Dia: 8 de outubro de 2020

CONDEUBA: JUSTIÇA DETERMINA RESERVA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS PROFESSORES

No ultimo dia 30 do corrente mês, o Juiz de direito da Comarca de Condeúba, deferiu medida liminar requerida na Ação Popular nº 8000254-17.2020.8.05.0066, determinando a imediata suspensão do Decreto Municipal nº 057/2020 e determinou a reserva de 60% dos valores dos precatórios do FUNDEF para garantir o pagamento da remuneração dos professores.

Ministro da Saúde, Pazuello reconhece que ‘não sabia nem o que era o SUS’

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reconheceu que até antes da pandemia da Covid-19 não conhecia o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Eu não sabia nem o que era o SUS. Porque eu passei a minha vida sendo tratado também em instituição pública, mas específica do Exército”, revelou Pazuello nesta quarta-feira (7) em cerimônia de lançamento da Campanha do Outubro Rosa 2020.

“Vim conhecer o SUS a partir desse momento da vida e compreendi a magnitude dessa ferramenta com a qual o Brasil nos brindou”, completou Pazuello.

A amplitude e complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) estão presentes no dia a dia das pessoas, mesmo que elas não se deem conta. Seja na água que consomem, nos restaurantes que frequentam, nos supermercados e farmácias em que fazem compras, em salões de beleza e barbearias, e outros estabelecimentos e serviços presentes na rotina. Isso porquê diversos serviços são regulados e estão sob influência direta do sistema público de saúde do Brasil.

O ministro destacou que a organização do SUS deu capacidade para que o Brasil enfrentasse a pandemia de Covid-19 e também tornou o país referência no combate a várias outras doenças.

A pandemia provocada pelo novo coronavírus destacou a importância do serviço no Brasil. Nas redes sociais, se tornou frequente o apoio ao SUS com o compartilhamento das hashtags #defendaosus e #emdefesadosus, diz a reportagem.

Entenda o papel dos vereadores e o que muda nas eleições deste ano

Foto – Wilker Porto

Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações – união de diferentes partidos para a disputa do pleito – nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital.

Apesar da proibição de coligações para esses cargos, a emenda diz que os partidos ainda podem se unir em chapas para disputar os cargos majoritários – prefeito, senador, governador e presidente da República. Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato. Com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações.

Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido. Antes, os partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o chamado Quociente Partidário (QP) – que determina quantas cadeiras um partido pode ter no Legislativo – e, portanto, a chance de conseguir mais vagas.

Isso também aumentava, entre outras possibilidades, a de um eleitor votar no candidato A, mas acabar por eleger o B, de outro partido. Isso explica, em parte, o fato de alguns candidatos com muitos votos não se elegerem e outros, com poucos votos, serem eleitos.

Os vereadores são responsáveis, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.

CNE aprova junção de anos letivos de 2020 e 2021 e ensino remoto até fim do ano que vem

CNE aprova junção de anos letivos de 2020 e 2021 e ensino remoto até fim do ano que vem
Foto – Wilker Porto

Nesta terça-feira (06), o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou  a validade do ensino remoto até dezembro de 2021 e a junção dos anos letivos de 2020 e 2021, devido a pandemia do coronavírus.

De acordo com informações do G1, as diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. No entanto, elas não são obrigatórias.

O texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, depois, as redes poderão aderir ou não à proposta.

Saeb convoca candidatos que se autodeclararam negros nos concursos da PM e do Corpo de Bombeiros para aferição

Foto – Wilker Porto 

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) convoca, nesta sexta-feira (9), para aferição de sua declaração por Comissão de Heteroidentificação, os candidatos que se autodeclararam negros no concurso para Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, assim como do concurso para Oficial Médico e Odontólogo da PM.

A convocação será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (9), com um total de 2.447 candidatos que se autodeclararam negros e foram aprovados na 2ª Etapa (prova discursiva) dos Concursos regidos pelos Editais Saeb 02/2019 e 03/2019.

Destes, 2.417 são candidatos a Soldados da PM e do Corpo de Bombeiros, enquanto 30 são candidatos a Oficial da Polícia Militar. Os convocados devem seguir os procedimentos para heteroidentificação divulgados no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da realizadora do concurso (www.ibfc.org.br).

Em virtude dos riscos à saúde pública gerados pela Pandemia da COVID-19 e como forma de prevenir a disseminação da doença, a verificação da autodeclaração será realizada de forma on-line. Para evitar aglomerações, os 2.447 candidatos deverão encaminhar toda a documentação, inclusive fotos e vídeos, através de um sistema virtual, disponibilizados pela realizadora do concurso.

A documentação enviada pelos candidatos será analisada pela Comissão de Heteroidentificação. Após a análise, será publicado o resultado final dos concursos. Os aprovados serão convocados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros, de acordo com a necessidade da Administração Pública, para realização dos exames pré-admissionais (entrega de documentos, exames medicos-odontologicos, teste de aptidão física, avaliação psicologica e investigação social).

Os editais de abertura dos dois concursos foram lançados no final de 2019 e as primeiras provas realizadas no início deste ano. Mas a pandemia pela Covid-19 atrasou todo o cronograma. O certame para candidato a Soldado da PM e do Corpo de Bombeiro teve 112,3 mil inscritos, enquanto que o concurso para Oficiais de Saúde da Polícia Militar chegou ao total de 790 inscritos. Os convocados nesta sexta-feira foram aprovados nas provas objetivas e discursiva, realizadas em duas etapas.

Produção de veículos cresce 4,4% em setembro, revela a Anfavea

Foto – Wilker Porto 

Em setembro, a produção de veículos aumentou 4,4% ante agosto, totalizando 220.162 unidades. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), embora tenha havido melhora no índice, o nível ficou 11% abaixo do registrado em setembro de 2019. O acumulado do ano também apresentou saldo negativo (41,1%), influenciado pelas flutuações econômicas geradas pela pandemia de covid-19.

Com queda acumulada de 32,3%, o mercado interno fechou setembro com 207.710 unidades licenciadas, informou, hoje (7), em São Paulo, a Anfavea. Para ela, um dos principais fatores desfavoráveis são as exportações, que não têm evoluído e podem encerrar o ano com o pior resultado do século

. A baixa acumulada é de 38,6% e de 16,7%, na comparação com setembro de 2019. Ao todo, em setembro, foram vendidos 30.519 veículos para clientes do exterior, que representam um volume 8,5% maior do que o de agosto.

De agosto para setembro, também houve um incremento de 28,9% no volume de caminhões (9,4 mil unidades) e de 14,3% no de ônibus produzidos (2 mil unidades). No segmento de máquinas agrícolas e rodoviárias, a expansão foi de 4,7%.

Guanambi: Jovem caminhoneiro de 26 anos morre em capotamento na BR-030

Foto: WhatsApp

No início da manhã desta quarta-feira (07), um grave acidente foi registrado na BR-030, próximo à Fazenda Verde Vale, em Guanambi. No local, um caminhoneiro de 26 anos, identificado como Gabriel Alves, natural de Vitória da Conquista, morreu preso às ferragens. Na noite de ontem (06), ele saiu em comboio de Livramento de Nossa Senhora, com destino ao Estado de São Paulo, com o caminhão carregado com laranja.

Segundo informações, um problema técnico no veículo teria causado o acidente. O caminhão tombou e a parte da cabine foi arrastada no asfalto durante vários metros. O corpo do jovem ficou totalmente dilacerado. O carona, Thiago da Hora Guimarães, de 19 anos, foi socorrido pelos demais caminhoneiros do comboio ao Hospital Geral de Guanambi (HGG).

Chapada Diamantina: Incêndio atinge área florestal na cidade de Andaraí

Foto: Sematur/Divulgação

Um incêndio atingiu uma área florestal no município de Andaraí, região da Chapada Diamantina, na Bahia. O fogo começou na manhã de terça-feira (6) e equipes do Corpo de Bombeiros seguem tentando controlar as chamas nesta quarta-feira (7). Não houve feridos.

Segundo as informações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do município, o fogo se estendeu durante todo o dia, atingindo a divisa do município de Andaraí e Mucugê. Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio atinge a região do Capa Bode, o Parque Nacional da Chapada Diamantina e o Parque Municipal de Andaraí até a última publicação desta reportagem.

De acordo com o G1, equipes do Corpo de Bombeiros, Prev Fogo, ICMbio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) e brigadistas da região estão no local para evitar que as chamas se espalhem. A causa do incêndio ainda é desconhecida.