Dia: 28 de janeiro de 2022

28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O número de trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723, em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 1.200 trabalhadores em condições análogas às de escravo no meio rural enquanto que na área urbana foram registrados 523 casos. Esses números representam um aumento de 267% em relação a 2017, quando houve 645 resgates.
Hoje (28 de janeiro), é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores nessas condições estão pecuária e cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 30,9% dos trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto.
No ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 termos de ajuste de conduta (TACs) relacionados a trabalho escravo. Ainda de acordo com o MPT, existem atualmente 1,7 mil procedimentos em investigação e acompanhamento nas 24 unidades do MPT espalhadas pelo país, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Desse total, 37 casos são monitorados pelo MPT em Mato Grosso do Sul.
De 2003 até julho de 2018, foram realizadas 94 operações no Estado, resultando em 3.998 trabalhadores resgatados, sendo 15 adolescentes menores de 18 anos. Nesse mesmo período, 44,2 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho escravo no Brasil ou de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, com dados da Procuradoria-Geral do Trabalho

Condeúba: A Secretaria de Saúde informa o boletim da covid-19 hoje (28), aumentou TRÊS casos

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 1600 para 1603 os que foram infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 27 óbitos, 1511 já foram curados e 65 os casos ativos. Suspeitos 4.609, aguardam coleta 56, aguarda resultado 78 e descartados laboratorialmente 2.872.

O Dia de São Tomás de Aquino é comemorado anualmente em 28 de janeiro

Esta data é celebrada pela comunidade cristã, principalmente pela doutrina católica, homenageando as obras de um dos santos mais importantes do catolicismo: São Tomás de Aquino.
Conhecido por ser o padroeiro das escolas públicas, professores e estudantes, Tomás de Aquino foi um notável professor de teologia e filosófia, além de poeta.
Decretado “doutor da Igreja”, Tomás D’Aquino foi canonizado pelo papa João XXII, em 18 de julho de 1323.
Tomás de Aquino também é considerado um dos primeiros a representar a escolástica, além de ter sido fundador da “escola tomista”.
História de São Tomás de Aquino
Tomás de Aquino nasceu em 1225, na cidade de Roccasecca, na Itália, no seio de uma família nobre, os condes de Aquino. No entanto, Tomás sempre quis seguir o caminho da religiosidade, em oposição à vontade de sua família.
Tomás de Aquino foi orientado por um dos maiores nomes da filosófia aristotélica, Alberto Magno, na cidade alemã de Colônia.
Aquino chegou a ser professor nas mais importantes universidades da época, conselheiro do rei francês São Luiz, e dos papas Urbano IV, Clemente IV e Gregório X.
Tomás de Aquino morreu em 7 de março de 1274. Algumas doutrinas religiosas celebram o Dia de São Tomás de Aquino em 7 de março, em homenagem a data de sua morte.
Oração de São Tomás de Aquino
“Criador inefável, Tu que és a fonte verdadeira da luz e da ciência, derrama sobre as trevas da minha inteligência um raio da tua claridade. Dá-me inteligência para compreender, memória para reter, facilidade para aprender, subtileza para interpretar, e graça abundante para falar. Meu Deus, semeia em mim a semente da tua bondade. Faz-me pobre sem ser miserável, humilde sem fingimento, alegre sem superficialidade, sincero sem hipocrisia; que faça o bem sem presunção, que corrija o próximo sem arrogância, que admita a sua correcção sem soberba, que a minha palavra e a minha vida sejam coerentes. Concede-me, Verdade das verdades, inteligência para conhecer-te, diligência para te procurar, sabedoria para te encontrar, uma boa conduta para te agradar, confiança para esperar em ti, constância para fazer a tua vontade. Orienta, meu Deus, a minha vida, concede-me saber o que tu me pedes e ajuda-me a realizá-lo para o meu próprio bem e de todos os meus irmãos. Ámen”.
FONTE:www.calendarr.com/brasil/dia-de-sao-tomas-de-aquino/

Piripá: Morreu o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Jurandi Costa Viana aos 41 anos de idade

 

Sr. JURANDI COSTA VIANA, morreu aos 41 anos de idade

Morreu ontem quinta-feira dia 27 de janeiro de 2022 na cidade de Piripá o ex-vereador Sr. JURANDI COSTA VIANA, de 41 anos de idade. Segundo informações de familiares ele sofreu parada cardíaca e não resistiu indo a óbito. Jurandi deixou viúva a Sra. Fabiana Jesus Viana com quem tem 2 filhos. O seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Piripá, o sepultamento será hoje (28), às 17:00 horas no Cemitério Municipal da Matinha em Piripá.

PAX ETERNA FUNERÁRIA DE PIRIPÁ

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares do Sr. Jurandi, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca tão precoce e irreparável desse ente tão querido! Que o bom Deus o tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz amigo Jurandi.

Luto Oficial de 3 dias

A Prefeitura de Piripá decretou na manhã desta sexta-feira, 28 de janeiro, luto oficial de 3 dias pelo falecimento do servidor municipal JURANDI COSTA VIANA, de 41 anos.

Jurandi das Associações, como era popularmente conhecido, nasceu no dia 07 de junho de 1980, na comunidade Jurema, zona rural do município. Exerceu mandato na Câmara Municipal de Piripá na legislatura de 2017/2020 e atualmente exercia o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Homem alegre, batalhador, sempre sorrindo e encantando todos que o conheceram, deixa uma enorme lacuna no coração daqueles com quem conviveu.

Aos familiares, desse piripaense querido, que ora se despede, manifestamos, muito respeitosamente, nossos votos de pêsames e deixamos os nossos mais sinceros pesares.

Emissão de Nota Fiscal será suspensa, de sexta à noite até domingo à tarde, para manutenção do sistema

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) de Vitória da Conquista, informa que o sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) ficará suspenso para a manutenção preventiva do sistema de 20h de sexta-feira (28) até 15h de domingo (30).

A suspensão foi programada porque, com a mudança do sistema antigo, muitos dados novos de usuários foram incorporados, gerando a necessidade de atualização do servidor para organizar as informações e garantir acesso e funcionalidade mais ágeis.

Para os prestadores de serviços que precisarem tirar a nota fiscal eletrônica impreterivelmente na competência 01/2022, a Sefin ressalta que o documento poderá ser emitido a partir do domingo à tarde, sem nenhum prejuízo, visto que a competência referente ao mês de janeiro de 2022 vai até segunda-feira (31).

Fonte: Secom PMVC

Ministério Público recebe denúncia sobre irregularidades no aumento do salário do Prefeito e vereadores em Itambé

Fonte:Justica.InteriorNesta terça-feira (25), o vereador do município de Itambé, região Sudoeste da Bahia, Alexandre Santana Moreira, apresentou ao Ministério Público da Bahia, uma denúncia sobre uma suposta ilegalidade nas leis complementares nº 873/2020 e nº 874/2020, aprovadas na sessão legislativa de 22 de dezembro de 2020, que reajustaram os salários do Prefeito, vice-prefeito e dos vereadores da cidade Itambé para o triênio 2022-2024.

Na denúncia, o legislador aponta que os vencimentos só poderiam ser reajustados até o dia 30 de setembro de 2020, conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Itambé, no artigo 46. “O subsídio dos Vereadores será fixado pela Câmara Municipal até o dia 30 de setembro da última sessão legislativa de cada legislatura, para ter vigência na subsequente, por voto da maioria dos seus membros, vedada a concessão de ajuda de custo ou outra gratificação, a qualquer título”.

O vereador também aponta que o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores, artigo 28, estipula que a mudança nos subsídios do Prefeito e dos Vereadores só devem ser alterados até 30 de setembro. “propor as resoluções que fixem ou atualizem os subsídios do Prefeito e dos Vereadores e a verba de representação do Prefeito, até o dia 30 de setembro de cada ano”.

Nas leis complementares, que o legislador considera ilegais, o salário dos vereadores foi reajustado de R$ 5.160 para R$ 7.100 (aumento de 37,59%), do vice-prefeito de R$ 15.600 para R$ 18.144 (aumento de 16,3%) e do Prefeito de R$ 21.200 para R$ 25.920 (aumento de 22,26%).

Santana aponta que, no período de três anos, o reajuste trará prejuízos na casa de 1 milhão de reais aos cofres do município de Itambé. “Além da evidente ilegalidade, o impacto no orçamento público poderá alcançar valores superiores a R$ 1.029.504 (um milhão vinte e nove mil quinhentos e quatro reais)”.

‘Diferente da Bahia, desemprego em Brumado é ZERO, só não trabalha quem não quer’, dispara prefeito

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) apontou que, diferente da Bahia, Brumado vem crescendo bastante e não há desemprego na cidade. “Posso dizer que em Brumado o desemprego hoje é zero.

Há pessoas paradas, mas que não querem trabalhar. Para quem quer trabalhar existe muita vaga em Brumado”, destacou.

Segundo o gestor, as empresas que trabalham para o Município estão tendo de buscar mão de obra em outros locais, tendo em vista que, na cidade, todos já têm seus postos de trabalho definidos.

“Em Brumado, não falta serviço. É desemprego zero. Diferente da Bahia, que vai ladeira abaixo e tem perdido posições importantes no ranking nacional”, reiterou.

No Dia da Caatinga, IMA ressalta a importância da preservação do bioma

O ecossistema é exclusivo do Brasil e abrange 44% do território de Alagoas

Janderson OliveiraNo dia 28 de abril é comemorado o Dia da Caatinga, ecossistema predominante no sertão nordestino. Neste dia, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) ressalta a importância desse bioma exclusivo do Brasil. A caatinga abrange cerca de 44% do território do Estado e apresenta uma biodiversidade muito maior do que aparenta pela imagem da seca.

O IMA desempenha trabalhos com ênfase no sertão que devem culminar em breve na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Caiçara. Será a segunda maior unidade de conservação do Estado, aumentando em dez vezes a porcentagem de território da caatinga protegida pelo órgão.

Até mesmo a asa branca
Bateu asas do sertão

Luiz Gonzaga relata na música Asa Branca que a espécie precisa migrar durante o período de seca do sertão. Não à toa, a fauna da caatinga é conhecida pela resistência diante das adversidades geográficas.

Algumas espécies de mamíferos são compartilhadas com outros biomas, mas apresentam hábitos alimentares e comportamentais distintos no sertão, a exemplo da onça parda da caatinga, ameaçada de extinção.

A flora também se manifesta em diversas formas, dentro dos microssistemas da caatinga. As espécies apresentam em comum a estratégia de sobrevivência à seca que dá nome ao bioma. “Caatinga” significa “floresta branca” em língua tupi-guarani, pois as árvores perdem as folhas e embranquecem o tronco em época de estiagem.

Ações do IMA na Caatinga

No começo do ano, IMA vistoriou cursos d’água do sertão para atualização da base de dados. A atuação de órgãos ambientais no sertão, historicamente, encontra dificuldades. Muitos crimes são considerados costume entre a população sertaneja, é o que relata Epitácio Correia, gerente de Fauna, Flora e Unidades de Conservação do IMA.

“Nas ações integradas de fiscalização vemos com frequência a ocorrência de crimes ambientais no sertão, pois são costumes passados de geração a geração”, revela sobre supressão de vegetação nativa, produção de carvão e caça de animal silvestre.

O IMA mantém com regularidade a fiscalização com equipe dedicada à região. O aumento das respostas do órgão em atendimento de denúncias permite à população desmitificar a impunidade em infrações ambientais.

O Instituto também compõe o Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves da Caatinga. O programa guarda por 35 espécies de aves ameaçadas de extinção. É uma iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para que aves, como o Pintassilgo-do-nordeste, possam voltar a povoar o sertão sem o atual risco iminente de caça.

“É comum ver pássaros raros em cativeiro doméstico, sem poder reproduzir, mas também conseguirmos notar que as gerações mais novas têm uma consciência mais formalizada no sentido de meio ambiente”, complementa Epitácio.

Para isso, é necessário trabalhar a educação ambiental dos mais jovens, afirma Ykson Emery, assessor ambiental da equipe da Gerência de Educação Ambiental do IMA.

“Buscamos sempre elaborar atividades que possam envolver a comunidade e instituições locais. Atividades como a construção de fossas agroecológicas, com a participação de alunos e professores; distribuição e plantio de espécies nativas através do Projeto Alagoas Mais Verde; trilhas para visitação guiada no Refúgio de Vida Silvestre dos Morros do Craunã e do Padre, Unidade de Conservação estadual; gincanas ecológicas nas escolas e etc”, detalha.

São ações que promovem regeneração do bioma e a melhor convivência do povo sertanejo com a Caatinga. Pois, entre a floresta branca, que às vezes pode parecer morta por sua aparência, o ecossistema guarda uma grande biodiversidade.

Sob esse conhecimento, o Herbário MAC do IMA realiza pesquisas sobre a flora sertaneja e registra espécies inéditas em expedições. Em 2016, os consultores do órgão encontraram uma espécie rara conhecida popularmente como Jatobá-mirim (Guibourtia hymenifolia (Moric.) J.Léonard) no município de Delmiro Gouvia. A expedição, organizada junto ao Inventário Florestal Nacional (IFN), possibilitou a coleta da espécie nunca antes citada no acervo científico da flora de Alagoas.

APA da Serra da Caiçara será a segunda maior Unidade de Conservação de Alagoas. O trabalho do IMA no sertão alagoano proporcionará um importante marco em breve. A Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Caiçara é fruto da parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que apontou a necessidade de uma Unidade de Conservação na região.

A APA irá possibilitar ao IMA atuar com mais ações sobre as infrações comumente cometidas na região, comenta Alex Nazário, assessor ambiental da Gerência de Fauna, Flora e Unidades de Conservação. “Teremos maior capacidade para responder aos desafios da região. São infrações de remoção da cobertura vegetal nativa, caça e coleta de espécies animais, além da expansão agropecuária sem critérios relativos à conservação do solo”, relata o geógrafo.

A criação da APA tem como objetivo combater as causas dos sinais já críticos de degradação ambiental que podem ser percebidos nas alterações verificadas nos seus processos ambientais e serviços ecossistêmicos, refletidos na perda de biodiversidade, na crescente indisponibilidade dos recursos hídricos e no processo da desertificação de áreas anteriormente conservadas.

A APA da Serra da Caiçara irá abranger os municípios de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Maravilha, Ouro Branco e Canapi. Sua área equivalente a 103.787,28 ha tornará a APA a segunda maior UC terrestre de Alagoas.