Condeúba: Secretaria Municipal de Saúde informa que foi mantido o mesmo numero de infectados do boletim de ontem (18)
Mês: junho 2020
Jequié: Justiça determina volta do prefeito Sérgio da Gameleira ao cargo
O juiz Armando Duarte Mesquita Júnior, da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Jequié, determinou a volta imediata ao cargo do prefeito do município, Sérgio da Gameleira (PSB). Gameleira foi afastado das funções, por 90 dias, na última terça-feira (16), pela Câmara de Vereadores. O vice-prefeito Hassan Youssef assumiu o cargo temporariamente na quinta-feira (18).
Gameleira é alvo de processo de cassação na Casa por não repassar ao INSS os valores descontados nos contracheques dos servidores municipais, além de suposta fraude em dispensa de licitação e atraso no pagamento de funcionários públicos. Cautelar, o afastamento ocorreria enquanto durassem as investigações no Legislativo. A decisão, no entanto, não suspende o processo de cassação.
O magistrado atendeu recurso impetrado pela defesa do prefeito e reformou decisão inicial na qual havia negado mandado de segurança que pedia a recondução de Gameleira ao cargo.
“[…] reformo parcialmente a decisão anterior e defiro o pedido liminar para suspender os efeitos do Decreto Legislativo Municipal n°. 01/2020, bem como assegurar, por consequência, a recondução imediata do prefeito afastado”, diz trecho da decisão.
Para o juiz, a Câmara violou a súmula 46, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite afastamento provisório em processos de cassação de prefeitos. Ainda segundo o magistrado, a Casa não respeitou o quórum qualificado de ⅔ na votação do afastamento de Gameleira – foram 10 votos a favor e seis contrários.
Flamengo vence Bangu no retorno do primeiro estadual do país
Foto – Divulgação / Flamengo
Na volta do futebol carioca, após 94 dias de paralisação, o Flamengo venceu o Bangu por 3 a 0. Este foi o primeiro campeonato estadual a voltar no Brasil. Os gols da vitória foram de Arrascaeta, Bruno Henrique e Pedro Rocha. O jogo ocorreu, na noite desta quinta-feira (18) em um Maracanã de portões fechados para a torcida e com protocolos de segurança para evitar o contágio do novo coronavírus (covid-19).
Dentro dos novos tempos, a partida não contou com crianças como mascotes e das tradicionais poses para as fotos dos times. Túneis de desinfecção e todos os envolvidos no jogo usavam máscara, com exceção dos 22 jogadores titulares em campo. Os técnicos também tinham a possibilidade de fazer cinco substituições, como recomenda a Fifa para evitar lesões nos atletas após o longo tempo de inatividade. Na liderança do grupo A com 12 pontos, o Flamengo agora terá o Boavista pela frente na quinta rodada do torneio.
Secretaria da Educação do Estado inicia nesta segunda-feira (22) cursos on-line do PRONATEC
Foto – Divulgação
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) dá início, nesta segunda-feira (22), aos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual; e Promotor de Vendas. A cerimônia da aula inaugural das turmas do Eixo de Gestão e Negócios acontece em formato de live, às 14h, tendo como mediador o secretário da Educação Jerônimo Rodrigues.
O endereço da plataforma para assistir às aulas é: https://www.youtube.com/educacaobahia1. Realizados por meio do Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), através do Google Sala de Aula, os cursos de qualificação profissional serão on-line, por causa da pandemia do novo Coronavírus, na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD).
Os palestrantes convidados da aula inaugural são José Henrique Paim Fernandes, ex-ministro da Educação e diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Márcia Cecília Rocha Gondim, gestora do CEEP de Gestão e Meio Ambiente – Brumado-BA).
Antes do início dos cursos, os selecionados passarão por um treinamento, neste sábado (20), com a equipe técnica da SEC, para o acesso à plataforma. Já no dia 29 de junho, começam as aulas para os cursos FIC de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico.
Por 10 votos a 1, STF reconhece legalidade do inquérito das fake news
Foto: Divulgação/STF
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade do inquérito das fake news e impôs mais uma derrota ao bolsonarismo. O julgamento, por si só, aumenta ainda mais a temperatura em Brasília, mas também é simbólico por alguns motivos. Os votos dos ministros continham fortes recados, inclusive ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). O ministro Celso de Mello, decano da corte, dedicou boa parte do voto a mostrar que é inadmissível descumprir ordem judicial “mesmo que seja o presidente”.
No julgamento foram reveladas ameaças e casos de extremismos contra a corte que ilustram bem o momento atual do país. O inquérito que atinge apoiadores do governo federal foi aberto em março do ano passado para averiguar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças que atingiram a “honorabilidade e a segurança” do STF.
Iniciado com total desconfiança da opinião pública, que via na apuração certa arbitrariedade, hoje o caso vive momento totalmente distinto. Após essa acachapante decisão pela constitucionalidade do inquérito, o caso ganha impulso para desmantelar uma rede de ódio nas redes sociais, que apóia o atual governo.
Atividade econômica cai 9,73% com efeitos do coronavírus
O fechamento de comércio e serviços não essenciais, que refletiu também na indústria fez com que o número de atividade econômica do Brasil caísse em março. Segundo o IBC-Br, medido pelo Banco Central, a retração foi de 9,73%, recorde da série histórica, iniciada em 2003. Conhecido como a prévia do Produto Interno Bruto (PIB), o IBC-Br avalia a evolução da economia com informações sobre o nível de atividade dos setores de indústria, comércio, serviços e agropecuária, além do volume de impostos.
A queda brusca pode indicar o grau de recessão que o país caminha em 2020, que deve ficar na casa dos 6,5%, segundo estimativas do mercado financeiro, apesar de algumas instituições preverem quedas ainda mais bruscas. O Banco Mundial, por exemplo, estima recuo de 8% no PIB brasileiro neste ano. Em março, primeiro mês de impacto da Covid-19 na economia, o IBC-Br já havia registrado retração de 6,16% na comparação com fevereiro. Antes disso, o maior recuo havia sido de 3,96% em maio de 2018, refletindo os impactos da greve dos caminhoneiros.
Os dados da atividade econômica de maio devem seguir a mesma tendência dos últimos meses, já que a reabertura gradual de atividades na maioria do país foi iniciada em junho. No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, de acordo com a instituição, o índice de atividade econômica registrou uma redução de 4,15%. Em 12 meses até abril de 2020, os números do BC indicam uma queda de 0,52% na prévia do PIB – sem ajuste sazonal.
Divulgado mensalmente, o IBC-Br é considerado um termômetro do Produto Interno Bruto (PIB), que é divulgado trimestralmente pelo IBGE. A divulgação oficial do sobre o desenvolvimento da economia no primeiro trimestre será divulgado no dia 29 de maio. Por ter formas diferentes de calcular a evolução da economia, nem sempre o IBC-Br e o PIB vêm com resultados semelhantes.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. O IBC-Br usa estimativa das áreas e também dos impostos.
Condeúba/Legislativo: Realizada a 17ª Sessão Ordinária da Câmara a última do 1º semestre, os parlamentares entraram em recesso por 30 dias
PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 18 de junho de 2020, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, com horário diferenciado do habitual. O início da Sessão foi às 17:00 hs., e término às 18h40min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador José Reis (PSB), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. Leitura dos Ofícios nº 024 e 025/2020 – Remete em anexo PL 008/2020, aprovado na última sessão, dia 04/06/2020. 025 – Remete a Indicação nº 021/2020, aprovado na última sessão, dia 04/06/2020. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2020; – Trata-se de “denominação de Vias públicas e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2020; – Trata-se de “denominação de Vias públicas e dá outras providências”. Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 001/2020; Altera a redação do Artigo 42 da resolução nº 007, de 27 de Dezembro de 2018 (Regimento Interno Câmara de Condeúba). Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 009/2020; “Denominação de logradouro público e dá outras providências”. Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 010/2020; “Denominação de logradouro público e dá outras providências”. Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 011/2020; “Denominação de logradouro público e dá outras providências”. Leitura do Requerimento nº 007/2020; Requer informações do Executivo municipal sobre o não pagamento do PMAQ/AB referente ao período 2019/2020. Continue lendo
Piraquê/TO: Em plena crise, Câmara propõe aumento salarial para políticos; prefeito critica
Projetos não possuem nenhuma previsão de impacto financeiro.
Em plena crise mundial provocada pelo novo coronavírus, a Câmara Municipal de Piraquê propôs aumento salarial para o prefeito, vice, secretários e os próprios vereadores. O presidente do Legislativo é o vereador Ruberval Sousa Carvalho.
Como se não bastasse o momento inoportuno, os projetos nº 01 e 03, ambos de 15 de maio de 2020, não apontam nenhuma estimativa de impacto financeiro, ou seja, o quanto os aumentos vão impactar nos cofres públicos, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conforme as propostas, o salário do vice-prefeito passará de R$ 4,5 mil para R$ 5 mil; o dos secretários, de R$ 3 mil para R$ 3,5 mil, e dos vereadores, de R$ 2.242,66 para R$ 2,9 mil. O presidente da Câmara tem um bônus de 50%. O salário do prefeito será de R$ 10 mil – aumento de R$ 1 mil.
Os novos valores devem vigorar no período de 2021 a 2024 e ainda terão correção anual, além de 13º e férias.
O PRÓPRIO PREFEITO É CONTRA
O atual prefeito da cidade, Eduardo dos Santos Sobrinho, afirmou que a proposta de aumento salarial é inoportuna, pois o município já vem enfrentando muitas dificuldades financeiras, inclusive para pagar os atuais servidores públicos. Segundo o gestor, a situação se agravou ainda mais com a queda de arrecadação provocada pela crise do coronavírus.
“Precisamos pensar, nesse momento, em cortar gastos e amenizar os impactos da crise na vida da nossa população, não em aumentar salários de agentes políticos”, disse Eduardo Sobrinho.
Piraquê é uma pequena cidade localizada no norte do Tocantins com população estimada de 3.028 pessoas em 2019, segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Fonte: afnoticias.com.br
MORRE O EMPRESÁRIO NEVALDO ROCHA, FUNDADOR DO GRUPO GUARARAPES E LOJAS RIACHUELO
Faleceu na noite desta quarta-feira (17), o empresário Nevaldo Rocha, aos 91 anos. Ele completaria 92 no próximo mês de julho. Natural de Caraúbas, Nevaldo foi o fundador do grupo Guararapes e Lojas Riachuelo.
Um dos homens mais ricos do Brasil e empreendedor nato, Nevaldo começou como vendedor de uma loja de relógios em Natal, que logo foi comprada por ele. Abriu seu primeiro comércio de roupas, ainda em Natal, na década de 40. O grupo Guararapes, que em 2019 faturou R$ 2,4 bilhões, e que foi a origem da Riachuelo, Nevaldo fundou nos anos 50, em Recife.
Fonte: Por Blog do BG
Comentários