Mês: Outubro 2021

PDT e PSD disputam eleição suplementar em Firmino Alves

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Os candidatos a prefeito Fabiano de Jesus Sampaio (PDT) e Samuel Pereira (PSD) vão às urnas neste domingo (3). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), 4.518 eleitores estão aptos a votar. O próximo prefeito deve ser diplomado no dia 18.

A eleição suplementar foi marcada porque o candidato mais votado em 2020, José Aguinaldo dos Santos, teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Suas contas de 2011 e 2012, quando também esteve à frente da cidade do sul baiano, foram rejeitadas.

A Bahia teve outra eleição municipal anulada por motivação semelhante, em João Dourado, na região de Irecê. A nova votação está marcada para 7 de novembro.

Em nota, o TRE destacou que os cuidados sanitários em decorrência da Covid-19 permanecem. As filas no pleito de domingo deverão obedecer às regras de distanciamento social, com espaçamentos marcados. Os mesários foram orientados a limpar as mãos com frequência, principalmente quando forem manusear a mascara ou o protetor facial.

Além da dispensa da identificação biométrica, a entrega do comprovante de votação será facultativa. A distância mínima entre mesários e eleitores será de um metro, com chão preferencialmente demarcado.

Polícia Rodoviária Estadual apreende cigarros contrabandeados em Rio do Antônio

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Uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apreendeu cigarros contrabandeados na cidade de Rio do Antônio, na última sexta-feira (01).

Segundo informou a PRE a imprensa, 1300 maços foram localizados no bagageiro de um ônibus interestadual que fazia a linha de Guanambi a Porto Seguro.

O veículo foi abordado na BR-030, no distrito de Ibitira. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado.

Corte de energia por falta de pagamento volta a ser permitido

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O corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda voltou a ser permitido nesta sexta-feira (1º). Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por inadimplência para os beneficiários da tarifa social em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Inicialmente, a medida valeria até 30 de junho, mas foi prorrogada pela agência até 30 de setembro. De acordo com a Aneel, não há previsão de outro adiamento. A suspensão por inadimplência pode ocorrer, por exemplo, nas seguintes situações: falta de pagamento da fatura relativa à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica; falta de pagamento de serviços cobráveis, como o da religação de urgência e o do desligamento ou remoção de poste.

Antes de suspender o fornecimento de energia, a distribuidora deve encaminhar notificação ao consumidor. Segundo resolução da Aneel, essa notificação deve ser “escrita, específica e com entrega comprovada ou, alternativamente, impressa em destaque na fatura”. O envio deve ser feito com antecedência mínima de 15 dias.

No caso das famílias de baixa renda, a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas. A proibição do corte contemplou cerca de 12 milhões de famílias que se enquadram na tarifa social de energia elétrica.

Isso não significa que todas as famílias tiveram cortes suspensos durante esse período, mas que a partir de agora poderão sofrer interrupção de energia se não houver pagamento da conta de luz.

Caprinocultura, artesanato, galinhas caipiras e bolo frito de polvilho no Rural Produtivo

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O Rural Produtivo deste sábado (02) mostrou a criação de caprinos da Associação de Moradores Criadores e Produtores Indígenas Pankararê, no município de Glória e o artesanato, a produção de hortaliças e de mandioca das mulheres, em Candiba. Também falou sobre o crescimento da criação de galinhas, no município de Wanderley. E ainda teve uma receita de bolo frito de polvilho e música com a banda Lascachinela. Sempre aos sábados às 14h, o programa tem horário alternativo às segundas-feiras, às 6h30, e quintas-feiras, às 20h, na TVE.

Na comunidade indígena de Pankararê, da aldeia Serrota do Brejo do Burgo, município de Glória, os associados receberam reprodutores, equipamentos e orientação técnica para o manejo do rebanho e silagem, com as variedades das espécies vegetais da Caatinga. A comercialização de caprinos e ovinos na localidade contribui para o melhoramento genético e dos criatórios.

O programa foi até a comunidade Lagoa dos Anjos, no município de Candiba, para conhecer o artesanato, a produção de mandioca e de hortaliças, pelas mulheres. Várias ações estão sendo desenvolvidas para capacitar e contribuir com o crescimento econômico e social. O grupo de dança Quilombo dos Anjos empodera jovens e adultos promovendo o autorreconhecimento como remanescentes quilombolas. O telespectador pode conhecer a artesã Madalena, que trabalhou como babá em São Paulo e atualmente tem o artesanato e a agricultura como fontes de renda na sua cidade natal.

Na comunidade de Mata, no município de Wanderley, a criação de galinha caipira, em pequenos espaços, com alta produtividade e lucros crescentes, está transformando a vida dos produtores. Cada família foi beneficiada com insumos, galos reprodutores e acompanhamento dos técnicos rurais para prevenção de doenças e cuidados com o bem-estar das aves, que possibilitam melhores condições produtivas de ovos.

Ainda nesta edição, a artesã Madalena, membro da Associação do Quilombo dos Anjos e da Associação Grupo de Economia Solidária de Candiba (AGESCAN),  ensinou como fazer a peta, um tipo de bolo frito de polvilho, na comunidade Quilombo Lagoa dos Anjos, em Candiba. E, para finalizar, forró com a banda Lascachinela, em Ribeira do Pombal.

O Rural Produtivo é resultado de uma parceria da TVE com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e poderá ser assistido também pelo site www.tve.ba.gov.br/tveonline, do Youtube.com/tvebahia e do Facebook.com/tvebahia.

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SERVIÇO:

Programa ‘Rural Produtivo’

Sábado (02), às 14h. Horários alternativos: segundas-feiras, às 6h30, e quintas-feiras, às 20h

Onde: TVE, Youtube, Facebook e no www.tve.ba.gov.br/tveonline

Assessoria de Comunicação SDR/CAR

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Laudo de perícia descarta morte de homem por ataque de peixes em Brumado

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Um laudo emitido Departamento de Polícia Técnica (DPT) através do Instituto Médico Legal (IML), em Guanambi, descartou que Augusto Dias dos Santos, 58 anos, morreu por ataque de peixes, na região de Covas de Mandioca, na zona rural de Brumado.

O fato aconteceu na última quinta-feira (30). Segundo o laudo, aponta um traumatismo da artéria tibial devido a um instrumento de ação corto contundente. Augusto pescava em uma lagoa de sua comunidade quando o fato aconteceu.

O corpo de Santos ficou por horas no IML de Brumado aguardando uma transferência para a realização de autopsia. Após a divulgação da denúncia do site acheisudoeste, o corpo foi encaminhado para Guanambi e liberado na noite desta sexta-feira (01). Dias foi sepultado no cemitério da comunidade que morava às 09h deste sábado (02).

Condeúba: A Secretaria de Saúde informa o boletim da covid-19 hoje (2), aumentou UM caso

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Linda e histórica Matriz de Santo Antônio/Condeúba

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de  1340 para 1341 os infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 26 óbitos, 1309 já foram curados e 6 que estão em tratamento. Suspeitos 3.605, aguardam coleta 19, aguardam resultado 3 e descartados laboratorialmente 2.242.

Confira o boletim deste sábado (2):

Faturamento do minério de ferro baiano cresce 1.700% em 2021 mas logística ainda é entrave

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Foto – Divulgação / CBPM

Dados divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que até o mês de setembro, o faturamento das empresas produtoras de minério de ferro na Bahia ultrapassou os R$ 470 milhões, contra R$ 25 milhões alcançados durante todo o ano passado, representando um crescimento de mais de 1.700% em suas operações.

Apesar do crescimento expressivo, a dificuldade no escoamento da produção é um empecilho para o setor como um todo. Este aumento se deve ao início de produção, neste ano, de grandes empresas no mercado baiano, como a Bamin e a Tombador Iron, que, junto com a Brazil Iron – empresa que já atuava no estado – aumentaram a produção do minério de ferro na Bahia.

O crescimento deve continuar ao longo dos próximos anos com a chegada da Colomi Iron – em processo de instalação no norte do estado – e também com as novas áreas com potencial para produção de minério de ferro que seguem sendo prospectadas pela CBPM e outros empresários do setor nos entornos dos trilhos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

Segundo o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Antonio Carlos Tramm, este aumento confirma que a mineração irá ocupar uma posição de destaque cada vez maior no desenvolvimento econômico da Bahia, na geração de empregos e de tributos. “Estudos realizados pela CBPM mostram que o centro-oeste baiano, onde fica Caetité, é rico em minério de ferro, urânio e outros minerais.

Na esteira da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a CBPM já trabalha para atrair mais investimentos para oportunidades identificadas na região e, também, em estudos de novas jazidas minerais a 100 km de distância de cada lado dos trilhos”, afirma Tramm.

Os trilhos da primeira etapa da FIOL vão de Caetité ao Porto Sul, em Ilhéus, e devem colocar a Bahia no seleto grupo de exportadores nacionais de minério de ferro, commodity que representa aproximadamente 4% do PIB brasileiro.

O bom resultado do setor também representa um incremento de receitas para os municípios com produção mineral, que recebem 60% da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), contribuição paga pelas mineradoras.

Até setembro de 2021 a contribuição referente a todos os minérios produzidos já é superior a 114 milhões, montante que ultrapassa o valor arrecadado durante todo o ano de 2020.

Eunápolis: Caminhoneiro envolvido em acidente com 12 mortos se apresenta à polícia

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Foto: Reprodução/G1

O motorista de caminhão envolvido na batida que matou 12 pessoas na BR-101, no trecho do distrito de Mundo Novo, que fica na cidade de Eunápolis, sul da Bahia, se apresentou à polícia no final da manhã desta sexta-feira (1º).

Na quinta-feira (30), um dos advogados dele informou que o condutor fugiu sem prestar socorro às vítimas porque ficou com medo de ser linchado pelas testemunhas e sobreviventes. O advogado detalhou ainda que o local estava sem sinal de celular. De acordo com o G1, o caso é investigado pela delegacia de Eunápolis.

Imagens de câmeras do ônibus atingindo na batida serão periciadas e a polícia irá comparar o registro com a versão apresentada pelo suspeito. Ainda não há detalhes sobre o conteúdo do depoimento dele nesta sexta-feira.

Congresso Nacional promulga emenda que incentiva candidaturas de mulheres e negros

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Emenda Constitucional nº 111 foi promulgada na tarde desta terça-feira (28). Alterações feitas pelo texto já valem para as Eleições de 2022.O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta terça-feira (28), a Emenda Constitucional (EC) nº 111/2021, que traz mudanças nas regras eleitorais. Entre outras alterações, a emenda inseriu na Constituição Federal dispositivos que incentivam as candidaturas de mulheres e de pessoas negras.

A EC estabelece que os votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também chamado de Fundo Eleitoral – nas eleições de 2022 a 2030.

O texto precisava ser promulgado até 2 de outubro para valer para as Eleições Gerais de 2022, em respeito ao princípio previsto no artigo 16 da Constituição, segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral, embora em vigor, só poderá ser aplicada às eleições que ocorrerem pelo menos um ano depois.

Ao promulgar a emenda, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que ela traz inovações em pelo menos três aspectos políticos eleitorais: a promoção da diversidade dos cargos políticos, a participação popular e a fidelidade partidária. “Entregamos uma reforma político-eleitoral enxuta, mas com preceitos que contribuem para o equilíbrio da atividade política brasileira e possibilitam uma representação política mais justa e equilibrada”, ressaltou.

Posse de presidente e governadores

A emenda também muda as datas da posse do presidente da República e dos governadores de estado, que, a partir das Eleições de 2026, deverão ocorrer em 5 e 6 de janeiro, respectivamente. Atualmente, as posses dessas autoridades são realizadas no dia 1º de janeiro.

As eleitas e os eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais em 2022 tomarão posse normalmente em 1º de janeiro de 2023. No entanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente.

Fidelidade partidária

A EC nº 111 confere constitucionalidade à fidelidade partidária e permite que as pessoas que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam sair do partido pelo qual foram eleitas sem perder o mandato, se a legenda assim concordar.

Antes da emenda, ao trocar de partido, esses parlamentares mantinham o mandato apenas nos casos de desfiliação por “justa causa”. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a “justa causa” para a saída de partido ocorre nas seguintes situações: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento aconteceu durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição.

Outra alteração se refere à incorporação de partidos. A sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Consultas populares

Por fim, a EC 111 estabelece a realização de consultas populares sobre questões locais juntamente com as eleições municipais. Tais consultas devem ser aprovadas pelas câmaras municipais e enviadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data do pleito. As manifestações das candidatas e candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Tramitação

As mudanças são fruto de uma Proposta de Emenda à Constituição originada na Câmara dos Deputados e que passou por modificações no Senado Federal. Para ser promulgada nesta terça-feira, a proposta foi aprovada em dois turnos em cada uma das Casas Legislativas.

Na votação da proposta em segundo turno pelo Senado Federal, no dia 22 de setembro, o Plenário da Casa rejeitou a volta das coligações de partidos políticos nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores).

EM, MC/LC, com informações da Agência Senado

Com tecnologia robô, Pax Nacional promove campanha de combate à cegueira

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Nesta sexta-feira (01), o grupo Pax Nacional iniciou uma campanha de combate à cegueira no Mercado Municipal de Brumado. Em entrevista, Talita dos Santos Silva explicou que, para a ação, a Pax inovou e trouxe para o município um robô, denominado Dr. Adam, para mapeamento dos olhos.

“É uma tecnologia de última geração, onde, em apenas 5 minutos, conseguimos detectar se o paciente possui alguma dificuldade visual”, contou. O objetivo, segundo Talita, é combater a cegueira mundial através do diagnóstico precoce de problemas oftalmológicos.

“Nossa meta é fazer em todo Brasil mais de 1 milhão de testes visuais. Já passamos dos 350 mil testes. É uma maneira simples e fácil de qualquer pessoa conseguir fazer o teste e detectar se precisa de uma consulta oftalmológica”, informou.

No município, a campanha seguirá uma programação itinerante nos próximos dias. Nesse primeiro dia de ação, muitas pessoas aderiram à iniciativa.