Dia: 11 de agosto de 2021

INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

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O Senado aprovou hoje (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social.

Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela Presidência da República.

Durante a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), citou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram neste ano a prova de vida, podendo ter o benefício suspenso diante do descumprimento do comparecimento. De acordo com o parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação. Agência Brasil

Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa o Boletim Epidemiológico de hoje (11), aumentou UM caso

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Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 1305 para 1306, os infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 24 óbitos, 1279 já foram curados e 3 estão em tratamento. Suspeitos 3.449 aguardam coleta 13, aguardam resultado 6 e descartados laboratorialmente 2.124.

Confira o boletim desta quarta-feira (11):

Zagallo completou 90 anos e tem vida narrada em documentário da Fifa

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Mario Jorge Lobo Zagallo, o Velho Lobo, completou 90 anos de vida nesta segunda-feira, (9). Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Tetracampeão mundial como jogador, técnico e coordenador da seleção brasileira, o alagoano Mario Jorge Lobo Zagallo, o Velho Lobo, completou 90 anos de vida nesta segunda-feira, (9). Entre as homenagens ao ícone do futebol nacional, um documentário lançado hoje no Youtube pela Fifa, entidade do futebol mundial, conta a trajetória de quase meio século de vínculo entre Zagallo com o escrete canarinho, seja como jogador ou no comando técnico.

A obra conta com depoimentos de craques da bola dentro e fora de campo, como Pelé, Rivelino, Ronaldo Fenômeno, Carlos Alberto Parreira e o treinador português José Mourinho. As celebrações pelos 90 anos do Velho Lobo começaram ainda nas primeiras horas desta segunda (9). Afinal, a história de Zagalo e do futebol nacional estão interligados há quase meio século.

Antes mesmo de sonhar em vestir a amarelinha, Zagallo foi fisgado pela seleção ao presenciar a derrota para o Uruguai, no Maracanã, na Copa do Mundo de 1950. Na ocasião, com 19 anos, Zagallo era militar na Polícia do Exército e foi recrutado para trabalhar na segurança nas arquibancadas do estádio.

O desempenho no Flamengo, primeiro grande clube no qual Zagallo atuou como ponta esquerda, foi decisivo para ele ser convocado para a seleção que conquistou o segundo título mundial para o país, na Copa da Suécia (1958). O Velho Lobo também levantou a taça Jules Rimet em 1962 (Chile).

Depois, como técnico do Brasil, faturou a Copa do México (1970) e, em 1994, já como coordenador técnico da seleção, foi tetra no Mundial nos Estados Unidos. Em depoimento ao documentário da Fifa, Pelé fez questão de ressaltar a importância de Zagallo para sua carreira. “Tenho de agradecer por tudo. Acho que 50% do que eu fiz pela seleção brasileira foi por culpa do Zagallo”.

O Botafogo, primeiro time treinado por Zagallo assim que se aposentou dos gramados, também homenageou o Velho Lobo nas redes sociais, assim como Corinthians, e Portuguesa. “Minha paixão pela seleção brasileira começou mesmo antes que eu me tornasse jogador ou técnico. Eu já torcida pela seleção. As coisas foram acontecendo. O verde e amarelo jamais saiu da minha cabeça”, afirmou Zagallo no documentário da Fifa.

‘Governo manipula atrasos para forçar privatização dos Correios’, denuncia Sincotelba

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O presidente do Sindicato dos Servidores dos Correios na Bahia (Sincotelba), Josué Canto, denunciou que o Governo Federal possui uma “estratégica maléfica” para privatização dos Correios.

Em entrevista Canto destacou que o governo tem manipulado atrasos para criar dificuldades e embaraços no funcionamento da empresa. “Vários trabalhadores têm denunciado ao sindicato que a determinação da gestão, por ordem do Governo Federal, é que os carteiros priorizem as encomendas em detrimento das cartas. Isso para criar um caos social e causar a falsa ilusão de que privatizar é melhor”, salientou.

Com a privatização, o presidente enfatizou que as tarifas serão aumentadas sem qualquer critério, bem como os locais mais longínquos terão preços diferenciados para entregas. Além disso, as agências serão diminuídas em todo país, causando desassistência em várias localidades.

Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso

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Foto – Divulgação / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis, 218 contrários e 1 abstenção. Como não atingiu o mínimo de 308 votos favoráveis, o texto será arquivado. A proposta rejeitada, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.

Após a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agradeceu aos deputados pelo comportamento democrático. “A democracia do Plenário desta Casa deu uma resposta a este assunto e, na Câmara, espero que este assunto esteja definitivamente enterrado”, afirmou. A votação desta terça-feira é a terceira derrota do voto impresso na Câmara, já que o tema foi rejeitado em duas votações na comissão especial na semana passada.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também afirmou que o debate do voto impresso precisa ser superado. “O brasileiro precisa de vacina, emprego e comida na mesa. A Câmara precisa virar esta página para tratar do que realmente importa para o País”, declarou.

Oposição x governo: Para o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a votação passa um recado ao governo federal. “Dizemos não às intimidações, não à desestabilização das eleições, não à tentativa de golpe de Bolsonaro. Queremos no ano que vem eleições limpas, seguras, tranquilas e pacíficas, como o sistema atual garante”, disse Molon.

O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), afirmou que Bolsonaro é o maior culpado pelo placar registrado no Plenário da Câmara. “Se o debate está acalorado e com grandes chances de ser derrotado, eu credito isso ao presidente Jair Bolsonaro, que colocou uma disputa ideológica em um tema técnico e ameaçou as eleições do ano que vem.

Isso não contribuiu nem um pouco para o debate.” Líder do PSL e defensor da proposta, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) falou que a questão ainda não se encerrou. “Ainda que nós percamos no Plenário hoje, nós já vencemos a discussão na sociedade brasileira porque milhões e milhões de brasileiros foram às ruas expressar sua opinião e dizer que não confiam no sistema”, declarou.

Vitor Hugo disse que os parlamentares agora vão pressionar o Senado Federal para votar proposta com tema semelhante e pela criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a segurança do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Semana Nacional da Juventude: Coordenação Municipal participa de capacitação com gestores de todo o país

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Secom/PMVCA Coordenação Municipal da Juventude participa da Semana Nacional da Juventude, realizada de 9 a 13 de agosto e que tem como tema para este ano: “Os caminhos para a Inclusão Social e Produtiva do Jovem”. Promovido pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o evento reúne palestras, ações de promoção, capacitação e divulgação das políticas públicas voltadas para os jovens brasileiros.

Nesta segunda-feira (9), a equipe da coordenação local participou da capacitação para gestores da área, realizada via plataforma Teams, com a presença de várias cidades do país. A palestrante foi a coordenadora geral de cidadania da Secretaria Nacional da Juventude, Luciana Alves de Lima, que apresentou o funcionamento do Sistema Nacional de Juventude.Para a coordenadora municipal da Juventude, Melry Amaral, a participação nas capacitações auxiliam o município no preparo das pautas a serem trabalhadas com os jovens, sobretudo no período de pandemia. “As coisas, de certa forma, estão se normalizando e esta capacitação, voltada para a inclusão do jovem, nos ajuda a trabalhar para a garantia dos direitos que eles possuem e que são de extrema importância”, destacou Melry.

Entre as atividades previstas, acontece nesta terça-feira (10), a cerimônia da 2ª edição do Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude, com a presença da ministra Damares Alves. No Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto, acontecerão debates e painéis com autoridades que abordarão assuntos como mercado de trabalho, políticas públicas, vínculos familiares e saúde mental.

Portal Tudo Fácil: Prefeitura lança plataforma de serviços online

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Secom/PMVCO portal online Tudo Fácil está chegando para trazer mais agilidade, transparência e eficiência para os serviços públicos de Vitória da Conquista. Agora, com apenas alguns cliques, os cidadãos poderão ter acesso a alvarás, certidões, licenciamentos e cadastros.

Nesta quarta-feira (11), às 16 horas, a Prefeitura Municipal fará a ativação dos serviços e apresentação do site. O ato será realizado no auditório do Cemae, com a participação da prefeita Sheila Lemos.

Inicialmente, o portal Tudo Fácil irá integrar serviços das secretarias municipais de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre); Infraestrutura Urbana (Seinfra); Serviços Públicos (Sesep); Meio Ambiente (Semma); e Saúde (SMS).

O secretário da Semtre, Marcos Ferreira, que está à frente da implantação da plataforma, já explica o próximo passo: “A gente quer ter a ousadia de, no dia seguinte, começar a integrar outras secretarias igualmente importantes, não só para tarefas de arrecadação, mas também Desenvolvimento Social e Cultura. Várias secretarias que precisam estar nesse mesmo passo de agilidade, de transparência e de eficiência, esse é o objetivo do Tudo Fácil”.

Um dos procedimentos que passará a ser feito de forma online é a emissão de alvarás. O gestor da Seinfra, Jakcson Yoshiura, ressalta a agilidade nessa emissão. “A gente vai tornar ainda mais dinâmico o processo de protocolo e de resposta. O fluxo vai ser mais rápido e, consequentemente, vai ter um impacto no prazo de início das obras ou reformas”. Ainda de acordo com ele, a ferramenta também irá facilitar para empreendedores de outros municípios que querem investir em Vitória da Conquista.

Mulher dá à luz durante coma e conhece bebê 30 dias depois no interior de São Paulo

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Foto: Divulgação

A dona de casa Milena Brito Vilela estava grávida de seis meses quando começou a sentir os primeiros sintomas associados à Covid-19. Em seguida, testou positivo para a doença e foi internada às pressas em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade de Andradina (SP).

Trinta dias depois de ser submetida a um parto de urgência, enquanto estava em coma lutando contra a infecção, Milena descobriu que havia se tornado mãe da pequena Helena Flora de Brito Vilela. “Não me lembro de nada. Acordei e achei que não tivesse mais a minha filha. Minha mãe falava que ela havia nascido, meu marido também falava, mas só fui acreditar quando a vi”, disse Milena ao G1.

O primeiro encontro entre mãe e filha foi feito no dia 3 de agosto, com ajuda de profissionais de um hospital particular de Catanduva (SP). “O coração bateu forte. Não vejo a hora de conseguir fazer as coisas sozinha, dela chorar e eu levantar para pegá-la, dar banho, amamentar. Eu quero fazer tudo por ela, tudo e muito mais”, afirmou.

Automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 têm vencimento do IPVA em agosto

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Fonte: Ascom/ SefazA Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em agosto. Os donos de automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 possuem prazos terminando neste mês. O calendário completo está disponível no endereço www.sefaz.ba.gov.br, (Veja aqui). Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, Calendário.

Os proprietários de automóveis com placas de finais 7 e 8 devem pagar até os dias 30 e 31/08, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto. Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2021. Já os donos de veículos com placas 9 e 0 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 30 e 31 de agosto, respectivamente.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br,(Veja aqui). Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Sefaz-Ba, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).