O ex-vereador do município de Rafael Jambeiro Antônio Pereira de Oliveira Sobrinho, faleceu aos 80 anos de idade
O ex-vereador do município de Rafael Jambeiro morreu ontem (6) após ser atingido por um coice de vaca, em uma fazenda no distrito de Argoim, ontem (6).
A vítima foi identificada como Antônio Pereira de Oliveira Sobrinho, de 80 anos. O idoso fazia a ordenha do animal no domingo (5), quando um balde caiu no chão. Ao tentar pegar o objeto, a vaca se assustou e o atingiu na região do abdômen.
O idoso foi socorrido ao hospital da cidade e transferido para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, mas não resistiu.
Projeto amplia de 513 para 531 número de cadeiras na Casa. Impacto é estimado em R$ 64,6 milhões por ano. Texto ainda passará pelo Senado.
Deputados na sessão do Plenário Fonte: Agência Câmara de Notícias — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa. O texto ainda passará pelo Senado. O impacto orçamentário, segundo informações da Direção-Geral da Câmara, é de R$ 64,6 milhões por ano.
O projeto recebeu 270 votos a favor e 207 contrários. Deputados de praticamente todos os partidos deram sinal verde para o aumento das vagas, com exceção de PSOL, Cidadania, Novo e Rede. Todos os integrantes dessas legendas presentes na sessão votaram contra o projeto.
A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado.
Nas eleições de 1994, o número de deputados foi determinado com base na população de 1985.
Desde aquele ano, no entanto, o número de deputados nunca foi atualizado, mesmo com novos censos populacionais que indicam o aumento da população de alguns estados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2023 que fosse feita essa atualização. O prazo acaba em 30 de junho. Por isso, o Congresso corre para definir a questão.
Se os deputados perderem o prazo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definição do número de deputados por estado.
O que diz o projeto
O projeto aprovado surgiu de um acordo encabeçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto prevê que nenhum estado perderá cadeiras no parlamento. Pelo contrário, alguns estados ganhariam.
O relator, Damião Feliciano (União-PB), sugeriu em relatório publicado na tarde desta terça que o total de deputados fosse ampliado de 513 para 531.
Ele afirmou que reduzir a representação significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos.
No parecer, o deputado afirmou que é incabível a “aplicação cega e fria de um cálculo matemático, sem uma avaliação política da questão”.
“Em suma, é inconteste o avanço no nível de proporcionalidade da distribuição em relação ao cenário atual, o que revela conformidade com o disposto na Constituição”, afirmou.
Pelo modelo aprovado, nenhum estado vai perder deputados e nove ganharão entre uma e quatro cadeiras. São eles:
Amazonas: mais 2 deputados
Ceará: mais 1 deputado
Goiás: mais 1 deputado
Minas Gerais: mais 1 deputado
Mato Grosso: mais 2 deputados
Pará: mais 4 deputados
Paraná: mais 1 deputado
Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
Santa Catarina: mais 4 deputados
Segundo o parecer aprovado, a nova distribuição passaria a valer já para as eleições de 2026.
Apesar do impacto, o relator afirmou que orçamento da Câmara já comporta as despesas decorrentes da aprovação do projeto.
Novos critérios de atualização
O parecer de Damião Feliciano também estabelece novos critérios para atualizar a distribuição das vagas na Câmara.
Segundo o texto, deverão ser levados em conta os dados do Censo. Mas haverá regras para que o levantamento seja válido para redistribuição de cadeiras:
▶️ não poderão ser utilizados dados de pesquisas amostrais ou estimativas não oficiais do Censo;
▶️os dados do Censo terão de ser auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e poderão ser judicializados por partidos políticos ou governos estaduais;
▶️ caso o TCU classifique os dados como não confiáveis, o Censo não poderá ser considerado para redistribuir bancadas.
A Constituição estabelece que nenhuma unidade da federação pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso – São Paulo, no caso – deverá ter, no máximo, 70 cadeiras.
De acordo com a proposta de Feliciano, as revisões periódicas terão de considerar estes limites. E as atualizações de cadeiras serão calculadas com um cálculo semelhante ao do quociente eleitoral.
O relator argumenta que as regras não significam que o número de cadeiras sempre crescerá, à medida que a população cresce também. “Não é essa a nossa proposta”, afirma.
“A proposta corrige as distorções que hoje penalizam os estados sub-representados, que tiveram crescimento populacional importante nas últimas décadas, de forma equilibrada, sem comprometer o equilíbrio político e a correlação de forças regionais.”
Efeito cascata
O tamanho das bancadas na Câmara influenciará também na composição de cada assembleia legislativa dos estados. A Constituição define o número de deputados estaduais com relação às bancadas federais.
Atualmente, o Brasil tem 1.059 deputados estaduais. O “efeito cascata” pode ter duas saídas: uma, caso o Congresso siga a determinação do STF; e outra, caso o relatório de Feliciano prevaleça.
No primeiro cenário, caso a determinação do STF seja cumprida, haveria redução no total de deputados estaduais. Seriam 1.055 parlamentares nas assembleias.
Já no segundo, com o aumento de cadeiras na Câmara, também haveria crescimento no total de deputados estaduais. Passariam de 1.059 para 1.089.
TSE tentou atualizar
Em 1997, o TSE chegou a discutir a atualização das bancadas, mas não aplicou a lei para 1998, com base nas disposições transitórias da Constituição, que assegurava a irredutibilidade da atual representação dos estados.
A Corte voltou ao tema em 2013 sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, em um processo da relatoria da ministra Nancy Andrighi. Uma resolução foi publicada em 9 de abril de 2013 com a atualização das bancadas via Justiça Eleitoral.
O Congresso reagiu pouco depois. Um decreto legislativo de dezembro do mesmo ano suspendeu os efeitos da resolução do TSE, decisão que seria confirmada posteriormente pelo STF.
Em julho de 2014, o Supremo decidiu ser inconstitucional o parágrafo da lei que delegava ao TSE o poder de atualizar as bancadas por critérios próprios, e por consequência, a resolução da Corte Eleitoral.
O STF determinou que cabe ao “Legislador Complementar” definir o critério de distribuição do número de deputados e que seria “inviável transferir a escolha de tal critério, que necessariamente envolve juízo de valor, ao Tribunal Superior Eleitoral ou a outro órgão”.
A decisão foi tomada em uma ação apresentada pelo então governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, um dos estados que perderia representantes, segundo a atualização publicada pelo TSE. O estado que hoje elege 10 deputados, elegeria 9.
Ação foi julgada em conjunto com outras sobre o mesmo tema. O governador alegou que compete ao Congresso e não a um órgão do Poder Judiciário a atualização das bancadas, por respeito ao princípio da separação de poderes.
Decisão do STF
A decisão do STF de 2023 estabelece que a Câmara seguiria tendo 513 deputados. Mas os estados estariam sujeitos a uma readequação de tamanho para atender às variações populacionais identificadas pelo último Censo.
Sete estados — entre eles, o do presidente da Câmara — poderiam perder cadeiras: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Outros setes, ganhariam: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.
Corpo de Bruno Stefani foi carbonizado junto com veículo | Montagem PimentaA Polícia Militar prendeu uma mulher suspeita de assassinar o ex-namorado, em maio de 2022, em Ubaitaba, no sul da Bahia. Lusineide Bento da Silva era considerada foragida desde 14 de abril passado, quando a Vara Crime de Ubaitaba decretou sua prisão temporária no inquérito sobre o assassinato do advogado Bruno Stefani de Sena Rocha. Guarnições da Rondesp Sul detiveram a investigada na sexta-feira (2), em Tremembé, na Península de Maraú.
A Justiça ordenou a prisão da suspeita a pedido do Ministério Público da Bahia. Com Lusineide, os policiais apreenderam um simulacro de pistola, algemas e um celular. Ela foi apresentada à 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Ilhéus, e transferida para o Presídio Ariston Cardoso, na mesma cidade.
O caso
O advogado Bruno Stefani de Sena Rocha, de 31 anos, desapareceu no dia 31 de maio de 2022. Assistente de acusação no caso, o advogado Davi Pedreira afirma que, naquele dia, Bruno e Lusineide discutiram na casa dela, em Ubaitaba. Conforme David, testemunhas relataram à Polícia Civil que, durante a discussão, teria sido possível ouvir disparos de arma de fogo e gritos em meio à música alta que tocava na residência.
O corpo de Bruno foi encontrado carbonizado dentro do carro dele, que também foi queimado, na manhã de 1º de junho de 2022, na estrada de chão entre os municípios de Ubaitaba e Itacaré. O advogado deixou uma filha, fruto de seu relacionamento com Lusineide.
O Departamento de Cultura de Barra da Estiva, por meio da Secretaria Municipal de Administração, teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) no dia 16 de abril para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural (PNAB), regulamentada pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
Sem quaisquer ressalvas, a aprovação do plano garante ao município o repasse de recursos anuais no período de 2025 a 2028, totalizando um montante de R$ 872.169,28. Os recursos serão utilizados para fortalecer a produção e o acesso à cultura local, fomentando iniciativas e atividades voltadas à valorização da diversidade artística de Barra da Estiva.
A execução da PNAB no município será realizada em parceria com a sociedade civil e os agentes culturais, através da elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), instrumento que assegura a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos, alinhando as ações culturais às reais demandas da população.
Com a aprovação, Barra da Estiva se insere de forma estratégica no cenário de políticas públicas culturais do país, promovendo a valorização da identidade local, a geração de oportunidades e o fortalecimento da economia criativa.
No coração da Bahia, quando junho se aproxima, o clima se transforma. Em cidades como Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Itapetinga, Ibicuí, Brumado, Caetité e Poções, o cheiro de milho cozido, amendoim torrado e fogueira invade o ar. As ruas ganham cores com bandeirolas e balões, e o povo se prepara para viver uma das tradições mais queridas do calendário nordestino: o São João. No sudoeste baiano, essa festa é muito mais do que uma celebração, é uma reafirmação cultural, um reencontro com a fé e uma explosão de alegria comunitária.
Quadrilhas, forró e coração: o ritmo que embala a tradição
Em Vitória da Conquista, a segunda maior cidade do interior baiano, o São João é celebrado com festivais grandiosos e programações que duram dias, envolvendo artistas locais e nacionais. Nas praças e escolas de cidades como Itapetinga, Jequié e Brumado, as quadrilhas juninas se tornam o centro das atenções e dançam ao som contagiante do forró pé de serra, do xote e do baião. Em Caetité, a tradição é mantida com destaque para a religiosidade, onde novenas e celebrações em homenagem a Santo Antônio, São João e São Pedro ainda fazem parte do calendário popular.
Economia aquecida a balões e balaios
As festas juninas representam uma força econômica de grande impacto, especialmente para o Nordeste. Além disso, a produção e venda de trajes juninos, fogos de artifício, comidas típicas e itens de decoração movimentam milhões de reais em todo o país. Essas celebrações, com sua alegria contagiante e símbolos coloridos, inspiram até mesmo o universo do entretenimento digital. Muitas plataformas de jogos desenvolvem opções especiais baseadas nessas tradições, trazendo elementos típicos como bandeirinhas, fogueiras e quadrilhas. Segurança e variedade de jogos são essenciais para quem busca uma experiência de entretenimento confiável na internet. Além disso, boas plataformas respeitam a cultura e as tradições locais em suas temáticas. Interessados em prestigiar a cultura local de forma divertida encontram alternativas em sites de apostas brasileiros licenciados como a PlayUZU, que oferecem opções criativas como o slot Festa Junina para quem deseja unir a paixão pelas Festas Juninas ao entretenimento online.
A cooperativa de catadores COOPERCICLI, de Caetité, no semiárido baiano, inaugura, no interior brasileiro, a coleta seletiva porta a porta de resíduos orgânicos domésticos. Com apoio técnico do Instituto Pólis, a cooperativa passa a realizar a compostagem dos resíduos coletados no bairro Alto do Cristo, beneficiando cerca de 200 famílias.
A atividade é fundamental para reduzir o impacto ambiental do lixo gerado nas cidades. Ao desviar resíduos orgânicos da disposição final inadequada e transformá-los em composto, a iniciativa contribui diretamente para a redução das emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE) no estado, tornando Caetité referência para políticas climáticas e de gestão de resíduos em todo o Brasil.
Atualmente, apenas a prefeitura de Florianópolis oferece a coleta seletiva de resíduos orgânicos no Brasil para seus munícipes – no entanto, o serviço não é executado por catadores, mas por empresa pública. Outras experiências públicas apenas trabalham com resíduos não-domésticos, como de feiras livres e mercados. Além disso, há experiências pontuais de coleta seletiva de resíduos orgânicos domésticos de forma privada, onde as pessoas pagam mensalmente pelo serviço ambiental.
A COOPERCICLI de Caetité é reconhecida por uma atuação de mais de uma década em reciclagem e o anúncio do início do projeto de coleta seletiva porta a porta vem em meio à Semana da Compostagem, período de mobilização anual dedicada à promoção da compostagem como estratégia para a gestão de resíduos orgânicos nacional.
Um jovem entrou em surto na segunda-feira (05), em uma residência no Bairro Jardim Brasil, na cidade de Brumado. Familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
No local, o jovem foi encontrado com uma faca. Ele apresentava falas desconexas e não atendia as ordens da guarnição. Segundo informações, foi necessário o envio de um oficial ao local para negociação.
Após muito diálogo, o jovem concordou em entregar a faca e aceitou atendimento. Ele foi medicado pela equipe do Samu 192 e conduzido até o Hospital Municipal de Brumado.
Por volta das 22h30 desta terça-feira (06), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada de um homicídio em Várzea Grande, distrito de Caculé. Segundo informou a corporação, um homem de 37 anos teria matado a pauladas o próprio pai.
A guarnição foi ao local, juntamente com uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que constatou o óbito de Boaventura Ramos dos Santos, de 67 anos. Foram realizadas rondas até que o autor foi encontrado e conduzido para a Delegacia Territorial de Guanambi.
Ele confessou o crime e alegou que se desentendeu com o pai por causa de um boi. O local do crime foi isolado e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Boaventura foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.
