Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa que permaneceu os pacientes infectados pelo COVID-19 são 40, sendo 2 óbitos e 33 os já curados
Dia: 6 de setembro de 2020
LOTERIAS/Mega-Sena: Confira os números do concurso 2.296 sorteado neste sábado
Sorteio ocorreu em São Paulo(Foto: YouTube, Caixa, Reprodução)
A Caixa Econômica Federal promoveu neste sábado, dia 5, o concurso 2.296 da Mega-Sena, em São Paulo. O prêmio principal é de R$ 94,3 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 01, 06, 21, 29, 36 e 59.
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De acordo com a Caixa, duas apostas acertaram as seis dezenas e vão dividir o prêmio. Cada uma vai levar R$ 47.160.446,98. Conforme a organização, um ganhador registrou o jogo em Campinas (SP) e outra foi feita pela internet.
A Caixa informou também o rateio dos prêmios da quadra (para quem acerta quatro números) e quinta (apostas que acertam cinco dezenas). No total, 166 jogos acertaram cinco números e vão embolsar, no mínimo, R$ 39.028,74 cada. Quatro delas são de SC: uma de Jaraguá do Sul, uma de Joinville e duas de Lages.
Outras 8.642 apostas acertaram quatro dezenas e vão levar, pelo menos, R$ 1.070,97 cada. Entre elas estão 271 jogos registrados em cidades catarinenses.
> Mega-Sena: conheça o mapa da sorte de Santa Catarina em 2020
O grande prêmio da Mega-Sena estava acumulado há pelo menos 10 sorteios. O último concurso com vencedores ocorreu no início do mês, quando duas apostas faturaram pouco mais de R$ 11 milhões cada.
Procon-BA pede ação contra aumento de preço dos produtos da cesta básica
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que atualmente preside a Associação Brasileiras de Procons (ProconsBrasil), encaminhou ofício, nesta sexta-feira (4), à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Economia, solicitando acompanhamento e monitoramento do mercado em relação ao aumentos de preços dos produtos alimentícios, especialmente aqueles que compõem a cesta básica.
O documento é assinado em articulação com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e Comissão de Defesa do Consumidor, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Federal).
No documento, as entidades demonstram preocupação com a posição da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), que relatam grande preocupação com o aumento de preços de produtos como arroz, feijão, leite, óleo de soja e carne. O aumento do preço desses alimentos, que em alguns casos chega a 80%, tem sido motivo de reclamação de consumidores em todo o país.
“Pedimos ao governo federal o monitoramento do mercado e providências para amenizar os efeitos da alta dos preços e garantir ao brasileiro acesso aos itens básicos da sua alimentação”, afirma Filipe Vieira, superintendente do Procon-BA e presidente da ProconsBrasil.
A carta assinada pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) pede ainda “medidas adequadas que garantam a defesa do consumidor, através do reequilíbrio entre as exportações e abastecimento do mercado interno”, entre outras medidas para a solução do problema.
Fonte: Bahia Notícias
Pesquisadores da Ufba acompanham a instalação de sismógrafos na região de Amargosa
Sismólogos e pesquisadores do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LABSIS/UFRN) chegaram nessa sexta (4), à região de Amargosa, para começar a instalação de uma rede de nove sismógrafos que cobrirá a área. Uma equipe de professores dos departamentos de geofísica e geologia do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba) acompanha a ação.
Já foram instalados três sismógrafos: dois em Amargosa e um na divisa com o município de Laje. Outros equipamentos devem ser instalados em Elísio Medrado e São Miguel das Matas. O trabalho continua até o fim da próxima semana. A ideia é que os equipamentos fiquem na região por dois meses, mas o tempo pode ser estendido conforme a evolução da atividade sísmica.
A instalação ocorre após o registro de 23 tremores de terra desde o último sábado (29) na região, segundo a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR). A iniciativa parte do LABSIS, mas está sendo acompanhada pela equipe de especialistas do Igeo/Ufba criada na segunda (31) para subsidiar estudos relacionados aos abalos sísmicos.
Fazem parte da equipe seis professores do instituto e um aluno de geologia. A comissão da Ufba tem uma cooperação com o LABSIS e vai permanecer na cidade até a próxima quarta (10) para acompanhar a instalação dos equipamentos.
“O sismógrafo vai registrar qualquer tremor na região. O que se imagina existir é o chamado enxame sísmico, que é quando temos uma série de tremores menores que se originam de um tremor principal. As estações locais vão determinar o epicentro e o hipocentro de forma mais exata”, informou o geofísico e professor do departamento de geofísica, Joelson Batista.
A ida a campo é colaborar no monitoramento da região e na produção de informações sobre os eventos sísmicos nas proximidades de Amargosa. “Houve o contato com os pesquisadores da UFRN, que vieram para a Bahia. Nós, do departamento de geofísica e geologia, podemos colaborar até mesmo no sentido de orientar a Defesa Civil e outros órgãos. O papel da universidade é produzir informação para colaborar com plano ou cartilha de procedimento”, afirmou.
De acordo com o mestre em geofísica e integrante do Labsis, Eduardo Menezes, os estudiosos da Ufba têm acompanhado a instalação como assitentes de trabalho: “Estamos demonstrando como faz a instalação e discutindo como é feito do trabalho do ponto de vista científico”.
A comissão que se dirigiu para a região de Amargosa foi criada pela portaria 12 de 2020 do Igeo após os tremores de terra ocorridos no local. Entretanto, Batista ressalta que a Ufba já possuía expertise no tema podendo auxiliar na resposta aos tremores de terra.
Além da Ufba, uma equipe da Defesa Civil do Estado da Bahia e o secreta?rio de Infraestrutura de Amargosa, Naedson Borges, acompanham os trabalhos. A Sudec aplica formula?rios para mapeamento da intensidade dos tremores na região.
A previsão é de que os sismógrafos, que vão cobrir os municípios de Amargosa, Mutuípe, São Miguel das Matas, Elísio Medrado, Brejões, Laje e Ubaíra, estejam funcionando até o dia 13 de setembro.
A instalação dos equipamentos é financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Candiba: Justiça concede bloqueio em bens de ex-prefeito investigado por fraude
A Justiça decidiu pela indisponibilidade de até R$1.697.433,61 em bens do ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado, investigado por fraude em licitações do município. A decisão ocorreu após um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e foi divulgada na sexta-feira (4). Segundo o MPF, o valor resulta da somatória de decisões liminares referentes a quatro ações de improbidade ajuizadas pelo MPF contra o ex-gestor, outras 12 pessoas e duas empresas, todos envolvidos nas fraudes, entre 2009 e 2016.
O prejuízo estimado é de 3,4 milhões. Ainda de acordo com o MPF, as quatro decisões liminares, assinadas de 28 de maio a 2 de junho, tornam indisponíveis ainda R$ 10.576.320,26 em bens de outros nove envolvidos, em valores definidos de forma proporcional à participação de cada um. Acompanhando as ações de improbidade, ainda conforme o MPF, foram movidas quatro denúncias, entre 13 de abril e 7 de maio, nas quais o MPF requer o ressarcimento total do dano e o pagamento de multa que chega a R$ 45.686.836,90.
O MPF explicou também que, embora essas ações tratem especificamente de nove licitações, durante a gestão do ex-prefeito (2009/2012 e 2013/2016), outras duas pessoas – que já respondem por associação criminosa e fraude – juntas e alternadamente, venceram outros 21 certames realizadas pela Prefeitura de Candiba. O órgão pontuou que em todas as 30 licitações foram encontradas ilegalidades, como: ajuste prévio entre os particulares e a administração, ausência de competitividade e direcionamento do resultado, dentre outras.
Isso tudo levou a um prejuízo total de R$ 9.697.969,59, que foram transferidos a empresas de fachada, sendo R$ 3.652.521,48, ligadas a uma das pessoas; e outros R$ 6.045.448 a outra pessoa. Além do bloqueio, o MPF que a condenação do ex-prefeito de outras pessoas que teriam participado do esquema. O MPF pontuou que a decisão foi resultado da operação “Burla”, que ocorreu em 2016, com o objetivo de investigar desvio de verbas e crimes contra a administração pública praticados por duas organizações criminosas comandadas por empresários.
Condeúba/Legislativo: Realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com quatro Projetos de Leis aprovados
POR Cleyton Silveira
Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), eles estão usando também, um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre si, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica
PEQUENO EXPEDIENTE: Na quinta-feira dia 3 de setembro de 2020, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 17:00 hs., e término às 18h25min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador José Reis (PSB), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente em exercício José Ribeiro Reis vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:
• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do Oficio nº 016/2020 – Solicita do Exmº Srº Prefeito providências e através da secretaria de Saúde do município que passe a testar todos os funcionários da linha de frente no combate ao covid 19. Vereadora autora, Maria da Conceição Nascimento Santos.
• Leitura do Oficio nº 141/2020 – Do prefeito municipal ao Presidente da Câmara, informando publicação no diário oficial de lei sobre Denominação de via publica.
• Leitura do Oficio nº 142/2020 – Do prefeito municipal ao Presidente da Câmara, encaminhando a “Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício de 2021, E dá Outras providências”
• Leitura do Oficio nº 143/2020 – Do prefeito municipal ao Presidente da Câmara, comunicando sobre Leis que estão sendo analisadas pelo jurídico do município antes de suas Publicações.
• Leitura do Projeto de Leio nº 023/2020 – Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício de 2021, E dá Outras providências”
ORDEM DO DIA
• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei nº 016/2020 – Trata-se do PL que “Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Condeúba e dá outras providências.” De autoria do executivo municipal.
• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2020;
• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 017/2020 – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.
• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2020;
• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 018/2020 – “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 1020 (REFIS) que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Dividas com os cofres públicos não Tributáveis e Taxas, relativos ao ano de 2019 ou anteriores, inscritos ou não em dívida ativa” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.
• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2020;
• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 019/2020 – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” de autoria do vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento.
• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020;
Todos os Projetos de Leis foram aprovados por unanimidade.
PRÓXIMA SESSÃO
Observação: Encaminhar para as comissões dia 04/09 os projetos de leis nº 021 e 022 de 2020 para emissão de parecer.
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