Dia: 8 de fevereiro de 2024

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (8). A voz de prisão foi dada durante a busca e apreensão em sua casa, no âmbito da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes e suspensão do exercício de funções públicas.

O governo federal pretende eliminar ou reduzir, como problema de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social. As informações são da Agência Brasil. Tais doenças são conhecidas como socialmente determinadas.

O decreto que institui o programa Brasil Saudável foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Dados do ministério mostram que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.

A meta é eliminar a malária, a doença de Chagas, o tracoma, a filariose linfática, a esquistossomose, a oncocercose e a geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis, hepatite B, HIV e HTLV.  O programa prevê ainda a redução da transmissão da tuberculose, da hanseníase, das hepatites virais e do HIV/aids.

Ao todo, 14 ministérios devem atuar em diversas frentes, como enfrentamento da fome e da pobreza; ampliação dos direitos humanos; proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil e ampliação de ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

Em Livramento de Nossa Senhora, o morador do Bairro Estocada, João Ferreira, reivindica do poder público o conserto da Rua Josué da Silva Pereira, conhecida como rua da antiga creche, há anos. Segundo ele, a via está praticamente abandonada.

Ferreira relatou que, em outubro do ano passado, acionou o Ministério Público para intervir diante da situação de abandono da via, porém nada foi feito até o momento. “Tenho cobrado bastante, mas a prefeitura sequer vem olhar e fiscalizar. Até agora não obtive nenhuma resposta. A gente fica muito entristecido”, afirmou.

O morador disse que o problema persiste há quase 7 anos, durante todo mandato do atual prefeito. Ele lamentou que, embora tenha votado no gestor nas duas eleições, o mesmo não deu atenção aos seus inúmeros pedidos. Hoje, a rua se encontra totalmente esburacada e cheia de mato, prejudicando a trafegabilidade e a acessibilidade de todos.

A situação piorou com as últimas chuvas. “Fui um eleitor fiel, votei nos dois mandatos. Procurei o prefeito várias vezes pra pedir uma ajuda e dá um jeito na rua. As crateras aqui é muito difícil. A rua está toda tomada de mato. Parece um campo abandonado mesmo. É lamentável, desumano”, apontou. O morador também criticou a posição da Câmara Municipal, que não se compromete diante do problema estrutural na rua.

Natural de Livramento de Nossa Senhora, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi empossada como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade de posse foi realizada no gabinete da presidência da Corte, em Brasília.

Ela é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE. Vera Lúcia assume por um biênio uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Ela foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.