Mês: janeiro 2021

Auxílio: Caixa libera parcelas dos ciclos 5 e 6, dos nascidos em abril

Foto – Marcello Casal jr / Agência Brasil

A Caixa realizou, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de saque em dinheiro do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão. Cerca de 3,4 milhões de beneficiários dos ciclos 5 e 6, nascidos em abril, poderão sacar ou transferir o saldo da Poupança Social Digital.

Os recursos creditados são da ordem de R$ 2,3 bilhões. Desse total, R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 200 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial.

O saldo ainda segue disponível para movimentação pelo Caixa Tem, como pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

Legalizar ou descriminalizar o aborto: variações para a clareza de um debate

Percebe-se de início, já a partir da divulgação da mídia, que o tema começa mal abordado. Com efeito, ao se ler as manchetes, verifica-se a presença da expressão “legalização”. Obviamente, os veículos devem procurar termos que provoquem o maior efeito possível de atração no leitor, porém, muitas vezes uma palavra inadequada pode gerar a incompreensão do ponto central daquilo sobre o que se debate.

A expressão “legalização do aborto” é inadequada e, até mesmo, incorreta do ponto de vista técnico-normativo. Não se trata de “legalizar” o aborto, mas sim de “descriminalizar” certas condutas relativas ao aborto.

Legalizar é uma expressão técnica que significa expressar por meio de lei certa faculdade de praticar determinada conduta. A lei, neste caso, torna clara autorização cuja possibilidade de prática já era considerada faculdade possível e aceitável do indivíduo. A lei apenas regulamenta a autorização clara dessa prática, podendo prever certas condições. O exemplo clássico é o consumo do cigarro, que é legalizado, mas possui restrições, possuindo regras específicas para produção, divulgação, venda e consumo. Continue lendo

Será que chamou de Vagabundos?: Parte dos brasileiros não está preparada para fazer quase nada, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores nesta terça-feira (5) que uma das explicações para o desemprego no país é que parte dos brasileiros não tem preparação para fazer “quase nada”. Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada no fim da tarde acompanhado do ministro José Levi (Advocacia-Geral da União). Em conversa com apoiadores divulgada em versão editada por um canal simpático ao presidente na internet, o chefe do Executivo criticou o volume de ações trabalhistas e afirmou que “ser patrão é uma desgraça”. “Então, [o Brasil] é um país difícil trabalhar. Quando fala em desemprego, né, [são] vários motivos. Um é a formação do brasileiro. Uma parte considerável não está preparada para fazer quase nada. Nós importamos muito serviço”, disse o presidente.

A retomada do emprego ainda é dúvida, mesmo com a geração recorde de vagas com carteira em novembro.

No total, o desemprego bateu novo recorde em novembro, atingindo 14 milhões de brasileiros. A taxa de desocupação chegou a 14,2%, o maior percentual da série histórica da Pnad Covid, pesquisa do IBGE iniciada em maio para mensurar os efeitos da pandemia no país. Esse indicador considera o mercado informal de trabalho, autônomos e funcionários públicos. Esta terça-feira foi o primeiro dia em que Bolsonaro teve compromissos oficiais depois dos 17 dias em que sua agenda não registrou nada. Ele retornou a Brasília na segunda-feira (4), após recesso nos litorais de Santa Catarina e São Paulo.

Aos apoiadores, o presidente também disse nesta tarde que irá ao Maracanã para acompanhar a final da Copa Libertadores, em 30 de janeiro.

Horas antes, a outro grupo de apoiadores, Bolsonaro havia dito que o Brasil está quebrado e que ele não consegue fazer nada.

“Chefe, o Brasil está quebrado, e eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, teve esse vírus, potencializado por essa mídia que nós temos. Essa mídia sem caráter. É um trabalho incessante de tentar desgastar para tirar a gente daqui e atender interesses escusos da mídia”, disse o mandatário pela manhã, também em conversa transmitida pelo canal bolsonarista na internet.

As declarações do presidente destoam de posições apresentadas publicamente pela equipe econômica, que tem batido na tecla de que a atividade econômica do país está em plena recuperação, o que trará resultados positivos para a arrecadação de impostos. No fim da tarde, Bolsonaro disse que “a gente não tem recursos para investir” e voltou a falar de sua promessa de campanha de atualização da tabela de Imposto de Renda.

“Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda. O cara me cobra: ‘compromisso de campanha’. Mas não esperava esta pandemia pela frente. Nos endividamos em aproximadamente R$ 700 bilhões. Complicou mexer nisso aí”, afirmou no fim da tarde.

Ainda na conversa vespertina, Bolsonaro disse que alguns não o deixam governar, mas não citou nomes. “Alguns falam que ‘não sei quem’ não deixa eu governar. Quisera eu que fosse só um ‘não sei quem’, unzinho só”, afirmou o presidente da República.

Fonte: Brumado Urgente

Ação policial apreende fuzil, espingarda, pistola, munições e drogas em casa da cidade de Valença

Foto: Divulgação/SSP-BA

Um fuzil, uma espingarda, uma pistola além de 58 cartuchos de munição foram apreendidos em uma casa da cidade de Valença, baixo-sul da Bahia, na terça-feira (5). Também foram encontradas 202 buchas de maconha no local. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a ação foi realizada por policiais do Serviço de Investigação (SI) da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

A casa onde o material foi achado era utilizada por grupos criminosos da região como depósito para drogas, armas e munições. Todo material será encaminhado à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Segundo o coordenador da 5ª Coorpin/Valença, delegado José Raimundo Néri, novas diligências serão realizadas, com o objetivo de localizar e prender os responsáveis pelo material.

Belo Horizonte vai fechar o comércio: ‘Estaca zero’, diz prefeito Alexandre Kalil

Foto: Foto: Cristina Moreno de Castro/G1

Depois de bater três recordes consecutivos na taxa de ocupação de leitos de UTI, Belo Horizonte vai voltar a fechar as portas de seu comércio, numa tentativa de conter o avanço da Covid-19. O prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou, em suas redes sociais, que apenas os serviços essenciais poderão funcionar na cidade já a partir da próxima segunda-feira (11): “Sexta-feira o decreto vai ser publicado e segunda-feira a cidade está fechada”, disse o prefeito.

Na tarde desta quarta-feira, houve uma nova reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 para analisar os indicadores da doença na cidade, que não param de piorar. E a decisão foi pelo fechamento de tudo o que não for essencial, exceto praças públicas e o zoológico, com visitas agendadas. “Chegamos ao limite da Covid-19.

Nós avisamos, nós tentamos avisar. Tentamos manter a cidade aberta há 10 dias, quando os números ainda eram perigosos, mas nós tínhamos, pelo menos, uma expectativa de responsabilidade (…) O comerciante tem que se preparar porque sexta-feira nós estamos soltando um decreto voltando a cidade à estaca zero”, disse Kalil.

Estudantes baianos podem requerer aproveitamento de estudos para conclusão do ensino médio

Foto: Divulgação/SEC

A Secretaria de Educação do Estado (SEC) publicou a Portaria nº 985/2020, que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

Será possível requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

O secretário estadual da educação, Jerônimo Rodrigues, explicou que para requerer o aproveitamento de estudos o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar e se submeter a um ou mais processos avaliativos ou de certificação.

A Portaria define os requisitos mínimos a serem alcançados em cada alternativa. No caso do aproveitamento integral, será necessário, no caso do ENEM, que o estudante tenha obtido o mínimo de 400 pontos em cada área do conhecimento e não tenha zerado a redação.

Cirurgias eletivas estão suspensas temporariamente na Bahia, diz Sesab

Foto: WhatsApp

As cirurgias eletivas, aquelas que não possuem caráter de urgência, estão suspensas por tempo indeterminado na Bahia. De acordo com o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, o objetivo é direcionar recursos para o tratamento de pacientes com Covid-19 que necessitam de ventilação mecânica, por exemplo.

O secretário informou ainda que o hospital-dia do Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, suspenderá temporariamente os procedimentos.

A medida tem a intenção de salvaguardar a saúde dos pacientes diante do aumento do número de casos de Covid-19 no Estado. Todos os pacientes que tinham cirurgias agendadas estão sendo informados e os procedimentos serão remarcados assim que os serviços forem retomados.

Caetité: Polícia Militar salva homem de enforcamento

Foto: WhatsApp

Na madrugada de segunda-feira (04), após informação de um suicídio em andamento na Rua Novo Horizonte, centro de Caetité, policiais militares conseguiram chegar ao local e encontraram o homem já pendurado em uma árvore, amarrado pelo pescoço.

Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), os soldados perceberam que ainda havia sinais vitais e, rapidamente, cortaram o tecido utilizado para o enforcamento. Em seguida, o Samu 192 foi acionado e levou o cidadão para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caetité. O homem não corre risco de morte.