Dia: 8 de fevereiro de 2024

Presidente do PL, Valdemar da Costa Neto é preso em flagrante pela Polícia Federal

Presidente do PL, Valdemar da Costa Neto é preso em flagrante pela Polícia Federal
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto – Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (8). A voz de prisão foi dada durante a busca e apreensão em sua casa, no âmbito da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes e suspensão do exercício de funções públicas.

A Prefeitura Municipal de Condeúba decreta ponto facultativo neste carnaval de 2024

Redação

A Prefeitura Municipal de Condeúba decreta ponto facultativo neste carnaval de 2024, conforme                         

D E C R E T O Nº 021 de 07 de fevereiro de 2024.

Art.1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos Órgãos e Entidades da
Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal de
Condeúba, os dias 12, 13 e 14 de fevereiro do ano em curso (Carnaval e
quarta-feira de cinzas). Confira mais detalhes clicando aqui: Decreto Ponto Facultativo – Carnaval 2024

Presidente Jânio Quadros: Mãe denuncia que filha fugiu de casa para morar com o namorado

Presidente Jânio Quadros: Mãe denuncia que filha fugiu de casa para morar com o namorado
Na cidade de Presidente Jânio Quadros, a mãe de uma menor de 13 anos denunciou que a filha fugiu de casa para morar com o namorado de 22 anos. Ao 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a mulher apontou a residência do suposto namorado, que fica na zona rural.
No local, ao notarem a aproximação da viatura, o homem e a adolescente conseguiram escapar por uma trilha no meio do mato. A mãe da menina foi orientada a entrar com uma representação na Polícia Civil e uma notificação no Conselho Tutelar para abertura de procedimento criminal. Caso o suspeito seja capturado, ele poderá responde por estupro de vulnerável.

Brasil lança programa para eliminação de doenças socialmente determinadas

Brasil lança programa para eliminação de doenças socialmente determinadas
A ministra da Saúde, Nísia Trindade – Foto Walterson Rosa/MS

O governo federal pretende eliminar ou reduzir, como problema de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social. As informações são da Agência Brasil. Tais doenças são conhecidas como socialmente determinadas.

O decreto que institui o programa Brasil Saudável foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Dados do ministério mostram que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.

A meta é eliminar a malária, a doença de Chagas, o tracoma, a filariose linfática, a esquistossomose, a oncocercose e a geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis, hepatite B, HIV e HTLV.  O programa prevê ainda a redução da transmissão da tuberculose, da hanseníase, das hepatites virais e do HIV/aids.

Ao todo, 14 ministérios devem atuar em diversas frentes, como enfrentamento da fome e da pobreza; ampliação dos direitos humanos; proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil e ampliação de ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

Livramento de Nossa Senhora: Prefeitura faz vista grossa e rua está intransitável há 7 anos

Livramento de Nossa Senhora: Prefeitura faz vista grossa e rua está intransitável há 7 anos
Rua Josué da Silva Pereira, conhecida como rua da antiga creche, situada em Livramento de Nossa Senhora – Foto: João Ferreira

Em Livramento de Nossa Senhora, o morador do Bairro Estocada, João Ferreira, reivindica do poder público o conserto da Rua Josué da Silva Pereira, conhecida como rua da antiga creche, há anos. Segundo ele, a via está praticamente abandonada.

Ferreira relatou que, em outubro do ano passado, acionou o Ministério Público para intervir diante da situação de abandono da via, porém nada foi feito até o momento. “Tenho cobrado bastante, mas a prefeitura sequer vem olhar e fiscalizar. Até agora não obtive nenhuma resposta. A gente fica muito entristecido”, afirmou.

O morador disse que o problema persiste há quase 7 anos, durante todo mandato do atual prefeito. Ele lamentou que, embora tenha votado no gestor nas duas eleições, o mesmo não deu atenção aos seus inúmeros pedidos. Hoje, a rua se encontra totalmente esburacada e cheia de mato, prejudicando a trafegabilidade e a acessibilidade de todos.

A situação piorou com as últimas chuvas. “Fui um eleitor fiel, votei nos dois mandatos. Procurei o prefeito várias vezes pra pedir uma ajuda e dá um jeito na rua. As crateras aqui é muito difícil. A rua está toda tomada de mato. Parece um campo abandonado mesmo. É lamentável, desumano”, apontou. O morador também criticou a posição da Câmara Municipal, que não se compromete diante do problema estrutural na rua.

Advogada de Livramento de Nossa Senhora toma posse como ministra substituta do TSE

Advogada de Livramento de Nossa Senhora toma posse como ministra substituta do TSE
Toma posse no TSE, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo – Foto: Divulgação/TSE

Natural de Livramento de Nossa Senhora, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi empossada como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade de posse foi realizada no gabinete da presidência da Corte, em Brasília.

Ela é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE. Vera Lúcia assume por um biênio uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Ela foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.

Conquista: Defesa Civil já havia interditado prédio que está sob ameaça de desabamento desde o dia 28 de janeiro

Um prédio de três andares, situado na Rua da Constelação no loteamento Panorama, começou a ruir nesta quarta-feira (7). A Defesa Civil do Município já havia interditado o imóvel no dia 28 de janeiro, quando os moradores foram deslocados para o prédio vizinho e o Simtrans fez o isolamento da via, pois havia risco de desabamento. No fim da tarde de hoje, o edifício começou a inclinar para a parte de trás do terreno e novamente os órgãos da Prefeitura estiveram no local.

“Já havíamos dado todas as orientações em relação ao risco do prédio entrar em colapso, solicitando que o proprietário procurasse um engenheiro para verificar a possibilidade de fazer um reforço na estrutura ou a demolição. Hoje à tarde, nós recebemos essa solicitação informando que o prédio veio a colapso”, informou o engenheiro da Defesa Civil, Gabriel Queiroz.

A pedido da Defesa Civil, o Simtrans aumentou a área de isolamento porque existe o risco de cair algum tipo de escombro para a frente da rua. Por conta da existência de fios partidos, a Coelba também foi acionada e fez o desligamento do ramal da parte já interditada.

A Defesa Civil já recomendou a demolição, caso o prédio não venha a tombar ainda durante a noite, ou fazer a demolição do restante e a retirada dos escombros, caso caia.

Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

Foto – Antônio Cruz/Agência Brasil

O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.

A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

*Com informações da Agência Senado.