Categoria: Condeúba

Conquista: Se prepare!

Parece até combinado não é? Há poucos dias do Festival de Inverno Bahia, o frio deve voltar a apertar em Vitória da Conquista. Ao longo de toda a semana a previsão aponta céu nublado, algumas aberturas de sol, garoa e vento gelado.

As temperaturas vão cair e a mínima pode chegar aos 13 graus nos dias de Festival de Inverno. Com o vento gelado e constante, no Parque de Exposições que é bastante aberto, a sensação térmica pode ser ainda menor. Já as máximas não devem passar dos 27 graus nesta semana, no início das tardes.

Para conferir esses e mais detalhes da previsão do tempo para Vitória da Conquista, basta clicar aqui.

Próximo a Conquista: Horror! Corpo é encontrado preso em cancela de fazenda

Na tarde de ontem, 19 de agosto de 2024, um corpo do sexo masculino foi encontrado em circunstâncias terríveis na região da cidade de Boa Nova, na estrada que liga ao distrito de Valentim.

A cena chocante chamou a atenção das autoridades e moradores locais: o corpo foi encontrado com o pescoço preso na cancela de entrada de uma propriedade rural, entre a cancela e o batedor.

As autoridades foram acionadas imediatamente, e o local foi isolado para as investigações iniciais. O corpo foi removido e encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista, onde passará por exames periciais para determinar as causas da morte.

Potiraguá: erro de advogado deixa candidata inelegível e profissional tenta culpar opositor político

Um erro jurídico grave cometido pelo advogado Jovino Neto está gerando uma confusão em alguns eleitores na cidade de Potiraguá. Responsável por orientar e conduzir as candidaturas de seu grupo político e de uma senhora, que é analfabeta, ele ignorou um dos requisitos fundamentais para a elegibilidade de candidatos previsto na Constituição Federal. Segundo a legislação, é necessário que os candidatos saibam ler e escrever, o que automaticamente torna inelegível qualquer pessoa que não atenda a esse critério, que foi o caso da candidata de prenome Dió.

Ao tomar conhecimento da inelegibilidade da candidata, em vez de reconhecer a falha, o advogado tentou transferir a responsabilidade ao seu adversário político, o candidato a prefeito Elias Carvalho.

Na tentativa de amenizar a situação, nesta segunda-feira (19), Neto e o grupo que apoia o candidato a prefeito Maurício Portugal organizaram uma caminhada pelas ruas da cidade, utilizando um carro de som para propagar mensagens ofensivas contra Elias. Durante a manifestação, foram feitas acusações de preconceito, sugerindo que o candidato Elias Carvalho teria impugnado a candidatura por se tratar de uma mulher pobre e negra.

No entanto, a impugnação não foi uma ação discriminatória por parte de Elias, mas sim uma consequência direta do cumprimento das normas constitucionais, que exigem que todos os candidatos sejam submetidos a uma avaliação criteriosa quanto à sua capacidade de exercer o cargo para o qual concorrem. A tentativa de distorcer os fatos e transformar um erro jurídico em um ataque político levanta questões sobre a ética e a integridade de quem busca ocupar posições de liderança no município.

Contundo, a Constituição Federal prevê que o analfabetismo é uma causa de inelegibilidade, ou seja, o analfabeto não pode ser candidato a um cargo político eletivo.

Em contato com a assessoria de comunicação do candidato Elias Carvalho, todas as providências já estão sendo tomada a respeito dessa situação.

Vale ressaltar que, em Potiraguá, existem programas de combate ao analfabetismo apoiados pela gestão do prefeito Jorge Cheles. Segundo apurações feitas pelo Blog do Edyy, um curso Multietapas é ministrado no Colégio Municipal Benjamin Brige e outro no Colégio Municipal Rui Barbosa.

Mega operação é deflagrada pela Polícia Civil no sul da Bahia

A Polícia Civil da Bahia cumpre, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (19), mandados de busca e apreensão e de prisão. A Operação Para-Raios, deflagrada no Sul da Bahia, investiga crimes contra a vida ocorridos na região.

A Operação foi deflagrada pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF/GEMACAU), com a participação dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP), além da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter).

A ação, que conta com recursos de inteligência policial, tem a atuação de cerca de 200 policiais civis dos Departamentos e Coordenações envolvidos na operação. As equipes dividem-se em áreas urbanas e rurais das cidades da região.

Rio do Pires: Homem com materiais de caça silvestre é detido

Homem com materiais de caça silvestre é detido em Rio do Pires

Neste domingo (18), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada por meio de populares de que havia um homem possivelmente armado nas proximidades da feira da cidade de Rio do Pires.

De imediato, a guarnição realizou patrulhamento na área a fim de localizá-lo, quando avistou um indivíduo em uma motocicleta com as mesmas características descritas pelos populares.

Segundo informou a 4ª CIPM com ele, havia uma bolsa de carga e diversos materiais para caça silvestre, incluindo uma carabina, uma grande quantidade de chumbo, luneta, silenciados, roupas de camuflagem, facão e caixa de som para atrair os animais.

O homem foi liberado e deve prestar esclarecimentos na Delegacia de Rio do Pires. Também deve apresentar a nota fiscal do equipamento. O material foi recolhido pela PM.

Sertão Produtivo recebe Capacitação de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

Sertão Produtivo recebe Capacitação de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
 Foto: Divulgação/SJDH

Conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente (SGDCA) participaram da 1ª Capacitação Territorial para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA) nesta quarta e quinta-feira. Realizada no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Caetité, a ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Instituto Aliança.

Sete municípios do território Sertão Produtivo (Caetité, Brumado, Malhada de Pedras, Pindái, Caculé, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras) foram representados na atividade, que reuniu também psicólogos e assistentes sociais, técnicos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

A capacitação foi ministrada pela coordenadora estadual do SIPIA e servidora da SJDH, Liliane Tavares, que mostrou, na prática, o funcionamento da plataforma on-line. Ela orientou como proceder no atendimento e no compartilhamento de informações relacionadas às violações de direitos de crianças e adolescentes.

Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Alexandre de Moraes de ameaça

Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Alexandre de Moraes de ameaça

A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil após descumprimento de uma suposta decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O anúncio foi feito no sábado (17) em publicação onde a gigante da tecnologia divulgou a decisão sigilosa do ministro.

Apesar do fechamento, o serviço da rede social continua disponível para a população do Brasil. A veracidade do despacho não foi confirmada pelo STF. Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo informou que a Corte não vai se manifestar sobre o tema.

De acordo com o documento publicado pela rede social, a X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime. O suposto despacho mostra que, ao não cumprir a decisão, Moraes determinou a intimação pessoal do representante da X no Brasil.

Porém, o oficial de Justiça não conseguiu localizar os responsáveis pela rede social. No suposto despacho divulgado, Moraes teria afirmado que a representante da empresa X Brasil agiu de má-fé, tentando evitar a intimação da decisão proferida nos autos.

Como os representantes da empresa não foram localizados, Moraes teria determinado a prisão da representante legal da X por desobediência à determinação judicial e multa diária de R$ 20 mil contra a funcionária, ainda segundo o documento divulgado pela X.

O setor para assuntos globais da companhia informou que “para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil”. A rede social acrescentou que os seus recursos não prosperam no STF e que Moraes “ameaça nossa equipe”.

O dono da rede social, Elon Musk, comentou a decisão. “A decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas do Alexandre de Moraes, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados”, disse o mega empresário. As informações são da Agência Brasil.

Eleições 2024: Parecer Jurídico de escritório de direito eleitoral reitera a inelegibilidade de Sheila Lemos

A prefeita de Vitória da Conquista Sheila Lemos (UB)

A coligação a “Força para Mudar Conquista” CONQUISTA [FE Brasil da Esperança (PT/PC do B e PV) /FE PSOL E REDE/PSB/PSD], acrescentou um parecer jurídico que reitera a inelegibilidade da prefeita Sheila Lemos (UB), candidata à reeleição.

Reforçando o que os autores da ação que vida impugnar a candidatura da prefeita à reeleição, o parecer dado pelo especialista em Direito Eleitoral, Adriano Soares da Costa, traz a gestora como inelegível para o cargo pretendido. De forma resumida, como sua mãe Irmã Lemos foi vice-prefeita, na gestão Herzem Gusmão (2017-2020), tendo a vice substituído Herzem em duas ocasiões: afastamento de Herzem Gusmão durante suas férias e, posteriormente, em seu afastamento para tratar as complicações provocadas pelo coronavírus.

Em seu parecer, o advogado afirma que “substituição do prefeito pela sua vice, sra. Irma, no período de 09 a 18 de outubro de 2019, não tem qualquer importância para a questão da irreelegibilidade”. Todavia, o exercício no final do ano de 2020, em ano eleitoral, recai na vedação imposta pela Justiça Eleitoral.

A vedação se daria porque o “modelo jurídico do regime da irreelegibilidade apanha todo o período de nove meses do mandato imediatamente anterior em consideração, é dizer, o período que vai de seis meses antes do pleito até a posse dos eleitos, que é justamente o período eleitoralmente relevante, com desdobramentos jurídicos e condutas vedadas aos agentes públicos, além de questões atinentes à prestação de contas, com espaço para doações eleitorais para fazer face a despesas contratadas até o dia da eleição e ainda não pagas”.

A defesa da prefeita alega que não houve um sucesso de fato, mas sim duas substituições feitas de forma temporárias. Ambas ainda ocorreram fora do período de seis meses antes do pleito. Segundo a defesa, a única sucessão ocorreu após a morte de Herzem, quando ocorreu a vacância do cargo.

O autor do parecer reforçou que o exercício por parte de Irma, no final de 2020, recai na vedação que visa impedir a perpetuação de grupos familiares no poder: “o que estamos vendo em Vitória da Conquista é a tentativa de eternização do mesmo grupo familiar com o domínio do poder político, que é justamente o que a norma da irreelegibilidade para um terceiro mandato veda. Teríamos a mãe no exercício do mandato de prefeita no último ano do quadriênio anterior, a filha no exercício do mandato de prefeita durante todo o período seguinte e, agora, a filha novamente buscando um novo mandato, o terceiro consecutivo, em evidente hipótese de irreelegibilidade”, assegurou.

Confira o parecer na íntegra: 

PARECER DR. ADRIANO SOARES