Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa que permanece os 37 pacientes infectados pelo COVID-19, sendo 2 óbitos e 33 os curados
Dia: 28 de agosto de 2020
Preço dos materiais de construção aumentam e produtos começam a faltar na Bahia
Mesmo com o mercado aquecido com o retorno das atividades diante da Pandemia, a construção civil apresenta problemas que podem atrasar essa retomada.
De acordo com reportagem do Correio da Bahia, o Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon-BA) denuncia a onda de aumento nos preços dos principais insumos das edificações, já se registrando a falta de diversos deles no mercado.
Essa tem sido uma das principais preocupações de construtoras relatadas à entidade. De acordo com o presidente do Sinduscon-BA, Carlos Marden, justamente num momento de início da retomada das atividades, os fabricantes dos materiais de construção resolveram elevar seus preços totalmente fora da realidade da inflação atual no país.
Os maiores aumentos anunciados estão para o aço, PVC, derivados de cobre – fios e cabos elétricos, e cimento. Ainda não há números para demonstrar o nível desses reajustes.
TSE: candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária desta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.
O posicionamento do Tribunal é uma resposta à consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionando se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.
Diante da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do §7º do art. 39 da Lei 9.504 permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.
Em seu voto, o ministro relator Luis Felipe Salomão destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício como eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.
Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei n 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.
“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luís Felipe Salomão é a que corresponde a interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.
Rio de Janeiro: O Governador Wilson Witzel é afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça determinou, na manhã desta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel do cargo por supostas irregularidades em contratos na saúde. Inicialmente, a medida vale por 180 dias.
O STJ também expediu mandados de prisão contra Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, que é o partido do governador, e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico.
A ordem é decorrência das investigações da Operação Placebo, deflagrada em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde. O vice, Cláudio Castro, assume o governo do Rio.
Agentes da Polícia Federal também realizam uma ação de busca e apreensão, no Palácio Laranjeiras, sede do governo, na residência oficial do governador, e no apartamento de Pastor Everaldo, no Recreio dos Bandeirantes, onde o político foi preso.
Há também, mandado de busca e apreensão contra a primeira-dama, Helena Witzel, André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), e contra o desembargador Marcos Pinto da Cruz.
Chapada Diamantina: Obras de recuperação da BA-148 se aproximam do município de Abaíra
As obras de recuperação da BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, já estão chegando ao município de Abaíra. Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o trabalho faz parte do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar II).
Além de atender a população da região, a recuperação da estrada, que soma mais de 196 quilômetros, terá grande impacto na retomada da atividade turística na Chapada Diamantina. A obra vai beneficiar diretamente 223 mil habitantes dos municípios de Seabra, Boninal, Piatã, Abaíra, Jussiape e Rio de Contas.
Vitória da Conquista: Homem é preso suspeito de aplicar golpes em seguradoras de veículos
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Um homem foi preso em Vitória da Conquista, suspeito de estelionato. A prisão ocorreu na última terça-feira (25) e de acordo com a Polícia Civil da cidade, ele estaria aplicando golpes em seguradoras de veículos. Segundo a polícia, o homem queria receber dois seguros do roubo de um carro, que não aconteceu.
Para ter acesso ao seguro e receber o dinheiro, segundo a Polícia Civil, o homem registrou um boletim de ocorrências em Itabuna, no sul do estado. De acordo com o G1, no documento, que é do roubo de um carro, foi informado que dois suspeitos em uma motocicleta renderam o motorista e levaram o veículo.
Com esse boletim de ocorrências, o homem recebeu os mais de R$ 34 mil reais de uma das seguradoras alvo do golpe. Mesmo assim, ele tentou receber dinheiro de outra seguradora, por meio de uma associação de proteção veicular, em Vitória da Conquista.
A situação causou desconfianças. “Porque que uma pessoa tem duas proteções no mesmo veículo? Até aí tudo bem, mas ele não poderia receber das duas proteções do mesmo veículo. Foi nesse momento que comunicamos a Polícia Civil, quando ele recebeu os valores, o cheque, tudo, aí a Polícia Civil efetuou o flagrante por crime de estelionato”, explica o advogado da seguradora, Celso Pasquali.
Segundo a Polícia Civil, o boletim de ocorrências do roubo do carro não tem validade, já que o próprio estelionatário disse que não esteve em Itabuna. “Ele responde pelo crime de estelionato, foi flagranteado com estelionato, conduzido ao presídio ele responderá também no município de Itabuna por falsa comunicação de crime”, diz o delegado Ney Brito, que investiga o caso.
Condeúba/Legislativo: Realizada a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com muitas “chiadeiras” dos vereadores de oposição
POR Cleyton Silveira
PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 27 de agosto de 2020, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 17:00 hs., e término às 18h45min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador Arlindo (PSD), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:
• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do Oficio nº 033/2020; – Remete anexo às indicações 024, 025 e 026 de Autoria do Vereador Maurilo Guilherme de Sousa, lidas na sessão do dia 20/08/2020.
• Leitura do Oficio nº 138/2020; – Informativo do Executivo à Câmara Municipal, sobre demandas de Indicações enviadas pela casa ao mesmo.
• Leitura do Oficio nº 034/2020; – Remete anexo aos Projetos 014 e 015/2020 de Autoria do Vereador Arlindo da Silva Cruz, aprovados na sessão do dia 20/08/2020.
• Leitura da ata nº da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei nº 016/2020; – Trata-se do PL que “Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Condeúba e dá outras providências.” De autoria do executivo municipal.
• Leitura da ata nº da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 017/2020; – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.
• Leitura da ata nº da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 018/2020; – “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 1020 (REFIS) que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Dividas com os cofres públicos não Tributáveis e Taxas, relativos ao ano de 2019 ou anteriores, inscritos ou não em dívida ativa” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.
• Leitura da ata nº da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 019/2020; – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” de autoria do vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento.
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei nº 016/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 017/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 018/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 019/2020. Continue lendo
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