Mês: julho 2020

Condeúba: Ação que bloqueia bens de Odílio Silveira está prescrita, afirma assessoria jurídica

Publicado em por

É natural que todo homem que ingresse na vida pública seja investigado e até mesmo processado. São nesses momentos que temos a chance de reafirmar a nossa forma correta e ética de atuar.” Diz Odílio.

Por: Aloísio Costa

 Odílio “Graças a Deus não tenho nenhum processo transitado em julgado que me incrimine.”

O processo de número 8000024-09.2019.8.05.0066, iniciado em 25 de janeiro de 2019 pelo Ministério Público da Bahia, que tem como partes o ex-prefeito do município de Condeúba, Odílio Ribeiro da Silveira, a Sra. Maria Jeane Ribeiro de Sousa Miranda e o Sr. Roberto Alves Moreira, ganhou uma nova movimentação nesta semana, no Tribunal de Justiça da Bahia.

O bloqueio de bens não significa que os réus tenham cometido o ato de improbidade, mas apenas uma providencia inicial do processo, que pode ser revertida caso fique comprovada a inocência.

Um parágrafo dessa movimentação, proferida pelo Desembargador José Luiz Pessoa Cardoso traz: “Assim, entendo que restou acertada a determinação de indisponibilidade, eis que visa apenas assegurar o ressarcimento de eventuais prejuízos ao erário, não significando impossibilidade absoluta do uso, gozo, fruição e disponibilidade, permanecendo todos nas respectivas posses. Ao final do processo, comprovando-se a inexistência de dano ao erário e enriquecimento ilícito por parte dos agravantes, determinar-se-á a sua liberação.”

Em contato telefônico com a nossa redação, Odílio afirmou: “Confio plenamente na justiça do nosso país. É natural que todo homem que ingresse na vida pública seja investigado e até mesmo processado. São nesses momentos que temos a chance de reafirmar a nossa forma correta e ética de atuar. Ser investigado ou ser processado não significa ser condenado, e graças a Deus não tenho nenhum processo transitado em julgado que me incrimine, mesmo os meus adversários políticos contanto com essa hipótese para tirar proveito eleitoral. Sou muito tranquilo quanto a isso.”

Já o seu advogado de defesa, Olympio Neto, destacou em Nota: “O Desembargador João Pessoa Cardoso do Tribunal de Justiça manteve a decisão de início do processo sobre a reforma de um vestiário em 2006, no valor de 2 mil reais em Condeúba, que no entender do Ministério Público não estava prevista no orçamento. Entretanto, essa discussão não é mais cabida, pois já se passaram mais de 5 anos do término do mandato, devendo o processo ser, a qualquer momento, extinto por prescrição, como decidido pelo STF, no RE 636886“.

Condeúba/Social: Está completando idade nova hoje 13/7, o jovem Wilken Jeferson da Silva

Publicado em por

 

 

Wilken Jeferson da Silva ao centro com os membros que formam a Fanfarra do Município de Condeúba – FAMUCON

Está completando idade nova hoje 13 de julho o jovem Wilken Jeferson da Silva, ele que é amante e defensor da boa música de fanfarras, dirigente da FAMUCON – Fanfarra do Município de Condeúba. Wilken está sendo muito cumprimentado por seus familiares e amigos no dia de hoje em face ao seu aniversário.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso amplexo abraço e parabenizamos ao amigo de todas as horas Wilken, pela passagem de seu aniversário, felicidades e que o bom Deus lhe dê muitos anos de vida, juntamente com sua família. Sucesso sempre amigo Wilken!!!

“Redes sociais se tornaram o 5º poder da política no Brasil”, diz pesquisador

Publicado em por

Por Rafael Rodrigues da Silva

As redes sociais se tornaram uma espécie de “quinto poder” no Brasil. Essa é a conclusão a que chegou Marco Aurélio Ruediger, diretor de Análise de Políticas Públicas na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Como doutor em Sociologia e mestre em Gestão e Análise de Políticas Públicas, Ruediger comanda uma equipe formada por pesquisadores de diversas áreas que pesquisam sobre a modernização das estruturas do Estado, e-Democracia e sociedade em rede, além de outros temas-chave para o entendimento da política como imigração, segurança pública e protestos sociais.

Em entrevista à BBC Brasil, Ruediger afirma que a política será cada vez mais suscetível à pressão das novas tecnologias — em especial as redes sociais — como parte de um processo de modernização das esferas que considera como irreversível. Ele ainda cita o caso Ilena Szabó, que recentemente foi nomeada pelo ministro da justiça Sérgio Moro para chefiar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para, horas depois, ter a nomeação anulada pelo mesmo ministro por conta de pressões feitas por grupos nas redes sociais, como um dos vários indícios de que esses mecanismos se tornaram uma espécie de “quinto poder” no país.

Apesar disso, ele não acha que esse poder das redes sociais é necessariamente ruim. O pesquisador acredita que as pressões existentes nesses ambientes podem até mesmo ajudar a aprimorar a democracia, mas é preciso ter discernimento para saber se as agendas defendidas por esses grupos são mesmo de um clamor popular orgânico ou se estão sendo influenciadas por algoritmos (“bots”) que deformam a vontade real da população.

Assim como no caso de Szabó, que teve a nomeação revogada após pressão dos seguidores do presidente Jair Bolsonaro pelo fato ser a favor do desarmamento e de uma mudança na política de drogas, o mesmo tipo de pressão popular feito pelas redes sociais pode ser visto na queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL), e na eleição do senador David Alcolumbre (DEM) à presidência do Senado. Todos esses fatos foram impulsionados pela ação de influenciadores digitais, que catalisaram ações coletivas virtuais para criar um efeito direto na realidade.

Ruediger ainda vê nas redes sociais uma nova “arma” para os políticos eleitos, que podem averiguar em tempo real o quanto suas decisões são bem aceitas ou não pela população, e voltar atrás nelas — o que causa muitas críticas durante o fato, mas evita o desgaste da imagem a longo prazo.

Fonte: BBC

IBGE estima crescimento de 13% da produção de grãos na Bahia

Publicado em por
Foto: Divulgação

O sexto Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de junho, projetou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, para este ano, em torno de 9,3 milhões de toneladas, o que representa uma expansão de 13,% em comparação ao ano passado. Em maio, o levantamento apontava uma safra de nove milhões de toneladas.

Em relação à área, o IBGE projeta uma ligeira retração de 0,8% na plantada e de 1,4% na colhida na comparação anual, registrando, em ambos os casos, uma extensão aproximada de 3,1 milhões de hectares. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (9), foram sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Esta expansão da safra baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, mesmo neste ano de enfrentamento da pandemia, comprova a eficiência das políticas públicas do Governo da Bahia de estímulo à produção agrícola. Como vinha ocorrendo nos meses anteriores, os principais destaques são a soja, milho, feijão, cana-de-açúcar, cacau e café, além do crescimento da safra de cebola”, disse o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

A lavoura de soja, cuja colheita está finalizada, ficou estimada em 6,0 milhões de toneladas, a segunda maior da série histórica do levantamento – inferior apenas à de 2018 (6,2 milhões de toneladas). Com isso, houve expansão de 13,5% em relação ao volume produzido em 2019. A área colhida de 1,6 milhão de hectares superou em 1,3% à da safra anterior.

Morre de covid-19 o primeiro deputado condenado pelo STF na Lava Jato

Publicado em por

Municípios foram ao STF para que não precisassem seguir as regras dos governos estaduais para o combate do coronavírus

Nelson Meurer foi deputado entre 1995 e 2018

Primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR) morreu na manhã deste domingo (12), aos 77 anos, em decorrência da covid-19. Meurer estava preso desde outubro de 2019 na Penitenciária de Francisco Beltrão, onde cumpria pena de 13 anos e nove meses.

Ele foi condenado pelo Supremo em maio de 2018, quando ainda exercia mandato na Câmara, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Meurer estava internado desde terça-feira (7) em um hospital particular de Francisco Beltrão. O ex-deputado era diabético, hipertenso e tinha problema renal crônico. De acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República avalizada pelo Supremo, ele recebeu R$ 29,7 milhões em 99 repasses mensais de R$ 300 mil, operacionalizados pelo doleiro Alberto Youssef. O filho dele, Nelson Meurer Jr., também foi condenado por corrupção passiva no mesmo caso.

O advogado Michel Saliba, que defendia Meurer, lamentou a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, de rejeitar três pedidos apresentados por ele para que o ex-deputado cumprisse pena em regime domiciliar. Saliba apresentou um quarto pedido nesta semana, que ficou a cargo do presidente da corte, Dias Toffoli, que responde pelo tribunal durante o recesso do Judiciário.

“Ele [Meurer] contraiu [covid-19] enquanto preso. Desde novembro de 2019 o STF rejeitou reiteradamente pedidos para que ele fosse para prisão domiciliar. Era um homem de 78 anos com quatro comorbidades gravíssimas”, disse Saliba ao Congresso em Foco.

ROBOTEC
Companheiro de partido e estado de Nelson Meurer, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) manifestou pesar pela morte do ex-colega e criticou o que chamou de “ativismo” no Supremo.

Fonte: TERRA

Condeúba: Completa idade nova hoje (13/7) e 20 anos de atletismo “Carlão Maratonista”

Publicado em por

 

 

Fotos: Ascom/Carlão – Carlos Alves do Nascimento completa 55 anos de idade hoje 13/7/2020, e 20 de atletismo na modalidade maratonista 

Está completando 55 anos de idade e 20 de atletismo na modalidade maratonista, o nosso sempre muito querido condeubense Carlos Alves do Nascimento o popular “Carlão Maratonista”. Ele nos informou que já correu aproximadamente 245 mil kms. e conquistou em torno de 500 troféus. Demonstrando perfeito estado atlético, o aniversariante faz todos os dias uma verdadeira maratona de treinos, em volta da barragem do Champrão. Carlão que nesses 20 anos de atletismo, representou a cidade de Condeúba com muita dignidade, valentia e altivez, trazendo importantíssimas divisas nessas modalidades esportiva para o nosso Município e Estado.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso amplexo abraço para o aniversariante, que é nosso amado e muito querido Carlão Maratonista, que comemora essa linda data juntamente com os amigos e sua família. Pedimos em nossas orações que o bom Deus lhe proteja sempre “Carlão”, rogamos ao nosso Pai Celestial que lhe dê muitas forças, para superar todos os obstáculos de sua vida. Parabéns mais uma vez grande guerreiro! “Carlão Maratonista”.

Continue lendo

Anísio Teixeira, por Darcy Ribeiro

Publicado em por

Por: Darcy Ribeiro

Anísio Spinola Teixeira

Neste domingo, 12 de julho de 2020, completam-se 120 anos do nascimento de Anísio Teixeira. Educador signatário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova nos anos 1930, nos anos 1950 foi diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) criado por Getúlio Vargas, criou a Campanha (atualmente Coordenação) Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e foi um dos idealizadores da Universidade de Brasília (UnB) tendo sido reitor da instituição até o golpe de 1964, quando foi cassado, perseguido e morto em 1971.

Confira abaixo o depoimento de Darcy Ribeiro sobre Anísio Teixeira.

Anísio Spínola Teixeira representou para mim o que fora Rondon em outro tempo e dimensão. Baixinho, irrequieto, falador, mais cheio de dúvidas que de certezas, de perguntas que de respostas. Anísio me ensinou a duvidar e a pensar. Ele dizia de si mesmo que não tinha compromisso com suas ideias, o que me escandalizava, tão cheio eu estava de certezas. Custei a compreender que a lealdade que devemos é à busca da verdade, sem nos apegarmos a nenhuma delas. De mim dizia que eu tinha a coragem dos inscientes, referindo-se à minha ignorância e à ousadia de investir sobre os problemas educacionais, optando rapidamente entre alternativas.

Anísio exerceu uma influência muito grande sobre mim. Tanto que costumo dizer que tenho dois alter egos. Um, meu santo-herói, Rondon, com quem convivi e trabalhei por tanto tempo, aprendendo a ser gente. Outro, meu santo-sábio, Anísio. Por que santos os dois? Sei lá… Missionários, cruzados, assim, sei que eram. Cada qual de sua causa, que foram ambas causas minhas. Foram e são: a proteção aos índios e a educação do povo. Continue lendo

JORNALISTA DO O GLOBO: “ É HORA DE PERDOAR O PT”

Publicado em por
O colunista do jornal O Globo Ascânio Seleme

O colunista do jornal O Globo Ascânio Seleme escreveu em sua coluna neste sábado (11) que “É hora de perdoar o PT”.

Veja trecho do texto publicado pelo jornalista do O Globo:
“Não há como uma nação se reencontrar se 30% da sua população for sistematicamente rejeitada. Esse é o tamanho do problema que o Brasil precisa enfrentar e superar. Significa a parcela do país que vota e apoia o Partido dos Trabalhadores em qualquer circunstância. Falo dos eleitores, não apenas dos militantes”, diz trecho da nota do colunista.

“Erros amadurecem”
“Os erros amadurecem as pessoas, as instituições, os partidos políticos. Não é possível se olhar para o PT e ver só corrupção. O petismo não é sinônimo de roubo, como o malufismo”.

Em outro trecho o jornalista do O Globo apoiadores de Bolsonaro de “um grupelho ideológico”. “Um grupelho ideológico, burro e pequeno que faz parte da base do presidente Jair Bolsonaro. Mas é bastante razoável ter esta expectativa em relação a todos os outros, sejam eles de direita, de centro-direita ou de centro.”
Fonte: Gazeta do Brasil

Novo prefeito e vice de Araguanã deverão ser eleitos no prazo de 30 dias pela via indireta

Publicado em por

Por Arnaldo Filho 

Araguanã (TO) tem cerca de 6 mil habitantes / Foto: Divulgação

Araguanã, município localizado às margens do Rio Araguaia, no norte do Tocantins, com aproximadamente 6 mil habitantes, passa por uma situação triste e inédita no Estado.

O prefeito eleito em outubro de 2016, Fernando Luiz dos Santos (PSD), tomou posse no dia 1º de janeiro de 2017 e renunciou no final de dezembro do mesmo ano. O então vice-prefeito, Hernandes Neves de Brito (DEM), seguiu à frente da gestão municipal, mas contraiu a Covid-19 e faleceu neste sábado (11/07).

Durante o afastamento de Hernandes para tratamento de saúde, o então presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Cruz de Araújo (PSD), assumiu como prefeito interino, mas morreu após sofrer um infarto fulminante na saída de um restaurante em Araguaína, no dia 26 de junho.

Agora quem está no comando do município como gestora interina é a vereadora de primeiro mandato Irene Rodrigues Ramos Duarte (PSD), que é a atual vice-presidente da Câmara.

QUEM SERÁ O NOVO PREFEITO? Continue lendo