Mês: junho 2021

Receita registra, em maio, melhor desempenho arrecadatório desde 20000

A. BrasilA Receita Federal arrecadou R$ 142,106 bilhões em impostos e contribuições federais em maio. Descontada a inflação, o valor representa um aumento real de 69,88% na comparação com maio de 2020. No acumulado do ano, a arrecadação alcançou o valor de R$ 744,828 bilhões, o que representa um acréscimo, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 21,17%.

Segundo a Receita Federal, trata-se do “melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de maio quanto para o período acumulado”. O mesmo foi registrado nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021.

Com relação às receitas administradas pela Receita, o valor arrecadado, em maio de 2021, foi de R$ 137,927 bilhões, o que representa um acréscimo real (IPCA) de 67,65%. No acumulado de janeiro a maio de 2021, a arrecadação alcançou R$ 711,927 bilhões – acréscimo real de 21,42%.

“O resultado pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 16 bilhões do IRPJ/CSLL de janeiro a maio de 2021 e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior”, informa a Receita.

A pasta acrescenta que as compensações aumentaram 89% em maio de 2021 em relação a maio de 2020 e cresceram 46% no período acumulado.

Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa o Boletim Epidemiológico de hoje (29), aumentou CINCO casos

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que de 1209 subiu para 1214 os casos de infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 20 óbitos, 1168 já foram curados e 26 estão em tratamento. Suspeitos 3.169, aguardam coleta 8, aguardam resultado 13 e descartados laboratorialmente 1.934.

Confira o boletim desta terça-feira (29):

Condeúba: Hoje (29/6/2021, completou 12 anos que o amigo “FULA” morreu

 

Florisvaldo Batista de Oliveira “Fula”, 12 anos de sua morte

Neste dia de terça-feira 29 de junho de 2021 está completando 12 anos em que o grande Florisvaldo Batista de Oliveira o conhecidíssimo “Fula”, faleceu. Resolvemos fazer essa publicação, tendo em vista, os vários comentários que ouvimos no dia de hoje pelas ruas e setores de trabalhos, referindo sempre ao nome do nosso inesquecível e muito querido amigo Fula.

O amigo Florisvaldo morreu pobre financeiramente, porém, riquíssimo de bons serviços prestados ao povo condeubense e de forma gratuita. Fula era o verdadeiro chamado de mãos abertas, tudo o que tinha ele procurava partilhar com os outros, muito servidor, para atender um chamado de qualquer pessoa, não tinha dia e hora, era só solicitar que ele estava pronto para atender.

Há um ditado que diz mais ou menos o seguinte:  “Deus sempre chama antes, os melhores para perto Dele”. 

Em assim sendo, podemos nos consolar um pouco mais com a partida do amigo Fula, que aconteceu de forma tão prematura. Em memória temos o seu nome Florisvaldo Batista de Oliveira “Fula” dado ao Posto de Saúde da Família-PSF do Bairro Divino Espírito Santo, local que atende muito bem tantas pessoas que por lá passa diariamente. Essa homenagem foi de nossa iniciativa em parceria com a então vereadora “Cida de Lerim”.

São Paulo: O cantor Edu Viana grava mais uma música em homenagem à nossa Condeúba

O Poeta, Escritor, Autor e Cantor condeubense radicado em São Paulo Eduardo Lima de Sousa Viana, o popular “Edu Viana”.

Edu Viana é um grande artista do mundo musical, já vem na carreira há muitos anos, fazendo shows por várias regiões do Brasil. Este é um dos muitos baianos de Condeúba que se encontram fisicamente ausentes do município, porém, não se esquecem da sua terra natal, estão sempre preocupados em fazer algo mais para nosso município.

Salve Condeúba
Eu sou brasileiro, sou matuto sertanejo sonhador
A saudade mata
Em Condeúba, eu deixei o meu amor
Faz muito tempo, que eu não vou lá na Bahia
Ai que vontade de rever o meu grotão
Pescar no rio e pular na cachoeira
E jogar bola na rua do areão
Na minha rua passa boi passa boiada
Eu sou fiel a Santo Reis e Vaquejada
Para o São João eu pedi uma namorada
E Santo Antônio que ilumine a minha estrada
Na sexta feira lá na feira sempre tem
Umbu, pequi e rapadura pra vender
A tardezinha eu preparo meu anzol
E na Barragem vou curtir o pôr do sol
Hoje tem festa na Praça do Forró
Eu vou pra farra e ela vai também
A galera dançando levanta pó
A Praça é nossa e não tem coisa melhor

Brasil registra 1ª morte por variante indiana do coronavírus

O Brasil confirmou a primeira morte pela variante Delta do coronavírus, identificada pela primeira vez na Índia. Segundo o Ministério da Saúde, o óbito aconteceu no fim de abril, mas só foi divulgado na sexta-feira (25). Até o momento, 11 casos foram detectados no país.

Apenas a Região Norte continua sem incidência da variante. As informações são do Estadão. Os primeiros registros da cepa no País foram confirmados em maio, entre os tripulantes do navio MV Shandong da Zhi, que atracou em São Luís.

No momento, 6 dos 11 casos listados pela pasta federal são de tripulantes da embarcação. Há ainda dois casos de Apucarana (Paraná), e ocorrências isoladas nos municípios de Campos dos Goytacazes (Rio), Juiz de Fora (Minas) e Goiânia (Goiás).

Goiânia é a única cidade do País a constatar transmissão comunitária da cepa. A cepa foi identificada em uma jovem com sintomas leves e sem histórico de viagem.

Fonte: 97news

Vale é condenada a indenizar trabalhador que sobreviveu a tragédia de Brumadinho

A mineradora Vale S.A e uma de empresa de engenharia foram condenadas a indenizar um trabalhador em R$ 351 mil. O trabalhador escapou do rompimento de rejeitos do Córrego de Feijão, em Brumadinho, em Minas Gerais.

O valor é referente ao dano moral sofrido pelo trabalhador por causa das repercussões psíquicas e pela lesão aguda na coluna decorrente do esforço feito na fuga no momento do acidente, além dos danos materiais relativos aos pertences perdidos na tragédia.

O trabalhador receberá também pensão mensal vitalícia, em valor correspondente a 50% da remuneração. A decisão foi dos julgadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que mantiveram, por unanimidade, a condenação imposta pelo juízo da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, apenas aumentando o valor da indenização fixada em primeiro grau.

O trabalhador exercia a função de encarregado e alegou que, no momento do rompimento, estava fazendo a manutenção de um eletroduto, no terceiro piso do prédio de instalação de tratamento de minérios, que fica em frente à barragem. Ele contou que ouviu um barulho muito alto e que o prédio começou a tremer. Pela varanda, conseguiu ver uma onda gigante de lama engolindo tudo o que estava à frente.

Ele correu junto com seus companheiros, mas muitos ficaram com o corpo quase todo soterrado na lama, presos nas ferragens, e não conseguiram se salvar. Ele informou que a tensão vivida no momento da tragédia acarretou estresse pós-traumático, contra o qual ainda faz tratamento. Disse que, no momento da fuga, caiu e foi atingido em sua coluna por madeiras e peças, sendo diagnosticado, segundo ele, com uma série de problemas de saúde.

Uma perícia médica comprovou a incapacidade temporária do trabalhador, por três meses, por ter sofrido dor lombar aguda pelo esforço realizado na fuga. O laudo apontou ainda que o profissional “está com incapacidade permanente para qualquer função que possa ser equiparada à exercida em ambiente de mineração, em decorrência dos danos psíquicos sofridos”. A perícia indicou dano existencial, identificado principalmente por um impedimento na fruição de atividades como de lazer e esporte. Segundo o laudo, “a vítima teve modificada toda a sua rotina e o seu planejamento de vida”.

Em sua defesa, a Vale alegou que eventuais danos decorrentes devem ser analisados sob a ótica da legislação trabalhista e, de forma subsidiária, da legislação civil. Para a empresa, devem ser demonstrados o dano sofrido pelo autor, o ato omissivo ou comissivo das rés e o nexo de causalidade entre eles, o que, segundo a mineradora, não ocorreu. Já a outra empresa ré sustentou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da Vale e que não teria como aferir o risco do local de trabalho e que não estaria caracterizada sua responsabilidade objetiva.

No acórdão, o relator do caso, desembargador Emerson José Alves Lage, reconheceu a responsabilidade objetiva das empresas, pois, de fato, a atividade desenvolvida pela Vale gera uma situação de risco acentuado. “Pelo princípio do poluidor-pagador, responde objetivamente o empregador pela degradação do meio ambiente de trabalho, pois os custos oriundos dos danos provocados ao entorno ambiental ou a terceiros direta ou indiretamente expostos, como os trabalhadores, devem ser internalizados”, pontuou ele.

Segundo o julgador, ao celebrar um contrato de trabalho, o empregador obriga-se a dar ao seu empregado condições plenas de exercer bem as atividades. “Especialmente no que toca à segurança na prestação das atividades laborais, sob pena de se responsabilizar pelas lesões e prejuízos causados, com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil”.

Em seu voto c, o desembargador citou o documento “Análise de Risco de Rompimento da Barragem”, que, segundo ele, estampa a conduta culposa da Vale. O relatório, que foi produzido pela própria empresa, fez parte também da série de documentos anexados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na ação civil pública ajuizada contra a empresa e que embasaram os pedidos de indenização.

Na decisão, o magistrado citou o relatório produzido pela CPI instaurada no Senado Federal sobre o rompimento da barragem. Foram destacados tópicos do documento que detalham, de forma robusta, procedimentos técnicos relativos a B1 (licenciamento, monitoramento da estabilidade e plano de ação de emergência), comprovando falhas graves, omissões e também fraudes.

Para Lage, a empresa teve todas as chances de evitar o problema, o que incluía, segundo ele, a evacuação a tempo das pessoas que estavam na área de risco. “Dessa forma, o grau de culpabilidade da empresa é gigante, beirando o dolo eventual”.

O desembargador afirma que não há como mensurar o sofrimento do trabalhador “Mas, mesmo sendo desnecessária a prova do dano moral, foi produzido laudo psicológico demonstrando o transtorno psíquico decorrente do acidente, e ouvida testemunha, a pedido do autor da ação, que era um colega de trabalho que, segundo informado pelo juízo, chorou ao se reportar aos momentos vivenciados”. O relator majorou o total fixado na sentença de R$ 250 mil para R$ 350 mil.

Fonte: Bahia Notícias

Ministério da Saúde irá ofertar R$ 52,6 milhões em emendas para 65 cidades na BA

Por meio de portaria, o Ministério da Saúde habilitou 65 municípios da Bahia a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, nesta segunda-feira (28).

A portaria, que considerou a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012,dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde além de estabelecer os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

De acordocom o Governo Federal, os recursos de emendas parlamentares destinados à atenção básica em saúde devem ser direcionados especialmente no combate à pandemia de Covid-19.

As 65 cidades devem receber ao todo R$ 52,6 milhões. Os valores que variam de R$ 30 mil a R$ 1 milhão a depender do município. Conforme divulgou a Agência Brasil, o repasse será feito do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos municipais, em até seis parcelas.

CIDADES BENEFICIADAS

Alagoinhas
Amargosa
Araci
Barra
Belo campo
Boquira
Brumado
Camaçari
Candeias
Candido Sales
Carinhanha
Cicero Dantas
Coaraci
Conceição do Jacuípe
Coribe
Cruz das Almas
Euclides da Cunha
Eunápolis
Feira de Santana
Gandu
Ibipitanga
Ibotirama
Ilhéus
Inhambupe
Irara
Irecê
Itaberaba
Itabuna
Itacaré
Jacobina
Jaguaquara
Jaguarari
Jequié
Juazeiro
Lauro de Freitas
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Maracas
Maragogipe
Mata de São João
Monte Santo
Nova Soure
Paramirim
Pindobaçu
Pojuca
Ponto Novo
Presidente Jânio Quadros
Queimadas
Quijingue
Rafael jambeiro
Rio real
Salvador
Santa Maria da Vitória
Santaluz
Santana
Santo Estevão
São Felipe
São Francisco do Conde
São Sebastião do Passé
Saubara
Sento Sé
Serrinha
Teolândia
Uauá
Vereda

Fonte: Bahia Notícias

Juiz fala sobre instalação da 2ª Vara Cível na expectativa de eliminar 8 mil processos acumulados

A 2ª Vara Cível será instalada hoje terça-feira (29), na comarca da cidade de Brumado. A solenidade será simbólica, com número limitado de pessoas, em razão da pandemia.

Em entrevista, o juiz diretor do Fórum Duarte Moniz, juiz Genivaldo Alves Guimarães, disse que a instalação representa uma necessidade antiga da comarca para melhor assistência jurisdicional do povo.

“O Tribunal de Justiça, verificando que havia espaço físico no fórum e número de servidores, decidiu instalar a 2ª Vara Cível para que haja uma divisão de tarefas. A 2ª Vara Cível ainda não tem um juiz titular. Estamos aguardando a publicação dos editais de remoção e promoção. Acreditamos que isso não irá demorar”, afirmou.

Segundo o magistrado, com a instalação da vara, a expectativa é de sejam eliminados cerca de 8 mil processos acumulados na comarca, que engloba as cidades de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, garantindo assim o princípio da razoável duração do processo.

“Existe um número enorme de processos acumulados. Com essa instalação, será viabilizada a melhor assistência da população à justiça para resolução dos conflitos em um prazo razoável”, declarou o magistrado.

Sebrae promove live nesta quarta (30) para celebrar empreendedores LGBTQIA+

A sigla LGBTQIA+ vai muito além de uma abreviação de vários nomes, representa um movimento político e social que luta por mais representatividade e direitos para toda comunidade. Por isso, o Sebrae promoverá a Live “Orgulho para empreender”, na próxima quarta-feira (30), a partir das 16h, no canal YouTube do Sebrae Bahia, (veja aqui) como um convite para celebrar a existência de negócios e empreendedores LGBTQIA+ que resistem e tornam o mercado cada vez mais plural e diverso.

Esse encontro será uma oportunidade para discutir sobre empregabilidade, além de propor caminhos de como os negócios e marcas podem trabalhar com a inclusão, permanência e acolhimento de pessoas diversas.

A programação está dividida em três grandes temas que perpassam a vida dos micro e pequenos empresários LGBTQIA+. A 1ª Palestra irá discutir “Como marcas e negócios podem participar das conversas da comunidade LGBTQIA+ como aliados”, será das 16h às 16h30, com a participação de Felipe Gomes, gerente de criação de conteúdo no Twitter ArtHouse.

Já o Painel 2 abordará o tema “Empregabilidade: Profissionais LGBTQIA+ existem”, ocorrerá das 16h30 às 17h, com a presença de Ailton Santos, especialista em Gênero e Sexualidade e consultor do projeto Chama pra Dançar; Cídia Dayara Vieira, advogada e CEO da HUMMA+ e José Soares, analista técnico do Sebrae Bahia.

O Painel 3 arremata a programação com o tema que dá nome ao evento “Orgulho para Empreender” e acontece das 17h às 17h30, e contará com a contribuição de Luan Luz e Ruan Oliveira, criadores da 2porDois – Presentes Afetivos, de Vitória da Conquista; Renata Cavalcante e Tâmara Trindade, criadoras da Awake, de Vitória da Conquista e Igor Leo Rocha, Jornalista e sócio-fundador da AfroSaúde, de Salvador.