Mês: fevereiro 2017

Bahia: Justiça suspende pensão a ex-governadores

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O pagamento de pensão vitalícia paga a ex-governadores baianos foi suspenso por determinação da 7ª Vara da Fazenda Pública emitida nesta segunda-feira (13) em tutela de urgência (antecipa os efeitos antes de uma decisão final).

O despacho do juiz Glauco Dainese de Campos ocorre no âmbito de ação popular movida pelo coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Fábio Brito, que aponta inconstitucionalidade na emenda à Constituição estadual que proporciona o direito à pensão vitalícia.

Entre os beneficiários nominais estão o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner, o secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, e o ex-senador João Durval — os dois primeiros, no entanto, negam receber a pensão.

A decisão ainda determina que o Estado da Bahia acrescente aos autos uma planilha que detalhe os valores pagos aos ex-governadores, pensionistas e demais beneficiados.

São Gonçalo dos Campos/BA.: MPF denuncia cinco pessoas por roubo de R$63 mil à Caixa

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O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) denunciou nessa segunda-feira, 13 de fevereiro, cinco pessoas por praticarem roubo qualificado, em 10 de março de 2015, a uma agência da Caixa Econômica Federal em São Gonçalo dos Campos (BA), distante 114km de Salvador.

De acordo com o inquérito instaurado pelo MPF, Melquíades Quinto de Jesus, Danilo Souza dos Santos, Adelmo de Souza Reis, Elton Vanderlei Fiúza Santos e Deivid Quinto de Jesus invadiram a agência da Caixa portando armas de fogo, renderam o vigilante e utilizaram explosivos para destruir terminais de autoatendimento e ter acesso ao dinheiro. No total, o prejuízo causado foi de R$ 63.954,00.

Os denunciados Melquíades Jesus, Danilo dos Santos, Reis e Elton Santos foram presos em flagrante alguns dias após o roubo e confessaram a ação e o envolvimento da quadrilha em outros crimes. De acordo com o MPF, Deivid Jesus, irmão de Melquíades, preso desde abril de 2014, era o responsável por providenciar as armas e os explosivos.

O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, autor da denúncia, requer que os denunciados sejam condenados pelos seguintes crimes previstos no Código Penal: roubo (art. 157, §2º, incisos I e II), para o qual a pena é de quatro a dez anos mais pagamento de multa; explosão (art. 251, §2º), cuja pena é de três a seis anos de reclusão mais pagamento de multa; e associação criminosa (art. 288) cuja pena é de reclusão de um a três anos.

Condeúba: Constituído o Conselho Municipal de Cultura

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Por Oclides da Silveira

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Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, foi realizado a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura de Condeúba, com início às 17:00 horas na Biblioteca Pública Municipal situada à Praça Jovino Arsenio da Silva Filho s/nº Centro.

A reunião ordinária foi presidida pelo Diretor Municipal de Cultura Ygor Roberto que fez abertura dos trabalhos agradecendo a todos pela presença e principalmente por terem aceitados o convite para participar da montagem deste novo Conselho de Cultura em Condeúba. Continue lendo

Ligações entre telefones fixos e celulares vão ficar mais baratas este mês

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as tarifas das ligações locais e interurbanas feitas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir do dia 25 deste mês. Os valores das chamadas locais terão redução de 16,49% a 19,25%. Já para as ligações interurbanas, a queda será de 7,05% a 12,01%.

A queda no custo das ligações se deve à redução dos valores de interconexão, montante cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019, segundo previsão da Anatel.

Por determinação da Anatel, ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações do país devem aumentar os investimentos na ampliação das redes de dados, na qualidade de serviços e no atendimento aos consumidores.

Com informações da Agência Brasil

Condeúba: Jornada Pedagógica 2017 aconteceu no GE Palace

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Por Oclides da Silveira

20170214_103433A Jornada Pedagógica 2017 de Condeúba teve seu início hoje pela manhã dia 14 de fevereiro de 2017. Primeiramente foi oferecido um bom café da manhã, depois o Chefe de Gabinete Paulo Henrique chamou as autoridades para compor a mesa oficial e na sequencia foi feito um momento de oração que culminou com o Pai Nosso, depois foi a vez da execução dos Hinos Nacional e o de Condeúba, este último interpretado na voz da Professora Elisama.

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Pela ordem o Chefe do Cerimonial Paulo Henrique abriu espaço para as falas, iniciando com o Prefeito Silvan Baleeiro que de início agradeceu a presença de todos e parabenizou os professores pelo empenho de todos eles diante dos alunos. Continue lendo

MPF (BA) abre processo seletivo para estagiários de Direito em Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi e Jequié

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Interessados deverão fazer pré-inscrição no site do órgão entre 14 e 21 de fevereiro e confirmar a participação, presencialmente, nos dias 22 e 23; provas estão previstas para 12 de março

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) promove o 18º concurso para preenchimento de quatro vagas e formação de cadastro reserva de estagiários de Direito nas unidades de Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi e Jequié. Os estudantes interessados deverão realizar a pré-inscrição preenchendo a ficha de inscrição disponibilizada no site do MPF/BA, entre 9h do dia 14 de fevereiro de 2017 e 23h59min do dia 21 de fevereiro de 2017.

Os estudantes interessados precisam estar matriculados em instituições de ensino conveniadas ao MPF, ter concluído pelo menos 40% do curso e não ter conclusão de curso prevista para o segundo semestre de 2017. Há reserva de 10% das vagas a pessoas com necessidades especiais e outros 10% a candidatos que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.

Para confirmação da inscrição, é necessário comparecer à unidade do MPF/BA na qual concorre à vaga, entre as 13h e 17h, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2017, portando os documentos que constam no edital.

A aplicação das provas está prevista para o dia 12 de março de 2017 e a participação no processo seletivo é gratuita.
Confira a íntegra do edital nº 01/2017.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2296/2474/2295/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_br

Saldo de FGTS inativo deve ser transferido diretamente para correntistas

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FGTSO governo deve anunciar na próxima terça-feira (14), a opção de transferência automática dos saldos de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os correntistas da Caixa Econômica Federal. De acordo com o G1, a medida visa reduzir filas no período de saques dessas contas, o que deve acontecer entre março e julho deste ano.

Pelo fato da Caixa administrar as contas do FGTS, será possível que a instituição faça a migração dos valores diretamente para as contas-correntes de seus clientes. Tal recurso, porém, será optativo.

A expectativa é de que a medida reduza as filas nas agências durante o período previsto dos saques, retirando 10 milhões de trabalhadores das filas. Ainda de acordo com o portal, a Caixa estuda abrir algumas agências no fim de semana, mas nada está definido.

O calendário com as datas para o saque das contas inativas do FGTS será anunciado também nesta terça-feira. O critério para a definição do período disponível para retirada, por sua vez, será o mês de aniversário do trabalhador.

Vit. da Conquista: Morre o radialista Dilton Rocha

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Faleceu na madrugada desta segunda-feira (13) o radialista Dilton Rocha, aos 66 anos. Dilton era considerado um dos radialistas mais experientes do interior baiano e atualmente reestreou com o programa Resenha Geral na Brasil FM.

Com um comentário objetivo, Dilton comandou por mais de uma década o programa Conquista Hoje, na Rádio Bandeirantes. Após treze anos afastado do Rádio, ele retornou comandando o Jornal da Cidade, que ia ao ar todas as manhãs pela Rádio 96 FM e Cidade AM.

Mais recentemente, Dilton Rocha iniciou um trabalho junto ao programa Resenha Geral. Após diversas participações, em 2014, foi efetivado como âncora do programa, ao lado de Herzem Gusmão. Desde então, sempre esteve à frente da Resenha Geral, mesmo na transição para a nova casa do programa, a Brasil FM.

O corpo de Dilton foi encontrado em sua casa por amigos de trabalho no início da tarde de hoje. As informações iniciais é a de que ele teria morrido enquanto dormia.

O prefeito e companheiro de profissão Herzem Gusmão classificou Dilton como um dos mais importantes profissionais do Rádio de Vitória da Conquista.

1º Encontro Solidário de Carros Antigos acontece nesse fim de semana

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O Primeiro Encontro Solidário de Carros Antigos começa na próxima sexta (17) no Centro Glauber Rocha, e segue até o domingo (19). O evento, que é promovido pelo Coletivo ArtSol Eventos, contará com uma exposição de veículos que proporcionará ao público uma verdadeira viagem ao passado.

A feira de alimentação, roda de capoeira, parque infantil, apresentações culturais de artistas locais e sorteios de brindes também farão parte da programação do evento. A promoção da exposição visa também atrair o público conquistense para conhecer a estrutura do Centro de Artesanato que comporta mais de 100 empreendedores do programa Economia Solidária.

O acesso a exposição, que é gratuita e aberta ao público, vai funcionar das 15 às 21 horas, na sexta e no sábado, e de 8 às 19 horas no domingo. O Centro Cultural Glauber Rocha fica localizado na Avenida Brumado, ao lado do Mercado Municipal do Bairro Brasil.