Dia: 2 de janeiro de 2020

Ministro diz que próximo desafio do governo é reforma tributária

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Foto: TV Brasil

Ele é um construtor de pontes, como gosta de ressaltar. Essa foi uma das habilidades que ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, teve que colocar muito em prática neste ano. Afinal, dialogar com centenas de parlamentares de diferentes partidos, estados e interesses não é tarefa das mais fáceis. O general do Exército é um dos mais novos ministros do governo Bolsonaro. Assumiu em julho deste ano com a responsabilidade de afinar a relação do Executivo com o Legislativo.

Chegou no meio da tramitação da Reforma da Previdência e termina o ano com ela aprovada. De acordo com o Tribuna da Bahia, o sucesso da negociação faz o ministro vislumbrar um ano novo menos turbulento. “A minha esperança é que o ano de 2020 vai ser mais sereno, até porque já nos conhecemos, eu como articulador. Existe uma expressão mineira que diz que no andar da carruagem é que as melancias vão se acertando.

Eu tenho quase que absoluta certeza de que vai ser um relacionamento mais sereno, mais produtivo, mais do que foi 2019”, avalia. O ministro conversou com a jornalista Katiuscia Neri e contou ao programa Impressões, da TV Brasil, sobre uma das táticas que usou para melhorar as relações do governo com o Congresso: “Foi me aproximar, conversar com eles, ir nos gabinetes, no Senado.

Eu comecei a implementar uma maneira direta e, às vezes, eles ficavam assustados. Eu apareço no plenário, o pessoal se assusta, mas eu me sinto bem”. Na mesa do ministro já há uma lista extensa de projetos para o segundo ano do governo Bolsonaro: pacto federativo, reforma administrativa e a reforma tributária. Essa última é, segundo o ministro, a prioridade do governo nas articulações políticas com o Congresso. “A reforma tributária é fundamental, ela é o complemento da reforma previdenciária”, afirma.

Dias Toffoli suspende resolução do governo que reduzia preço do DPVAT

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Foto: Carlos Moura/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, que reduzia os valores pagos pelos proprietários de veículos para a obtenção do seguro DPVAT, que é obrigatório. O presidente da Corte entendeu que a norma expedida pelo governo foi uma maneira de “esvaziar” a decisão do STF, que este mês derrubou a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro extinguindo o pagamento do DPVAT a partir de 2020.

De acordo com o jornal o Globo, a decisão, em caráter liminar, foi tomada em uma ação proposta pela Líder, empresa à frente do consórcio que gere os recursos arrecadados com o seguro. O deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente da sigla, ex-aliado e atual adversário de Bolsonaro, é sócio da Excelsior, uma das companhias que integram o consórcio. “A alteração da sistemática do seguro DPVAT por meio de alterações de atos normativos infralegais editados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, sem, contudo, uma justificação apoiada na explicitação dos critérios atuariais do sistema configuram, a meu ver, ao menos nesse juízo de estrita delibação, subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, escreveu Toffoli, em referência ao processo em que a MP foi suspensa.

A nova resolução previa reduções de 68% no valor pago pelos proprietários de carros (saindo de R$ 16,21 para R$ 5,21) e de 86% para motos (passando de R$ 84,58 para R$ 12,25). Os novos valores haviam sido apresentados na última sexta-feira. Na ocasião, a titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, afirmou que a redução no preço era possível porque a seguradora havia acumulado R$ 5,8 bilhões em um fundo. Ela acrescentou que havia uma “arrecadação em prêmios acima da necessária para o pagamento das indenizações”. Os valores são usados em caso de acidentes. Parte dos recursos (45%) é direcionada para o Sistema Único de Saúde (SUS).

WhatsApp deve liberar 6 funções muito aguardadas em 2020

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O WhatsApp disponibilizou diversas atualizações ao longo de 2019 para inserir novas funções no app, como o desbloqueio por digital no Android e o suporte ao Memoji no iPhone (iOS). No entanto, ainda há recursos disponíveis em rivais, como o Telegram, que são aguardados por usuários e podem chegar ao mensageiro em 2020.

Além do Modo Escuro, que está em desenvolvimento e deve chegar em breve ao app, a possibilidade de editar mensagens enviadas, organizar figurinhas em categorias ou mesmo esconder o status “online” das conversas são ajustes bastante desejados e aguardados, mas que não têm previsão de lançamento. As informações são da TechTudo.

Brumado: Parte do Espinheiro sem água encanada e moradores vão mover ação judicial contra a Embasa

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A reportagem do site Achei Sudoeste esteve na propriedade de Tatiane Gonçalves, na comunidade do Espinheiro, em Brumado, e a mesma relatou que parte dos moradores da localidade estão sofrendo com a falta de água encanada. Segundo ela, a Embasa se recusa a ligar a água na região e alega que não há projeto para a área no momento. Mesmo estando acerca de 400 metros da rede de abastecimento da empresa, sete residências sofrem com o problema.

A moradora contou que esteve na sede da Embasa se disponibilizando para realizar o encanamento, porém a empresa se recusou a fazer a ligação. “Eles disseram que não aceitam. Vou entrar com uma ação judicial contra a Embasa.

O Juizado de Pequenas Causas me informou que eles são obrigados a me fornecer água”, contou. Na comunidade, os moradores estão vivendo com a água distribuída pela Operação Pipa, do Exército, porém o líquido não é suficiente para atender a demanda. “Isso é uma falta de respeito”, reclamou Gonçalves.

CULTO DA VIRADA E SANTA CEIA NA ADPERUS CONDEÚBA 

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Pelo Presbítero Luis Ricardo

    O início foi às 21:00 horas onde os membros tiveram a oportunidade para agradecer ao nosso bom DEUS pelas bênção recebidas no ano que estava findando.

    A mensagem da Palavra de DEUS foi pregada com inspiração, iluminação e autoridade  pelo Pastor Cícero (Pastor da Congregação).

    Em seguida foi realizada a Santa Ceia e foram recebidos com muita alegria, emoção e unanimidade os novos membros da comuna, o Presbítero Luiz Ricardo e a sua esposa a irmã Fabiana, estes regressados de São Paulo após 2 anos e 5 meses.

    Faltando aproximadamente 15 minutos para a meia noite, a Igreja se prostrou de joelhos em oração ao SENHOR para render-lhe glórias e aleluias.

    E no final todos se congratularam pelo início do novo ano, e como de costume foi servido um delicioso churrasco e a abençoada noite foi concluída com um animadíssimo amigo secreto.

Endereço: Rua Ayrton Senna 567, Bairro Divino Espírito Santo. Continue lendo