O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a liberação deste valor.
As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais. A execução do dinheiro é de competência do governo federal. A decisão de Dino foi uma resposta a um pedido do PSOL, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
Esse tipo de emenda, que não tem pagamento obrigatório, é indicada por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado. A modalidade foi turbinada após o STF derrubar as emendas de relator. O PSOL questionou no STF o ofício que autorizou o repasse dos recursos das emendas de comissão.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Governador Mangabeira
O Município de Governador Mangabeira foi obrigado a reabrir, imediatamente, e manter 50% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em funcionamento durante o recesso de final de ano. A decisão da Justiça, proferida, na quarta-feira (18), acata pedidos apresentados em ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Horthênsia Fernandes Leão.
O Município foi determinado a manter o atendimento entre o dia 16 de dezembro e início de janeiro de 2025, com quadro de funcionários aptos para atender as demandas dos cidadãos. O MPBA ajuizou a ação após constatar que uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade encontrava-se fechada, enquanto moradores aguardavam por atendimento no local.
Também foi constatado que o Município suspenderia os serviços de saúde ofertados pelas unidades básicas, mantendo em funcionamento apenas dois postos de saúde para atender toda a população local no período de fim de ano.
De acordo com a promotora de Justiça, foi expedida inicialmente uma recomendação para o Município e a Secretaria de Saúde, para que houvesse reabertura de mais unidades de saúde durante o recesso de fim de ano, mas a orientação do MP não foi acatada.
Segundo Horthênsia Fernandes Leão, “a suspensão das atividades nas unidades básicas de saúde além de violar a normativa do Ministério da Saúde, viola o direito constitucional de acesso à saúde e o dever fundamental do Estado de custeio progressivo das ações e serviços públicos voltados para esta atividade”.
Lucas Dias secretário de mobilidade de Vitória da Conquista – Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista
Outro preso nesta segunda-feira (23) na segunda fase da Operação Overclean, o secretário de mobilidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Lucas Dias, é acusado de receber R$ 271 mil da organização criminosa. Só em um único dia [11 de abril de 2023], o secretário de mobilidade teria recebido R$ 27 mil via 27 depósitos efetuados por Clébson Cruz de Oliveira, tido como operador do esquema e ligado aos empresários Alex e Fábio Parente.
Segundo inquérito da Polícia Federal (PF), só em 2022, a prefeitura de Vitória da Conquista firmou três contratos com a Larclean Saúde Ambiental Ltda. ME., cujos valores, no total, ultrapassaram R$ 3 milhões. Clebson Cruz de Oliveira foi funcionário da Larclean Saúde, além de ser ex-sócio de Fábio Parente nas empresas Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, pivô das investigações.
Lucas foi chefe de gabinete da prefeitura de Vitória da Conquista até 24 de outubro deste ano, migrando para secretaria de mobilidade, onde responde atualmente.
SERVIDORA AFASTADA
Ainda em Vitória da Conquista, a Justiça Federal determinou o afastamento temporário de Lara Lélis, coordenadora de Patrimônio da prefeitura de Vitória da Conquista. A servidora figurava como representante do comprador, em contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Larclean Saúde Ambiental Ltda. ME.
Segundo investigação, Lélis seria responsável por ajuste de uma planilha em quantia superior a R$ 5 milhões relativa a entidades, pessoas vinculadas e possíveis contratos com os municípios de Vitória da Conquista e Ibicaraí, no Sul baiano.
A PF informou que a servidora era atrelada à sigla “LL”, e há, ao menos, três registros indicando repasse à servidora: um de R$ 10 mil, em janeiro de 2022; outro de R$ 15 mil em outubro e mais um de R$ 10 mil em novembro. Os dois últimos não têm indicação do ano referido.
Um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ficou ferido em um acidente de trânsito registrado na noite deste domingo (22), na BR-030, trecho do município de Guanambi.
Segundo informou o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT), o sinistro aconteceu por volta das 19h, próximo à fazenda do deputado estadual Felipe Duarte (PP). A dinâmica da colisão não foi divulgada.
O médico seguia sentido a Palmas de Monte Alto, em um veículo Compass, quando acabou colidindo com um Gol. De acordo com testemunhas, o Gol puxava em reboque, que não estava sinalizado. O Compass capotou na rodovia. Os veículos ficaram destruídos.
Não há informações se o condutor do Gol se feriu. A pista ficou interditada para a remoção dos carros. O Samu 192 foi acionado e encaminhou o médico para o Hospital Geral de Guanambi(HGG). O seu estado de saúde não foi divulgado.
Com gastos mensais acima da média e status de hospital regional sem as contrapartidas e pactuações necessárias, o Hospital Municipal de Brumado pode ter sua administração devolvida ao Estado da Bahiana gestão do prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante).
Essa possibilidade já havia sido cogitada na administração do atual prefeito Eduardo Vasconcelos (Sem Partido). No entanto, divergências políticas e embates com lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT), como o ministro Rui Costa, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impediram avanços nas tratativas.
Embora a saúde pública de qualidade tenha sido uma bandeira defendida por Vasconcelos, a terceirização de serviços e a queda na qualidade dos atendimentos comprometeram sua última gestão na área. Para Fabrício Abrantes, o desafio será ainda maior. Além de negociar a devolução do hospital ao Estado, ele precisará garantir que a população brumadense tenha acesso a um serviço de saúde eficiente, conforme prometido durante a campanha eleitoral.
Caso a administração do hospital seja transferida, o Estado poderá consolidar a unidade como um hospital regional, atendendo às demandas crescentes dos municípios. Com as ampliações estruturais realizadas nas gestões anteriores, o foco do Estado deverá ser direcionado para investimentos em equipamentos e na ampliação de especialidades e serviços. Isso ajudará a reduzir os custos logísticos elevados que atualmente pressionam os municípios vizinhos.
Diante desse cenário, é fundamental que o prefeito eleito Fabrício Abrantes planeje a construção de um hospital municipal para atender exclusivamente às demandas da população de Brumado. Essa iniciativa garantirá que, mesmo com a devolução do hospital ao Estado, os brumadenses tenham um equipamento de saúde dedicado às suas necessidades locais, sem depender integralmente de pactuações regionais.
Escândalo em Lauro de Freitas: Operação da PF expõe suspeitas de corrupção e pode abalar a política municipal.
Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia Federal deflagrou uma operação de grande escala na Prefeitura de Lauro de Freitas, localizada na região metropolitana de Salvador. Quatro mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos, levantando suspeitas de um esquema de desvio de recursos públicos.
Embora a identidade dos envolvidos ainda não tenha sido divulgada, fontes próximas à investigação não descartam a possibilidade de figuras importantes da administração municipal estarem entre os alvos, gerando especulações sobre o envolvimento da prefeita Moema Gramacho (PT). Até o momento, não há confirmação oficial sobre sua implicação.
A operação ocorre em meio a denúncias de irregularidades na gestão de recursos destinados a obras e serviços essenciais para a população. Documentos e dispositivos eletrônicos foram apreendidos em busca de provas que possam esclarecer o suposto esquema de corrupção.
Nos últimos anos, Lauro de Freitas enfrentou diversas críticas relacionadas à aplicação de verbas públicas, com cobranças frequentes da oposição por maior transparência nas contas municipais. Essa operação da Polícia Federal pode marcar um divisor de águas na política local. A população aguarda ansiosa por mais detalhes sobre o caso. Atualizações a qualquer momento.
A garotada juntos com adultos agradecendo a todos pela primeira festinha natalina dedicada a eles
No último domingo, 22 de dezembro de 2024, a comunidade do Baixão de Fidelis viveu um dia de muita alegria e união com a realização do primeiro Natal Solidário. O evento, organizado na comunidade Baixão de Fidelis, reuniu crianças das localidades de Baixão, Formosa e Badoqueiro para celebrar o espírito natalino com diversão, presentes e solidariedade.
A festa foi marcada por momentos de grande emoção, com as crianças expressando felicidade e entusiasmo ao participarem das atividades e receberem presentes. A presidente da Associação de Moradores do Baixão, Gildelma Ferreira, e a secretária Paula Santos Sena, foram as principais responsáveis pela organização do evento, que contou com o apoio essencial de diversos colaboradores.
Entre os apoiadores, destacaram-se a Secretaria de Assistência Social, representada pela secretária Naná, o vereador José de Fernando, Hermes e todos aqueles que contribuíram com a rifa solidária. “Somos eternamente gratos pelo apoio das comunidades vizinhas, Formosa e Badoqueira, e por todos que tornaram este momento inesquecível para as nossas crianças”, declarou a presidente Gildelma Ferreira.
O evento reforçou o espírito de união entre as comunidades e mostrou o poder transformador da solidariedade. A expectativa é de que o Natal Solidário se torne uma tradição anual, levando ainda mais alegria para as famílias da região.
O atleta condeubense Valdívio Junior, foi 5º colocada correndo na categoria Elite Geral 10km
Mini Olimpíadas de Condeúba organizada pela Academia Heros. Foi realizada a primeira corrida neste domingo dia 22 de dezembro de 2024, com 5 e 10km. Aqui vamos divulgar apenas os resultados das categorias que correram os atletas condeubenses.
Masculino:-O atleta condeubense Valdívio Junior (Juninho) disputou a Elite Geral e ficou em 5º lugar.
Os atletas condeubenses que correram na categoria de 50 a 59 anos 10km, Carlão Maratonista sagrou-se campeão, Juarez Francisco foi o 2º colocado e Sergio Dias Lima foi o 3º no pódio.
Os atletas condeubenses que disputaram a categoria de 40 a 49 anos 5km foram Gilberto (Beto) que ficou em 3º lugar e Sergio Rocha que angariou a 5ª colocação
O atleta condeubense Caique Oliveira disputou a categoria de 15 a 19 anos e ficou em 4º lugar
Feminino:- As atletas condeubenses que disputaram a categoria de 30 a 39 anos 5km. Val Pereira foi a 4ª colocada e Maria Santos a 5ª no pódio.
A atleta condeubense Nataline Malta correu na categoria de 20 a 29 anos 10km e ficou em 2º lugar.
Os atletas condeubenses que correram na categoria de 50 a 59 anos 10km, Carlão Maratonista sagrou-se campeão, Juarez Francisco foi o 2º colocado e Sergio Dias Lima foi o 3º no pódio.
Feminino:- As atletas condeubenses que disputaram a categoria de 30 a 39 anos 5km. Val Pereira foi a 4ª colocada e Maria Santos a 5ª no pódio
Os atletas condeubenses que disputaram a categoria de 40 a 49 anos 5km foram Gilberto (Beto) que ficou em 3º lugar e Sergio Rocha que angariou a 5ª colocação
A atleta condeubense Nataline Malta correu na categoria de 20 a 29 anos 10km e ficou em 2º lugarO atleta condeubense Caique Oliveira disputou a categoria de 15 a 19 anos e ficou em 4º lugar
A criançada se aproximando do “Papai Noel”, para lhe fazer seus pedidos. Nesta foto dentre outros estava a autora do Projeto Suzane Coutinho, seu esposo Marcelo Amaral, e a vereadora Bell do Alegre
Na tarde deste domingo, 22 de dezembro de 2024, a quadra poliesportiva da comunidade quilombola do Tamboril foi palco da quarta etapa do Projeto Natal Solidário, uma iniciativa que vem transformando o Natal de crianças há quatro anos. Fundado por Suzane Coutinho em 2020, o projeto conta com o apoio da vereadora Bell do Alegre, da sociedade civil e de órgãos públicos, que juntos têm levado adiante essa ação social de grande impacto.
Painel com os nomes de todos os apoiadores e patrocinadores do Projeto Natal Solidário
O evento deste ano destacou a solidariedade e união entre os organizadores e patrocinadores, cujo apoio foi reconhecido em um painel de agradecimento exposto durante a festividade. Na parte superior do painel vem uma foto do grande lider local Arlindo Brito, que foi um dos grandes idealizadores e lutador para a implantação deste projeto social.
A equipe da Pastoral da Criança da Comunidade Tamboril que tanto ajudou na festinha do Natal Solidário
Ainda há o que se destacar, a participação ativa da Pastoral da Criança local deste ano, que fez a grande diferença, tiveram a missão de limpeza da quadra e preparação de lanche para as crianças.
Brinquedos:- Entre os brinquedos distribuídos estavam bolas, bonecas, carrinhos com controle remoto, pirulitos, balas e algodão doce, proporcionando momentos de alegria às crianças. O destaque da tarde foi Denilson Coutinho Silva, que assumiu o papel de Papai Noel e encantou os pequenos ao distribuir os presentes e doces.
A chegada de Papai Noel na quadra, foi atropelada pelas crianças e ele distribuindo balas aos pequeninos
Originalmente idealizado para a comunidade de Tamboril, o projeto expandiu este ano para as comunidades Sítio e Vazante, no município de Mortugaba. No total, aproximadamente 230 crianças foram beneficiadas pela iniciativa. Além dos brinquedos, foram distribuídos 500 cachorros-quentes, sucos variados, bolos, chocolates e outras guloseimas. Um pula-pula também foi instalado, garantindo diversão e muitas risadas.
O Projeto Natal Solidário reafirma sua importância ao promover uma tarde inesquecível, repleta de carinho e inclusão, para crianças que, muitas vezes, enfrentam adversidades. A iniciativa é um exemplo de como ações comunitárias podem transformar vidas e trazer esperança. Parabéns aos organizadores e apoiadores por manter viva a essência do espírito natalino.
Na manhã deste domingo (22), um avião de pequeno porte caiu sobre uma loja localizada na Avenida das Hortênsias, em Gramado (RS), por volta das 9h30. Informações iniciais indicam que o acidente deixou pelo menos seis vítimas, sendo quatro crianças e dois adultos.
A queda provocou uma forte explosão que quebrou vidros de estabelecimentos próximos. Testemunhas relataram que o impacto foi tão intenso que causou um vácuo, quebrando vidros do hotel próximo ao local.
Equipes de resgate, bombeiros e ambulâncias foram mobilizadas para o local. As vítimas estão sendo socorridas no local, e a área foi isolada para garantir a segurança e agilidade do atendimento. A causa da queda ainda está sendo investigada.
