Mês: julho 2021

Sefaz-Ba e Polícia Rodoviária Federal firmam acordo de cooperação técnica

Fonte: Ascom/ SefazPromover sinergias para amplificar o combate a fraudes e crimes relacionados à circulação de mercadorias e à prestação de serviços de transporte nas rodovias baianas é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado nesta sexta (9) entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia (SPRF/Ba).

Assinado pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, e pelo superintendente da PRF na Bahia, Virgílio de Paula Tourinho, o acordo permitirá o trabalho conjunto e o intercâmbio de informações entre as instituições, potencializando o trabalho de suas respectivas equipes.

Entre as informações passíveis de compartilhamento, estão indícios de irregularidades apontados pela Sefaz-Ba a partir do trabalho de suas equipes, com base na análise dos documentos fiscais eletrônicos e em imagens registradas pelas câmeras do sistema ONE – Operador Nacional dos Estados, gerenciado pelas secretarias estaduais de Fazenda. Já a PRF irá compartilhar os dados extraídos de seus próprios sistemas de informações e também os registros colhidos pelos agentes durante o trabalho de campo nas rodovias baianas.

Um dos principais tópicos da atuação conjunta deverá estar no transporte irregular de etanol, que já vinha sendo objeto de cooperação informal entre a PRF e o fisco estadual. As fraudes relacionadas a combustíveis, lembrou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, têm sido alvo na Bahia da Operação Posto Legal, “que será fortalecida a partir da oficialização do intercâmbio com a Polícia Rodoviária Federal”.

De acordo com o superintendente Virgílio Tourinho, a Polícia Rodoviária Federal está ampliando as bases nas regiões Oeste e Sudoeste da Bahia para ampliar a capilaridade de suas operações. A cooperação com a Sefaz-Ba deverá potencializar o trabalho de combate ao crime nas rodovias baianas, avaliou. “Esta integração trará bons frutos para o estado e também para a sociedade”, afirmou.

Posto Legal

Os órgãos que já compõem a força-tarefa da operação Posto Legal são a Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon-Ba), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Rodoviária, Civil e Técnica), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com apoio da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa o Boletim Epidemiológico de hoje (9), aumentou CINCO casos

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que de 1236 subiu para 1241 os casos de infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 22 óbitos, 1204 já foram curados e 15 estão em tratamento. Suspeitos 3.242, aguardam coleta 6, aguardam resultado 18 e descartados laboratorialmente 1.977.

Confira o boletim desta sexta-feira (9):

 

 

 

Aprovado PL que nomeia trecho da BA-262 de ‘Rodovia Deputado Herzem Gusmão

Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou nesta quarta-feira (07), o projeto de lei, de autoria do deputado Tiago Correia, que nomeia a BA-262 , no trecho que interliga os municípios de, Vitória da Conquista a Anagé de ‘Rodovia Deputado Herzem Gusmão.
GAB DEP TIAGO CORREIA

Natural de Vitória da Conquista, graduado em direito com especialização em jornalismo, Herzem Gusmão trabalhou como radialista por 40 anos e também foi jogador de basquete.

Entrou na política em 2015 como deputado estadual e presidiu a Comissão Estadual de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, desempenhando com afinco as suas funções legislativas e trabalhando em prol de todo estado, dando ênfase à região Sudoeste do Estado da Bahia, que tem como polo regional a sua cidade natal de Vitória da Conquista.

Em 2008 e 2012 tentou o cargo de prefeito, mas somente em 2016 se elegeu prefeito da sua terra natal. Herzem Gusmão se reelegeu no 2º turno das eleições de novembro de 2020, porém, foi diagnosticado com COVID-19 em 07 de dezembro do mesmo ano, sendo internado em Vitória da Conquista, no Hospital SAMUR, mas por conta das complicações pulmonares precisou ser transferido para São Paulo em 26 de dezembro.

Herzem veio falecer no dia 18 de março, por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado há quase três meses. Diante do exposto, nada mais justo do que homenagear esta personalidade política, admirada pela população e que nos deixou de forma precoce, denominando a BA-262 que interliga o município de Vitória da Conquista ao município de Anagé, Rodovia Deputado Herzem Gusmão”.

Governo do Estado prorroga inscrições para cursos gratuitos de tecnologia

Após mais de 60% das vagas preenchidas e com novas opções de cursos, o Programaê, projeto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a Digital Innovation One (DIO), que disponibiliza 10 mil vagas gratuitas em cursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), teve o período de inscrição prorrogado para o dia 30 de julho.

Com opções de curso voltadas para a área de programação e desenvolvimento de softwares, em diferentes níveis, linguagens e aplicações, o programa é uma oportunidade para gerar capacitação profissional e conectar trabalhadores e empreendedores ao mercado de trabalho. Além disso, novas aulas de Introdução à Programação e Segurança da Informação com Python também foram adicionadas, diversificando as opções para os participantes.

Entre a grade de cursos, que totalizam 10 mil vagas, estão Conceitos e Melhores Práticas com banco de dados PostgreSQL, Modelando um Banco de Dados com SQL Server, MYSQL Trabalhando com Tabelas e MYSQL Explorando Relacionamento com Workbench, além de aulas sobre HTML, CSS, JavaScript e bancos de dados.

A secretária da Secti, Adélia Pinheiro, afirma que a intenção é que esses cursos cheguem a quem realmente precisa da oportunidade, para começar ou impulsionar uma carreira de sucesso, a partir da capacitação. “Você que tem interesse ou atua na programação de dados, fique atento, pois o Programaê tem vários cursos nesta área e pode ser a sua porta para o mercado de trabalho. Quem conclui o curso da plataforma da DIO passa a fazer parte do banco de dados da startup, que tem contato com diversas empresas do mercado e pode conectar o profissional a este setor. Não perca esta oportunidade, pois mais de 6 mil pessoas já se inscreveram no curso e mais de 3 mil já estão com seus certificados”, declarou.

O head da DIO, Victor Haruo, ressalta a importância de realizar a inscrição e não deixar para última hora. “A plataforma tem como objetivo capacitar e formar mais de 10 mil profissionais do estado da Bahia, em relação às principais habilidades de tecnologia do mercado. Então, se você tem interesse, pode realizar desde os cursos mais básicos até os avançados. São aulas com conteúdos práticos, projetos e desafios para você desenvolver, sem custos, devido à parceria estabelecida entre a Secti e a DIO. Se você busca dar os primeiros passos nesta área ou aprofundar seus conhecimentos, entra lá no Programaê, pois essa pode ser a sua chance de fazer parte de um dos mercados que mais crescem no mundo”.

Operação Iaguará: PC e PM cumprem doze mandados de busca e conduzem cinco em Jaguaquara

Foto: Divulgação/SSP-BA

Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na quinta-feira (8), durante a Operação Iaguará, deflagrada pelas polícias Civil e Militar, no município de Jaguaquara, no sudoeste baiano.

Cinco suspeitos foram conduzidos por equipes do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié) e da Delegacia Territorial de Jaguaquara. Informações apontavam para esconderijos de responsáveis por homicídios e tráfico de drogas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), 50 policiais iniciaram as diligências, com foco na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e Contra o Patrimônio no município.

O comandante do 19º BPM, major Reinaldo Souza Santos, contou que um cerco foi montado para impedir possíveis fugas. “Montamos bloqueios na rodovia que dá acesso à cidade e abordamos veículos que passavam pelo local”, contou o oficial. Um homem com passagem pelo sistema penitenciário por tráfico de drogas, escondido em uma das residências alvo das buscas, foi localizado, tentou fugir atirando contra os policiais, mas acabou atingido.

Encontrado com um revólver calibre 38 e aproximadamente 250 gramas de maconha, ele foi socorrido para o Hospital Municipal de Jaguaquara, mas não resistiu. Conforme o titular da DT de Jaguaquara, delegado Chardson Castro, cinco pessoas foram conduzidas por estarem com celulares que possivelmente pertencem a traficantes. “Todos estão sendo ouvidos e vão assinar um termo. As informações serão fundamentais para novas medidas conjuntas”, completou Chardson.

Novos preços dos combustíveis passam a valer em todo o Brasil

Brasil 61

A Petrobras anunciou esta semana o aumento do preço de derivados de petróleo, segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação dos patamares internacionais de preços da commodity e derivados. Já passaram a valer os novos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) nas refinarias, o novo valor do preço do gás natural (GNV) vendido às distribuidoras passará a valer a partir de 1º de agosto.

Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias. Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, que passará a custar R$ 2,8. Já o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg. Já para o gás natural, o reajuste será de 7%.

É o décimo-quinto aumento consecutivo no preço do gás de cozinha nas refinarias da Petrobras, após um período de queda no início da pandemia. Desde o início do governo Bolsonaro, o produto vendido pela estatal acumula alta de 66%.

Condeúba: Paulo Henrique fala sobre o tema: “Administração e a politica condeubense”

 

Chefe de Gabinete da Prefeitura de Condeúba – Paulo Henrique Cordeiro – Foto Oclides/JFC.

                                     Série entrevista

A Folha de Condeúba dá sequencia nas publicações histórica do município e do Estado, hoje damos prosseguimento na série entrevista, com o Chefe de Gabinete da Prefeitura Paulo Henrique, que falará sobre o tema: Administração e a política condeubense.

Folha: Caro Paulo Henrique, você vive a experiência de estar ligado a gestão do município de Condeúba como atual chefe de Gabinete do Executivo. Como você vive essa fase e qual o maior aprendizado neste tempo em que esteve e ainda continua a frente do Gabinete do Executivo?

Henrique: – Foi e continua sendo uma experiência de muito aprendizado em minha vida e na minha caminhada. Desde que recebi o convite do nosso prefeito Silvan para assumir os trabalhos na coordenação do seu gabinete, tenho buscado com humildade corresponder da melhor forma possível e ser leal a confiança que recebi das mãos do prefeito. Não é uma tarefa muito fácil, pois, muitas vezes precisamos ser mais presentes e. Aja tempo pra essa demanda.
Em diversas situações que vão além das tarefas de um expediente normal. O contato diário com o nosso povo é uma grande satisfação e eu estou feliz com essa aproximação, com este contato direto com o cidadão. Desde que cheguei no gabinete, decidi abrir as portas ao nosso povo e graças a Deus conseguimos manter o diálogo e a presença do governo na vida dos que mais precisam dele. Vejo o serviço como missão e gosto de estar nessa caminhada de ir ao encontro do povo, visitar as comunidades, participar das decisões, construir pontes, olhar de perto as realidades de nosso extenso município. Como sempre diz o prefeito Silvan e eu aprendi isso com ele: O município de Condeúba é disperso e não é tarefa fácil administrar um município com as dimensões geográficas com o nosso. Mas sou feliz! Para mim o gabinete foi um ponto de partida em muitos sonhos. Continue lendo

Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa o Boletim Epidemiológico de hoje (8), NÃO TEVE AUMENTO de casos

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que permaneceu os 1236 infectados de ontem pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 22 óbitos, 1203 já foram curados e 11 estão em tratamento. Suspeitos 3.239, aguardam coleta 16, aguardam resultado 24 e descartados laboratorialmente 1.963.

Confira o boletim desta quinta-feira (8):

Vit. Conquista: Procuradoria do Município firma convênios para melhoria de serviços fiscais

Secom/PMVCA Procuradoria Geral do Município (PGM) e Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional (PFN) firmaram um acordo de cooperação técnica para que a PGM possa usar os mesmos sistemas de buscas de dados e bens da União para que Vitória da Conquista utilize sistemas modernos para localização de bens de devedores.

O encontro, que ocorreu na última segunda-feira (5), teve a participação do procurador Geral, Dr Edivaldo Jr, e do procurador da PFN, Dr André Garcia, e faz parte de uma série de medidas que a Procuradoria Fiscal-Tributária vem adotando para conferir maior eficiência aos trabalhos, como a desjudicialização de casos de pequeno valor (desafogando o trabalho dos magistrados das varas de fazenda pública e dos servidores da Procuradoria, conferindo maior eficiência nos processos de grandes e médios devedores).

Também foi firmado o convênio com o Cartório de Protestos, de modo a implantar meios extrajudiciais de recuperação de dívidas, e houve a obtenção de acesso digital à base da Junta Comercial, através da REDE SIM, para melhoria do cadastro interno dos contribuintes. Além destas medidas, está em elaboração o plano de trabalho do convênio entre a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a Receita Federal, que irá gerar resultados promissores para as partes no aperfeiçoamento da arrecadação.

Segundo o procurador-Geral do Município, Dr. Edivaldo Jr, “a visita a PFN teve por objetivo reafirmar a parceria com o referido órgão e agradecer ao Dr. André Garcia por todo o empenho e dinamismo no decorrer das tratativas do termo de cooperação firmado”.

O Procurador Fiscal-Tributário, Dr. Victor Dutra, afirmou que “as medidas que vêm sendo implantadas em conjunto com os colegas da procuradoria fiscal do município, visa organizar o fluxo de trabalho para tornar melhor as estratégias a fim de aumentar a arrecadação e garantir a ampliação de serviços públicos e investimentos em Conquista”. Para ele, muito já foi feito, mas ainda há trabalho a ser realizado como a estruturação do Conselho de Contribuintes, a ampliação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), a modernização das leis tributárias do município e a transformação digital de todo o setor fiscal da PGM.

Esse trabalho vem sendo compartilhado por servidores do município, como o assessor técnico-fazendário Ricardo Aguiar, para quem “esse convênio firmado com a PFN certamente é de enorme importância, pois fortalecerá a parte de tecnologia e de inteligência da Procuradoria fiscal e Tributária e auxiliará nas execuções fiscais, especialmente, nos casos estratégicos e de maior complexidade”.

Homens são presos com R$ 3 mil em notas falsas no sudeste da Bahia

Foto: Divulgação/SSP-BA

Três homens foram presos com cerca de R$ 3 mil em notas falsas na noite de terça-feira (6), em Jequié, no sudoeste da Bahia. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). No entanto, apenas dois deles foram autuados por inserção de moeda falsa; o outro foi liberado por não ter participação comprovada no ato.

Na ocasião, foram apreendidas 52 notas de R$ 50 e quatro de R$ 100. Por meio da SSP-BA, a Polícia Militar informou que o flagrante foi realizado após um comerciante acionar uma viatura que realizava rondas pelo bairro de Jequiezinho.

A SSP-BA também disse que o comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), major Reinaldo Souza Santos, informou que uma pessoa parou uma equipe que realizava patrulhamento ostensivo na área para informar que havia recebido uma nota falsa de R$ 50.

Conforme as características apresentadas aos policiais, um trio suspeito de cometer o crime foi encontrado na avenida Presidente Vargas, em um trailer de lanche. Os materiais apreendidos e os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) da cidade.