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Governo Federal reconhece situação de emergência em Brumado e Piripá

Por causa da estiagem, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nos municípios de Brumado e Piripá. Diante do reconhecimento, os entes podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, além de reconstrução de infraestrutura danificada.

A solicitação é avaliada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Caso o pedido seja aprovado, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Governador Rui Costa assina ordem de serviço para implantação de reconhecimento facial em 77 cidades

O governo baiano assinou a ordem de serviço para a implantação de Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas Veiculares em 77 cidades baianas através do ‘Projeto Vídeo Polícia’, lançado em 2018, e que agora será ampliado para a Região Metropolitana e interior do estado.

A assinatura foi feita nesta terça-feira (27) pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. Desde o lançamento, a tecnologia já foi responsável pela prisão de 211 procurados pela Justiça.

O projeto conta com um investimento de aproximadamente R$ 665 milhões. O contrato e o valor empregado inclui a prestação de serviço através do consórcio vencedor da licitação, o conglomerado Oi SA e Avante SA, por cinco anos.

De acordo com o governo, na primeira fase da expansão, a tecnologia chegará a 39 cidades da Região Metropolitana e do interior até o final deste ano. Os demais municípios terão os sistemas implantados até o final de 2022.

A expansão do projeto prevê a instalação de 4.095 câmeras, priorizando a implantação nos municípios com maior quantidade de habitantes, índices criminais, entre outras condições. Diferentemente da primeira contratação, que foi feita com a aquisição das câmeras, a ampliação do sistema adotará a implantação de pontos de imagens, o que permite a atualização dos equipamentos à medida em que a tecnologia avance, sem novos custos para o estado.

Veja as cidades que serão contempladas:O projeto também inclui a adoção de 3.917 terminais de rádio comunicação de voz, vídeo e dados que serão implantados em viaturas das unidades da Polícia Militar da capital e região metropolitana. Os chamados rádios transceptores permitirão o acesso imediato das equipes policiais nas ruas aos alertas emitidos pelos sistemas de reconhecimento facial e de placas, em tempo real.

O equipamentos visam a diminuir o tempo-resposta na localização dos suspeitos alertados pelo sistema. Antes da expansão, apenas o Centro Integrado de Comunicações recebia o alerta e realizava acionamento da equipe mais próxima para ajudar a encontrar o procurado. Além de receber os alertas em tempo real, os rádios transceptores também permitem a gravação de imagens no momento das abordagens.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Caetité

Igreja Matriz de Senhora Santana de Caetité/BA.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 17 municípios brasileiros. O decreto do Governo Federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2). Quatorze cidades de seis estados brasileiros registraram estiagem.

São elas: Jaguaretama, Mombaça e Quixadá, no Ceará; Honório Serpa e São José das Palmeiras, no Paraná; Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte; Rio dos Índios e Trindade do Sul, no Rio Grande do Sul; Entre Rios, Formosa do Sul e Galvão, em Santa Catarina; e Caetité, na Bahia. Além disso, as cidades de Beruri, Fonte Boa e Careiro da Várzea, no Amazonas, obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência devido às inundações que atingem o estado.

Segundo informou a Defesa Civil, após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

O Ministério da Saúde reconheceu as iniciativas adotadas por 13 municípios baianos no enfrentamento à pandemia de Covid-19

O Ministério da Saúde reconheceu as iniciativas adotadas por 13 municípios baianos no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Dentre as cidades baianas reconhecidos com o selo, o município Presidente Jânio Quadros obteve a nota de 8,44, ocupando o 9º lugar no ranking nacional.

Também receberam o selo os municípios Abaré, América Dourada, Cordeiros, Iaçu, Ibipitanga, Itiúba, Maetinga, Mairi, Ribeira do Amparo, Serrolândia, Teodoro Sampaio e Uibaí. Ao todo, 225 iniciativas foram reconhecidas em todo o Brasil.

Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da última quinta-feira (24/6), representantes de três cidades receberam o certificado de reconhecimento das mãos do ministro Marcelo Queiroga. Os demais documentos serão encaminhados pelos Correios às secretarias municipais.
Fonte:cosemsba.org.br.

União reconhece decreto de calamidade pública da Bahia por causa da Covid-19

Foto: Reprodução
O novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido pelo Governo Federal. A publicação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). De acordo com o G1, o decreto facilita o acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus.

O reconhecimento foi divulgado em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios baianos.

As 417 cidades da Bahia registram casos da Covid-19. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo governo em abril, e que tinha validade até 7 de outubro, data em que o governador Rui Costa anunciou que enviaria para o Governo Federal o documento do segundo decreto.

O destino do recurso fica a cargo do gestor, podendo ser usado para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens de higiene. Não há um valor pré-determinado.