Mês: julho 2020
Sem máscaras, moradores de Jequié participam de cavalgada
Mesmo com o número alto de casos da Covid-19 em Jequié, no sudoeste da Bahia, moradores articiparam de uma cavalgada no domingo (12), e se aglomeraram pelas ruas do município, desrespeitando o isolamento social. De acordo com o G1, um vídeo feito por uma moradora registrou o momento em que as pessoas passavam em cavalos pela praça Ruy Barbosa, que fica na Rua da Itália, já no final da cavalgada.
Muitos dos participantes estavam sem máscara. Além do alto número de casos, a cidade está com um grande número de mortos e os leitos para o tratamento da doença estão 100% ocupados. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do município nesta segunda-feira (13), já foram registrados 1.772 casos de Covid-19 em Jequié, 46 mortes.
Governo amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada
Através de decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo federal ampliou o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior de empregos.
De acordo com informações do G1, a medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses. Com o decreto publicado nesta terça, fica permitida a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias).
A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.
O empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito ao valor de R$ 600 também pelo período adicional de um mês, contado da data de encerramento do período de três meses. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar.
Abaíra: Secretários e servidores municipais recebem auxílio emergencial indevidamente
Secretários municipais, servidores, empresários e parentes de políticos estão em uma lista de 14 pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial em Abaíra, a 170 km, na região da Chapada Diamantina. De acordo com o jornal Correio da Bahia, só no quadro de secretários municipais, dois receberam o benefício:
Maciel Miranda e Silva (Obras e Infraestrutura) e Carlos Eduardo Jardim Moreira (Agricultura). Representante da pasta de Esporte, Jiuvan Novais de Almeida, também foi beneficiado. As informações foram conseguidas pela vereadora Ana Lúcia (PSB), que fez uma representação nos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
“Quero que algo seja feito urgentemente, pois tem gente na cidade que precisa do benefício e não recebeu”, cobrou. O prefeito da cidade, Edvaldo Luz Silva, disse que, assim que soube da situação, solicitou que todos fizessem a devolução: “Estamos tomando as providências e averiguando todos os casos”, garantiu.
Nova gasolina será obrigatória em agosto e pode ser mais cara
Conforme exigência da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a partir do próximo dia 03 de agosto, toda a gasolina vendida no país terá que seguir novas especificações, que melhoram o rendimento dos veículos. A expectativa, porém, é que a melhoria da qualidade tenha impacto no preço do combustível.
De acordo com informações da Folhapress, as novas especificações foram definidas pela ANP em janeiro, com o objetivo de preencher lacunas na legislação que permitiam a produção ou importação de gasolina de menor qualidade. As novas regras estipulam uma massa específica mínima e um valor mínimo de octanagen RON (sigla em inglês para número de octanas pesquisa).
Na primeira fase das mudanças, que entram em vigor em 3 de agosto, o valor mínimo de RON será 92. Em janeiro de 2022, o número é elevado para 93, mais próximo dos 95 vigentes na maior parte da Europa. Para a gasolina premium, o valor mínimo será de 97 já em agosto deste ano. Segundo a estatal, a melhora na qualidade vai permitir redução de 4% a 6% no consumo de gasolina por quilômetro rodado.
A Petrobras diz ainda que a nova especificação da gasolina melhora o desempenho do motor, a dirigibilidade e o tempo de resposta na partida a frio, além de manter aquecimento adequado do motor. A ANP acrescenta que a mudança vai permitir a introdução no país de motores mais eficientes, com menor consumo e menos poluentes. Antes de janeiro, as regras brasileiras não estabeleciam limites mínimos de massa específica nem valor mínimo de RON, o que permitia a importação de gasolinas mais leves.
MME mantém recomendação de não se adotar horário de verão este ano
Por Agência Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) manteve a recomendação de não se adotar o horário de verão neste ano (período de 2020/2021). O horário foi extinto em abril do ano passado, com base em estudos da pasta, que apontaram a pouca efetividade na economia energética, e também em estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.
Em nota técnica publicada quinta-feira passada (9), a pasta avaliou o resultado regulatório da extinção do horário de verão e disse que a economia de energia com a medida diminuiu nos últimos anos e já estaria perto da neutralidade, em razão das mudanças no hábito de consumo de energia da população.
Quando foi criado, o horário de verão tinha por objetivo aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18h, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. No entanto, nos últimos anos, o Ministério de Minas e Energia constatou uma alteração no horário de pico com maior consumo de energia no período da tarde, por causa da intensificação do uso do ar condicionado, quando o horário de verão não tinha influência.
Bahia é o 2º do país em mortes em ações da polícia, feminicídios e chacinas
Uma pesquisa realizada pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), divulgada nesta terça-feira (14), indica que a Bahia é o segundo estado que mais registrou mortes em operações policiais, feminicídios, violência contra mulher e chacinas, entre junho de 2019 e maio deste ano.
De acordo com o G1, o projeto chamado “Racismo, Motor da Violência” é feito por pesquisadores dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, e tenta entender como o racismo é visto em relação aos trabalhos de segurança pública.
O levantamento, que foi apresentado em uma live às 18h desta terça [no Youtube/ CESeC], ainda trouxe informações sobre policiamento, violência contra a mulher, violência letal e sistema penitenciário e socioeducativo. O CESeC é uma das primeiras instituições acadêmicas integralmente dedicadas ao campo da segurança pública no Brasil.
Na Bahia, o projeto é coordenado pelo historiador Dudu Ribeiro, de 36 anos, e pela pesquisadora Luciene Santana, de 24 anos. Os dados mostram que entre os cinco estados analisados pela Rede, a Bahia, com 260 mortes em operações policiais, ocupa o segundo lugar no ranking, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, que registrou 483 durante o período.
PM morre após ser atingida por tiro durante serviço em Feira de Santana
Uma policial militar morreu após ser atingida por um tiro no bairro São João, em Feira de Santana, no interior baiano. De acordo com a Polícia Militar, as circunstâncias do disparo ainda serão esclarecidas. Em nota de pesar enviada nesta terça-feira (14), a PM informou que Lorena Gomes Miranda, de 27 anos, estava em serviço quando foi atingida, na segunda-feira (13).
Ela foi socorrida para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a PM, a soldado Lorena entrou na corporação em 2014. Ela era lotada na 64ª CIPM. Ela era solteira e não tinha filhos. O velório aconteceu às 10h desta terça-feira no Pax Cristo Rei, bairro Kalilândia, em Feira de Santana.
O sepultamento está previsto para às 14h. Lorena Gomes Miranda é filha do prefeito da cidade de Baixa Grande, que fica a cerca de 145 km de Feira de Santana. Em suas redes sociais, Heraldo Alves Miranda publicou uma imagem em homenagem à filha.
Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de covid-19.
As instituições devem avaliar todos os riscos de contágio e à saúde pública durante a votação e desenvolver em seguida os protocolos sanitários e ambientais para a realização da votação no cenário da pandemia. Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, não haverá custo aos cofres públicos pelo serviço, que será uma ajuda “patriótica”, prestada “graciosamente”, conforme escreveu ele em ofício dirigido às instituições.
Em virtude da pandemia, o Congresso promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.
Comentários