O governo federal anunciou algumas medidas econômicas para ajudar o agronegócio durante a crise do coronavírus. O setor, considerado essencial, não parou. O abastecimento segue garantido, de acordo com o Ministério da Agricultura, e as exportações continuam crescendo. O agronegócio envolve diversas atividades e nem sempre o remédio adotado é o mesmo.
Para grandes produtores, o governo buscou dar fôlego financeiro, como o prolongamento de dívidas. Mesma situação para as agroindústrias. Para pequenos e médios, o apoio virá com novas linhas de crédito e injeção direta de dinheiro, como o aumento das compras públicas de alimentos, o que garante que este agricultor vai ter comprador mesmo se procura dos consumidores cair.
As medidas anunciadas até agora são: Prorrogação de dívidas de crédito rural; Governo comprará R$ 500 milhões da agricultura familiar; Novas linhas de crédito para pequenos e médios produtores; Financiamentos para cooperativas e cerealistas; Antecipação de benefício social para atingidos pela seca; Manutenção da merenda escolar fora do período de aulas; Incra prorroga prazo de pagamento de títulos por 60 dias.
O Presidente da República Jair Bolsonaro e o Presidente da Câmara dos Deputados Federais Rodrigo Maia
Após a saída do ministro Luiz Henrique Mandetta e entrada do novo ministro Nelson Teich, o presidente Jair Bolsonaro que vinha direcionando artilharia contra seu ministro da Saúde reposicionou seus petardos, desta vez passou a atacar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Jair Bolsonaro possui a sua caneta do executivo que tem muito poder, porém Rodrigo Maia também tem suas atribuições que naturalmente podem inviabilizar o governo Bolsonaro, seja através da aprovação de pautas-bomba, seja admitindo um pedido de impeachment. A última pauta-bomba da Câmara dos Deputados foi a aprovação de um socorro financeiro a estados e municípios, que somada às outras ações do governo federal atingem o valor de R$ 800 bilhões, o que seria economizado em dez anos com a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
Rodrigo Maia é um político tradicional com questões que podem inviabilizá-lo politicamente, e se porventura ele avançar com a tentativa de derrubar o presidente Jair Bolsonaro, pode ser dragado junto com o chefe do executivo. Não custa lembrar que Eduardo Cunha foi o grande artífice do impeachment de Dilma Rousseff na condição de presidente da Câmara dos Deputados e seu destino foi a cadeia após derrubar a então presidente. Roberto Jefferson, delator do mensalão, que foi o início da derrocada do PT, teve como fim a prisão, que foi o mesmo destino de Lula e de demais figurões do PT.
Portanto, o melhor caminho para Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre e demais atores da nossa república é o entendimento e não a demonstração de força e de poder de cada um que poderá levar o Brasil para uma crise institucional muito pior do que a que estamos enfrentando na luta contra a Covid-19.
Arquivo – O ministro Marco Aurélio, do STF, determinou o arquivamento da notícia-crime de seis partidos de oposição contra Jair Bolsonaro, sobre o suposto cometimento de quatro crimes por atos e comportamentos na pandemia do novo coronavírus. “Ausentes elementos, nos fatos narrados e no contexto fático, indicativos do cometimento de infração penal pelo Presidente da República”, concluiu Marco Aurélio.
Rachadinha – O ministro Felix Fischer, do STJ, negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) para suspender investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia do Rio.
Mais Brasil – O deputado Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, questionou em qual Paulo Guedes deve se acreditar, aquele que defendia Mais Brasil, menos Brasília ou o que critica a ajuda aos estados e municípios?
Live – O prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra Coelho realizaram ontem uma live pelo Instagram, aderindo a nova moda neste período de quarentena. Eles discutiram as ações do município e do governo federal no combate à Covid-19.
Inocente quer saber – O PLP 149 sem contrapartidas aos estados e municípios é o melhor caminho para vencer a crise?
Busque em si mesmo o silêncio, aprenda conquistar a paz interior que precisa para continuar a jornada em busca da real felicidade.
Sejamos livres da dor e das amarras causadas por quem ainda caminha na penumbra.
Precisamos aprender a olhar. O olhar cauteloso nos move em direção a descoberta de nós, o olhar imaturo e egoísta nos leva ao fim prematuro.
No deserto aprendemos o valor das coisa simples, e nessa simplicidade encontramos a cura.
Mergulhemos em busca dessa fonte inesgotável que nos devolve o riso chamado “Pensamento”.
O funkeiro Diego Albert Silveira Santos, mais conhecido como MC Dumel, de 28 anos, morreu vítima da Covid-19 na Bahia. A informação foi confirmada pela assessoria do artista e pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na noite desta quinta-feira (16). MC Dumel, que era residente de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Couto Maia, em Salvador.
Conforme a assessoria do artista, ele foi diagnosticado com Covid-19 no último domingo (12). Segundo informações da assessoria, o artista estava entubado e sedado na UTI da unidade médica. De acordo com a assessoria de MC Dumel, inicialmente, o artista foi internado no Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Após o teste positivo para a Covid-19, ele foi levado para o Couto Maia.
Na última quarta-feira (15), a esposa do cantor também testou positivo para o novo coronavírus. Ela está internada no mesmo hospital em que o marido estava e o quadro é estável. A assessoria também informou que o funkeiro e a esposa viajaram para o Rio de Janeiro à trabalho, e chegaram apresentando sintomas de gripe e febre alta durante cinco dias, mas optaram por ficar em casa.
Morreu na tarde desta sexta-feira dia 17de abril de 2020, às 15h30min., o Sr. Otacílio José Pereira aos 80 anos de idade, proveniente de um AVC. O Sr. Otacílio era muito conhecido trabalhava com uma barraca na feira. Ele deixou viúva a Sra. Maria Alves da Silva Lima. O seu corpo será velado na sua residencia à Rua Deputado Luis Cabral nº 645 no Bairro Divino. Porém o velório está restrito somente aos familiares, em obediência as determinações da Vigilância Epidemiológica em face da pandemia do coronavírus e COVID-19. O seu sepultamento será amanhã cedo dia (18/4) às 8:00 horas, com a presença unicamente dos familiares, no Cemitério Municipal barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede.
Atendimento: PAX ETERNA FUNERÁRIA
Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à família enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz amigo Otacílio.
Momento em que todos os vereadores usando máscaras em prevenção à pandemia, se puseram de pé em comum acordo, para exigir que o Prefeito se manifeste através de ofício, dizendo quais as medidas que serão tomadas em face ao combate e enfrentamento ao coronavírus e COVID-19, com essa possível parte da devolução do duodécimo de aproximadamente 40 mil reais, essa é a condição “sine qua ou não” para a devolução.
Nesta quinta-feira dia 16 de abril de 2020, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária, a qual teve início às 17:00 horas com a entoação do Hino Nacional. Em seguida o vereador Antônio Chaves fez uma rápida reflexão e convidou a todos para professar a oração do Pai Nosso. O Presidente Maurilo Guilherme vendo que havia numero suficiente ao córum, deu por aberto os trabalhos. Continue lendo
Cícero Pinheiro (PTB) morreu na sexta-feira (10) e resultado do exame foi divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde neste domingo (12).
Vereador Cícero Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, no Grande Recife — Foto: Assessoria de Cícero Pinheiro/Divulgação
O vereador Cícero Pinheiro (PTB), presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, teve a morte confirmada pelo novo coronavírus no boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde neste domingo (12). Além de Pinheiro, outras 12 mortes foram confirmadas e Pernambuco chegou a 85 óbitos por Covid-19 e 960 casos confirmados.
O político morreu na sexta-feira (10), após três dias internado no Hospital da Polícia Militar. Na nota divulgada no sábado (11), a Polícia Militar já havia informado que ele tinha “quadro clínico compatível com Covid-19”, mas que ainda era aguardado o resultado do exame.
O vereador foi para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na quinta-feira (9). Pinheiro, que era policial militar da reserva, tinha 42 anos e deixou esposa e três filhos. Segundo a assessoria do político, ele era diabético e hipertenso.
O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), decretou luto de sete dias na cidade, contando a partir do sábado (11).
Coronavírus em Pernambuco
Neste domingo (12), fez um mês desde os dois primeiros casos confirmados de Covid-19 no estado. Foram registradas 144 pessoas a mais com a doença do que no sábado (11), quando havia 816 confirmações de pessoas com a doença.
Dos 960 casos, 548 estão em isolamento domiciliar e 281 pessoas estão internadas, sendo 40 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 241 em leitos de enfermaria. Outros 46 pacientes estão curados da doença, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES).
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão imediata da exigência da regularização de CPF perante a Receita Federal, para que pessoas possam receber o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal.
A ação foi ajuizada pelo Estado do Pará contra a União Federal. Em decisão liminar, o juiz federal Ilan Presser ainda arbitrou multa diária de R$5.000 para a Caixa Econômica Federal e para a Receita Federal, para o caso de descumprimento da decisão ou atraso na adoção das medidas.
A decisão, proferida nesta quarta-feira, foi divulgada pelo governador do Pará, Helder Barbalho.
A necessidade de regularização do CPF fez com que várias pessoas se dirigissem às agências dos Correios e da Receita Federal, formando grandes filas e aglomerações. A situação contraria as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde neste momento de pandemia da COVID-19.
Fundamentos da decisão – O juiz prolator da decisão usou justamente a formação de filas e aglomerações para deferir o pedido formulado pelos procuradores paraenses.
Ele citou o comparecimento de mais de 400 pessoas a uma Delegacia da Receita Federal em Belém, além de diversas outras situações semelhantes em outros locais.
Para o magistrado, “a exigência de regularização do CPF, para o recebimento do auxílio emergencial, confronta medidas sanitárias impostas para evitar o crescimento acelerado da curva epidêmica da Covid19, porquanto estimula a aglomeração indevida de pessoas, que pressuriza e coloca em risco a capacidade da saúde pública de dar cobro à demanda que se avizinha”. #fiqueemcasa.
Segundo Gilmar Mendes, Bolsonaro “pode demitir Mandetta, mas não pode exercer uma política pública de caráter genocida”
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (15), que os estados e municípios têm autonomia para decretar o isolamento social pelo período que durar a pandemia do novo coronavírus.
Na primeira sessão do plenário da corte realizada por meio de videoconferência, os magistrados cobraram cooperação entre os líderes da federação no combate à crise da Covid-19.
Os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre Moraes e Cármen Lúcia argumentaram que os gestores estaduais e municipais têm competência em matéria de saúde pública e podem, portanto, regulamentar a quarentena.
Já o ministro Gilmar Mendes foi além. Ele chegou a afirmar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode até demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas “não dispõe do poder para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida”.
A atualização do Bilhete Eletrônico Estudantil (Cartão Bem-Escolar), pode ser feita por meio do site ou do aplicativo da Associação dos Operadores do Transporte Coletivo Urbano (Atuv).
O endereço do site é www.atuv.com.br. Já o aplicativo está disponível para ser baixado gratuitamente na loja do Play Store (Android) do seu celular. No momento da atualização, o estudante deve ter em mãos, para preenchimento dos dados, os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e o Cartão Bem-Escolar.
O Cartão garante ao estudante o direito de pagar metade do valor da passagem de ônibus e aproveitar os benefícios da integração tarifária temporal. Em caso de dúvidas, os estudantes podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Atuv, por meio do telefone (77) 98122-1055.
Em tempo, a Associação lembra que, durante o período de suspensão temporária do atendimento presencial nas agências, os pontos de recarga da Atuv instalados em farmácias estão funcionando. São elas: Farmácias Melhor Preço Evora (Urbis VI e Vila Serrana), Drogaria Brasil (Patagônia), Farmácia Dr. Remédio (Alto Maron), Farmácia Bem-Estar (Brasil), Farmácia Ultra Popular (Nova Cidade) e Farmácia Boa Vista (Boa Vista).
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