Mês: outubro 2020

TSE inclui em normas eleitorais medidas sanitárias contra a covid-19

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Foto – Wilker Porto 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro. Com a formalidade, passam a ser obrigatórias as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus durante a votação, conforme previstas no plano de segurança, que já havia sido anunciado no início de setembro.

Entre outras medidas, os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. Também foi oficializado a expansão do horário de votação, que começará as 7h, conforme já anunciado anteriormente pelo TSE, e o treinamento remoto dos mesários.

As novas regras preveem ainda a transferência temporária de eleitor para permitir melhor distribuição entre os locais de votação e diretrizes complementares do comitê de monitoramento das eleições. Foi regulamentada também a justificação de ausência às urnas por meio do aplicativo e-título.

Por decisão da maioria da Mesa Diretora, Poder Legislativo de Brumado arquiva processo de Impeachment contra o prefeito municipal, mesmo tendo o presidente Léo Vasconcelos votado contra

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Foto – Wilker Porto

Por meio do Decreto Nº 03/2020, datado desta quarta-feira (30), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, decidiu, pela maioria dos seus componentes, arquivar o processo de Impeachment contra o prefeito Eduardo Vasconcelos, o qual tinha como objetivo apurar denúncias apresentadas pela AUCIB sobre supostos desvios de verbas do FUNDEB.

Por 2 votos a 1, o arquivamento foi decidido, tendo votado a favor do arquivamento os vereadores Zé Carlos de Jonas (vice-presidente) e Lia Teixeira (segunda secretária) e pelo prosseguimento da denúncia o voto foi do vereador Léo Vasconcelos, presidente da Casa Legislativa.

Vale ressaltar que a vereadora Ilka Abreu, primeira secretária, que leu inclusive a convocação, não compareceu à reunião. Segundo a presidência o gestor municipal entrou com 3 pedidos de reconsideração, o primeiro logo após a abertura com dois fundamentos principais, um sobre a ilegalidade da eleição da comissão processante e o segundo sobre a convocação do suplente de vereador Girson Ledo.

Depois mais dois pedidos deram entrada, o último no dia 24 de setembro, no qual foi anexado o parecer do Ministério Público Eleitoral sobre a ilegalidade da formação da comissão processante. Então, diante disso, a presidência não quis decidir de forma monocrática e solicitou, primeiramente, um parecer da assessoria jurídica, que optou pelo arquivamento já que teriam existidos mesmo irregularidades, tendo ainda um parecer do TCM, no qual foi explicitado o erro na convocação de suplente no caso de parentesco.

Ato contínuo foi convocada a mesa diretora para uma decisão colegiada, a qual definiu pelo arquivamento da denúncia, tendo somente o voto pelo prosseguimento do processo de impedimento do vereador Léo Vasconcelos, mas, no final ele acolheu a decisão da maioria, pois foi voto vencido.

Arrecadação federal cresce acima da inflação pela 1ª vez em 6 meses

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A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou alta real (descontada a inflação) de 1,33% em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2019, e somou R$ 124,505 bilhões. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (1) pela Secretaria da Receita Federal.

De acordo com dados da Receita, o resultado de agosto deste ano representa o primeiro crescimento real (considerando a inflação) da arrecadação, na comparação com o mesmo período do ano anterior desde janeiro, ou seja, após seis meses de queda. Em agosto de 2019, a arrecadação havia somado R$ 122,876 bilhões.

Os números oficiais também mostram que o resultado de agosto deste ano foi o maior, para este mês, desde 2014 — quando somou R$ 127,405 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação. De acordo com a Receita Federal, o aumento da arrecadação, em agosto deste ano, está relacionado com o recolhimento impostos que foram postergados durante a pandemia, no valor de R$ 17,294 bilhões.

Por outro lado, os números da Receita Federal mostram que houve um aumento das compensações tributárias neste ano, lançadas pelas empresas, por conta da pandemia do novo coronavírus, fator que diminui a arrecadação. Em agosto, as compensações tributárias somaram R$ 18,096 bilhões, contra R$ 9,145 bilhões no mesmo mês de 2019.

Tanhaçu: Adab apreende caminhões boiadeiro com gado clandestino; 105 novilhas são sacrificadas

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Foto: Lay Amorim

Uma operação realizada pela Agência de Defesa Agropecuária (Adab), com o apoio da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário, resultou na apreensão de três caminhões boiadeiro com gado de origem clandestina. A apreensão ocorreu na saída da cidade de Tanhaçu, onde a Adab realizava uma diligência de autuação.

Em entrevista, Clemente Fernandes, veterinário e coordenador da Adab em Brumado, informou que 105 novilhas foram encaminhadas ao matadouro frigorífico para serem sacrificadas. “Para o bem da saúde pública e de nós todos. Estamos defendendo a saúde da comunidade.

A lei tem que ser cumprida doa a quem doer”, argumentou. Fernandes disse que a agropecuária é um dos pilares da economia nacional e o abate clandestino precisa ser combatido com força. “Abate clandestino é crime. O cara pode pegar de dois a quatro anos de cadeia. Eles não aprendem.

Para viajar com animais é preciso tirar a GTA – Guia de Trânsito Animal. É um documento que prova que o animal está cadastrado na Adab, é legal e está devidamente vacinado. Fora daí é clandestino e coisa de infrator”, citou.

Condeúba: Morreu o Sr. Manassés Severino da Silva aos 98 anos de idade

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POR Cleyton Silveira

Sr. Manassés Severino da Silva morreu aos 98 anos de idade

Morreu na manhã desta quinta-feira dia 1º de outubro de 2020 às 09:00 horas o Sr. Manassés Severino da Silva aos 98 anos de idade. “Segundo informações de familiares, o Sr. Manassés morreu repentinamente em sua própria residencia, provavelmente por infarto”, concluiu a nota.
Ele era viúvo de Maria Severina de Sousa, deixou 8 filhos João, Raquel, Antônia, José, Maria, Dernevaldo (falecido), Dernevaldo e Lúcia além de 27 netos e 32 bisnetos. Seu corpo está sendo velado na fazenda mangarito o enterro vai ser amanhã às 09:00 da manhã cedo dia (2/10) às 09:00 horas no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede em Condeúba.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à nossa querida família Silveira que se encontra enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Sr. Manassés.

Brumado: Combatemos o suicídio o ano todo, não apenas no setembro amarelo, diz psicóloga do CAPS

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Foto: Lay Amorim

Durante o mês de setembro, a campanha Setembro Amarelo chamou a atenção da sociedade para prevenção ao suicídio. Em entrevista, a psicóloga do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Raiana Viana, explicou que setembro é um mês simbólico usado para dar ênfase à campanha, porém a prevenção ao suicídio tem que ser feito no ano inteiro.

“A gente presta atenção às pessoas que têm ideias suicidas. Dei palestras em alguns lugares e instituições porque ainda existe muito preconceito e mitos com o tema, os quais mais atrapalham que ajudam. A gente orienta como manejar e encaminhar. É um mês dedicado à orientação e prevenção”, destacou.

Viana frisou a importância da família no processo de tratamento do paciente, inclusive na aceitação da busca por ajuda. “90% das pessoas que cometem suicídio tem algum transtorno mental, o qual não foi previamente cuidado. Trata-se principalmente de depressão e ansiedade que evoluíram para esse ato contra a própria vida”, informou.

Condeúba/Dist. da Feirinha: Morreu o Sr. José Bispo dos Santos

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POR Cleyton Silveira

Morreu nesta manhã de quarta-feira dia 1º de outubro de 2020 às 11:00 horas o Sr. José Bispo dos Santos. Seu corpo foi velado em sua residencia nos Morrinhos da Feirinha, seu corpo foi sepultado no Cemitério Municipal dos Morrinhos da Feirinha nesta tarde de 1º de outubro às 17h30min.,

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à nossa querida família Silveira que se encontra enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Sr. José.

Programa Aldir Blanc Bahia anuncia oito editais com recursos de mais de R$ 50,7 milhões para Cultura

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O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, inicia a programação com lançamentos de oito editais divididos entre Seleções Simplificadas Emergenciais e Premiações por meio do Programa Aldir Blanc Bahia.

O anúncio foi feito em transmissão realizada na terça-feira (29), e os primeiros certames, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), são os do Prêmio das Artes Jorge Portugal, da Fundação Cultural do Estado da Bahia.

Os outros terão publicação nos próximos dias. As seleções contemplam propostas das diversas linguagens artísticas, as manifestações populares, comunidades tradicionais e segmentos da cultura, além de patrimônio e salvaguarda, livro e leitura, memória e biblioteca.

Trazendo um investimento de mais de R$ 50,7 milhões para a cultura na Bahia, as convocatórias são realizadas com recursos do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, em cumprimento à Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

As chamadas públicas para linguagens artísticas terão o percentual de 50% das cotas destinados à população negra.

Incêndio em Barra chega nos limites das cidades de Xique-Xique e Morpará

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Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Os focos de incêndio na vegetação da cidade de Barra, que fica no oeste da Bahia, chegaram aos limites dos municípios de Morpará e Xique-Xique. Nesta quarta-feira (30), as queimadas chegam a 15 dias. Parte da equipe que trabalha para conter os incêndios nos povoados rurais de Barra será deslocada nesta quarta para atuar nos limites entre as três cidades.

A cidade segue sem registro de feridos, apesar do fogo ter atingido casas da zona rural e queimado seis comunidades. Até o momento, a informação é de que cerca de 1,5 mil hectares foram atingidos pelo fogo.

De acordo com o G1, apesar da parte mais crítica do fogo já ter sido considerada controlada pelos bombeiros e brigadistas, o incêndio tem dois focos ativos, um próximo à margem do Rio São Francisco e outro no distrito de Igarité.

O último boletim divulgado pelas equipes dos bombeiros, na noite de terça (29), aponta que muitos focos já foram combatidos e que a principal área tomada pelo fogo está em lugares de difícil acesso, portanto a contenção das chamas está sendo feita principalmente pelos aviões, nesses lugares.