Dia: 8 de março de 2024

Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas, Partidos consideram regra rígida

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.

A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência.

Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia, sem importar o motivo alegado para a baixa votação.

Também será considerada laranja a candidatura feminina com prestação de contas idêntica a uma outra, ou que não promova atos de campanha em benefício próprio. Tais situações configuram fraude mesmo se ocorrerem sem a intenção de fraudar a lei, segundo as regras aprovadas.

Outro ponto consolidado foi o de que todos os votos recebidos pela legenda ou coligação envolvida com a fraude devem ser anulados, o que resulta, na prática, na cassação de toda a bancada eventualmente eleita.

Considerada rígida pelos partidos, a regra é resultado de anos de julgamentos e condenações, sobretudo, no último ciclo das eleições municipais, destacam especialistas ouvidas pela Agência Brasil. Desde 2020, o TSE condenou diversas legendas por fraude na cota de gênero, em ao menos 72 processos oriundos de municípios de todas as regiões do país.

“Ao colocar os critérios numa resolução, a Justiça está passando um sinal ainda mais forte”, disse a advogada Luciana Lóssio, que foi ministra do TSE entre 2011 e 2017 e participou dos primeiros passos desse avanço jurisprudencial.

O caso mais recente foi julgado nessa quinta-feira (7), quando o plenário do TSE declarou a fraude praticada pelo PSB no município de Cacimbas, na Paraíba, e pelo PDT em Pombos, em Pernambuco. Em ambos os casos, toda a bancada eleita de vereadores pelos partidos foi cassada.

Lento avanço
Até chegar às regras atuais, foi percorrido um caminho de décadas. A primeira política afirmativa para candidaturas femininas data de 1995, quando foi aprovada a reserva de 20% das candidaturas para mulheres, mas sem a obrigação dessas vagas serem de fato preenchidas, o que nunca ocorria.

Desde então as cotas para candidaturas femininas subiram para 30% e se tornaram obrigatórias. Num dos avanços mais recentes, em 2022 foi inserida na Constituição a obrigação expressa dos partidos aplicarem os recursos públicos de campanha em candidaturas femininas, na mesma proporção do número de candidatas e no mínimo em 30%.

Na mesma emenda constitucional, contudo, o Congresso Nacional aprovou uma espécie de perdão aos partidos. Aqueles que tiveram contas reprovadas por não aplicarem dinheiro na promoção de candidaturas femininas ficaram livres de qualquer punição.

“O que tinha que ser feito em termos de aprimoramento legislativo e jurídico foi feito. Agora é contar com o amadurecimento civilizatório dos dirigentes dos partidos políticos”, afirma Luciana Lóssio. “Os atores do processo eleitoral precisam se conscientizar de que a Justiça não vai mais tolerar o jeitinho que se dava”, acrescenta.

A advogada lembra como, no início, praticamente não havia instrumentos jurídicos para se caracterizar uma candidatura como laranja, por exemplo. “Se exigia requisitos tão precisos, tão difíceis de serem alcançados, que realmente não se vislumbrava a concretização dessa fraude”, recorda.

“Hoje, a jurisprudência está altamente solidificada no sentido de combater a fraude na cota de gênero com indícios muito mais concretos e de fácil percepção”, acrescenta.

Consciência forçada
Para a advogada Renata Aguzzolli Proença, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o fato de critérios objetivos terem sido incluídos numa resolução eleitoral deve incentivar que as fraudes sejam caracterizadas mais cedo.

“A resolução traz uma certa vinculação, sendo uma forma de orientação aos juízes eleitorais, que, por vezes, estão atuando numa eleição esporadicamente. Vai acrescentar muito para que já no primeiro grau surjam essas punições”, avalia a defensora, que atua no Rio Grande do Sul.

Nas eleições municipais deste ano, ela acredita que deve haver um maior cuidado dos dirigentes locais das legendas com o tema. Para evitar incorrer em fraude, ela sugere o envolvimento cada vez mais cedo das mulheres na vida partidária, bem antes das candidaturas.

“A gente sabe como é difícil em muitos municípios ter essa participação das mulheres, mas isso porque no dia a dia elas não estão envolvidas na política. Trazer as mulheres realmente interessadas é a melhor forma de evitar todo esse problema”, conclui.

Apesar de regras mais rígidas, as advogadas ouvidas pela Agência Brasil ressalvam que ainda há um longo caminho até que as mulheres ocupem o Legislativo na mesma proporção que representam do eleitorado, ou seja, 53% do total. As mulheres ocupam hoje apenas 17,7% das vagas no Congresso Nacional, por exemplo. Para se alcançar essa paridade, “a Justiça tem que ser intransigente”, finaliza Luciana.

“Vai ser o melhor São João de todos os tempos”, diz coordenador de cultura sobre o Arraiá da Conquista 2024; Frank Aguiar é a primeira atração confirmada

O coordenador Municipal de Cultura de Vitória da Conquista, Alexandre Magno

Faltando pouco mais de três meses, as atenções já estão voltadas para o São João, a maior festa popular do Vitória do Nordeste. E em Vitória da Conquista, a Prefeitura iniciou as preparações para o Arraiá da Conquista de 2024.A expectativa é que a edição deste ano seja a maior de todos os tempos.

Pelo menos é o que garante o Coordenador Municipal de Cultura, Alexandre Magno. Ele garantiu que o São João deste ano ficará marcado na história da cidade. “Eu posso adiantar que vai ser o melhor São João de todos os tempos. Vitória da Conquista nunca teve um São João igual vai ter esse ano. Vai ser o melhor São João em tudo, em infraestrutura, em organização e em atração”, disse Magno.

Um dos pontos forte da festa é a segurança. De acordo com o coordenador, no ano passado não foram registrados furtos de celular. Ele garante que neste ano a segurança continuará fazendo a diferença no evento. ” Então a gente já tem isso aí como tradição aqui no nosso governo, que é segurança para a população. A população vem para o Glauber Rocha e gente não tem um sinistro de um celular roubado. Então, graças a Deus, a gente tem o apoio das forças de segurança, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal, o efetivo todo aqui dentro do Glauber Rocha”, explicou Magno.

No ano passado, foram três dias de festa no Centro Cultural Glauber Rocha, no bairro Brasil. Além de atrações locais, se apresentaram artistas nacionais como Tierry, Santa, Falamansa, e Flávio José. Em dois dias, os portões foram fechados devido a superlotação. Milhares de pessoas prestigiaram e se divertiram no São João da cidade. Para este ano, o coordenador explica que será feita uma modificação para garantir mais espaço no local.

“Esse ano a estrutura, a gente vai dar uma modificada para ampliar ainda mais o espaço do Glauber Rocha. Eu quero deixar assim, bem frisado isso aí, a educação do povo de Vitória da Conquista. No ano passado a gente viu que lotou o Glauber Rocha, as filas sendo formadas do lado de fora, sem nenhum atrito, sem nenhuma confusão” disse Magno. Para a edição deste ano, a Prefeitura aumentou a quantidade de dias. Agora serão cinco dias de muita festa no Glauber Rocha.

O coordenador de cultura revelou que vários artistas de renome nacional vão se apresentar no Arraiá da Conquista deste ano. E anunciou a primeira atração: o cantor Frank Aguiar. “A gente vai ter cinco dias de São João esse ano, a gente vai aumentar a quantidade de dias. E Frank Aguiar, eu já posso anunciar para você. Frank Aguiar teve no ano passado, fazendo uma participação especial, e vai estar aqui com a gente de novo esse ano. E outras atrações a gente está ainda no trâmite de contrato. Então, a gente só pode anunciar mesmo depois que tiver tudo certo”, contou.

Outra novidade para este ano é que além dos shows no Glauber Rocha e da Vila Junina na Praça 9 de Novembro, no Centro, também terá festa na Lagoa das Bateias. O São João também com palco rolando lá na Lagoa das Bateias”, revelou Magno.

PT confirma pré-candidatura do advogado Rone Amaral à prefeitura de Riacho de Santana

PT confirma pré-candidatura do advogado Rone Amaral à prefeitura de Riacho de Santana

Em publicação feita nesta quinta-feira (07), em sua página oficial do Instagram, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Riacho de Santana, confirmou o nome do advogado Rone Amaral como pré-candidato a prefeito no município.

Ele contará com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O anúncio abre um novo capítulo na política do município. Especialistas locais apostavam em uma composição do partido com o pré-candidato do atual prefeito do município, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), que também apoiou o governador nas eleições de 2022 e tem boa relação com o chefe do executivo estadual.

Rone é figura histórica da oposição local e conta com o apoio irrestrito de Elisabete de Oliveira Costa Santos (PT), a Bete, que em 2020 foi candidata a prefeita e, atualmente, é chefe do gabinete de representação do Governo da Bahia em Brasília.

O caminhar dos acontecimentos ditará os rumos desse novo capítulo da história, no entanto é forte nos bastidores a especulação do convite do prefeito Tito Eugênio para que o PT ocupe a vice.

Paróquia de Santo Antônio/Condeúba: Festa em Louvor a São José Padroeiro da Comunidade de Mocambo

Na comunidade do Mocambo, a preparação para as festividades em honra a São José já está em pleno andamento. O tríduo, que se iniciará em 14 de março e culminará no dia 19 com a celebração da Santa Missa, que será presidida pelo Padre Mateus. Destaca-se que a terceira noite promete uma grande movimentação, com a liturgia diária e um emocionante leilão.

Os organizadores fazem um apelo caloroso à comunidade, solicitando a gentil colaboração de todos os participantes. A doação de um brinde que nem só fortalecerá o espírito festivo, mas também contribuirá para o sucesso dessa celebração especial. Vamos juntos tornar este evento memorável e repleto de solidariedade.

Os festeiros agradem imensamente a participação e a presença de todos. E VIVA SÃO JOSÉ!!!

Caculé: Polícia Militar prende homem com espingarda e revólver na zona rural

Polícia Militar prende homem com espingarda e revólver na zona rural de Caculé

Na noite desta quarta-feira (06), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caculé foi acionada para uma ocorrência de ameaça na Fazenda Lagoa Torta, zona rural do município.

A vítima, uma mulher de 41 anos, relatou que seu cunhado estava embriagado e fazendo ameaças de posse de duas armas de fogo. A guarnição foi ao local e abordou o suspeito.

Com ele foram encontrados uma espingarda, um revólver, ambos calibres 32, munições e pólvora. De imediato, os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de  Guanambi.

8 de março: Dia Internacional da Mulher

É celebrado em 08 de março o Dia Internacional da Mulher, data que acabou sendo símbolo das conquistas que as mulheres efetivaram no século XX.

Ilustração de três mulheres de diferentes raças representando diversidade em referência ao dia internacional da mulher
O Dia Internacional da Mulher foi oficializado em 8 de março pela ONU, em 1975.
O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970. Essa data simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens. Inicialmente, essa data remetia à reivindicação por igualdade salarial, mas, atualmente, simboliza a luta das mulheres não apenas contra a desigualdade salarial, mas também contra o machismo e a violência.

História do Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher existe, enquanto data comemorativa, como resultado da luta das mulheres por meio de manifestações, greves, comitês etc. Essa mobilização política, ao longo do século XX, deu importância para o 8 de março como um momento de reflexão e de luta. A construção dessa data está relacionada a uma sucessão de acontecimentos.

Uma primeira história que ficou muito conhecida como fundadora desse dia narra que, em 8 de março de 1857, 129 operárias morreram carbonizadas em um incêndio ocorrido nas instalações de uma fábrica têxtil na cidade de Nova York. Supostamente, esse incêndio teria sido intencional, causado pelo proprietário da fábrica, como forma de repressão extrema às greves e levantes das operárias, por isso teria trancado suas funcionárias na fábrica e ateado fogo nelas. Essa história, contudo, é falsa e, por isso, o 8 de março não está ligado a ela.

Existe, no entanto, outra história que remonta um incêndio que de fato aconteceu em Nova York, no dia 25 de março de 1911. Esse incêndio aconteceu na Triangle Shirtwaist Company e vitimou 146 pessoas, 125 mulheres e 21 homens, sendo a maioria dos mortos judeus. Essa história é considerada um dos marcos para o estabelecimento do Dia das Mulheres.

As causas desse incêndio foram as péssimas instalações elétricas associadas à composição do solo e das repartições da fábrica e, também, à grande quantidade de tecido presente no recinto, o que serviu de combustível para o fogo. Além disso, alguns proprietários de fábricas da época, incluindo o da Triangle, trancavam seus funcionários na fábrica durante o expediente como forma de conter motins e greves. No momento em que a Triangle pegou fogo, as portas estavam trancadas.

Influência do movimento operário

O acontecimento em Nova York é significativo, pois evidenciou a precariedade do trabalho no contexto da Revolução Industrial. Isso, no entanto, não pode apagar a influência da luta operária e dos movimentos políticos organizados pelas mulheres. Sendo assim, é importante afirmar que o Dia Internacional da Mulher não foi criado por influência de uma tragédia, mas sim por décadas de engajamento político das mulheres pelo reconhecimento de sua causa.

Mulheres trabalhando em uma fábrica em referência ao Dia da Mulher.
A mobilização política de mulheres trabalhadoras contra a desigualdade de gênero, no âmbito profissional, foi uma das grandes influências para o 8 de março.

Em 1910, na cidade de Copenhague, ocorreu o II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, que foi apoiado pela Internacional Comunista. Nesse evento, Clara Zetkin, membro do Partido Comunista Alemão, propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher, sem, entretanto, estipular uma data específica.

Essa proposta era fruto tanto do feminismo, que ascendia naquela época, quanto das correntes revolucionárias de esquerda, como o comunismo e o anarquismo. Clara Zetkin era engajada com campanhas que defendiam o direito das mulheres no âmbito trabalhista. Sua proposta visava a possibilitar que o movimento operário pudesse dar maior atenção à causa das mulheres trabalhadoras.

O incêndio de 1911 viria a ser sugerido, nos EUA, como dia simbólico das mulheres (tal como sugerido por Clara Zetkin). A maioria dos movimentos reivindicavam melhorias nas condições de trabalho nas fábricas e, por conseguinte, a concessão de direitos trabalhistas e eleitorais (entre outros) para as mulheres.

Vários protestos e greves já ocorriam na Europa e nos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX. O movimento feminista e as demais associações de mulheres capitalizaram essas manifestações, de modo a enquadrá-las, por vezes, à agenda revolucionária. Foi o que aconteceu em 08 de março de 1917, na Rússia.

O ano de 1917, na Rússia, foi fortemente marcado pelo ciclo revolucionário que derrubou a monarquia czarista. Nesse clima de agitação revolucionária, as mulheres trabalhadoras do setor de tecelagem entraram em greve, no dia 8 de março, e reivindicaram a ajuda dos operários do setor de metalurgia. Essa data entrou para a história como um grande feito de mulheres operárias e também como prenúncio da Revolução Bolchevique.

Dia Internacional da Mulher

Após a Segunda Guerra Mundial, o dia 08 de março tornou-se aos poucos o símbolo principal de homenagens às mulheres (em virtude da greve das russas). Também foi associado ao mês de março, a partir de então, o evento do incêndio em Nova York, ocorrido no dia 25, como narrado anteriormente.

A partir dos anos 1960, a comemoração do dia 8 de março já tinha se tornado tradicional, mas foi oficializada pela ONU apenas em 1975, quando essa organização declarou o Ano Internacional das Mulheres, como uma ação voltada ao combate das desigualdades e discriminação de gênero em todo mundo. Como parte desses esforços, o dia 8 de março foi oficializado como o Dia Internacional da Mulher.

Importância do Dia da Mulher

Ilustração de várias mulheres de mãos dadas em referência ao Dia da Mulher.
Entre outras ações, a mobilização feminina foi e ainda é muito importante para o combate das desigualdades de gênero.

O Dia Internacional da Mulher não é um mero dia voltado simplesmente a homenagens triviais às mulheres, mas diz respeito a um convite à reflexão referente a como a nossa sociedade as trata. Essa reflexão vale tanto para o campo do convívio afetivo, familiar e social quanto para as questões relacionadas ao mercado de trabalho.

Inúmeros estudos comprovam que ainda hoje as mulheres sofrem com a desigualdade no mercado de trabalho em relação aos homens. A presença das mulheres no mercado de trabalho ainda é menor do que a dos homens, uma vez que dados de 2018 apontam que, no mundo, apenas 48% das mulheres maiores de 15 anos estão empregadas – para os homens, esse número é de 75%|1|.

Atualmente, menos de 70% dos homens concordam com o fato de que muitas mulheres preferem trabalhar a ficar em casa cuidando de serviços domésticos. As mulheres ainda sofrem prejuízos no mercado de trabalho por engravidarem, uma vez que o número de mulheres que abandonam o seu trabalho por conta de seus filhos chega a 30%, enquanto que somente 7% dos homens abandonam seus empregos pelo mesmo motivo|2|.

Para agravar essa situação, metade das mulheres que engravidam perdem seus empregos quando retornam da licença-maternidade|3| e ainda, em pleno século XXI, existem aqueles que defendem que mulheres devem ganhar menos, simplesmente por poderem engravidar. Isso, inclusive, é uma realidade no Brasil, pois as mulheres recebem, em média, 20% menos que os homens|4|.

Todas essas estatísticas demonstram como o preconceito de gênero prejudica as mulheres no mercado de trabalho. As mulheres, no entanto, não têm a sua vida prejudicada somente no mercado de trabalho, uma vez que a violência de gênero, o abandono que muitas sofrem de seu parceiro durante a gravidez e os assédios são realidades que muitas mulheres sofrem.

O 8 de março é um dia para reflexão a respeito de toda a desigualdade e a violência que as mulheres sofrem no Brasil e no mundo. É um momento para combater o silenciamento que existe e que normaliza a desigualdade e as violências sofridas pelas mulheres, além de ser um momento para repensar atitudes e tentar construir uma sociedade sem desigualdade e preconceito de gênero.

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Antônio Santana, Escritor e Poeta condeubense

DÍA INTERNACIONAL DA MULHER

Mais liberdade, igualdade, respeito e sensibilidade.
Mais qualidade de vida, valorização pessoal, amor e atençäo a mulher.
Mais gentileza, delicadeza e justiça social ao seu Dia Internacional.
Mais oportunidades, profissionalismo, responsabilidades com a mulher na sociedade baiana e brasileira.
Ofereçam mais flores, mais rosas perfumadas, mais carinho, mais alegria e mais poesías.
No Dia Internacional da Mulher,
Que se tenha mais afetividade, bondade e solidariedade para com as mulheres do mundo inteiro.
Que a dureza da sociedade não tire o brilho dos olhos e nem o sorriso dos lábios das mulheres, que sempre serão as deusas das nossas vidas.

Feliz Dia Internacional da Mulher da Bahia e do Brasil!

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