Mês: Outubro 2021

Receita Federal abriu ontem consulta a lote residual de Imposto de Renda

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A.Brasil

A Receita Federal abriu ontem (22) consulta a lote residual de restituição do Importo de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês de outubro de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição.

Nela, o contribuinte tem acesso às orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique pendência, ele poderá retificar a declaração.

Segundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. O crédito será depositado no dia 29 de outubro. “Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 cuja maior fonte de renda seja o magistério”, informou, em nota a Receita. Continue lendo

Contas da Câmara de Vereadores de Itambé são rejeitadas pelo TCM

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Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Câmara de Itambé. De acordo com o órgão, as contas de responsabilidade do vereador Sivaldo de Abreu Santos, relativas ao exercício de 2020, foram consideradas irregulares porque o gestor não promoveu o pagamento de multa a ele imputada em processo anterior. Ele foi multado em R$1 mil.

Ainda de acordo com o órgão, a Câmara recebeu, a título de duodécimos, a quantia de R$1.994.646,38, e realizou despesas no total de R$1.894.452,93, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal.

A despesa com pessoal alcançou o montante de R$1.547.113,06, que correspondeu a 2,42% da Receita Corrente Líquida, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Já os gastos com o pagamento de diárias atingiram R$99.000,00, correspondente a 6,40% da despesa com pessoal. O gestor foi advertido a observar o princípio da razoabilidade também em relação a essas despesas.

Com ledores voluntários, biblioteca municipal tem projeto de acesso de deficientes visuais ao seu acervo

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A Biblioteca Municipal José de Sá Nunes está desenvolvendo, em parceria com a Associação Conquistense de Integração do Deficiente (Acide), um projeto que possibilitará a pessoas cegas ou com baixa visão acesso ao seu acervo. Pelo projeto ledores voluntários lerão as obras para os cegos. Está marcada para o dia 4 de novembro, uma ação especial de inclusão para os deficientes visual na biblioteca municipal, que já conta com uma seção com livros em Braille, composta de livros de literatura, também infantil e até um dicionário inglês-português/português-inglês.

Citando o lema da atual gestão Governo para Pessoas, a gerente Jeane Marie Soares Rocha explicou que o projeto foi pensado para incluir os deficientes visuais. Segundo ela, “para os livros que não estão em braille, um ledor voluntário vai ler para a pessoa cega poemas, literatura brasileira e infantil. Depois conversam sobre a leitura. Um projeto de empatia, afeto e amor. É o que precisamos para mudar o mundo”. A proposta abrange pessoas cegas ou de baixa visão.

Para atuarem como ledores voluntários são convidados adolescentes, jovens e as pessoas de terceira idade. O ledor voluntário e o ouvinte que desejam participar do projeto devem fazer cadastro na biblioteca. Considerando que o deslocamento das pessoas com deficiência visual possa apresentar alguma dificuldade, um terceiro pode fazer o cadastro, permitindo assim que a pessoa com a deficiência vá até o espaço público somente no dia da leitura. Continue lendo

Condeúba: A Secretaria de Saúde informa o boletim da covid-19 ontem (22), NÃO HOUVE aumento de caso

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Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que NÃO HOUVE aumento permanecendo por tanto os 1349 infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 26 óbitos, 1323 já foram curados e ZEROU os que estavam em tratamento. Suspeitos 3.641 aguardam coleta 3, aguardam resultado 2 e descartados laboratorialmente 2.287.

Confira o boletim desta sexta-feira (22):

Cordeiros: Morreu a Sra. Inês Braz Ribeiro aos 75 anos de idade

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Sra.  Inês Braz Ribeiro, morreu aos 75 anos de idade

Morreu na madrugada de quinta-feira dia 21 de outubro de 2021 às 04:00 horas, a Sra.  Inês Braz Ribeiro aos 75 anos de idade. segundo informações de familiares, a causa morte foi insuficiência pulmonar. Inês era esposa do Sr. Jacinto Antônio Ribeiro e deixou 5 filhos Jacinice, Diolina, Livia, Zuleide e Antonio além de 7 netos e 3 bisnetos. Seu corpo foi velado na Igreja Batista Renovada Peniel, o sepultamento ocorreu no mesmo dia (21), às 16:00 horas no Cemitério Municipal Jardim da Saudade em Cordeiros.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares da Sra. Inês, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca irreparável desse ente tão querido! Que o bom Deus a tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz Sra. Inês.

Condeúba: Elaine Maria foi a grande vencedora do 1º Festival de Música Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura

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A cantora e compositora Elaine Maria

O “Canto das Três Raças” foi composto por Mauro Duarte (música) e Paulo César Pinheiro (letra) com o intuito de ser um samba-enredo para a Portela, o que não aconteceu. Clara Nunes gravou a canção no LP Clara, de 1976, alcançando grande sucesso nacional.

No primeiro festival organizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Condeúba, que foi realizado no dia 9 de outubro de 2021, concorreram 17 candidatos. A grande vencedora foi a cantora Elaine Maria, interpretando a canção “Canto das Três Raças”.

Elaine Maria, tem 27 anos, solteira, natural de Condeúba, Cantora, compositora, fotógrafa. Artista da Terra. Segundo declarou Elaine: “Tenho a arte como um presente, um dom de Deus em minha vida e sou muito grata por isso. Já participei de diversos eventos onde cantei, fiz shows particulares, no entanto a maioria deles foram em cerimônia de casamento. E tenho sonho de um dia ainda poder viver da minha arte e pela minha arte com a graça de Deus”, afirmou a grande vencedora do festival da Cultura de Condeúba, Elaine Maria.

Gosto muito da frase de uma canção de Osvaldo Montenegro que diz: “Que a arte me aponte um caminho, mesmo que ela mesma não saiba”.

O CANTO DAS TRÊS RAÇAS

Ninguém ouviu
Um soluçar de dor
No canto do Brasil

Um lamento triste
Sempre ecoou
Desde que o índio guerreiro
Foi pro cativeiro
E de lá cantou

Negro entoou
Um canto de revolta pelos ares
No Quilombo dos Palmares
Onde se refugiou
Fora a luta dos Inconfidentes
Pela quebra das correntes
Nada adiantou

E de guerra em paz
De paz em guerra
Todo o povo dessa terra
Quando pode cantar
Canta de dor

E ecoa noite e dia
É ensurdecedor
Ai, mas que agonia
O canto do trabalhador
Esse canto que devia
Ser um canto de alegria
Soa apenas
Como um soluçar de dor

Veja o vídeo de Elaine Maria no Festival de Condeúba:

Condeúba: Prefeito Silvan quer dispensar os funcionários públicos aposentados e gera desespero entre os idosos

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Parte dos funcionários público aposentados de Condeúba foram à Sessão da Câmara para dialogar e pedir apoio dos vereadores sobre suas possíveis demissões da Prefeitura

O  prefeito de Condeúba Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), reeleito para o seu segundo mandato, mandou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 24 de 19 de outubro de 2021, cujo o teor do projeto é criar o Programa de Desligamento Voluntário – PDV. A nosso ver, esse PDV é uma janela que se abre na Prefeitura de forma positiva, desde que seja feito uma emenda ao referido projeto de lei, especificando a abrangência geral para todos os servidores públicos municipais concursados  e de forma optativa. Não como foi dito pelo prefeito nas reuniões com os aposentados realizada no dia 18 e em outra com os vereadores no dia 19 deste mês, onde ele disse: “Aqueles que não aderir ao PDV, serão dispensados sem direito algum, a partir de 31 de dezembro de 2021”.  

Senhor prefeito essa fala de Vossa Excelência, causou grandes constrangimentos e desespero nos idosos aposentados, nos seus familiares e em toda a sociedade condeubense, pois, esses funcionários público municipal, são aposentados em sua grande maioria absoluta, recebendo um salário mínimo, que mal dá para pagar os remédios usados de forma contínua pela família de cada um.

Um ato conflitante, no PL. nº 24. Em seu artigo 5º diz o seguinte: “É vedado a qualquer servidor público, membro do poder ou detentor de mandato eletivo constranger servidor, forçando-o aderir ao Plano de Desligamento Voluntário – PDV”. Se assim for aprovado o referido PL nº 24, o Senhor prefeito será o primeiro a estar desrespeitando a lei, pois o que ele disse nas reuniões acima citadas, nada mais foi do que uma condição imposta por ele para os aposentados aderir ao PDV.

Oclides da Silveira – Um dos funcionário público aposentado

Fiz uso da palavra na tribuna popular, onde citamos a desnecessidade desse “braço de força” que o prefeito está usando contra os aposentados, citei ainda que não temos notícia de que os municípios vizinhos estão tomando tais decisões, exceto um município que demitiu os aposentados, mas, todos que recorreram a Justiça foram reintegrados ao trabalho, por isso, entendemos desnecessária essa situação criada pelo prefeito. Continue lendo

Condeúba: A Secretaria de Saúde informa o boletim da covid-19 hoje (21), NÃO HOUVE aumento de caso

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Reforma da Matriz de Santo Antonio em 1950

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que NÃO HOUVE aumento permanecendo por tanto os 1349 infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 26 óbitos, 1323 já foram curados e ZEROU  os que estava em tratamento. Suspeitos 3.641 aguardam coleta 3, aguardam resultado 2 e descartados laboratorialmente 2.287.

Confira o boletim desta quinta-feira (21):

Serviços Públicos realiza mutirão de limpeza nos cemitérios e bairros da cidade

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A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), por meio da Coordenação de Limpeza Pública, está realizando mutirão de limpeza nos cemitérios municipais da Saudade e do Kadija, preparando as duas localidades para o dia finados que acontece no dia 2 de novembro. Estão sendo desenvolvidos serviços de roçagem, capina e pintura com caiação.

Limpeza no cemitério da Saudade

Hoje as equipes também estão realizando mutirão nos bairros Guarani e Ibirapuera. O secretário Luís Paulo Sousa Santos acrescenta que “atendendo as solicitações de moradores, estamos realizando a coleta de entulho em terrenos às margens da avenida Presidente Vargas e limpeza em praça localizada na avenida Laura Nunes, loteamento Conquistense”.

A equipe Educação Ambiental está no distrito de José Gonçalves. Luís explica que a ação é visitar as residências com o intuito de passar aos moradores, informações sobre os dias e horários da coleta de lixo, cuidados com o descarte e acondicionamento de resíduos, além da prevenção de arboviroses como dengue, zika e chikungunya.

A programação da Sesep nesta semana inclui mutirão de limpeza nos bairros Brasil e Senhorinha Cairo, roçagem de terrenos e áreas verdes no Parque Real e Coveima II, e educação ambiental no Henriqueta Prates, São Pedro e Recanto das Águas.Capina no Loteamento Iracema

Poções: Dois homens são denunciados por causar morte de cão

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Dois homens foram denunciados nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos abusos e maus tratos que causaram a morte de um cão da raça Pitbull, conhecido com Hulk, após o animal ter atacado uma criança, no município de Poções, na região sudoeste da Bahia.

O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite chegou a tentar realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), porém os denunciados não compareceram à audiência. Ruano Leite pede que os denunciados sejam condenados a reparar os danos causados pela morte do animal, por meio de pagamento fixado pela Justiça, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais e Código Penal.

Na denúncia, o promotor de Justiça esclarece que um dos denunciados pelo crime, praticado no dia 24 de outubro de 2020, era o cuidador do animal, cabendo a ele, inclusive, evitar que o cão “tivesse fugido de casa e atacado a criança”.

Após o animal ter escapado dos seus cuidados, atacando a criança, em cena que foi filmada e viralizou nas redes sociais, o denunciado e outras pessoas imobilizaram o animal, tendo ele e o outro denunciado praticado atos de abuso e maus-tratos, “com intensa crueldade e sofrimento”, causando a morte do cão, “cujo corpo” foi jogado em um lixão próximo ao local onde as agressões tiveram início.

As lesões causadas à criança também estão sendo investigadas pelo MP, por meio de outra Promotoria de Justiça.