Dia: 21 de agosto de 2021

Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa o Boletim Epidemiológico de hoje (21), aumentou UM caso

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Foto: Oclides/JFC – Paço Municipal, antiga Intendência, Prefeitura Velha e hoje funciona o Gabinete do Prefeito – Esse prédio foi construído há 140 anos, sua construção é de adobe/tição e demorou 28 anos para se concluir

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que dos 1316 subiu para 1317 infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 24 óbitos, 1291 já foram curados e 2 estão em tratamento. Suspeitos 3.486 aguardam coleta 4 aguardam resultado 6 e descartados laboratorialmente 2.159.

Confira o boletim deste sábado (21):

Atenção: Prefeitura de Conquista lança mais um edital com mais 300 vagas de emprego

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A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (20), o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2021, que visa o preenchimento de vagas para os cargos/funções de Profissionais de Educação de forma temporária. Esse já é o quarto concurso divulgado pelo executivo este ano.

De acordo com edital, serão 300 vagas distribuídas para as seguintes funções: Assistência Social (95), Pedagogo (95) e Psicólogo (95). Os salários variam entre R$1601,41 a R$2177, 16. As inscrições devem ser feitas pelo site www.idcap.ogr.com, (veja aqui) do dia 23 a 30 de agosto.

Para mais informações no edital. (veja aqui)

História e cultura: Governo Municipal prepara antigo Cine Madrigal para receber o público de novo

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Fechado como cinema desde julho de 2007, o antigo Cine Madrigal, que foi, durante 39 anos, uma das mais importantes opções de lazer e cultura de Vitória da Conquista, vem sendo preparado para voltar a receber o público. E o primeiro evento já está marcado. Nesta sexta-feira (20), em visita ao espaço, a prefeita Sheila Lemos anunciou, para setembro, uma exposição de fotos relacionadas à história do último cinema de Vitória da Conquista.

O Madrigal foi adquirido pela Prefeitura em 2014 e, em 2018, na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão, houve a retomada da reforma do espaço. Com a revitalização proposta pela prefeita Sheila Lemos, além de preservação da memória, o novo Madrigal terá a missão de abrigar eventos culturais, artísticos e educativos, com sala de cinema e palco móvel e a possibilidade, ainda, para conferências, cursos e palestras.

Entusiasmada com o projeto, Sheila considera que a revitalização do Cine Madrigal é uma ação de inquestionável valor para a educação e a cultura conquistenses. “Enquanto trabalhamos no projeto da revitalização e, já em setembro, vamos abrir as portas para que o público venha matar a saudade do Cine Madrigal, que carrega uma memória afetiva tão grande junto aos conquistenses. Queremos manter viva a história desse espaço tão importante e regatar o seu potencial educativo e cultural”, afirmou a prefeita. Continue lendo

Governo Federal vetará fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

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O Governo Federal através do presidente Jair Bolsonaro vetou nesta sexta-feira (20) o aumento do valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Legislativo em julho. Em seguida, o Palácio do Planalto deverá enviar ao Congresso um projeto com valor da eleição passada corrigido pela inflação, segundo fontes do Palácio do Planalto. A correção dos R$ 2 bilhões da eleição passada deve ser feita no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

O prazo para Bolsonaro decidir sobre o fundo eleitoral termina nesta sexta-feira. Em sua live semanal na quinta-feira, o presidente disse que faria “a coisa certa”. De acordo com o jornal o Globo, Bolsonaro lembrou que em sua campanha presidencial de 2018 gastou R$ 2 milhões e comparou com o valor que cada deputado poderá receber do fundo eleitoral no ano que vem.

“Amanhã sai a sanção ou veto do fundo partidário. Fica tranquilo aí, vamos fazer a coisa certa”, afirmou o presidente. No Congresso, parlamentares do Centrão ouvidos reservadamente avaliam que a decisão de Bolsonaro deve forçar a construção de um acordo para a derrubada do veto. Além da tentativa de restituir o valor previsto, há a expectativa de que seja solucionado um impasse legal.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um parâmetro para a destinação ao fundo eleitoral, cuja projeção é de R$ 5,7 bilhões. Sem essa previsão, parte dos deputados entende que o governo assume o risco de barrar qualquer repasse às campanhas. Seria necessário, portanto, o envio de um projeto para alterar a própria LDO e restabelecer um critério para o fundo.

A solução do governo pela fixação do valor apenas na Lei Orçamentária, sem uma diretriz, suscita questionamentos. Enquanto a LDO fixa balizas e parâmetros gerais para o Orçamento, a Lei Orçamentária determina os valores que deverão ser alocados pelo governo.

Aulas semipresenciais têm início em 24 escolas municipais de Conquista a partir desta segunda (23)

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A Prefeitura de Vitória da Conquista começa, na segunda-feira (23), o retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, após mais de um ano da suspensão das aulas como medida preventiva ao novo Coronavírus. Voltarão à sala de aula apenas os professores e alunos do 2º, 5º e 9º anos de 24 escolas*, sendo 17 na área urbana e 7 que integram Círculos Escolares Integrados (CEI) na área rural.

“Trabalhamos incessantemente para o início, gradativo, das aulas na modalidade semipresencial em nossa Rede. Todas essas 24 escolas, que iniciam o processo, foram dotadas dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e dos materiais necessários à higienização e passaram por ajustes estruturais para atender a esse novo momento”, explica o secretário municipal de Educação, Edgard Larry. Continue lendo

Bahia recorre ao STF para cobrar reposição de vacinas contra Covid-19 não entregues

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A Bahia entrou com uma ação contra o Ministério da Saúde no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defasagem no recebimento de doses de vacinas contra a Covid-19. A ação foi protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) nesta sexta-feira (20) e questiona o não cumprimento adequado e célere dos novos critérios fixados pelo Ministério, que previam a compensação das vacinas recebidas a menos pelos estados.

A PGE-BA solicita que seja compensada integralmente a defasagem de mais de um milhão de doses recebidas em quantidade inferior à devida. O estado argumenta que a o recebimento de menos doses do que deveria fez com que houvesse sucessivas e constantes interrupções da aplicação de vacinas, tanto de 1ª, quanto de 2ª dose.

A PGE também afirma que a entrega da quantidade devida de vacinas possibilitará, após o atendimento dos grupos prioritários e a ordem por faixa etária decrescente da população adulta, a inclusão dos adolescentes de 12 a 17 anos, com prioridade para aqueles com comorbidades. A ação da PGE-BA poderá ser analisada, por prevenção, pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Em caráter liminar, o governo baiano pede que o STF estabeleça à remessa para o estado do quantitativo necessário de doses de vacinas contra a Covid-19 para compensar integralmente o déficit de vacinas existente em até 10 dias do recebimento da ordem judicial, que se encontra, atualmente, no montante de 1.005.637, devendo, para tanto, adotar os dados de projeção do IBGE para a população entre 18 e 59 anos.

Ação não procede: Vereador que reclamou de falta de respostas da Prefeitura foi respondido em tempo hábil

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O vereador Alexandre Xandó (PT) usou a tribuna da Câmara a imprensa para reclamar que dois ofícios feitos por ele, com pedidos de informações às secretarias de Saúde e de Educação, não teriam sido respondidos, mas a reclamação do parlamentar não tem razão de ser, já que as duas secretarias atenderam às solicitações no prazo hábil.

O primeiro ofício do vereador, de número 169/2021, relativo ao Requerimento 084/2021, aprovado no dia 20 de abril de 2021, foi respondido por meio do ofício 062/2021, do gabinete da Secretaria Municipal de Educação, recebido na Câmara de Vereadores em 27 de abril

O segundo ofício, de número 301-2/2021, relativo ao Requerimento nº 126/2021, aprovado em 10 de junho de 2021, pelo plenário da Câmara de Vereadores, foi respondido por meio do ofício nº 076/2021, do Gabinete Civil, no dia 21 de julho. No ato do recebimento o servidor da Câmara rubricou e colocou a data.

O vereador impetrou mandado de segurança junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, que já recebeu as informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, que requer seja denegada a medida liminar pedida pelo vereador, já que a ação proposta por ele não tem plausibilidade, pois as solicitações feitas por foram respondidas em tempo hábil.