Dia: 1 de outubro de 2021

Jacaraci/Social: Completando idade nova hoje (1º), o jovem Tierry Duarte

Está completando idade nova hoje 1º de outubro o condeubense radicado em Jacaraci Tierry Duarte, juntamente com sua esposa Liandra e o filhinho Theodoro completa essa família linda que estão em festa. Todos os seus parentes de Condeúba e muitos amigos então lhe felicitando um ótimo aniversário com muitos anos de vida e sucesso sempre.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso abraço fraternal e parabenizamos o jovem Tierry Duarte, pela passagem de seu aniversário, que você continue sendo essa grande pessoa que sempre foi, Felicidades a você e que o bom Deus lhe dê muitos anos de vida, muitas vitórias com bastante saúde juntamente com sua maravilhosa família. Sucesso sempre grande Tierry!!!

Condeúba: A Secretaria de Saúde informa o boletim da covid-19 hoje (1º), NÃO HOUVE aumento de casos

Linda e histórica Matriz de Santo Antônio/Condeúba

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que NÃO HOUVE aumento de casos permanecendo os 1340 infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 26 óbitos, 1309 já foram curados e 5 que estão em tratamento. Suspeitos 3.602, aguardam coleta 18, aguardam resultado 3 e descartados laboratorialmente 2.241.

Confira o boletim desta sexta–feira (1º):

Reivindicação da CNM garante Operação Carro-Pipa até outubro; entidade articula manutenção

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou pleito à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) para que a Operação Carro-Pipa (OCP) não seja interrompida na região Nordeste. Em resposta à reivindicação da entidade, a pasta informou que está garantido o abastecimento, de extrema importância para Municípios que sofrem com a seca, até o final de outubro.

Nos últimos dias a entidade foi acionada por diversos Municípios nordestinos, preocupados com comunicados de suspensão temporária das atividades de distribuição de água potável a partir desta quinta-feira, 30 de setembro de 2021. A continuidade do abastecimento é medida fundamental para esses Municípios. A CNM entrou em contato com o chefe de gabinete da Sedec/MDR, Wesley de Almeida Felinto, e foi informada de que a pasta está em articulação com o Ministério da Economia para garantir recursos e dar continuidade ao programa até o final do ano.

Para reforçar a articulação com a Defesa Civil Nacional, a Confederação enviou na tarde desta quarta-feira, 29 de outubro, o Ofício 285/2021, destacando que a OCP não deve ser interrompida, adiada ou paralisada em nenhuma circunstância. A entidade alertou que a população é sempre quem sofre os piores impactos causados por esse desastre e ressaltou, ainda, a necessidade de o MDR avaliar o orçamento do programa para 2022, alinhado com as ações necessárias para que a OCP não corra risco de qualquer interrupção no próximo exercício.

Impactos
A CNM ressalta que, atualmente, 565 Municípios nordestinos estão em Situação de Emergência por causa da seca e dependem do abastecimento pela Operação Carro-Pipa. Cada ano mais intensa e duradoura, a seca traz graves problemas aos Municípios e vem causando sérios desequilíbrios que afetam negativamente a qualidade de vida das comunidades concentradas no sertão e no semiárido brasileiro.

Esses Municípios vêm sofrendo enormes prejuízos, tais como: danos à propriedade, especialmente a rural; danos e perdas na agropecuária; suspensão nos serviços essenciais; transtornos sociais e econômicos; degradação ambiental; perturbação do bem-estar físico, mental e social humano. De acordo com a Secretaria Nacional, entre 2003 a 2020, os desastres acarretaram 55.342 decretações de Situação de Emergência e/ou Estado de Calamidade Pública. Desses, 30.104 foram decorrentes da seca, correspondendo a 54,3% do total.

Da Agência CNM de Notícias

Guajeru: Ex-prefeito Gil Rocha é multado por atraso no repasse ao INSS

O ex-prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PT)

Na sessão desta terça-feira (28), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o ex-prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PT), pelo pagamento de R$ 63.861,81 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias junto ao INSS no exercício de 2019.

O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, imputou ao gestor multa no valor de R$ 2 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente, incluindo na decisão a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 63.861,81 e a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE).

Mas, por cinco votos a um, foi mantida a decisão do relator. Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, não é justo e razoável a imputação de ressarcimento da importância despendida com o pagamento de juros e multas por atraso na quitação de obrigações previdenciárias junto ao INSS. No seu entendimento, “o adimplemento intempestivo dessas obrigações resulta, em não raras oportunidades, não de estrita má-fé, mas, de planejamento orçamentário financeiro inadequado e insuficiência de recursos”.

De acordo com o relatório, o ex-prefeito promoveu o repasse das obrigações previdenciárias com atraso nos meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, agosto e dezembro de 2019, resultando em prejuízo aos cofres públicos municipais no montante de R$ 63.861,81. Cabe recurso da decisão.

Vitória da Conquista: Defensoria aponta inconsistências em projeto de lei da ‘taxa do lixo’

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) emitiu parecer com críticas ao projeto de lei que vis instituir a taxa de lixo em Vitória da Conquista. Segundo a avaliação, há omissão sobre o papel socioambiental feito pelas catadoras e catadores de materiais recicláveis do município. Conforme o parecer, 450 profissionais cadastrados já atuam na cidade no redirecionamento de toneladas de material reciclável que de outro modo iria para o aterro sanitário, que no caso da cidade, só recebe rejeitos [que não são reciclados].

Ainda segundo a DPE/BA, a proposta é importante porque passa a prever o preço público para grandes geradores de lixo. “O município hoje tem uma despesa não apenas pelo conjunto da coleta domiciliar como, principalmente, pela coleta de grandes empresas. Mas a lei do saneamento básico estabelece que a prefeitura não pode usar recurso público para bancar a coleta de lixo de grandes geradores. Um volume considerável da despesa com o pagamento da concessionária do serviço de coleta em Conquista é com grandes empresas”, comentou Kaliany Gonzaga.

A Defensoria também apontou a discordância entre o valor da taxa para “geradores domiciliares”, em que não há discussão pública e o preço já é estabelecido, e a taxa do lixo cujo preço final deve ser estabelecido por meio de decreto municipal e contaria com momento prévio de debate público. O parecer ainda criticou a “falta de clareza” sobre os critérios usados para determinar os “estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços” que passarão a ser considerados “geradores domiciliares” pela prefeitura.

Programa prevê R$ 300 milhões em compra de gás para famílias de baixa renda

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (29) que vai destinar R$ 300 milhões para a criação de um programa social de apoio a famílias de baixa renda para compra de insumos essenciais, durante 15 meses, com foco no gás de cozinha. A verba foi aprovada pelo Conselho de Administração da estatal.

De acordo com a companhia, o formato do programa está em fase final de estudos, assim como a definição do critério de escolha das famílias em situação de vulnerabilidade e a busca de parceiros para captação de investimentos. Ainda não está claro como se dará esse auxílio e os critérios para as pessoas receberem o benefício.

Existe a possibilidade de um fundo ser criado para que outras empresas participem do projeto, informou a Petrobras. Segundo a empresa, “o programa visa alinhar a atuação social da empresa ao praticado por outros players de mercado e se justifica pelos efeitos da situação excepcional e de emergência decorrentes da pandemia da Covid-19”.

“Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis. A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”, disse o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em nota distribuída pela empresa.

O anúncio foi realizado no momento em que a estatal é criticada por lideranças políticas, por conta de sua política de preços que segue o mercado internacional.

Fonte: 97news

Desemprego recua, mas ainda atinge 14,1 milhões de brasileiros

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 13,7% no trimestre encerrado em julho, mas ainda atinge 14,1 milhões de brasileiros, informou nesta quinta-feira (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa uma redução de 1 ponto percentual em relação à taxa de desemprego dos três meses anteriores (14,7%) e a menor taxa de desemprego no ano.

O dado também representa estabilidade em relação à taxa de desemprego em julho de 2020, que era de 13,8%. Já entre os desocupados, a queda foi de 4,6% (menos 676 mil pessoas) em relação ao trimestre encerrado em abril, quando o IBGE estimou o número em 14,8 milhões de pessoas.

Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). No levantamento anterior, referente ao trimestre encerrado em junho, a taxa de desemprego ficou em 14,1%, atingindo 14,4 milhões de pessoas.