, da PEC da Blindagem, que prevê a necessidade de aval da respectiva Casa legislativa para que processos criminais contra deputados e senadores possam tramitar no Supremo.
Entenda
A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o assunto foi aberta em outubro de 2016 pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), então presidente do Senado, após a deflagração da Operação Métis.
A operação foi deflagrada a pedido da Polícia Federal (PF), que à época apurava a suspeita de que policiais legislativos e equipamentos do Senado eram empregados na varredura de endereços funcionais, com objetivo de desativar possíveis escutas instaladas com autorização judicial no âmbito da Operação Lava Jato.
Na ocasião, a 10ª Vara Federal de Brasília determinou buscas nas dependências do Senado, bem como a apreensão dos equipamentos supostamente utilizados. O então ministro Teori Zavascki, do Supremo, acabaria suspendendo as investigações e determinando a remessa do processo e de todo material apreendido para o Supremo.
O ministro do Turismo, Celso Sabino – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro do Turismo, Celso Sabino, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (19), que sairá do governo. A decisão foi tomada após novo ultimato do partido do ministro, o União Brasil, que deu prazo de 24 horas para que filiados pedissem exoneração de cargos ou funções comissionadas no governo federal. A determinação foi expedida na quinta-feira (18), em mais um movimento do partido que reforça seu afastamento da base de apoio do governo federal.
Em conversa de mais de uma hora com Lula no Palácio da Alvorada, Sabino explicou a decisão de seu partido, informou que gostaria de cumprir mais algumas agendas como ministro nos próximos dias e que entregaria sua carta de demissão após o retorno do presidente de Nova York, na próxima quinta-feira (25). Lula viaja este fim de semana aos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), onde fará o discurso inaugural entre os chefes de Estado.
Sabino, que é deputado federal do União Brasil pelo estado do Pará, está desde julho de 2023 no cargo. Ele era um dos auxiliares de Lula mais diretamente envolvidos na organização da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em Belém. O ministro vinha negociando com a cúpula do partido para seguir no cargo, mas acabou cedendo à pressão.
A exigência da executiva nacional do União Brasil para que seus filiados deixem cargos no governo Lula veio à tona após a veiculação de reportagens que apontam uma suposta conexão entre o presidente nacional do partido, Antonio Rueda, e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Rueda e o partido negam as acusações. Em nota, dirigentes do União Brasil chegaram a insinuar envolvimento do próprio governo nas revelações, já que o caso é apurado pela Polícia Federal (PF), que tem atuação funcional independente.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reagiu e criticou a sigla em uma postagem nas redes sociais.
“Repudio as acusações infundadas e levianas feitas em nota divulgada hoje pela direção do partido União Brasil. A direção do partido tem todo direito de decidir a saída de seus membros que exercem posições no governo federal. O que não pode é atribuir falsamente ao governo a responsabilidade por publicações que associam dirigente do partido a investigações sobre crimes. Isso não é verdade”, escreveu Gleisi em sua conta no X.
O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil no intervalo de oito anos. Em 2016, eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação, contingente reduzido a 1,65 milhão em 2024.
Em termos de proporção, também houve queda. Em 2016, quando o país tinha 40,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 5,2% deles faziam trabalho infantil. Em 2024, a marca ficou em 4,3% dos 37,9 milhões de brasileiros nessa faixa etária.
Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica do levantamento foi iniciada em 2016.
Ao comparar apenas os dois últimos anos da pesquisa, o número de pessoas no trabalho infantil cresceu 2,1% (eram 1,616 milhão), e o percentual da população nessa situação subiu 0,1 ponto percentual.
No entanto, o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes relativiza o aumento. “Foi uma variação de 2,1%. Não foi uma variação muito acentuada”, diz.
Uma nova diretriz brasileira de manejo da pressão arterial passa a considerar a aferição 12 por 8 não mais como pressão normal, mas como indicador de pré-hipertensão. O documento foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e pela Sociedade Brasileira de Hipertensão.
De acordo com a Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial 2025, a reclassificação tem como objetivo identificar precocemente indivíduos em risco e incentivar intervenções mais proativas e não medicamentosas no intuito de prevenir a progressão do quadro de hipertensão dos pacientes.
A partir de agora, portanto, para que a aferição passe a ser considerada pressão normal, ela precisa ser inferior a 12 por 8. Valores iguais ou superiores a 14 por 9 permanecem sendo considerados quadros de hipertensão em estágios 1, 2 e 3, a depender da aferição feita pelo profissional de saúde em consultório.
Nas redes sociais, a Sociedade Brasileira de Cardiologia avaliou o documento como fundamental no sentido de orientar a prática clínica de cardiologistas em todo o país. “Atualização essencial para quem busca fazer medicina baseada em evidências e alinhada às recomendações mais recentes”, postou a entidade.
