Dia: 7 de dezembro de 2020

STF barra tentativa de atropelo à Constituição para reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

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Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia.

Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. O voto do presidente do STF, Luiz Fux, não foi divulgado. Mas ele divergiu do voto do relator Gilmar Mendes, que autorizava a reeleição.

No final da noite deste domingo foram publicados os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra a reeleição da cúpula do Congresso e sacramentaram o resultado.

A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.

Apesar da proibição, a postura de Maia e Alcolumbre nos enfrentamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o Supremo, mudanças constitucionais recentes e articulações políticas nos bastidores, porém, vinham alimentando a esperança de ambos de continuarem à frente do Congresso, com o aval de parte dos ministros do Supremo. Continue lendo

Firmino Alves: Presidente da Câmara deverá assumir prefeitura e cidade poderá ter nova eleição

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Padre Aguinaldo, do PDT, foi eleito, no último dia (15) de novembro, prefeito de Firmino Alves (BA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Padre Aguinaldo teve 50,01% dos votos. Foram 2.092 votos no total. O candidato derrotou Samuel, que ficou em segundo lugar com 47,81% (2.000 votos).

Embora ter comemorado a vitória no dia 15 de novembro, a candidatura do Padre Aguinaldo, está indeferida com recurso no TSE. Isso ocorre quando o candidato não está regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

De acordo com a advogada Dra. Maria Fernanda Góes, em entrevista nesta segunda-feira (07), ao programa “Fala Povão”, apresentado pelo radialista Edicarlos, em Itororó, disse que o município de Firmino Alves poderá ter um prefeito temporário, a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Segundo ela, os novos vereadores eleitos deverão eleger o novo presidente e o mesmo ficará apito para gerir o município até a decisão final da justiça, que entrará em recesso de fim de ano no dia 20 de dezembro e só retornará no dia 6 de janeiro. Se a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), for contrária ao prefeito eleito, Padre Agnaldo, será realizada uma nova eleição no município.

11ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária tem início de forma virtual

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A 11ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária já está no ar, 100% on-line e gratuita, no site https://feiradaagriculturafamiliar.com.br/, com muita novidade sobre o rural do estado.

Até o dia 13 de dezembro, basta se conectar para acessar o melhor do interior e ter acesso a uma rica e diversificada programação, com 57 palestras e seminários, aulas de culinária, lives de artistas e uma loja virtual, com a comercialização de mais de 600 produtos de todo o estado.

A feira é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), em parceria com União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

No site da Feira, tem ainda o espaço Trilhas, que apresenta as características de cada região, Rotas dos Sistemas Produtivos da Agricultura Familiar da Bahia e muito mais.

Prefeito Herzem Gusmão testa positivo para Covid-19

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Prefeito reeleito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão (MDB) testa positivo para o COVID-19

O prefeito reeleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, anunciou no final da manhã desta segunda-feira (07), por meio de suas redes sociais, que testou positivo para o novo coronavírus.

Por meio de instagram e facebook, o prefeito informou brevemente: “Comunico à população que hoje testei positivo para COVID-19. Estou com sintomas leves e em minha casa cumprindo com o isolamento domiciliar. Peço as orações de todos por minha plena recuperação. Deus nos abençõe.”.

O gestor cumprirá as atividades do executivo, por videoconferência, em sua residência.

Livramento de Nossa Senhora: PM apreende armas e 30 kg de explosivo granulado em garimpo clandestino

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Foto: WhatsApp

Em uma operação realizada na tarde do último sábado (05), na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a polícia militar, apreendeu 3 armas de fogo e 30 kg de explosivo granulado, na comunidade de Comunidade de Lagoa das Canas. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), uma denúncia de agressão na referida localidade fez a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) encontrar o material apreendido.

Os policiais militares chegaram ao local e foram informados pela vítima, de 42 anos e seus familiares, os possíveis agressores se encontravam em um garimpo, contudo os mesmos não foram identificados como os possíveis perpetradores da violência física. De acordo com a polícia, foram encontrados em posse dos mesmos indivíduos duas espingardas cal. 32, uma espingarda cal. .16, 30 kg de explosivo granulado, 50 metros de cordel para detonação e uma bateria de 150 ah.

Três homens foram presos e apresentados na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora. Ainda de acordo com a polícia, na delegacia, a vítima das agressões físicas reconheceu um dos indivíduos conduzidos como um dos seus agressores. A 46ª CIPM informou que o garimpo é clandestino, pois não foi apresentada documentação de autorização ambiental e nem de funcionamento.

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