Mês: janeiro 2021

Municípios receberam mais de R$ 3 bilhões do FPM nesta sexta-feira (29); confira quanto cada município leva

Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros receberam a 3ª e última parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é analisado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.

O FPM é composto por parcela das receitas federais arrecadadas pela União. O consultor da CNM, Eduardo Stranz, explica que “essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”.

Nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais de 1 trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal.

“A esses fundos aplicam-se coeficientes que são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são fundos aplicáveis aos municípios segundo as faixas em que eles se distribuem. Essas faixas obedecem a dois critérios: composição de índices que decorrem do cálculo da população de cada município e do inverso da sua renda per capita. Isso tem um efeito redistributivo na medida em que rendas per capitas menores geram coeficientes mais elevados. Por tanto, ajudam a equalizar a distribuição de recursos no território nacional”, descreveu o economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli.

Fonte: Brumado Urgente

PF investiga possível enriquecimento ilícito de ex-diretor do Denatran

A Polícia Federal apura se um ex-diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) enriqueceu ilicitamente no período em que exerceu o cargo. Com salário líquido de R$ 5,5 mil, Carlos Magno de Oliveira é proprietário de uma casa avaliada em R$ 2 milhões, num condomínio fechado no entorno de Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Oliveira é funcionário público do governo federal desde 2006 e ocupou diversos cargos no Denatran. Em 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro, chegou ao posto de diretor da autarquia de forma interina. No dia 4 de janeiro, porém, ele foi transferido para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

Na semana passada, ele foi alvo de uma operação que apura suspeita de desvio de dinheiro no órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura. Investigadores estiveram no imóvel em busca de documentos.

A investigação da qual ele é alvo apura se Oliveira, com a ajuda de outros funcionários, burlava o sistema de gravames do Denatran com a finalidade de desviar dinheiro público. O sistema é usado para registrar se um veículo está atrelado a algum tipo de contrato, como o de financiamento, servindo como uma garantia. Continue lendo

Guanambi: Nilo Coelho diz que repassará salário de prefeito para projetos de ação socia

O prefeito da cidade de Guanambi, Nilo Coelho (DEM) é enfático ao falar do momento delicado que atravessamos, gerado pela pandemia do novo coronavírus. Para ele, a solução para a crise atual está na força do trabalho. “Não há crise que resista à força do trabalho”, defendeu em entrevista ao site Jornal A Tarde.

No aspecto social, Coelho garantiu que doará o seu salário como prefeito para ações sociais. “O salário do prefeito eu não vou receber, eu vou passar todos para os trabalhos de ação social. Então, isso é um gesto, não é querendo ser melhor do que os outros, mas no meu caso não influencia, então eu prefiro que isso vá para as ações sociais, que ajude.

Aqui na gestão passada nós tivemos um trabalho muito importante na ação social, tinha feiras no município que fazíamos sempre, até para Salvador nós levamos. Isso incentiva muito a produção dessa arte, de trabalhar”, declarou, destacando que seu objetivo maior é servir a sua terra.

Mulher acusada de mandar matar o pai para herdar fazenda é presa em Jequié

Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma mulher condenada a 16 anos de prisão em regime fechado por matar o pai há 23 anos para herdar uma fazenda, foi presa na quinta-feira (28) em Jequié, sudoeste da Bahia, município onde o crime aconteceu. A informação é da Polícia Civil da região.

De acordo com a polícia, a mulher só foi presa após condenação ocorrida no final de 2020, quando ela passou por júri popular. Segundo a delegacia responsável pelo caso, a condenada, com as iniciais N.P.S, contratou um homem por R$500 para matar o pai, Agenor Pales Novaes, na noite do dia 30 de junho de 1998.

Segundo a polícia, ele foi morto asfixiado. Segundo o G1, as investigações revelaram que a mulher queria, além de ficar com uma fazenda, receber os lucros da propriedade que pertencia a Agenor. O suspeito de executar o crime, segue foragido. A mulher foi presa por policiais da 9ª Coorpin da delegacia de Jequié, na Operação VON RT, deflagrada pela unidade.

Presidente dos bancários destacou impactos com novas medidas do Banco do Brasil no sudoeste baiano

Nesta sexta-feira (29), os servidores do Banco do Brasil paralisaram as suas atividades. Em entrevista, Leonardo Viana, presidente do Sindicato dos Bancários da Regional de Vitória da Conquista, explicou que a paralisação se deve à reestruturação anunciada pelo banco recentemente, a qual irá afetar todas as cidades da região sudoeste, seja com perda de funcionários, fechamento de agências ou perda de comissão dos trabalhadores.

“Existe um prejuízo muito grande. Mais de 720 agências serão impactados por essa reestruturação. Desse número, mais de 360 são fechamentos. Esse processo todo culminará com desemprego, visto que serão fechados 5 mil postos de trabalho, prejudicando uma série de municípios e a população”, afirmou.

Na região sudoeste, 3 agências serão fechadas: Abaíra, Tremedal e Encruzilhada. Viana ressaltou que, como a categoria não consegue negociar com o banco, foi proposta a paralisação de 1 dia para mostrar para sociedade os danos que serão causados diante dessa reestruturação. A paralisação foi realizada ao longo de todo o dia, quando o atendimento nas agências também foi suspenso.

Covid-19: Bahia autoriza municípios a vacinarem idosos acima de 90 anos

A partir da próxima segunda-feira (1º), os 417 municípios da Bahia estão autorizados a iniciar a vacinação de idosos a partir de 90 anos. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa (PT) por meio das redes sociais. Serão enviadas 54 mil doses aos municípios ainda neste fim de semana a fim de cumprir o cronograma sugerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “ainda que a Bahia registre o segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, é preciso vacinar os nossos idosos.

Do total de óbitos na Bahia, 75% tinham mais de 60 anos, sendo que a faixa etária com mais de 80 anos concentrou 29,1%”. O titular da pasta estadual da Saúde ressalta que os municípios que mais avançaram na imunização terão acesso prioritário na distribuição.

“Temos um quantitativo reduzido de doses, ainda fruto das três entregas iniciais do Ministério da Saúde, e, neste sentido, vamos priorizar os municípios que imunizaram pelo menos 75% do seu público-alvo”, afirma o secretário.

MP abre Inquérito Civil contra Prefeitura de Brumado por não atender solicitações de informações feitas pela Aucib.

O Ministério Público da Bahia, comarca de Brumado, através do Membro Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, Millen Castro Medeiros de Moura, abre INQUÉRITO CIVIL contra a Prefeitura de Brumado. O motivo da ação é resultado de uma denúncia feita pela AUCIB- Auditoria Pública Cidadã Baiana, que buscando fazer o seu papel de fiscalização não estaria recebendo as informações detalhadas dos gastos públicos no município conforme soliciações feitas via sistema E-SIC do portal da transparência do munciípio de Brumado. O Promotor de justila entende que essa negatica de informação por parte do prefeito e seus secretariados configura uma violação ao princípio da transparência e dificultaria a fiscalização externa.

MP abre Inquérito Civil contra Prefeitura de Brumado por não atender solicitações de informações feitas pela Aucib.
Além da abertura do INQUÉRITO CIVIL, o Promotor de Justiça publicou um Portaria Ministerial com RECOMENDAÇÃO ao prefeito Eduardo Vasconcelos e seu secretariado para que forneça integralmente no prazo máximo de 30 dias, as informações requerida pela AUCIB, bem como, que proceda a responsabilização dos servidores que incorrerem em alguma situação disposta no art. 32 da Lei 12.527/2011(medidads disciplinares dispostas no art. 33).

Segundo o presidente da AUCIB, Genivaldo Azevedo, o município de Brumado sempre tem criado dificuldades em fornecer o acesso aos documentos públicos que facilitariam a fiscalização da entidade. Azevedo questiona: PORQUE ESSE MEDO DE PASSAR AS INFORMAÇÕES PARA A AUCIB? e finaliza dizendo “QUEM NÃO DEVE NÃO TEME!”.

Veja recomendação do MP na integra

Brasil é o país que pior lidou com a pandemia, aponta estudo que analisou 98 governos

O Brasil foi o país que teve a pior gestão pública durante a pandemia, apontou um estudo feito pelo Lowy Institute, centro de estudos baseado em Sydney, na Austrália. O país ficou na última posição entre 98 governos avaliados. México, Colômbia, Irã e Estados Unidos também tiveram notas muito baixas.

Na outra ponta da lista, a Nova Zelândia foi apontada como o país que melhor lidou com a crise sanitária. E Vietnã, Tailândia e Taiwan foram incluídos entre os melhores exemplos. A Nova Zelândia praticamente erradicou o vírus com fechamentos de fronteira precoces e drásticos, entre outras ações.

O estudo levou em conta seis critérios: casos confirmados, mortes, casos e mortes por milhão de habitantes, diagnósticos em relação à proporção de testes e exames feitos a cada mil pessoas. A pesquisa se concentra nos dados registrados nas 36 semanas seguintes após a confirmação do 100º caso em cada país.

O Brasil registra mais de 9 milhões de casos e 220 mil mortes por coronavírus, e é o segundo com mais óbitos no mundo, atrás dos Estados Unidos, que teve 429 mil vidas perdidas até agora.

Os dois países mais populosos do continente americano tiveram em comum governos de líderes populistas – Jair Bolsonaro e Donald Trump – que minimizaram ativamente a ameaça da Covid-19, ridicularizaram o uso de máscaras, opuseram-se a confinamentos e fechamentos e foram pessoalmente infectados pelo vírus.

O Brasil registra, ainda, 425 casos e 10 mortes por milhão de habitantes. O país enfrenta uma alta forte de casos desde o fim de 2020. Em janeiro, a falta de oxigênio para pacientes do Amazonas e a desorganização no início da campanha de vacinação foram exemplos das falhas do governo federal na gestão da pandemia no país. Esses erros motivaram pedidos pelo impeachment de Bolsonaro.

O levantamento aponta que países da Ásia e do Pacífico, na média, tiveram maior sucesso ao conter a pandemia. E aponta que a Europa teve bom desempenho ao conter a primeira onda, mas acabou sucumbindo à segunda alta de casos, no fim de 2020, em parte por conta da facilidade de deslocamento entre os países do continente.

Já nas Américas, o patamar de casos se manteve elevado ao longo dos meses, com altas a partir da reta final de 2020. Os países da região tiveram nota média de 33,8 no combate à pandemia, sendo que o Brasil teve nota de 4,3, em uma escala que vai até 100. O Uruguai foi uma exceção: ficou em 12º no ranking, com nota 75,8.

O índice das Américas ficou abaixo de todas as outras. África e Oriente Médio tiveram média 49. A Europa, 51, e a Ásia-Pacífico, 58,2.

A China – onde o vírus foi detectado pela primeira vez, no final de 2019 – não está incluída na lista por falta de dados de diagnóstico disponíveis ao público, segundo os autores.

De acordo com os autores do estudo, Pequim tentou agressivamente manipular a percepção pública de como estava lidando com a epidemia para provar que seu sistema autoritário é superior a governos democráticos.

O Lowy Institute afirma que não há um vencedor claro quando se trata de saber qual sistema político administrou melhor a pandemia, porque, em praticamente todos os países analisados, a resposta foi ruim. “Alguns países administraram a pandemia melhor do que outros, mas a maioria deles se destacou apenas por seu desempenho insatisfatório”, observa o estudo.

“Em geral, os países com menos populações, sociedades mais coesas e instituições bem treinadas têm uma vantagem comparativa quando se trata de lidar com crises globais como a pandemia”, revela o estudo, sobre países com menos de 10 milhões de habitantes. Em todo o planeta, mais de 100 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus e quase 2,2 milhões morreram por conta dele desde dezembro de 2019, segundo os dados oficiais.

Fonte: Bahia Notícias

Professor é preso suspeito de abuso sexual contra adolescente no interior da Bahia

Um professor foi preso temporariamente por suspeita de abuso sexual na última quinta-feira (21) em Riachão do Jacuípe, cidade a cerca de 200 Km de Salvador. A vítima é adolescente, mas não há detalhes se outros menores de idade também foram abusadas pelo suspeito, identificado como Aurelino Silveira Leo Mascarenhas Filho, de 46 anos.

De acordo com o Ministério Público (MP-BA), que informou sobre o caso, o professor foi preso temporariamente e o inquérito policial está em andamento para investigar a denúncia de abuso contra pessoas menores de idade. No entanto, o conteúdo não pode ser divulgado por envolver adolescente.

Ainda de acordo com o MP-BA, a prisão temporária do suspeito vai durar por 30 dias e vale até o dia 21 de fevereiro. O G1 entrou em contato com a Polícia Civil, que informou por meio de nota que o caso corre sob segredo de Justiça. Além disso, o órgão disse que não possui nenhuma informação do caso.