Dia: 5 de novembro de 2016

Maioria do STF diz que réu não pode presidir a Câmara e o Senado

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira (3) para impedir que um réu em ação penal possa assumir a presidência da Câmara, do Senado e do próprio STF. Na sessão, 6 dos 11 ministros da Corte votaram dessa maneira. De acordo com o G1, o julgamento, no entanto, foi interrompido com um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que disse precisar de mais tempo para analisar o tema. Não há data para retomada da análise e, portanto, para uma decisão definitiva da Corte sobre o assunto. Por esse motivo, a posição dos ministros, ainda que majoritária, não tem poder para afetar a disputa para o comando da Câmara e do Senado em fevereiro do ano que vem. No julgamento, a Corte analisou uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que argumenta ser inconstitucional que políticos processados por crimes estejam na linha de sucessão do presidente da República, podendo substituí-lo em caso de ausência.

Enem: o que levar no dia da prova e o que é proibido durante o exame

Após a rotina de estudos e em meio à ansiedade nos dias que antecedem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante deve ficar atento ao material que precisa levar no dia da prova e ao que não é permitido durante a aplicação do exame.

Para fazer as provas, a redação e preencher o cartão de respostas o candidato terá de usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas. Continue lendo