O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena. O documento está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e também trata da redução das penalidades aplicadas em alguns casos.
O benefício coletivo não alcança condenados por crimes violentos e exclui a concessão do perdão a crimes específicos listados no decreto presidencial. Na edição deste ano, entre os crimes impeditivos estão os que atentam contra o Estado Democrático de Direito, como os condenados que participaram da trama golpista do dia 8 de janeiro de 2023. Também ficam impedidos de receber o perdão os condenados por abuso de autoridade, tráfico de drogas e crimes sexuais.
Entre as pessoas que não podem ser alcançadas pelo perdão da pena estão os condenados que já se beneficiaram da delação premiada ou integrantes de facções e aqueles que cumprem pena em estabelecimentos penais de segurança máxima.
Nos casos de penas privativas de liberdade, além dos critérios relativos ao cumprimento da pena também foram concedidos o perdão para pessoas com deficiência de maior comprometimento, como cegueira e tetraplegia, infectados pelo HIV em estágio terminal ou acometidos de doenças graves, gestantes com gravidez de alto risco e pessoas com transtorno do espectro autista severo. Pessoas com mais 60 anos, mães ou pais com filhos com doença grave ou deficiência e pessoas imprescindíveis aos cuidados de dependentes também poderão ser beneficiadas.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A 6ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) reconheceu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como anistiada política e fixou uma indenização de R$ 400 mil por danos morais em razão das perseguições e torturas sofridas por ela durante a ditadura militar, além do direito à reparação econômica em prestação “mensal, permanente e continuada”.
A decisão do colegiado altera parcialmente a sentença anterior, que havia restringido esse segundo pagamento a uma parcela única de R$ 100 mil determinada pela Comissão da Anistia.
O valor da prestação mensal a que Dilma terá direito ainda será calculado, de acordo com a sentença do TRF-1, com base na remuneração que ela recebia ao ser afastada do trabalho na ditadura.
Enquanto a União e a Comissão de Anistia defendiam a quitação por meio de prestação única, limitada a R$ 100 mil, o TRF-1 entendeu que, por possuir vínculo laboral com a Fundação de Economia e Estatística à época da perseguição, Dilma faz jus ao regime de prestação mensal previsto no artigo 5º da lei nº 10.559/2002.
A decisão estabelece que o valor da pensão deve ser equivalente ao que a ex-presidente receberia se estivesse na ativa, considerando a evolução funcional que teria tido na carreira se não tivesse sido afastada por motivos políticos.
Os magistrados destacaram a “excepcional gravidade” dos atos praticados contra Dilma Rousseff. O acórdão detalha que ela foi submetida a sessões sucessivas de choques elétricos, pau-de-arara, afogamentos e isolamento absoluto, que resultaram em sequelas físicas permanentes.
Diante da brutalidade das violações aos direitos humanos, a União tentou argumentar a ocorrência de prescrição (perda do prazo para processar), mas o tribunal rejeitou a tese.
Os juízes reafirmaram que ações de reparação por danos morais decorrentes de atos de tortura e perseguição política são imprescritíveis, pois o direito à dignidade humana não se esgota com o tempo.
Em seu voto, o desembargador Flávio Jardim ressaltou que a anistia é um instrumento de reconciliação social. Ele enfatizou que “a reparação completa à anistiada política não é apenas um ato de justiça individual, mas uma contribuição essencial para a reconciliação social duradoura”, reforçando que perseguições políticas são incompatíveis com o Estado de Direito.
A decisão extingue o processo com resolução de mérito, confirmando a condição de anistiada política de Dilma Rousseff e impondo à União a obrigação de atualizar os pagamentos devidos conforme os critérios da Justiça.
Em maio, a Comissão de Anistia havia aprovado o reconhecimento de Dilma como anistiada política, pedido que havia sido rejeitado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Protocolado em 2002, o pedido de indenização da petista foi suspenso, por pedido da própria, quando ela assumiu o cargo de ministra de Estado e seguiu paralisado enquanto ela foi presidente da República. Depois do impeachment, em 2016, ela recorreu para que a solicitação voltasse a tramitar.
Em abril de 2022, a ministra Damares Alves negou o pedido de indenização. A defesa da ex-presidente recorreu.
Nos anos 1970, Dilma integrou organizações de oposição à ditadura, entre as quais a VAR-Palmares, um dos principais grupos da luta armada. Foi presa e torturada.
Em depoimento em 2001, ela descreveu ter sido submetida a pau-de-arara, choques elétricos e palmatória. e ter levado socos no rosto, o que gerou consequências duradouras.
Na tarde do último sábado (20), por volta de 16h, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por familiares para averiguar um possível afogamento no Rio Carinhanha, nas proximidades do Bar Nova Onda, no município de Feira da Mata, na região oeste da Bahia.
No local, segundo informou a corporação, os policiais foram informados sobre o desaparecimento de Matheus Silva Santos, de 24 anos. Por volta de 18h, o corpo da vítima foi encontrado por populares nas imediações do ponto onde havia ocorrido o desaparecimento.
A ocorrência foi comunicada à autoridade policial de plantão, que adotou as providências cabíveis, autorizando o encaminhamento do corpo ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa para os procedimentos legais.
A Polícia Militar acompanhou toda a ocorrência, mantendo a preservação do local e o apoio necessário até a conclusão dos encaminhamentos.
Pelo segundo ano consecutivo, o nome Helena é o mais registrado no país. Em 2025, o Brasil ganhou 28.271 Helenas. Esse feito das Helenas consolida uma trajetória de popularização de um nome que já foi preferência nacional na década de 1950. Há dez anos, Helena ocupava a 45ª posição. Em 2017, passou para 21ª. Dois anos depois, era a 15ª.
Entre as meninas, Helena passou a ocupar a liderança da preferência em 2020, posição mantida todos os anos seguintes, à exceção de 2022, quando foi superado por Maria Alice. Os dados fazem parte de um levantamento com base no Portal da Transparência do Registro Civil, elaborado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa os cartórios de registro civil do país.
Na última sexta-feira (19), a Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora cumpriu, com o apoio da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de agredir a ex-companheira no município. O suspeito, de 32 anos, havia deixado a cidade para se esconder no estado de São Paulo.
Segundo informações, ele havia retornado recentemente a Livramento de Nossa Senhora. A prisão ocorreu no momento em que o homem se encontrava em sua residência, onde consumia bebida alcoólica na companhia de familiares.
A abordagem foi feita sem registro de resistência. Esta não é a primeira vez que o acusado responde pelo mesmo tipo de crime. Ele já havia sido preso anteriormente por violência doméstica contra a mesma vítima.
Após a detenção, o homem foi encaminhado aos procedimentos legais e permanece à disposição do Poder Judiciário.
Ex-diretor da Abin está foragido nos Estados Unidos
Agência Brasil
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que enviou ao Itamaraty o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos.
Com a chegada do pedido ao Ministério da Relações Exteriores, o próximo passo será a formalização da extradição junto ao governo norte-americano. O processo de extradição foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista.
Em setembro, Ramagem fugiu do país para evitar o cumprimento da pena e está morando em Miami.
Durante a investigação sobre a trama golpista, ele foi proibido por Alexandre de Moraes de sair do país e deveria ter entregue todos os passaportes nacionais e estrangeiros. Segundo a PF, Ramagem fugiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático.
Na última sexta-feira (19), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a cassação do mandato de Ramagem. A Constituição determina que a Câmara declare a perda do mandato de parlamentar em função da condenação.
Em publicação no X (antigo Twitter), Ramagem negou ter recebido auxílio para deixar o Brasil. Ele publicou um vídeo, com o título “Criatividade para condenar inocentes”.
“A Polícia Federal, como não conseguiu me prender nesse processo completamente ilegal, forjado, sem crime, só para condenar o Bolsonaro e seus aliados mais próximos, agora está incriminando e prendendo mais inocentes, dizendo terem me auxiliado na minha saída do país. Nenhum desses apontados me auxiliou a deixar o Brasil. Eu não precisei de ajuda nenhuma”, declarou Ramagem, que já foi delegado da corporação.
Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos e um mês de prisão por participação na trama golpista. Segundo as investigações da PF, ele deixou o Brasil após viajar para Boa Vista (RR) e, de forma clandestina, embarcar para Miami (EUA), onde vive atualmente com a família.
Ramagem e o correligionário Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também está nos Estados Unidos, foram cassados na quinta-feira (18/12), após decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com apoio da maioria da Mesa Diretora.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia determinado a perda do mandato de Ramagem, em decorrência da condenação pela trama golpista.
O empresário Humberto Silva Baccin, CEO do Centro de Reabilitação Psicossocial (Creap), foi preso pela Polícia Federal em um hotel de alto padrão, durante a Operação Paralelo Cinco, que apura um esquema de desvio milionário de recursos da saúde em municípios do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
Baccin é apontado como um dos principais alvos da investigação e, além de sua atuação no setor de saúde mental, mantém sociedade com Diógenes Fagundes, esposo da deputada estadual Janaina Riva e filho do senador Wellington Fagundes. Essa ligação amplia o alcance político e empresarial do caso, que já mobiliza autoridades em diferentes estados.
Durante a ação, a PF apreendeu um veículo Land Rover, celular e documentos pessoais do empresário. Segundo os investigadores, Baccin teria participado de um esquema que movimentou mais de R$ 340 milhões entre 2022 e 2025, por meio de contratos com hospitais de Jaguari (RS) e Embu das Artes (SP).
À frente do Creap, Baccin se apresentava como gestor de serviços voltados à saúde mental, com previsão de oferecer leitos para internação e estabilização de pacientes infantojuvenis. Em outubro de 2025, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso chegou a homologar uma dispensa de licitação de R$ 12,3 milhões para contratação da empresa, mas informou posteriormente que não houve assinatura de contrato.
O inquérito, instaurado em janeiro de 2024, aponta que empresários de Porto Alegre assumiram a gestão de hospitais públicos e desviaram recursos por meio de empresas de fachada, notas fiscais falsas e repasses pulverizados para contas de pessoas sem vínculo com os serviços de saúde. Parte do dinheiro teria sido usada para despesas pessoais, como viagens de luxo, imóveis de alto padrão e contratos fictícios.
A Justiça determinou ainda o sequestro de 14 imóveis, a apreensão de 53 veículos e o bloqueio de mais de R$ 22,5 milhões em contas bancárias ligadas ao grupo. Os investigados podem responder por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Quem não deve não teme:
A prisão do empresário gaúcho Humberto Silva Baccin, CEO do Instituto Irdesi, mexeu com a cidade de Jaguari. A Organização Social Irdesi comandava o Hospital de Caridade de Jaguari. O “empresário” era idolatrado e respeitado pelos jaguarienses e pelos políticos locais.
O IRDESI – GAFANHOTOS DO SUS
INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO – IRDESI, é uma Associação Privada sem fins lucrativos, detentora do título de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área da saúde, conforme Portaria Ministério da Saúde nº 1.017, de 27 de agosto de 2019.
O objetivo principal do IRDESI, é prestar serviços assistenciais na área de saúde pública (SUS) e privada (Não SUS), mediante atendimento básico e hospitalar, desenvolvendo as seguintes atividades: Atendimento hospitalar; Serviços móveis de atendimento a urgências e de remoção de pacientes; Atividades de atenção ambulatorial executada por médicos e odontólogos; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.
Se aprofundarem com mais precisão investigações vão encontrar outras coisas (do Baccin) aqui no Rio Grande do Sul, viu?
A prisão foi realizada por volta das 5h20 (do dia 27 de Novembro) no Hotel D’Lucca, localizado na avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 104, bairro Araés, Cuiabá/MT, onde o empresário estava hospedado. Segundo relatório da Polícia Federal, Baccin estava dormindo quando os agentes chegaram ao quarto 502 do estabelecimento.
Durante a busca e apreensão, os policiais localizaram um iPhone 16 Pro Max, cor branca, ao lado da cama do investigado. Ao ser solicitado que fornecesse a senha para perícia no aparelho, Baccin se negou a colaborar — uma decisão que, segundo especialistas, pode tanto ser estratégia de defesa quanto indício de que o dispositivo contém informações comprometedoras.
Durante patrulhamento ambiental realizado no último sábado (20), a guarnição da CIPPA/Lençóis recebeu a entrega voluntária de aves silvestres no distrito de Cascavel, no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina.
A primeira ocorrência foi registrada na Rua Ló Aguiar, onde uma moradora procurou a equipe e entregou espontaneamente 10 aves da ordem Passeriformes, todas da espécie papa-capim, além de 10 gaiolas.
Já no período da tarde, em continuidade às ações de fiscalização ambiental, a guarnição foi novamente acionada, desta vez na Rua Itamar Magalhães, também no distrito de Cascavel. No local, um homem realizou a entrega voluntária de quatro aves silvestres da mesma ordem, sendo um papa-capim, um estevão, um azulão e um coleirinho, além de cinco gaiolas.
As aves foram recolhidas e passaram pelos procedimentos administrativos previstos na legislação ambiental vigente.
O Comando de Policiamento Especializado (CPE), por meio da CIPPA/Lençóis, destacou a importância da colaboração da comunidade na proteção da fauna silvestre, ressaltando que a entrega voluntária é fundamental para a preservação ambiental e para o bem-estar dos animais.
Velório começou às 14h30 no ginásio de esportes da cidade, e o sepultamento no cemitério municipal Nossa Senhora Aparecida, às 17h30, nesta sexta-feira (19).
Por TV TEM
O prefeito de Piedade (SP), Geraldo Pinto de Camargo Filho (PSD)
O corpo do prefeito de Piedade (SP), Geraldo Pinto de Camargo Filho (PSD), foi sepultado na tarde desta sexta-feira (19), no cemitério municipal Nossa Senhora Aparecida.
Conforme apurado pela TV TEM, o corpo passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba (SP) e foi liberado na manhã desta sexta, por volta das 11h.
O corpo do prefeito de Piedade (SP), Geraldo Pinto de Camargo Filho (PSD), foi sepultado no fim da tarde desta sexta-feira (19), no cemitério municipal Nossa Senhora Aparecida.
Conforme apurado pela TV TEM, o corpo passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba (SP) e foi liberado na manhã desta sexta, por volta das 11h.
Em nota, a prefeitura informou que o velório começou às 14h30 no ginásio de esportes da cidade, na Rua Quintino de Campos, nº 182, na Vila Quintino. Uma estrutura foi montada para a passagem das pessoas e foi reservado um lugar para parentes, servidores públicos e autoridades, como o deputado federal Vitor Lippi (PSDB).
“É um momento de muita emoção e muita tristeza. Quem conhecia o Geraldinho, sabia. Ele era uma pessoa muito dinâmica, muito alegre, gostava de conversar, de ir na casa das pessoas, gostava de festa. Mas além de tudo isso, ele foi um ótimo gestor. Foi um bom prefeito. Esse era o sonho dele: ser um bom prefeito”, inicia o deputado.
“Ele foi um bom prefeito, bem avaliado, fez muito pela cidade e deixa esse exemplo de dedicação à população, principalmente a população mais humilde […] Ele deixa um grande legado, um exemplo de espírito público, de guerreiro, de uma pessoa que contribuiu para que as pessoas que moram em Piedade tivessem uma vida melhor”, declarou.
Sob forte comoção, corpo do prefeito Geraldinho é sepultado em Piedade — Foto: Reprodução/TV TEM
Por volta das 17h, em meio a aplausos, o corpo do prefeito saiu em cortejo para o Cemitério Nossa Senhora Aparecida, também chamado de Cemitério Velho, onde foi sepultado.
Geraldinho, como é conhecido, chegou a ser internado na Santa Casa durante a tarde, onde recebeu atendimento, mas não resistiu e morreu na noite de quarta-feira (18). A informação foi confirmada pela prefeitura, que emitiu uma mensagem de pesar nas redes sociais.
“A Prefeitura de Piedade lamenta profundamente o falecimento de Geraldo Pinto de Camargo Filho, 47 anos, prefeito de Piedade. Fato ocorrido nesta quinta-feira (18). Geraldo deixa um legado de contribuições imensas para o desenvolvimento do município, com grandes obras realizadas e um legado político memorável. Geraldo deixa sua mãe, três irmãs e dois filhos”, diz o comunicado.
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