Dia: 13 de julho de 2020

Câmara aprova novo grupo de beneficiários para receber R$ 1.200 de Auxílio Emergencial

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Da Redação N1 Bahia/Autor: Charles Fábion

Câmara aprova novo grupo de beneficiários para receber R$ 1.200 de Auxílio Emergencial.

Câmara aprova novo grupo de beneficiários para receber R$ 1.200 de Auxílio Emergencial – Marcos Lacerda/ AM Press & Images/ Estadão Conteúdo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09/07) projeto que prevê novas medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. A proposta segue para o Senado Federal.

Entre as medidas estão menor prazo para análise de pedidos de proteção; afastamento do agressor; e ampliação de vagas em abrigos. O texto também assegura às mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, que estejam sob medida protetiva decretada, o direito a duas cotas do Auxílio Emergencial (R$ 1.200).

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Natália Bonavides (PT-RN) ao Projeto de Lei 1444/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). As regras valem durante a calamidade pública decorrente da Covid-19, ou seja, até 31 de dezembro de 2020.

Natália Bonavides afirmou que a proposta é fundamental para salvar vidas. “O propósito do projeto é enfrentar esta situação trágica que é saber que as mulheres, passando mais tempo em casa, estão morrendo mais”, disse.

Atendimento
A proposta dá 24 horas para a autoridade policial enviar o pedido de medidas protetivas de urgência ao juiz. O prazo atual é de 48 horas. O juiz também terá 24 horas para decidir, e poderá designar equipe de polícia ostensiva para realização de visitas periódicas no domicílio da mulher em situação de violência. Atualmente, a Lei Maria da Penha não estabelece prazo para decisão do juiz.

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O texto também determina que as autoridades policiais ofereçam atendimento domiciliar para registro de ocorrência de casos de estupro, feminicídio ou situação de iminente risco à mulher.

Vagas em abrigos
O texto obriga o poder público a estabelecer medidas protetivas excepcionais para atender a mulher e os dependentes em situação de violência doméstica e familiar. Se houver risco à vida ou à integridade, o agressor deverá ser afastado do convívio familiar ou as vítimas acolhidas em abrigos.

Caberá ao governo assegure já quem tem direito a recursos emergenciais para garantir o funcionamento dos centros de atendimento integral e abrigos e a ampliação de vagas, se insuficientes.

Nesses locais, precisarão ser cumpridas as regras de combate ao coronavírus: distanciamento entre as famílias; ambientes ventilados e higienizados; e oferta de equipamentos de proteção individual (como máscaras).

A ampliação de vagas poderá ser obtida pelo aluguel, pelo poder público, de casas, quartos de hotéis, espaços e instalações privados. O objetivo é que essas vítimas possam viver sem violência e exercer outros direitos.

Denúncias
A proposta determina que o Disque 180, para denúncias, também seja um canal para atendimento psicológico das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O texto estabelece ainda que, durante a pandemia, o governo deverá assegurar o pleno funcionamento das delegacias especializadas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa que permaneceu os 26 infectados do COVID-19, atingimos 6 dias sem acontecer novos casos

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Estamos dignos de parabéns, pois, temos feito até aqui a lição de casa. Sempre usando mascaras quando saímos, lavar as mãos e usar álcool geo, se tornou uma rotina inesquecível, aglomerações nem pensar! Estamos dizendo isso, por conta que a contaminação do coronavírus e o novo COVID-19, nos parece estar estagnada em nosso município graças ao bom Deus, tendo em vista que o último infectado aconteceu no dia 7 de julho, portanto há 6 dias atrás. Não vamos nos descuidar, cumprir com rigor as orientações da Vigilância Epidemiológica, boa sorte para todos nós, AMÉM!!!

MEU BENQUERER

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Antônio Santana Escritor e Poeta

MEU BENQUERER

Agora não mais do segredo e do sagrado
Mais do que está configurado e sacramentado
Do odiado reeducado e recuperado
E do idealizador, idealizado e realizado.
Do bem vencendo o mau no percurso normal.
De tudo se dando bem no olhar de outro alguém
Da vantagem permitida sem ter que tirar vidas
No seio de uma sociedade constrangida.
Meu benquerer sem ter o que desfalecer
Sem planta ter que desaparecer
Sem gente ter que padecer
Sem alguém ter que morrer.
Meu benquerer do bem sempre a prevalecer
Do perdão ao outro acontecer
Do mau não se estabelecer
Para tanta gente sofrer.
Meu benquerer
Lutamos para a água não desaparecer
Para a flora e a fauna não morrer
Para o homem não se esquecer de plantar
O verde quando o dia amanhecer.

Antônio Santana,
Escritor e poeta.

Condeúba: Morreu a Sra Diolinda do Nascimento Moreira

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Morreu na madrugada desta segunda-feira às 01:00 hora a Sra Diolinda do Nascimento Moreira, seu corpo está sendo velado no Cemitério da Comunidade do Poção (restrito aos familiares), onde será enterrado hoje 13/7 às 16:00 horas.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à família enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus a tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Senhora Diolinda.

Condeúba: Ação que bloqueia bens de Odílio Silveira está prescrita, afirma assessoria jurídica

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É natural que todo homem que ingresse na vida pública seja investigado e até mesmo processado. São nesses momentos que temos a chance de reafirmar a nossa forma correta e ética de atuar.” Diz Odílio.

Por: Aloísio Costa

 Odílio “Graças a Deus não tenho nenhum processo transitado em julgado que me incrimine.”

O processo de número 8000024-09.2019.8.05.0066, iniciado em 25 de janeiro de 2019 pelo Ministério Público da Bahia, que tem como partes o ex-prefeito do município de Condeúba, Odílio Ribeiro da Silveira, a Sra. Maria Jeane Ribeiro de Sousa Miranda e o Sr. Roberto Alves Moreira, ganhou uma nova movimentação nesta semana, no Tribunal de Justiça da Bahia.

O bloqueio de bens não significa que os réus tenham cometido o ato de improbidade, mas apenas uma providencia inicial do processo, que pode ser revertida caso fique comprovada a inocência.

Um parágrafo dessa movimentação, proferida pelo Desembargador José Luiz Pessoa Cardoso traz: “Assim, entendo que restou acertada a determinação de indisponibilidade, eis que visa apenas assegurar o ressarcimento de eventuais prejuízos ao erário, não significando impossibilidade absoluta do uso, gozo, fruição e disponibilidade, permanecendo todos nas respectivas posses. Ao final do processo, comprovando-se a inexistência de dano ao erário e enriquecimento ilícito por parte dos agravantes, determinar-se-á a sua liberação.”

Em contato telefônico com a nossa redação, Odílio afirmou: “Confio plenamente na justiça do nosso país. É natural que todo homem que ingresse na vida pública seja investigado e até mesmo processado. São nesses momentos que temos a chance de reafirmar a nossa forma correta e ética de atuar. Ser investigado ou ser processado não significa ser condenado, e graças a Deus não tenho nenhum processo transitado em julgado que me incrimine, mesmo os meus adversários políticos contanto com essa hipótese para tirar proveito eleitoral. Sou muito tranquilo quanto a isso.”

Já o seu advogado de defesa, Olympio Neto, destacou em Nota: “O Desembargador João Pessoa Cardoso do Tribunal de Justiça manteve a decisão de início do processo sobre a reforma de um vestiário em 2006, no valor de 2 mil reais em Condeúba, que no entender do Ministério Público não estava prevista no orçamento. Entretanto, essa discussão não é mais cabida, pois já se passaram mais de 5 anos do término do mandato, devendo o processo ser, a qualquer momento, extinto por prescrição, como decidido pelo STF, no RE 636886“.

Condeúba/Social: Está completando idade nova hoje 13/7, o jovem Wilken Jeferson da Silva

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Wilken Jeferson da Silva ao centro com os membros que formam a Fanfarra do Município de Condeúba – FAMUCON

Está completando idade nova hoje 13 de julho o jovem Wilken Jeferson da Silva, ele que é amante e defensor da boa música de fanfarras, dirigente da FAMUCON – Fanfarra do Município de Condeúba. Wilken está sendo muito cumprimentado por seus familiares e amigos no dia de hoje em face ao seu aniversário.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso amplexo abraço e parabenizamos ao amigo de todas as horas Wilken, pela passagem de seu aniversário, felicidades e que o bom Deus lhe dê muitos anos de vida, juntamente com sua família. Sucesso sempre amigo Wilken!!!

“Redes sociais se tornaram o 5º poder da política no Brasil”, diz pesquisador

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Por Rafael Rodrigues da Silva

As redes sociais se tornaram uma espécie de “quinto poder” no Brasil. Essa é a conclusão a que chegou Marco Aurélio Ruediger, diretor de Análise de Políticas Públicas na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Como doutor em Sociologia e mestre em Gestão e Análise de Políticas Públicas, Ruediger comanda uma equipe formada por pesquisadores de diversas áreas que pesquisam sobre a modernização das estruturas do Estado, e-Democracia e sociedade em rede, além de outros temas-chave para o entendimento da política como imigração, segurança pública e protestos sociais.

Em entrevista à BBC Brasil, Ruediger afirma que a política será cada vez mais suscetível à pressão das novas tecnologias — em especial as redes sociais — como parte de um processo de modernização das esferas que considera como irreversível. Ele ainda cita o caso Ilena Szabó, que recentemente foi nomeada pelo ministro da justiça Sérgio Moro para chefiar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para, horas depois, ter a nomeação anulada pelo mesmo ministro por conta de pressões feitas por grupos nas redes sociais, como um dos vários indícios de que esses mecanismos se tornaram uma espécie de “quinto poder” no país.

Apesar disso, ele não acha que esse poder das redes sociais é necessariamente ruim. O pesquisador acredita que as pressões existentes nesses ambientes podem até mesmo ajudar a aprimorar a democracia, mas é preciso ter discernimento para saber se as agendas defendidas por esses grupos são mesmo de um clamor popular orgânico ou se estão sendo influenciadas por algoritmos (“bots”) que deformam a vontade real da população.

Assim como no caso de Szabó, que teve a nomeação revogada após pressão dos seguidores do presidente Jair Bolsonaro pelo fato ser a favor do desarmamento e de uma mudança na política de drogas, o mesmo tipo de pressão popular feito pelas redes sociais pode ser visto na queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL), e na eleição do senador David Alcolumbre (DEM) à presidência do Senado. Todos esses fatos foram impulsionados pela ação de influenciadores digitais, que catalisaram ações coletivas virtuais para criar um efeito direto na realidade.

Ruediger ainda vê nas redes sociais uma nova “arma” para os políticos eleitos, que podem averiguar em tempo real o quanto suas decisões são bem aceitas ou não pela população, e voltar atrás nelas — o que causa muitas críticas durante o fato, mas evita o desgaste da imagem a longo prazo.

Fonte: BBC

IBGE estima crescimento de 13% da produção de grãos na Bahia

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Foto: Divulgação

O sexto Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de junho, projetou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, para este ano, em torno de 9,3 milhões de toneladas, o que representa uma expansão de 13,% em comparação ao ano passado. Em maio, o levantamento apontava uma safra de nove milhões de toneladas.

Em relação à área, o IBGE projeta uma ligeira retração de 0,8% na plantada e de 1,4% na colhida na comparação anual, registrando, em ambos os casos, uma extensão aproximada de 3,1 milhões de hectares. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (9), foram sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Esta expansão da safra baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, mesmo neste ano de enfrentamento da pandemia, comprova a eficiência das políticas públicas do Governo da Bahia de estímulo à produção agrícola. Como vinha ocorrendo nos meses anteriores, os principais destaques são a soja, milho, feijão, cana-de-açúcar, cacau e café, além do crescimento da safra de cebola”, disse o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

A lavoura de soja, cuja colheita está finalizada, ficou estimada em 6,0 milhões de toneladas, a segunda maior da série histórica do levantamento – inferior apenas à de 2018 (6,2 milhões de toneladas). Com isso, houve expansão de 13,5% em relação ao volume produzido em 2019. A área colhida de 1,6 milhão de hectares superou em 1,3% à da safra anterior.

Morre de covid-19 o primeiro deputado condenado pelo STF na Lava Jato

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Municípios foram ao STF para que não precisassem seguir as regras dos governos estaduais para o combate do coronavírus

Nelson Meurer foi deputado entre 1995 e 2018

Primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR) morreu na manhã deste domingo (12), aos 77 anos, em decorrência da covid-19. Meurer estava preso desde outubro de 2019 na Penitenciária de Francisco Beltrão, onde cumpria pena de 13 anos e nove meses.

Ele foi condenado pelo Supremo em maio de 2018, quando ainda exercia mandato na Câmara, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Meurer estava internado desde terça-feira (7) em um hospital particular de Francisco Beltrão. O ex-deputado era diabético, hipertenso e tinha problema renal crônico. De acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República avalizada pelo Supremo, ele recebeu R$ 29,7 milhões em 99 repasses mensais de R$ 300 mil, operacionalizados pelo doleiro Alberto Youssef. O filho dele, Nelson Meurer Jr., também foi condenado por corrupção passiva no mesmo caso.

O advogado Michel Saliba, que defendia Meurer, lamentou a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, de rejeitar três pedidos apresentados por ele para que o ex-deputado cumprisse pena em regime domiciliar. Saliba apresentou um quarto pedido nesta semana, que ficou a cargo do presidente da corte, Dias Toffoli, que responde pelo tribunal durante o recesso do Judiciário.

“Ele [Meurer] contraiu [covid-19] enquanto preso. Desde novembro de 2019 o STF rejeitou reiteradamente pedidos para que ele fosse para prisão domiciliar. Era um homem de 78 anos com quatro comorbidades gravíssimas”, disse Saliba ao Congresso em Foco.

ROBOTEC
Companheiro de partido e estado de Nelson Meurer, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) manifestou pesar pela morte do ex-colega e criticou o que chamou de “ativismo” no Supremo.

Fonte: TERRA

Condeúba: Completa idade nova hoje (13/7) e 20 anos de atletismo “Carlão Maratonista”

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Fotos: Ascom/Carlão – Carlos Alves do Nascimento completa 55 anos de idade hoje 13/7/2020, e 20 de atletismo na modalidade maratonista 

Está completando 55 anos de idade e 20 de atletismo na modalidade maratonista, o nosso sempre muito querido condeubense Carlos Alves do Nascimento o popular “Carlão Maratonista”. Ele nos informou que já correu aproximadamente 245 mil kms. e conquistou em torno de 500 troféus. Demonstrando perfeito estado atlético, o aniversariante faz todos os dias uma verdadeira maratona de treinos, em volta da barragem do Champrão. Carlão que nesses 20 anos de atletismo, representou a cidade de Condeúba com muita dignidade, valentia e altivez, trazendo importantíssimas divisas nessas modalidades esportiva para o nosso Município e Estado.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso amplexo abraço para o aniversariante, que é nosso amado e muito querido Carlão Maratonista, que comemora essa linda data juntamente com os amigos e sua família. Pedimos em nossas orações que o bom Deus lhe proteja sempre “Carlão”, rogamos ao nosso Pai Celestial que lhe dê muitas forças, para superar todos os obstáculos de sua vida. Parabéns mais uma vez grande guerreiro! “Carlão Maratonista”.

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