Mês: agosto 2021

‘Queremos evitar o colapso dos municípios’, diz presidente da UPB

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Mais de 100 prefeitos vão à capital federal apelar pelo apoio da bancada federal baiana O retorno do recesso parlamentar no Congresso Nacional esta semana será marcado pela mobilização de prefeitos baianos, em Brasília, para uma reunião ampliada com a bancada de deputados e senadores da Bahia. O encontro, que pretende reunir mais de 100 gestores, acontece nesta quarta-feira (4), às 14h30, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), seguindo todos os protocolos do governo do Distrito Federal.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo aos parlamentares pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e podem representar um fôlego às contas das prefeituras. “Queremos evitar o colapso dos municípios. Se nada for feito nesse segundo semestre, não conseguiremos sequer pagar a folha. Estamos com municípios tendo o repasse zerado para pagar a dívida da previdência e ainda tendo que arcar com uma alíquota do INSS que só os grandes empresários pagam no Brasil, isso enquanto prestamos um serviço que é social. É importantíssimo o apoio dos nossos parlamentares para mudar essa fórmula que temos aí hoje”, aponta Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.

Demandas urgentes

A pauta prioritária dos municípios inclui cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas.

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1,5 trilhão de impostos em 2021

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O valor total dos impostos pagos pela população do país superou R$ 1,5 trilhão. O total é referente aos valores dos impostos federais, estaduais e municipais pagos desde o primeiro dia do ano até 01 de agosto.

Em relação ao ano passado, o brasileiro está pagando mais impostos em 2021, já que o valor de R$ 1,5 trilhão só foi atingido, em 2020, no mês de setembro.

A apuração é da Associação Comercial de São Paulo (ASCP), que aponta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços (IGP) como responsáveis pela carga tributária.

O IPCA subiu 8,6% nos últimos 12 meses e o IGP registrou 33% de aumento, no mesmo período.

15 anos da Lei Maria da Penha: por medo, mulheres não denunciam agressões, mas emitem sinais sobre a situação

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Neste mês de agosto é comemorado 15 anos da criação da Lei Maria da Penha, que garante proteção e criação de políticas públicas para acolher e proteger mulheres vítimas de agressão. Contudo, a realidade no Brasil ainda é preocupante e os números de mulheres agredidas ou de subnotificações continuam alto, sobretudo durante a pandemia da Covid-19.

Um levantamento feito pelo DataFolha indicou que, durante a pandemia, caiu a violência na rua e aumentaram as agressões dentro de casa. A pesquisa aponta que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil. Além disso, as mulheres vítimas de violência no Brasil estão entre as que mais perderam renda e emprego na pandemia. Entre as mulheres que afirmaram ter sofrido algum tipo de violência no último ano, 46,7% também perderam o emprego neste período.

O advogado e professor da Rede UniFTC, Eduardo Carvalho, explica que as mulheres em situação de violência doméstica e familiar podem se dirigir diretamente às delegacias de polícia para denunciar seus agressores, preferencialmente as delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs). Caso a vítima não possa sair de casa, o governo federal também disponibiliza uma central telefônica para o recebimento de denúncias e orientações, o Ligue 180. A ligação é gratuita e o serviço cobre todo o território nacional, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Contudo, o professor Eduardo destaca que , se a violência é atual, está acontecendo naquele momento ou logo depois da sua prática, é importante ligar para o 190 – a central telefônica da Polícia Militar, que pode atuar de imediato e até mesmo efetuar a prisão em flagrante do agressor.

“É importante destacar dois fatores: o primeiro é que: não só a mulher em situação de violência pode realizar a denúncia. Qualquer pessoa que tenha conhecimento da situação pode acionar esses canais, inclusive de maneira anônima. Já o segundo é que a denúncia à autoridade policial nem sempre é um caminho possível para as mulheres em situação de violência. Muitas, por uma infinidade de fatores, não se sentem preparadas para denunciar seus agressores. O encaminhamento a serviços de atenção psicossocial pode ser um caminho interessante para essas mulheres”, pontua Eduardo.

Identificando os sinais

Segundo a psicóloga Conceição Vita, os sinais que podem transparecer que uma mulher está sofrendo agressões, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, são sutis e difíceis de serem percebidos. Entretanto, o mais comum são os sinais relacionados ao aspecto físico.

“A gente pode pensar primeiro no aspecto físico, uma mulher que começa a aparecer com machucados, manchas roxas, arranhões e que começa a dizer que caiu ou que se queimou. Depois vem a parte mais difícil, de pensar o comportamento. É importante pensar que existe uma ruptura, uma mudança no comportamento desta mulher. Se ela era mais falante, acaba ficando mais introspectiva. Se ela já era introspectiva, torna-se mais ainda. Ela passa a evitar, por exemplo, convívio social pois poderia dar alguma demonstração da agressão, como a vergonha da mulher”, explica Conceição, que também é professora da Rede UniFTC.

Webnário 15 anos da Lei Maria da Penha

Para comemorar os 15 anos desta lei, a Rede UniFTC, em parceria com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), realiza no dia 23 de agosto, às 19h, o Webnário ‘15 anos da Lei Maria da Penha: entre mudanças, avanços e perspectivas’. Os interessados podem participar através do canal do youtube, neste link (https://bit.ly/webinarioleimariadapenha_uniftc (veja aqui).

Governo Federal estipula regras para que empresas quitem ou renegociem dívidas junto ao Finam e ao Finor

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O Governo Federal deu mais um passo para estimular o crescimento econômico e social no Norte e no Nordeste. Nesta sexta-feira, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou a Portaria que estabelece as regras para que empresas possam quitar ou renegociar dívidas com os Fundos de Investimento da Amazônia, o Finam, e do Nordeste, o Finor, por conta de financiamento via emissão de debêntures.

Rogério Marinho destacou o impacto da medida para que as companhias possam voltar a ter acesso a crédito e, assim, levar desenvolvimento para o Norte e o Nordeste.

“São empresas importantes, que geram emprego, oportunidade e renda, e que estavam impedidas de tomarem financiamentos públicos em função dessa inadimplência histórica, em alguns casos de até 30 anos. Você está dando uma nova oportunidade e permitindo, eu diria, um sopro, uma oxigenação para empresas importantes. E eu espero que elas aproveitem essa oportunidade e que nós possamos, em breve, contabilizar esses resultados em termos de geração de novos empregos e desenvolvimento.”

Ricardo Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias e do Consórcio Nordeste Forte, resumiu o sentimento do setor produtivo em relação à medida.
“Hoje é um dia muito especial, porque é um dia em que a gente está dando condições a empresários que tinham problemas há mais de 30 anos para se resolver.”

O índice de inadimplência das carteiras de debêntures do Finam e do Finor chega a 99% em consequência da complexidade do sistema, da alta carga moratória de juros e da insegurança jurídica causada por várias mudanças legais, principalmente entre 1991 e 2000. A dívida de empreendedores com os dois Fundos de Investimento chega a R$ 49,3 bilhões.

Fonte: Brasil 61

Prefeito de Ituaçu não presta contas ao TCM desde fevereiro deste ano, diz líder da oposição

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O prefeito de Ituaçu Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD)

O prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), da cidade de Ituaçu está desde o mês de fevereiro deste ano, sem apresentar as prestações de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

As informações foram divulgadas na última sexta-feira (30) pelo vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé, líder da bancada de oposição na Câmara Municipal.

De acordo com o parlamentar, o município está inadimplente e pode sofrer representação no Ministério Público Estadual (MPE). A última prestação de contas apresentada pelo prefeito Phellipe Brito foi realizada no mês de janeiro, primeiro mês do seu governo.

Para o vereador, além da falta de obrigação constitucional em prestar contas, Brito descumpre a resolução 1340/2016 do TCM. “A não prestação das contas macula a noção de gestão pública eficiente, caracterizando dificuldade e inviabilizando a fiscalização dos recursos gastos”, disse o parlamentar.

Prefeitura de Conquista apoia II Concurso de Qualidade do Café promovido pela Coopmac

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Iniciativa que visa valorizar a cafeicultura regional e estimular a produção de cafés especiais, a Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac) realiza o II Concurso de Qualidade do Café, previsto para o mês de setembro. O evento, que na primeira edição foi restrito a cafeicultores de Vitória da Conquista, terá a participação de produtores de municípios do Planalto de Conquista.

Na semana passada, o presidente da Coopmac, Gilmar Oliveira, acompanhado de Jaymilton Gusmão Filho, vice-presidente, e Isaac da Silva Figueira, diretor executivo, apresentou o projeto à prefeita Sheila Lemos que parabenizou a iniciativa e garantiu o apoio da Prefeitura ao evento.

“A cafeicultura vem colocando Vitória da Conquista e o Planalto da Conquista em outro patamar desde 1970. Foi o café que alavancou a economia da nossa cidade. Então é muito importante esse concurso, para que a gente mostre para toda a Bahia, todo o Brasil e todo mundo que nós temos cafés especiais, que os melhores cafés são os do Planalto de Conquista”, declarou Sheila.

O presidente da Coopmac, Gilmar Oliveira comentou que o objetivo da cooperativa é firmar uma marca, implantar a cultura do café especial na região, por isso a entidade decidiu ampliar a participação este ano. “Neste ano, abrimos o concurso para a região do Planalto da Conquista e a grande anfitriã é Vitória da Conquista, portanto, nada mais justo que vir direto à prefeita fazer essa comunicação”, explicou Gilmar Oliveira, acrescentando que a parceria da Prefeitura é essencial para o sucesso do projeto, que que, segundo ele, agrega valor ao município e ajuda a impulsionar a economia.

Também participaram do encontro o secretário Chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias; o secretário municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira e o assessor especial do Gabinete Civil, Marcelo Melo.

Aneel mantém bandeira vermelha na conta de luz em agosto

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, não houve mudança nos cenários hidrológicos do país. Ou seja, os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda sofrem com o período de seca, forçando o uso de fontes de energia mais caras.

“Agosto inicia-se com igual perspectiva hidrológica, com os principais reservatórios do SIN [Sistema Interligado Nacional] em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, explicou a Aneel.

Em períodos de seca e consequente baixa nos níveis dos reservatórios, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.

Dentre as dicas trazidas pela Aneel para reduzir o valor da conta de luz, estão o uso racional do chuveiro elétrico (banhos mais curtos e em temperatura morna), do ar condicionado (manter os filtros limpos e reduzir ao máximo seu tempo de utilização) e do ferro de passar (juntar roupas para passar de uma só vez e começar por aquelas que exigem menor temperatura).

Prefeito de Livramento de Nossa Senhora é transferido para UTI em Vitória da Conquista

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O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção, popularmente conhecido como Ricardinho

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção, popularmente conhecido como Ricardinho, foi transferido, neste domingo (1º), para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Samur, em Vitória da Conquista, com diagnóstico de infecção pulmonar.

O gestor apresentou sintomas gripais, vomito, cansaço e se dirigiu ao Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva (HMDrUCS). De acordo com a Assessoria de Comunicação do município, ele já tomou as duas doses da vacina contra o Coronavírus e.o resultado do exame para a Covid-19 deu negativo.

Na unidade, foi realizada uma tomografia computadorizada, que detectou a infecção pulmonar. O secretário municipal de Saúde, Gerardo Júnior, disse que o prefeito está bem. “Estive com ele agora à noite e ele está bem, graças a Deus. Conversa normal, a pressão e a saturação de oxigênio estão boas boa e está na UTI em observação”, informou.

Prefeitos da região de Guanambi sugerem volta às aulas no mês de setembro

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Prefeitos que integram o Consórcio Público Interfederativo de Saúde Alto Sertão se reuniram na cidade de Guanambi, para discutir, entre outras pautas, o retorno às aulas presenciais.

Na oportunidade, os gestores se posicionaram favoráveis à volta às aulas no mês de setembro. O prefeito de Urandy, Warley Oliveira de Souza, destacou que 80% da população do município são contra o retorno, visto que a taxa de transmissão ainda é alta na cidade.

Já o prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens, disse que o cenário pandêmico varia bastante de região para região, mas que cada gestor fará o melhor para que a retomada das aulas aconteça de forma segura.

Latam anuncia voos para Vitória da Conquista

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A Latam Brasil acaba de anunciar quatro novos destinos com voos a partir de Guarulhos: Vitória da Conquista (BA), Juazeiro do Norte (CE), Jericoacoara (CE) e Petrolina (PE), rotas que passam a ser operadas em novembro e dezembro. Os novos voos serão introduzidos ao sistema de reservas ainda esta semana e farão com que a Latam chegue a 49 destinos no Brasil em sua malha aérea, número maior do que o operado antes da pandemia.

Jericoacoara e Juazeiro do Norte contarão com voos diários, enquanto Vitória da Conquista e Petrolina terão cinco frequências semanais cada, todos partindo de Fortaleza. Juazeiro e Petrolina passam a contar com as operações em novembro, já Vitória da Conquista e Jericoacoara serão operados a partir de dezembro. Sendo assim, a malha aérea passa de 11 para 16 destinos no Nordeste, já incluindo Comandatuba, em setembro.

A companhia atualmente opera 75% da capacidade que era ofertada em agosto de 2019, antes da pandemia. Em novembro, este número chegará a 87% e, em dezembro, a 93%. De acordo com Diogo Elias, diretor de Marketing da Latam Brasil, a malha aérea será totalmente retomada a partir de janeiro de 2022. “Já retomamos todos os destinos a partir de Guarulhos e agora iremos retomar 100% do destinos a partir de Brasília”, disse.

É a capital federal que irá receber voos de/para 33 destinos até novembro, incluindo as novidades: Navegantes, Palmas, Uberlândia, Foz do Iguaçu e Porto Seguro. Fortaleza, por sua vez, também terá novas rotas, como partidas para Maceió, Porto Velho e Macapá, que também passam a ser operados em novembro, chegando a 14 destinos diretos. Já em Confins, haverá a reativação de voos para Natal, Salvador, São Luis e Recife.

“Cada vez mais estamos vendo nossa recuperação, mas maneira muito consistente, colocando a malha com disciplina e aproveitando as oportunidades, e crescendo a malha existente com o anuncio de novos destinos. Esta é uma oportunidade clara focada no lazer, que cresce mais rápido que o corporativo, então fizemos este investimento para retomar o crescimento orgânico e chegar a 49 destinos no fim do ano, malha aérea maior do que antes da pandemia”, destacou Diogo. Fonte: Mercado e Eventos