Dia: 8 de fevereiro de 2021

Equipe econômica prepara ‘cláusula de calamidade’ para voltar o auxílio emergencial

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A cláusula já citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como necessária para recriar o auxílio emergencial deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, informou nesta sexta-feira (5), o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e município.

Na última quinta-feira (4), após receber a visita do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes afirmou que o auxílio emergencial poderá ser recriado para pelo menos metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020, segundo o G1.

O auxílio emergencial — programa de transferência de renda motivado pelos efeitos econômicos da crise sanitária do coronavírus — se encerrou em 31 de dezembro. Primeiro, o programa concedeu — principalmente para trabalhadores informais e desempregados — R$ 600 mensais entre abril e agosto; depois, R$ 300 entre setembro e dezembro.

Segundo Bruno Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC do Pacto Federativo seria uma espécie de “cláusula de calamidade”, conforme havia informado o blog de Ana Flor.

Essa cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da chamada “regra de ouro” — que impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes — e o aumento da despesa, por meio da abertura de créditos extraordinários — os quais não se sujeitam ao teto de gastos, criado em 2016 e que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.

Como contrapartida, informou o secretário, seriam acionados gatilhos a fim de conter o aumento dos gastos obrigatórios do governo. A necessidade da cláusula de calamidade se justifica porque as três PECs consideradas pelo governo como prioritárias no Senado – do Pacto Federativo, dos Fundos Públicos e a PEC Emergencial – só abrem espaço fiscal para a União a partir de 2022.

Com isso, o governo teria que se endividar mais este ano, dentro do escopo da regra de ouro, que, por sua vez, exige autorização do Congresso Nacional. Com a cláusula de calamidade, o governo ficaria desobrigado dessa regra fiscal e não precisaria mais desse aval dos parlamentares.

Porém, segundo Bruno Funchal, mesmo com a cláusula de calamidade, o governo federal ainda precisaria cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit de até R$ 247,1 bilhões para 2021, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Como o crédito extraordinário deverá dificultar o cumprimento da meta, o governo precisaria pedir ao Congresso a alteração do valor da meta previsto para este ano por meio do envio de um projeto de lei complementar.

Fonte: Brumado Urgente

Vacina contra HIV será testada no Brasil

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Em conjunto com centros de pesquisa de diversos países, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aderiu ao estudo para testar a eficácia de vacina contra o vírus HIV, que interfere na capacidade do organismo de combater infecções. Trata-se do estudo Mosaico, que vai avaliar dois imunizantes projetados para fornecer proteção contra diferentes variedades do vírus em todo o mundo.

O professor da Faculdade de Medicina Jorge Andrade Pinto, coordenador do Grupo de Pesquisa em HIV/Aids em Crianças, Adolescentes e Gestantes e responsável pelos testes em Minas Gerais, explicou em vídeo para a UFMG as características da vacina e das etapas da pesquisa.

“O estudo Mosaico é um estudo de fase três de eficácia, que busca responder às seguintes perguntas: a vacina nessa população é segura? Há algum desconforto ou reação adversa? A vacina é capaz de produzir uma resposta imune, efetiva e protetora contra o HIV? E por último se essa vacina é, portanto, capaz de prevenir infecção na população vacinada?”.

O coordenador do estudo explicou ainda qual é o tipo de imunizante. “São duas vacinas, uma vacina é de vetor viral contendo um vetor que é o adenovírus, em que são inseridos os componente imunogênicos do HIV, e uma vacina de proteína – de sequências proteicas do HIV”.

Segundo Pinto, o estudo de fase três é um estudo duplo cego. “Nem a pessoa que está recebendo, nem a pessoa que aplica a vacina sabe qual está recebendo. Um grupo será vacinado e outro recebe um placebo, que é uma substância inerte que serve como grupo de comparação”.

No Brasil, a pesquisa vai recrutar participantes em cinco capitais. Além de Belo Horizonte, por meio da Faculdade de Medicina da UFMG, o ensaio clínico será realizado em São Paulo (Hospital das Clínicas da USP), no Rio de Janeiro (Fiocruz e Hospital Geral de Nova Iguaçu), em Manaus (Fundação Medicina Tropical) e Curitiba (Centro Médico São Francisco).

O estudo é parte de iniciativa desenvolvida pela HIV Vaccine Trials Network (HVTN) – financiada pela farmacêutica Janssen – e pelo National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos. Serão 3,8 mil recrutados homens gays ou bissexuais e pessoas transgênero entre 18 e 60 anos, HIV negativo, não usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP) e que não apresentem comorbidades que contraindiquem o uso da substância a ser testada.

“Este é um estudo de longa duração, de cerca de 3 anos de acompanhamento, então é necessário que os voluntários que estejam interessados estejam dispostos também a permanecer neste segmento por esse período. O estudo mosaico será realizado no Brasil e também nos Estados Unidos, na América Latina, na Europa e busca, com isso, refletir a diversidade geográfica do vírus HIV”, finalizou o coordenador do estudo no Brasil.

Os interessados em participar do ensaio e obter outras informações podem entrar em contato pelo e-mail mosaico.minasgerais@gmail.com ou pelos telefones/WhatsApp (31) 99216-0407 e (31) 99331-3658.

Fonte: Brumado Urgente