Macaúbas: TCM aponta descumprimento de metas da educação na gestão de Amelinho

Macaúbas: TCM aponta descumprimento de metas da educação na gestão de Amelinho
O ex-prefeito de Macaubas Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho.

Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre  Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaubas. 

O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades.

Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários.

A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério.

Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%.

Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos.

Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo.

Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008.

Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00.

O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

“Estou impressionado com o mandato do Andreson”, afirma Waldenor Pereira sobre ações desenvolvidas pelo vereador em vários segmentos


A 1ª Copa Moisés Andrade de Futebol Society, realizada pelo mandato do vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), reuniu lideranças, babeiros, torcedores e diversas personalidades do esporte amador de Vitória da Conquista. Pensada como uma homenagem é comemoração ao Dia do Trabalhador, o evento ocorreu na quarta-feira (1º de maio), no Campo do Bairro Jurema.

O pré-candidato a prefeito Waldenor Pereira (PT) também marcou presença no evento esportivo, selando a parceria com Andreson. Ao Blog do Sena, o prefeiturável falou sobre a fidelidade Andreson nessa pré-campanha.

”Eu estou impressionado com o mandato do vereador Andreson. É um mandato muito organizado, trabalha com muito planejamento, realiza atividades permanentemente, e são atividades diversificadas. O Andreson trabalha na economia solidária, atua na área da saúde, na área do esporte, atua na agricultura familiar. É um vereador com compromisso social, que exerce a Política com muita decência, com muita dignidade e que tem sido um parceiro muito fiel nessa caminhada. Eu estou muito satisfeito e agradecido ao Andreson e ao PCdoB”, avaliou Waldenor.

A Copa reuniu 14 equipes de futebol amador e movimentou o Campo do Jurema, consagrando o torneio.

Contas da prefeita Sheila Lemos, do ano de 2021, serão votadas na sessão da Câmara de Vereadores, nesta sexta (3)

A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista irá votar as contas da Prefeitura, do primeiro ano de governo da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), na sessão ordinária deste sexta-feira (3). Para serem aprovadas, é necessário um terço do votos dos vereadores.

Antes de ir para votação na plenária, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) da Câmara já havia aprovado, com ressalvas, as contas do governo Sheila, relativas ao exercício financeiro do ano de 2021. A CLJRF manteve a recomendação do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM), que indicou a aprovação com ressalvas.

Os conselheiros do TCM aprovaram com ressalvas as contas do governo Sheila, em dezembro do ano passado. Em seu voto condutor sobre as contas de Vitória da Conquista, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, relacionou duas irregularidades que motivaram ressalvas: a ausência de informações no Sistema Integrado do Tribunal (SIGA) relativas aos subsídios de agentes políticos, e também do parecer do Conselho Municipal de Saúde.

Em razão das ressalvas contidas no relatório técnico, o TCM aplicou uma multa no valor de R$ 5 mil reais. O município de Vitória da Conquista, teve, no exercício de 2021, uma receita de R$932.898.546,21 e uma despesa executada de R$927.033.928,22, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$5.864.617,99.

A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$451.024.140,23, que correspondeu a 50,70% da Receita Corrente Líquida de R$ 889.551.022,19, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o TCM, sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 23,61% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 70,43% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%.

Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,64%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. A irregularidade não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022.

Durante a sessão, as contas do governo Sheila devem ser aprovadas com facilidade já que, além da recomendação do TCM para a aprovação com ressalvas, a prefeita possui maioria no legislativo conquistense.

Brumado: TSE cassa mandato do vereador Vanderlei Boca por fraude na cota de gênero

Brumado: TSE cassa mandato do vereador Vanderlei Boca por fraude na cota de gênero
O vereador (cassado), Vanderlei Bastos Miranda, o Boca, atualmente, no Avante

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deferiu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), nesta quinta-feira (02), de assunção da titularidade da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho, contra o Partido Democrático Trabalhista (PDT) do município de Brumado, nas eleições 2020, por fraude na cota de gênero.

Em junho de 2023, o ministro Raul Araújo, anulou todos os votos recebidos pela sigla, tendo o mandato do vereador Vanderlei Bastos Miranda, o Boca, atualmente, no Avante, cassado, em definitivo. O TSE, na sessão plenária, ainda negou provimento a três agravos internos impetrados pela defesa de Vanderlei Boca e mantendo a cassação do mandato do vereador.

O suplente Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado no lugar de Boca. Mesmo com o mandato cassado, Vanderlei poderá concorrer o pleito deste ano.

Conquista: Cerca de 700 atletas profissionais e amadores participam da tradicional Corrida do Trabalhador

Fotos: SECOM
Neste 1º de maio – Dia do Trabalhador – a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Secult), realizou a tradicional Corrida do Trabalhador. Este ano, o evento homenageou o bioquímico, advogado e empresário Onildo Pereira de Oliveira Filho, um dos sócios do Labo, falecido em 27 de dezembro de 2022, aos 65 anos.

A concentração e largada aconteceram no Centro Cultural Glauber Rocha, onde cerca de 700 atletas profissionais e amadores partiram para um percurso de 7 quilômetros pela Avenida Brumado, seguindo no sentido oeste, em direção às proximidades da entrada do bairro Vila Serrana, retornando pela mesma via, até o encerramento também no Glauber Rocha.

Presente no evento, a prefeita Sheila Lemos lembrou que o pedido pela realização da corrida partiu dos próprios atletas, sendo prontamente organizada pela Secult, por meio da Coordenação de Esporte e Lazer. “Iniciamos o Dia do Trabalhador com uma corrida, com bastante esporte, porque esporte é vida, esporte é saúde e isso é muito importante”, declarou a prefeita.

Segundo o coordenador de Esporte, Luciano Pina, o evento seguiu a mesma organização da Corrida da Cidade, que acontece sempre no mês de novembro e mais uma vez teve grande procura. “Nós disponibilizamos 700 vagas que foram esgotadas nas primeiras horas de inscrição. Só 30 pessoas não pegaram seus kits, mas na fila tinha cinquenta esperando desistência.  Ainda tivemos 20 pessoas que ficaram de fora”, explicou Pina.

Dos 700 corredores confirmados, 80 eram estudantes da rede municipal de ensino com idade entre 14 e 17 anos, que participaram de uma corrida de 2 quilômetros. O campeão nessa categoria, Gerson Fernando Santos Costa, de 16 anos, estuda na Escola Municipal Frei Serafim e teve a oportunidade de participar pela primeira vez de uma corrida.

“Eu vim com o objetivo de levar o título para minha escola, por isso dei um gás no final da corrida e agora estou levando o título para minha casa. Estou muito feliz. Obrigado a todos pela oportunidade”, comemorou Gerson.

Na categoria masculino, o primeiro colocado foi Fabrício Pancada, que fez o percurso de 7 quilômetros em 23 minutos. Para ele, a Prefeitura deu um presente a todos os trabalhadores com o incentivo ao esporte. “A prova teve um nível difícil, estou feliz com a vitória, mas sei que hoje, todos nós ganhamos um presente de incentivo à atividade física” declarou Fabrício.

A primeira colocada do geral feminino foi Tai Atleta, que vem melhorando seu tempo em cada corrida que participa. “Sou atleta de elite, já venho participando de corridas nacionais e internacionais. Nessa corrida hoje, do Dia do Trabalhador, eu corri com muita gratidão, não só por questão de podium, porque o podium é só consequência, o importante é praticar atividade física, sair do sedentarismo” ressaltou Tai.

A organização do evento também destinou 160 inscrições para os servidores municipais. O jornalista Gil Brito, que trabalha na Secretaria Municipal de Comunicação, ficou satisfeito com seu desempenho durante a corrida. “Estou me sentido muito bem após a corrida. Consegui manter o ritmo da corrida anterior que participei no Aniversário da Cidade. Além do troféu, os vencedores na categoria geral, morador de Vitória da Conquista, receberam premiação em dinheiro: 1º lugar – R$ 700,00; 2º Lugar –R$ 500,00; 3º Lugar – R$ 400,00; 4º Lugar – R$ 300,00; 5º Lugar – R$ 200,00. Também foram distribuídos premiação em dinheiro para as categorias de cadeirantes e servidores municipais.sensação é a da chegada”, salientou.

São Paulo: Lula sanciona reajuste do IR durante ato do 1º de Maio

Lula sanciona reajuste do IR durante ato do 1º de Maio em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – Foto: Reprodução/EBC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (1º) a lei que oficializa a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.824 mensais – o equivalente a dois salários mínimos, em 2024.

De acordo com o G1, a sanção ocorreu durante evento em comemoração ao Dia do Trabalhador, em São Paulo (SP). O ato foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras lideranças sindicais, na Neo Química Arena, estádio do Corinthians.

A isenção, aprovada pelo Congresso no mês passado, já estava valendo por meio de medida provisória. No entanto, com a sanção, a MP será revogada e a medida se torna lei. O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Conquista: Moradores do Jardim Guanabara comemoram Ordem de Serviço para obras de drenagem e pavimentação asfáltica

Emoção é o sentimento que definiu os moradores do loteamento Jardim Guanabara, na noite desta terça-feira (30), com o ato de assinatura da Ordem de Serviço que autorizou o início das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de 11 ruas da localidade. As obras, há muito esperadas pela comunidade, já começam nesta quinta-feira (2) e fazem parte do Acelera Conquista – o maior programa de investimento na infraestrutura de Vitória da Conquista.

“Nós somos um governo para pessoas, por isso temos o cuidado de trabalhar sempre para a melhoria da vida dos conquistenses. Saber que agora os moradores terão ruas sem aquela terra toda, sem lama, sem poeira, com suas casas valorizadas, vivendo um dia a dia com mais qualidade e dignidade, é um momento de muita alegria. Aqui na região Sul, além do Guanabara, outros locais também receberão benfeitorias, a exemplo do Boa Vista e Porto Seguro”, disse a prefeita.

Ainda segundo a gestora, esse investimento na infraestrutura do município só está sendo possível por conta da parceria com a Câmara Municipal.  “Sem os 15 votos da Câmara não seria possível essa conquista, afinal o município está fazendo um investimento alto em benefícios para a comunidade. Quero deixar registrado meu agradecimento pela parceria de construirmos juntos uma cidade melhor para se viver”, afirmou.

Mais qualidade de vida

No Jardim Guanabara, a Prefeitura vai realizar a rede de drenagem em 2,7 km de vias e serão 7 km de asfalto, com uma área total de 36.950 m² de pavimentação asfáltica. O serviço será executado pela empresa Liga Engenharia/CBS Construtora Bahiana de Saneamento, contratada via licitação, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra).

Falando em nome da Câmara Municipal, o presidente da Casa, Hermínio Oliveira, também celebrou os mais novos investimentos. “Vitória da Conquista só tem a ganhar com tanta obra, como essa daqui. É uma satisfação imensa estar presente nesse momento solene. A Prefeitura está de parabéns por esse trabalho que está alavancando a nossa cidade”, disse.

O Jardim Guanabara é o terceiro loteamento a receber obra de macrodrenagem por meio do Acelera Conquista. A Prefeitura já trabalha no Bateias 2 e no Cidade Modelo, além do recapeamento asfáltico em ruas de diversos bairros da cidade, a exemplo do Guarani, Alto Maron, Ibirapuera e São Vicente. Também está executando a pavimentação asfáltica no loteamento Panorama, cuja macrodrenagem já foi realizada.

Vitória da Conquista: Cigarros eletrônicos são apreendidos

Cigarros eletrônicos são apreendidos em Vitória da Conquista
 Foto: Divulgação/PC

Sessenta caixas de cigarro eletrônicos foram apreendidas na noite de segunda-feira (29) em Vitória da Conquista, por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) da cidade.

De acordo com a Polícia Civil, os cigarros estavam em um depósito pronto para comercialização. Uma denúncia anônima direcionou as equipes para uma oficina onde o suspeito foi encontrado.

Ele confessou o crime, foi preso em flagrante e levou os policiais até o depósito onde escondia as sessenta caixas de cigarros eletrônicos.

O acusado, que vai responder pela prática de contrabando e venda de substâncias nocivas à saúde pública, segue custodiado e está à disposição da Justiça.

Em 2026, 100 anos da passagem de Luiz Carlos Prestes em Taiobeiras

Por Levon Nascimento

Único grande fato da História do Brasil que teve Taiobeiras como pano de fundo de seu desenrolar, a Coluna Prestes caminha para completar 100 anos.

Em 26 de abril de 2026, terá se completado o centenário da passagem do Capitão Luiz Carlos Prestes, líder da revolta tenentista conhecida como Coluna Prestes, pelo vilarejo de Taiobeiras, então distrito do município de Salinas.

Naquela segunda, 26/04/1926, os revoltosos, como os combatentes de Prestes ficaram conhecidos por aqui, vinham da espetacular manobra militar batizada como “Laço Húngaro”, uma mostra da genialidade do “Cavaleiro da Esperança”. Deram um nó tático, nos desfiladeiros de Serra Nova, município de Rio Pardo de Minas, nas tropas legalistas e mercenárias a serviço do Governo Federal do presidente coronelista Artur Bernardes, deixando-as desnorteadas.

Ao atravessar Taiobeiras, encontram o povoado deserto. As famílias fugiram para o Grama. Somente o comerciante João Rêgo e sua família permaneceram. Atenderam bem aos revolucionários. No final, Prestes o pagou com um coturno cheio de moedas. Era o preço da Guerra Civil brasileira.

A Coluna Prestes, que durou de 1925 a 1927, percorreu 25 mil quilômetros de Brasil, pregando a luta contra o regime oligárquico do café-com-leite, que vigorava na política nacional.

Prestes, seu líder, nas palavras do poeta Pablo Neruda, foi o dirigente revolucionário latino-americano que “teve uma vida tão trágica e portentosa quanto” nenhum outro.

Referências:
COTRIM, Dário Teixeira. O Laço Húngaro: Uma estratégia militar bem sucedida. 1. ed. Montes Claros: Millennium, 2008.
MIRANDA, Avay. Taiobeiras: Seus fatos históricos. 1. ed. Brasília: Thesaurus, 1997. V. I.
PRESTES, Anita Leocádia. Luiz Carlos Prestes: Patriota, revolucionário, comunista. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.